DOU 13/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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166
Nº 233, terça-feira, 13 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 26/2022
PROJETO 914BRZ1115
Publicação de 01 perfil para contratação de profissional(is) da área Ciência da
Computação ou Engenharia da Computação ou Administração de Sistemas de Informação
ou Tecnologia da Informação cuja(s) 9 vaga(s) está(ão) disponível(is) na página da UNESCO,
http://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/
e
na
página
do
FNDE,
http://www.fnde.gov.br/gestao-de-pessoas/selecao-de-consultores
.
Os
interessados
deverão enviar o CV do dia 13/12/2022 até o dia 17/12/2022 no e-mail:
prodocdigap@fnde.gov.br. *Os currículos deverão seguir o modelo padrão publicado no
site do FNDE. https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/selecao-de-
consultores.. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a
contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal,
Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de
suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica
internacional.
MARCELO LOPES DA PONTE
Diretor Nacional do Projeto de Cooperação Técnica
Internacional.
EDITAL Nº 27/2022
PROJETO 914BRZ1115
Publicação de 01 perfil para contratação de profissional(is) da área Educação
cuja(s)
1
vaga(s)
está(ão)
disponível(is)
na
página
da
UNESCO,
http://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/
e
na
página
do
FNDE,
http://www.fnde.gov.br/gestao-de-pessoas/selecao-de-consultores
.
Os
interessados
deverão enviar o CV do dia 13/12/2022 até o dia 17/12/2022 no e-mail:
prodocdigap@fnde.gov.br. *Os currículos deverão seguir o modelo padrão publicado no
site do FNDE. https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/selecao-de-
consultores.. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a
contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal,
Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de
suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica
internacional.
MARCELO LOPES DA PONTE
Diretor Nacional do Projeto de Cooperação Técnica
Internacional.
EXTRATO DE CONTRATO
PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL 914BRZ2005
Por produto firmado no âmbito de Projeto de Cooperação Técnica, com base no seguinte
amparo legal: Documento de Projeto 914BRZ2005, firmado em 22 de dezembro de 2015,
entre o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações (MCTIC), por
intermédio de sua unidade de pesquisa, o Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e
Tecnologia (IBICT), a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura
(UNESCO) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores
(ABC/MRE), em conformidade com o Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004. Contrato:
GLAUBER HENRIQUE BENICIO BARBOSA - Edital nº 001/2022 - Valor: R$ 30.200,00 -
Vigência do Contrato: 07/12/2022 a 20/12/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL 914BRZ2005
Por produto firmado no âmbito de Projeto de Cooperação Técnica, com base no seguinte
amparo legal: Documento de Projeto 914BRZ2005, firmado em 22 de dezembro de 2015,
entre o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações (MCTIC), por
intermédio de sua unidade de pesquisa, o Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e
Tecnologia (IBICT), a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura
(UNESCO) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores
(ABC/MRE), em conformidade com o Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004. Contrato:
LEANDRO RODOR DE OLIVEIRA - Edital nº 002/2022 - Valor: R$ 30.200,00 - Vigência do
Contrato: 07/12/2022 a 20/12/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL 914BRZ2005
Por produto firmado no âmbito de Projeto de Cooperação Técnica, com base no seguinte
amparo legal: Documento de Projeto 914BRZ2005, firmado em 22 de dezembro de 2015,
entre o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações (MCTIC), por
intermédio de sua unidade de pesquisa, o Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e
Tecnologia (IBICT), a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura
(UNESCO) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores
(ABC/MRE), em conformidade com o Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004. Contrato:
SARAH LINDALVA DE FRANÇA HELENO PEREIRA - Edital nº 003/2022 - Valor: R$ 30.200,00
- Vigência do Contrato: 07/12/2022 a 20/12/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL 914BRZ2005
Por produto firmado no âmbito de Projeto de Cooperação Técnica, com base no seguinte
amparo legal: Documento de Projeto 914BRZ2005, firmado em 22 de dezembro de 2015,
entre o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações (MCTIC), por
intermédio de sua unidade de pesquisa, o Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e
Tecnologia (IBICT), a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura
(UNESCO) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores
(ABC/MRE), em conformidade com o Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004. Contrato:
JOÃO BOSCO DE MORAES JUNIOR - Edital nº 004/2022 - Valor: R$ 30.200,00 - Vigência do
Contrato: 07/12/2022 a 20/12/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL 914BRZ2005
Por produto firmado no âmbito de Projeto de Cooperação Técnica, com base no seguinte
amparo legal: Documento de Projeto 914BRZ2005, firmado em 22 de dezembro de 2015,
entre o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações (MCTIC), por
intermédio de sua unidade de pesquisa, o Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e
Tecnologia (IBICT), a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura
(UNESCO) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores
(ABC/MRE), em conformidade com o Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004. Contrato:
EMIR JOSÉ SUAIDEN - Edital nº 005/2022 - Valor: R$ 30.200,00 - Vigência do Contrato:
07/12/2022 a 20/12/2022.
PROVÍNCIA ELISABETH DE ROBIANO
CNPJ nº 53.023.560/0001-28
AVISO DE INCORPORAÇÃO
Por meio do presente ato, datado de 28 de outubro de 2022, em atenção ao
que fixam as normas aplicáveis, a Província Elisabeth de Robiano, pessoa jurídica de direito
privado, entidade inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da
Fazenda sob o nº 53.023.560/0001-28, sediada em São Paulo - SP, na Rua Dona Inácia
Uchoa, 96, Sala 01, Vila Mariana, CEP 04.110-020, doravante denominada simplesmente
INCORPORADORA, e o Instituto das Irmãs de São Vicente de Paulo "Servas dos Pobres" de
Gijzegem - ISVPG Província Nossa Senhora dos Pobres, pessoa jurídica de direito privado,
entidade inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda sob
o nº. 24.651.390/0001-28, sediada em Campo Grande - MS, na Rua do Sucre, 453, CEP
79051-590, doravante denominada simplesmente INCORPORADA, dão publicidade e fazem
publicar a notícia de operação de Incorporação travada entre ambas, nos termos da lei,
consoante respectivas Assembleias Gerais, ocorridas em 28 de outubro de 2022, que
levaram em consideração balanços patrimoniais encerrados em 30 de setembro 2022.
Província Elisabeth de Robiano - CNPJ nº 53.023.560/0001-28. Instituto das Irmãs de São
Vicente de Paulo "Servas dos Pobres" de Gijzegem - ISVPG Província Nossa Senhora dos
Pobres - CNPJ nº 24.651.390/0001-28.
MARIA ENIR LOUBET
Diretora Presidente
SENAT SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE-
C A S C AV E L / P R
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2022
O Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT torna público a
homologação e adjudicação da concorrência nº 005/2022 - Processo nº 00045/22, cujo
objeto é a aquisição de equipamentos de som e audiovisual para o auditório multifunções,
para atender a Unidade DN 153 - Cascavel/PR, conforme Edital e seus Anexos, em favor da
empresa GRADIARA COM. DE INST. MUSICAIS LTDA - ME - CNPJ: 72.464.332/0001-38 no
valor de R$ 49.999,00 (Quarenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais).
Cascavel/Pr, 9 de Dezembro de 2022.
JUSSARA MARIA PINTO
Presidente da Comissão de Licitação
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL
DEPARTAMENTO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO FR SS SN IEL CIRJ 073/2021
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
sistema de identificação e pagamento eletrônico de pedágios e estacionamentos, por meio
de dispositivo de identificação (TAG), de forma pós-paga, para atendimento da frota de
veículos das instituições Firjan, SESI, SENAI, IEL e CIRJ. Vencedor: GIMAVE - MEIOS DE
PAGAMENTO E INFORMAÇÕES LTDA
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PARANÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 147/22
OBJETO: Registro de Preços para Eventual Aquisição de Instrumental Clínico e
Cirúrgico Odontológico e Materiais de Consumo Odontológicos e Médico-Hospitalares para
as Clínicas Odontológicas e Projeto Sesc Saúde Mulher do Sesc Paraná. ABERTURA DA
SESSÃO PÚBLICA: 11 de janeiro de 2023. HORÁRIO: às 09h00 (Horário de Brasília).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 148/22
OBJETO: Registro de Preços para Eventual Aquisição de Uniformes Profissionais
para o Sesc Paraná. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 12 de janeiro de 2023. HORÁRIO: às
10h00 (Horário de Brasília).
CONCORRÊNCIA Nº 149/22
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Realização de Adequações
nos Ginásios Poliesportivos das Unidades Sesc Apucarana e Sesc Pato Branco. ABERTURA
DA SESSÃO PÚBLICA: 12 de janeiro de 2023 (Rua Visconde do Rio Branco, nº 931, Mercês,
Curitiba/PR). HORÁRIO: às 14h00 (Horário de Brasília).
Os Instrumentos Convocatórios e seus Anexos estão à disposição das empresas
interessadas no site do SESC PARANÁ www.sescpr.com.br/sesc-parana/licitacoes/ e os
Pregões Eletrônicos também no site do Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br.
DARCI PIANA
Presidente do Conselho Regional
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2022
O Serviço Social do Comércio - Administração Regional do Distrito Federal -
Sesc-AR/ comunica a abertura da Concorrência cujo objeto é a Contratação de empresa de
engenharia especializada para a construção do galpão das oficinas e na unidade do Sesc
Samambaia, para o dia 03/01/2023 às 10 horas. O Edital e seus Anexos retificados poderão
ser obtidos no site .
Brasília-DF, 12 de dezembro de 2022.
ROSÁLIA VIVIANE A. DE O. GUEDES
Setor de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2022
O Sesc-AR/DF realizará, às 10horas do dia 27/12/2022, Pregão Eletrônico para
aquisição de equipamento de mamografia digital. O Edital poderá ser obtido nos sites
www.sescdf.com.br ou www.gov.br/compras.
Brasília -DF, 12 de dezembro de 2022.
GISELLY OLIVEIRA DE AMORIM
Setor de Compras-Sesc-AR/DF
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE MINAS GERAIS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 128/2022
O Sesc em Minas comunica aos interessados a necessidade de alteração do
Edital, conforme ERRATA nº 01/2022, referente a licitação modalidade Pregão Eletrônico n°
0128/2022, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de
serviço continuados de manutenção de áreas ajardinadas, vegetadas e desportivas
integrantes do Hotel Sesc Venda Nova. Fica alterado o prazo de entrega da proposta para,
impreterivelmente, até às 09H00 do dia 04/01/2023. O Edital e seus Anexos bem como
cópia na integra da ERRATA n° 01/2022 ficarão disponíveis, gratuitamente, no site
www.sescmg.com.br.
Comissão Permanente de Licitação do Sesc em Minas
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