DOU 13/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 233, terça-feira, 13 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ineditoriais
AGÊNCIA DE PROMOÇÃO DE EXPORTAÇÕES DO BRASIL
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 14/2022
O Serviço Social Autônomo Agência de Promoção de Exportações do Brasil -
Apex-Brasil - torna pública a abertura do presente Chamamento Público para seleção de
instituição para celebração de convênio com a Agência de Promoção de Exportações do
Brasil (Apex-Brasil), com o objetivo de executar o Programa de Qualificação para
Exportação (PEIEX) em localidades do estado do Acre. As empresas interessadas em enviar
propostas podem consultar o Edital do Chamamento Público n° 14/2022 da Apex-Brasil,
disponível no
Portal de
Aquisições da
Apex-Brasil: compras.apexbrasil.com.br >
Chamamento Público > CHP 14/2022 > Documentação, e encaminhar a documentação
solicitada para a referida localidade por meio do link https://click.apexbrasil.us/peiexac Até
dia 08/02/2023. Informações adicionais no e-mail chamamentopeiex@apexbrasil.com.br ou
pelo nosso Fale Conosco em compras.apexbrasil.com.br/faleconosco.
Brasília/DF, 12 de dezembro de 2022
RAFAEL DA COSTA MELO SALOMÃO
Presidente da Comissão de Seleção
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS EMPRESAS DE VIGILÂNCIA E
S EG U R A N Ç A
CNPJ nº 62.937.172/0001-43
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIAS GERAIS EXTRAORDINÁRIA E ORDINÁRIA
Ficam pelo presente Edital, convocadas as Empresas Filiadas a esta Associação
e em gozo de seus direitos para as Assembleias Gerais Extraordinária e Ordinária, a se
realizarem no dia 16 de dezembro de 2022, sendo a 1ª convocação da AGE às 9h:30min,
e a 2ª às 10:00 horas. A AGO terá sua 1ª convocação às 10h:30min e a 2ª às 11:00 horas,
ambas na sede da entidade, à Rua Bernardino Fanganiello, 691 - Casa Verde - São
Paulo/SP. Ressaltamos que a participação nas Assembleias será realizada exclusivamente
por videoconferência, em link que estará disponível aos associados, com a devida
antecedência. Ordem do Dia:
AGE: 1) Aprovação do novo valor da Mensalidade Associativa e 2) Outros
assuntos.
AGO: Apreciação e Aprovação da proposta orçamentária para o exercício de
2023.
São Paulo, 9 de dezembro de 2022
JOSÉ JACOBSON NETO
Presidente
ASSOCIAÇÃO PARA PROMOÇÃO DA EXCELÊNCIA DO SOFTWARE
BRASILEIRO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA
ASSOCIAÇÃO PARA PROMOÇÃO DA EXCELÊNCIA DO SOFTWARE BRASILEIRO - SOFTEX
Fica retificado o edital publicado no Diário Oficial da União do dia 06.12.2022,
para constar que a Reunião do Conselho de Administração da Associação Para a Promoção
do Software Brasileiro - Softex, será realizada no 21 de dezembro de 2022.
Com a retificação acima expressa o Edital passará a ter a seguinte redação:
Ficam os senhores Conselheiros da Associação Para Promoção da Excelência do
Software Brasileiro - Softex, em conformidade com o seu estatuto social, convocados para
a Reunião Ordinária do Conselho de Administração, que será realizada no dia 21 de
dezembro de 2022, no PISELLI BRASÍLIA, localizado no Shopping Iguatemi Brasília, Loja 22,
Piso Térreo, Lago Norte, na cidade de Brasília-DF, às 12:00h em primeira chamada, com a
presença da maioria absoluta dos Conselheiros, caso não haja quórum suficiente, será
aberta às 12:30h em segunda e última chamada, que se realizará com a presença de no
mínimo um terço dos Conselheiros.
A presente reunião deliberará sobre os seguintes assuntos:
Exposição das principais ações realizadas pela Softex no ano de 2022; Abertura
de filial; Substituição do Agente Softex do Estado do Ceará; Continuidade do processo de
recredenciamento dos Agentes Softex e credenciamento de novos Agentes Softex
preferencialmente com experiência em microeletrônica; Outros assuntos de interesse da
associação.
Brasília - DF, 12 de dezembro de 2022.
MARCOS ANTONIO PEREIRA
Presidente do Conselho de Administração da Softex
COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 386/2022
Espécie: Termo de Convênio - TC 386/2022, que celebram entre si o Comitê Paralímpico
Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Taekwondo -
CBTKD, CNPJ Nº 36.601.552/0001-89; Objeto: ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA (AGE)
- PARATAEKWONDO 2022. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes
do CPB oriundos das leis Nº 10.264/2001 e 13.146/2015; Ordem de pagamento: Parcela
Única; Valor Total: R$ 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais); Vigência: 30/11/2022 a
31/01/2023; Data da Assinatura: 30/11/2022; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF:
163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Alberto Cavalcante Maciel Junior - CPF: 662.007.762-53
- Presidente/CBTKD; Proc. Nº 1040/2022.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 389/2022
Espécie: Termo de Convênio - TC 389/2022, que celebram entre si o Comitê Paralímpico
Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Canoagem -
CBCA,
CNPJ 
nº
92.893.155/0001-12; 
Objeto:
NÚCLEOS
DE 
ALTO
RENDIMENTO
PARACANOAGEM. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB
oriundos das leis nº 10.264/2001 e 13.146/2015; Ordem de pagamento: parcela única;
Valor total: R$ 452.862,84 (quatrocentos e cinquenta e dois mil e oitocentos e sessenta e
dois reais e oitenta e quatro centavos); Vigência: 02/12/2022 a 29/05/2023; Data da
Assinatura: 02/12/2022; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 -
Presidente/CPB, e Rafael Girotto - CPF: 001.398.601-50 - Presidente/CBCA; Proc. nº
1044/2022.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 385/2022
Espécie: Termo de Convênio - TC 385/2022, que celebram entre si o Comitê Paralímpico
Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Taekwondo -
CBTKD, CNPJ Nº 36.601.552/0001-89; Objeto: GRAND PRIX FINAL 2022. Os recursos
decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos das leis Nº
10.264/2001 e 13.146/2015; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$
441.573,93 (quatrocentos e quarenta e um mil e quinhentos e setenta e três reais e
noventa e três centavos); Vigência: 30/11/2022 a 30/01/2023; Data da Assinatura:
30/11/2022; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01
-
Presidente/CPB, 
e 
Alberto 
Cavalcante 
Maciel 
Junior 
- 
CPF: 
662.007.762-53 
-
Presidente/CBTKD; Proc. Nº 1039/2022.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 388/2022
Espécie: Termo de Convênio - TC nº 388/2022, que celebram entre si o Comitê Paralímpico
Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Badminton -
CBBd, CNPJ nº 00.316.292/0001-76; Objeto: ORGANIZAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA DE 2022. Os recursos decorrentes do presente convênio são
provenientes do CPB oriundos das leis nº 10.264/2001 e 13.146/2015; Ordem de
pagamento: Parcela Única; Valor total: R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais); Vigência:
30/11/2022 a 31/01/2023; Data da Assinatura: 30/11/2022; Signatários: Mizael Conrado de
Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e José Roberto Santini Campos - CPF:
085.120.048-60 - Presidente/CBBd; Processo nº: 1042/2022.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 383/2022
Espécie: Termo de Convênio - TC 383/2022, que celebram entre si o Comitê Paralímpico
Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Taekwondo -
CBTKD, CNPJ Nº 36.601.552/0001-89; Objeto: COPA DO BRASIL EMBAIXADOR
PARATAEKWONDO - 2022. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes
do CPB oriundos das leis Nº 10.264/2001 e 13.146/2015; Ordem de pagamento: Parcela
Única; Valor Total: R$ 142.100,00 (cento e quarenta e dois mil e cem reais); Vigência:
29/11/2022 a 31/01/2023; Data da Assinatura: 29/11/2022; Signatários: Mizael Conrado de
Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Alberto Cavalcante Maciel Junior - CPF:
662.007.762-53 - Presidente/CBTKD; Proc. Nº 1034/2022.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 382/2022
Espécie: Termo de Convênio - TC 382/2022, que celebram entre si o Comitê Paralímpico
Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Brasileira de Rugby em
Cadeira de Rodas - ABRC, CNPJ nº 09.581.629/0001-47; Objeto: COPA DOS CAMPEÕES DE
RUGBY EM CADEIRA DE RODAS - 2022; Despesa: Os recursos decorrentes do presente
convênio são provenientes do CPB oriundos das leis nº 10.264/2001 e 13.146/2015; Ordem
de pagamento: Parcela Única; Valor: R$ 260.300,00 (duzentos e sessenta mil e trezentos
reais); Vigência: 28/11/2022 a 12/01/2023. Data da Assinatura: 25/11/2022; Signatários:
Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e José Higino Oliveira
Souza, - CPF: 010.623.841-80 - Presidente/ABRC; Processo nº: 1032/2022.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 384/2022
Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 384/2022, que celebram entre si o Comitê Paralímpico
Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Basquete em
Cadeira de Rodas - CBBC, CNPJ Nº 02.368.353/0001-74; Objeto: COPA CENTRO - SUL -
SUDESTE 2022. Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes
do CPB oriundos das leis Nº 10.264/2001 e Nº 13.146/2015; Ordem de pagamento: Parcela
Única. Valor: R$ 248.570,00 (duzentos e quarenta e oito mil e quinhentos e setenta reais);
Vigência: 30/11/2022 a 28/01/2023; Data da Assinatura: 30/11/2022; Signatários: Mizael
Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Mário José da Silva Belo -
CPF: 070.661.847-50- Presidente/CBBC; Processo Nº: 1038/2022.
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 240/2021, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Tênis - CBT, CNPJ nº 33.909.482/0001-56; Objeto: MANUTENÇÃO TÉCNICA DE 2022 - 1º
ADITIVO; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB
oriundos das leis nº 10.264/2001 e 13.146/2015; Ordem de pagamento: 1 (uma) Parcela;
Valor Total: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); Vigência: 05/12/2022 a 31/12/2022; Data da
Assinatura: 30/11/2022; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 -
Presidente/CPB, e Rafael Bittencurt Westrupp - CPF: 030.280.349-13 - Presi d e n t e / C BT ;
Processo nº: 0742/2021.