DOU 13/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 233, terça-feira, 13 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Convênio - TC 363/2022, que celebram entre
si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação
Brasileira de Desportos na Neve - CBDN, CNPJ Nº 67.148.288/0001-17; 1º ADITIVO -
TRAINING CAMP E COPA DO MUNDO DE PARA SKI CROSS COUNTRY, FINLANDIA - ÁREA
FIM; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB
oriundos das leis Nº 10.264/2001 e Nº 13.146/2015; Ordem de pagamento: 1 (uma)
Parcela; Valor Total: R$ 20.930,02 (vinte mil, novecentos e trinta reais e dois centavos);
Vigência: 28/11/2022 a 16/01/2023; Data da Assinatura: 28/11/2022; Signatários: Mizael
Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Karl Anders Ivar Pettersson
- CPF: 174.894.718-42- Presidente/CBDN; Processo Nº: 0985/2022.
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio - TC 101/2022, que celebram entre si o
Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação
Brasileira de Canoagem - CBCA, CNPJ nº 92.893.155/0001-12; Objeto: 1º ADITIVO PROJETO
DE FOMENTO E DESENVOLVIMENTO DE ATLETAS NA PARACANOAGEM 2022. Os recursos
decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos das leis nº
10.264/2001 e 13.146/2015; Ordem de pagamento: parcela única; Valor total: R$ 16.500,00
(dezesseis mil e quinhentos reais); Vigência: 02/12/2022 a 31/12/2022; Data da Assinatura:
30/11/2022; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01
-
Presidente/CPB, e Rafael Girotto - CPF: 001.398.601-50 - Presidente/CBCA; Proc. nº
0307/2022.
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 256/2021, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Tiro com Arco - CBTARCO, CNPJ nº 68.760.693/001-54; Objeto: 1º ADITIVO MANUT E N Ç ÃO
ADMINISTRATIVA 2022. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do
CPB oriundos das leis nº 10.264/2001 e 13.146/2015; Ordem de pagamento: Parcela Única;
Valor Total: R$ 12.200,00 (doze mil e duzentos reais); Vigência: 01/12/2022 a 31/12/2022;
Data
da Assinatura:
29/11/2022;
Signatários: Mizael
Conrado
de
Oliveira -
CPF:
163.487.988-01 - Presidente/CPB, e João Luiz de Araújo Cruz - CPF: 008.742.677-30 -
Presidente/CBTARCO; Proc. nº 0759/2021.
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 263/2022, celebrado entre o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Remo - CBR, CNPJ nº 30.276.570/0001-70; Objeto: 1º ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE
VIGÊNCIA PARA COMPRA DE MATERIAL PARA FOMENTAR O REMO PARALIMPICO -2022;
Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos
das leis nº 10.264/2001 e nº 13.146/2015; Nova Vigência: 31/12/2022 a 31/03/2023. Data
da Assinatura: 09/12/2022; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01
-
Presidente/CPB,
e Magali
Moreira
de
Souza
Oliveira
- CPF:
187.820.355-04
-
Presidente/CBR; Processo Nº: 0745/2022.
CONSÓRCIO ENERGÉTICO CRUZEIRO DO SUL
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO EPISTOLAR
ADITIVO EPISTOLAR TA CECS Nº 011/2022 AO CONTRATO CECS Nº 015/2019; Contratada:
REFERÊNCIA LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA; CNPJ: 85.490.746/0001-83; Objeto: Altera-se a
CLÁUSULA IV - PREÇO E VALOR DO CONTRATO, e item 1 da CLÁUSULA XI - DA EXECUÇÃO
E VIGÊNCIA; Data de Assinatura: 30/11/2022; Prazo de Execução e Vigência: 48 meses a
partir da assinatura do Contrato; Preço unitário por diária de locação de Veículo
automotor: R$ 304,95. Signatários: Luiz Fernando Prates de Oliveira - Superintendente
Geral, e Luiz Carlos Bubiniak - Superintendente Administrativo Financeiro, pelo Consórcio
Energético Cruzeiro do Sul, e Tercio Gritsch - Sócio, pela Contratada.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA AMAG
AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 8/2022
Processo de Licitação n° 035/2022 - CIMAG, Caxambu/MG, CNPJ 21.406.451/0001-01
Através da Comissão de Licitação, com base na Lei Federal 14.133/2021, torna
público a Licitação pública na Modalidade credenciamento público, para serviços de
maquinários, caminhões e equipamentos, para os 23 Municípios filiados ao CI M AG .
Credenciamento permanecerá aberto de 14 a 27 de dezembro de 2022. Edital completo,
podendo ser solicitado via e-mail: secretaria@cimag.org.br. Inf. complementares na sede
do CIMAG, Av. Camilo Soares, 100, Centro, Caxambu-MG (035) 3341-3500.
Caxambu/MG, 12 de dezembro de 2022.
MARIA DO CARMO BRITO MACHADO
Agente de Contratação
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO CARIRI
OCIDENTAL
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 3.03.01/2022
CONTRATANTE: CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO CARIRI OCIDENTAL - CISCO.
CONTRATADO: APUANA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. FUNDAMENTAÇÃO: Cláusula sétima
do Contrato Inicial, c/c o art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e alterações posteriores,
mediante Termo Aditivo. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Constitui objeto do presente Termo
Aditivo o acréscimo ao contrato primitivo o prazo de 90 (noventa) dias contados a partir
de 02 de janeiro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 30 de novembro de 2022
EMBRATUR AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL
DO TURISMO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2022 - UASG 927988
Referente a Dispensa de Licitação nº 43/2022. Contratante: AGÊNCIA BRASILEIRA DE
PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO - EMBRATUR - CNPJ: 35.842.428/0001-66.
Contratada: LIMA
SERVIÇOS AMBIENTAIS
LTDA, CNPJ:
39.685.137/0001-62. Objeto:
prestação dos serviços de controle de pragas, dedetização e desratização, sob demanda,
com fornecimento de mão de obra e matéria prima-prima necessárias ao tratamento
químico a ser realizado nas instalações da EMBRATUR. Valor do Contrato: R$2.000,00 (dois
mil reais). Vigência: de 07/12/2022 a 07/11/2023. Data de Assinatura: 07/12/2022.
Processo: 72100.000320/2022-55.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 927988
Referente ao Contrato de Patrocínio nº 04/2022. PATROCINADORA: AGÊNCIA BRASILEIRA
DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO - EMBRATUR - CNPJ 35.842.428/0001-66.
PATROCINADA: INSTITUTO REALIDADE BRASIL - CNPJ nº 17.444.600/0001-41. Objeto:
Alteração do item "1.1." do Contrato de Patrocínio nº 04/2022. Data da Assinatura:
08/12/2022. Processo nº 72100.001439/2021-75.
AVISO DE LICITAÇÃO
Terceira Sessão da Concorrência 02/2022
A Agência Brasileira de Promoção Internacional de Turismo - Embratur torna
público para conhecimento dos interessados, a decisão de indeferimento do pedido de
reconsideração da empresa E.A. Comunicação Ltda, bem como informa que realizará no dia
16 de dezembro de 2022, às 10hs, no auditório em sua sede, no SCN Quadra 2 - Bloco G,
Bairro Asa Norte, Brasília/DF, CEP 70.712-907, a terceira sessão pública para abertura do
Invólucro nº 3 e demais procedimentos.
Processo SEI nº 72100.001916/2020-11
DANIEL DE OLIVEIRA SOUSA
Presidente da CEMP
FACULDADE SANTA MARCELINA
AVISO DE REGISTROS DE DIPLOMAS
Mantenedora: Associação Santa Marcelina
CNPJ: 60.742.855/0001-10
Mantida: Faculdade Santa Marcelina - Unidade Itaquera
Para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados pela
Universidade José do Rosário Vellano -UNIFENAS, 65 (sessenta e cinco) diplomas no
período de 01/09/2022 a 21/09/2022, nos seguintes livros de registros e sequências
numéricas: livro 005 registro nº 2141 ao nº 2143; nº 2263 ao 2318; nº 2331 ao 2335 e nº
2393. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no
endereço http://portal.santamarcelina.edu.br/consultacertificados.php5
São Paulo, 12 de dezembro de 2022
IRMÃ MARIA APARECIDA MATIAS DE OLIVEIRA
Diretora-Geral
FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES DO SETOR HOTELEIRO DE
TURISMO E HOSPITALIDADE E GASTRONOMIA DO NORDESTE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA ORDINÁRIA PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
O Presidente da Federação dos Trabalhadores do Setor Hoteleiro de Turismo e
Hospitalidade e Gastronomia do Nordeste, dentro de suas atribuições legais e estatutária,
convoca todos os delegados representantes das entidades filiadas a FETRAHNORDESTE, dos
Estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e
Sergipe, para assembléia ordinária de prestação de contas do exercício de 2021 e previsão
orçamentária do exercício de 2023 a ter início às 11:00 horas em primeira convocação, e
às 11:30 em segunda convocação do dia 20 de Dezembro de 2022 na Rua Caubi, 692 -
Barra do Ceará - CEP: 60.331-100 - Fortaleza - CE.
Caucaia - CE, 12 de dezembro de 2022.
LUIZ ONOFRE CHAVES DE BRITO
FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS NO ESTADO DE MATO GROSSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 92/2022/SENAI
O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial no Mato Grosso, torna pública a
seguinte licitação:
Pregão Eletrônico nº: 092/2022/SENAI-MT; Tipo: menor preço por Item; Objeto:
Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos de manutenção em
geral para atender as Unidades do SENAI-DR/MT, conforme especificações e condições
técnicas constantes no edital e em seus anexos O certame será realizado através do site
http://portaldecompras.sfiemt.ind.br.Envio eletrônico das propostas: a partir das 08h30 do
dia 13/12/2022 até às 08h30 do dia 12/01/2023; Abertura das propostas: às 08h30 do dia
12/01/2023; Início da sessão de disputa de preços: às 09h00 do dia 12/01/2023.
Cuiabá, 12 de dezembro 2022
GISLAINE DE SOUZA DELGUINGARO
Coordenadora de Suprimentos - SFIEMT
FEDERAÇÃO NACIONAL DOS CONCESSIONÁRIOS E
DISTRIBUIDORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
AV I S O
Contribuição sindical- patronal
EXERCÍCIO 2023
2ª Publicação - Categoria Econômica da Distribuição de Veículos
A FEDERAÇÃO NACIONAL DOS CONCESSIONÁRIOS E DISTRIBUIDORES DE
VEÍCULOS - FENACODIV, em atendimento a disposição contida no art. 605, da Consolidação
das Leis do Trabalho - CLT dá conhecimento da tabela para o cálculo do recolhimento da
Contribuição Sindical - 2023 pelas empresas concessionárias e distribuidoras de veículos
automotores de via terrestre, nos termos da Lei nº 6.729/79 com as alterações da Lei nº
8.132/90 que devem recolher a contribuição sindical patronal aos SINCODIVs - SINDICATOS
DAS CONCESSIONÁRIAS E DISTRIBUIDORAS DE VEÍCULOS, dos estados de sua base
territorial.
O recolhimento da Contribuição Sindical Patronal, estabelecida nos arts. 578 e
seguintes da C.L.T., deverá ser efetuado até o dia 31 de janeiro de 2023, lembrando que,
diante das alterações na Consolidação das Leis do Trabalho, impostas pela Lei nº
13.467/17, a contribuição
somente poderá ser cobrada daqueles
que, prévia e
expressamente, autorizarem a cobrança.