DOU 13/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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170
Nº 233, terça-feira, 13 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
5.466.557,88 (cinco milhões, quatrocentos e sessenta e seis mil, quinhentos e cinquenta e
sete reais e oitenta e oito centavos). Natureza de Despesa: 33.90.30 e 33.90.39, Fonte:
100. Programa de Trabalho: 28.845.0903.00NR.0053 - Manutenção da Polícia Civil do
Distrito Federal. Unidade Orçamentária: 73.901 - Fundo Constitucional do Distrito Federal.
UASG: 926015. Prazo de entrega: conforme Termo de Referência. Data limite do
recebimento das propostas: 23 de dezembro de 2022, às 14:00h. O Edital, com todos seus
anexos, deverá ser obtido nos sites www.gov.br/compras e www.pcdf.df.gov.br ou ainda
na Comissão Permanente de Licitação, localizada no SPO, Conjunto A, Lote 23, Edifício da
Direção Geral, 3º Andar, Complexo da PCDF, Brasília-DF, nos dias úteis, das 12h às
18h30min, através de mídia, a qual deverá ser fornecida pelo interessado. Maiores
informações na CPL/PCDF fones: 3207-4071/4046.
Brasília, 12 de dezembro de 2022.
CRISTINA JANE LETTIERI
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 294/2022 - SEE
REABERTURA- Objeto: Aquisição de mobiliário (cadeiras e banco longarina), para atender a
Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esportes e suas unidades escolares.
Edital
e
Informações
O
edital
está
à
disposição
nos
sites
www.ac.gov.br,
www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br.
O Processo foi reaberto e marcado para o dia 16/12/2022 às 09h15 (Horário de Brasília),
quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.
Rio Branco-AC, 12 de Dezembro de 2022.
MARISE MENDONÇA DE SOUZA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 471/2022 - SEE
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de locação de veículos
(tipo carro passeio, caminhonete e caminhão carroceria aberta), com condutor, para
atender as necessidades da Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes em todo
o Estado do Acre.
Fonte de Recurso: 100 (RP).
Edital
e
Informações
O
edital
está
à
disposição
nos
sites
www.ac.gov.br,
www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br.
Propostas: Serão recebidas até às 09h15 (horário de Brasília) do dia 23/12/2022, quando
terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.
Rio Branco-AC, 12 de Dezembro de 2022.
FRANCISCO ALVES DE SOUZA NETO
Pregoeiro
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 260/2021 - DETRAN
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de confecção,
personalização, acabamento e emissão dos documentos de habilitação, compreendendo a
captura ao vivo de foto, assinatura e biometria dos dedos dos candidatos/condutores, bem
como, a aplicação e produção de exames teóricos, na forma escrita e eletrônica, e ainda,
o controle de presença nos Centros de Formadores de Condutores - CFC's e nas Clínicas
médicas/psicológicas, através de validação biométrica, além do controle de frequência nos
exames práticos de direção veicular, mediante utilização de equipamentos de validação
biométrica móveis, de forma a atender as necessidades deste Departamento Estadual de
Trânsito- DETRAN/AC.
A DIVISÃO DE PREGÃO comunica aos interessados que fica prorrogada, a data de abertura
do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 14/12/2022 às 09h15 (Horário de
Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos
sites: www.ac.gov.br, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br.
Rio Branco-AC, 12 de Dezembro de 2022.
MARISE MENDONÇA DE SOUZA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PSRP Nº 479/2022 - SANEACRE
Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de Conexões e Acessórios que serão
utilizados em Poços Profundos a qual irão atender a demandas distribuídas nos municípios
do Estado do Acre no Plano Operativo de Manutenção Preventiva, Corretiva e Ampliações
dos Sistemas de Captação, Tratamento e Distribuição de Água.
Fonte de Recursos: 100 (Recursos Próprios das Indiretas) e 700 - Recursos Próprios
(OGE).
Edital
e
Informações
O
edital
está
à
disposição
nos
sites
www.ac.gov.br,
www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br.
Propostas: Serão recebidas até às 09h15 (horário de Brasília) do dia 23/12/2022, quando
terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.
Rio Branco-AC, 12 de Dezembro de 2022.
GENÉSIO HOLANDA NEGREIROS JUNIOR
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 475/2022 - FUNTAC
Objeto: Aquisição de utensílios para a coleta de látex de seringueira nativa (Hevea
brasiliensis) com a finalidade de atender as necessidades de produção das famílias
atendidas pelo Programa REM ACRE FASE II, executado pela Fundação de Tecnologia do
Estado do Acre - FUNTAC.
Fonte de Recurso: 200 (Convênio) Programa REM ACRE FASE II.
Edital
e
Informações
O
edital
está
à
disposição
nos
sites
www.ac.gov.br,
www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br.
Propostas: Serão recebidas até às 09h15 (horário de Brasília) do dia 23/12/2022, quando
terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.
Rio Branco-AC, 12 de Dezembro de 2022.
CAROLYNE RENATA MAIA DE SANTANA
Pregoeira
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 21/2022 - SEMAPI
Licitante Classificada: OLIVEIRA ENGENHARIA EIRELI.
As
demais
informações
constam
na
Ata
de
Julgamento,
disponível
no
site
www.licitacao.ac.gov.br.
Rio Branco-AC, 12 de Dezembro de 2022.
RICHARD BRANDÃO MENDES
Presidente da Comissão
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 477/2022 - SEJUSP
Objeto: Aquisição de materiais permanentes para implantação de Salas de Descompressão
e Humanização, para atividades de relaxamento e descontração do servidor penitenciário
com recurso do Plano de Aplicação dos recursos do fundo nacional de segurança pública,
eixo de valorização
dos profissionais de segurança pública,
recurso ano 2022,
Ação8/Meta1-Implantação de Salas de Descompressão e Humanização no Âmbito do
Sistema Penitenciário, atendendo as necessidades do NASP-IAPEN/AC.
Fonte de Recurso: 700.
Edital
e
Informações
O
edital
está
à
disposição
nos
sites
www.ac.gov.br,
www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br.
Propostas: Serão recebidas até às 09h15 (horário de Brasília) do dia 23/12/2022, quando
terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.
Rio Branco-AC, 12 de Dezembro de 2022.
LAURA TAVARES MONTEIRO
Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 173/2022
PARTES: ESTADO DO ACRE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA E A EMPRESA ARTESUL MOLDURAS LTDA
Ata de Registro de Preços nº 116/2022
Pregão Presencial SRP nº 026/2022
OBJETO: Aquisição de Lousas em Vidro para atender às necessidades da Secretaria de
Estado de Justiça e Segurança Pública. Valor total: R$ 26.260,00. Prazo: 17/11/2022 a
31/12/2022.
Programa
de
Trabalho:
71900106183227742850000
e
71963706183227742850000.Natureza da Despesa: 44.90.52.00.Fonte de Recurso: 100, 600
e 700. Data: 17 /11/ 2022.
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 136/2022-CLC/PGE
PROCESSO SIGA nº 00006/PGE/2022
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 136/2022-CLC/PGE
Objeto:
Registro de
Preços para
Contratação
de Empresa
Prestadora de
Serviço
Especializada em Fornecimento de Bolsas
de Nutrição Parenteral Industrializada,
Manipulada e Insumos, com Cessão de Equipamentos, visando atender as necessidades das
unidades
hospitalares subordinadas à Secretaria de Saúde do Estado do Amapá, conforme edital,
que estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das
propostas será em 26/12/2022, às 8h30min (Horário de Brasília) e a sessão de disputa no
mesmo dia às 09h (Horário de Brasília).
Macapá-AP, 12 de dezembro de 2022.
CLAUBERTO GONÇALVES CUNHA
Coordenador de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2022-CLC/PGE
PROCESSO SIGA nº 00016/PGE/2022
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 133/2022-CLC/PGE
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Materiais
Médicos-Cirúrgicos - Drenos e Válvulas, visando atender às necessidades dos órgãos e
entidades que integram a Administração Pública do Estado do Amapá, conforme edital,
que estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das
propostas será em 26/12/2022, às 8h30min (Horário de Brasília) e a sessão de disputa no
mesmo dia às 09h (Horário de Brasília).
Macapá-AP, 12 de dezembro de 2022.
CLAUBERTO GONÇALVES CUNHA
Coordenador de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2022-CLC/PGE
R E M A R C AÇ ÃO
PROCESSO SIGA nº 00014/PGE/2022
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 109/2022-CLC/PGE
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Materiais e Equipamentos para At e n d i m e n t o
Biopsicossocial a serem utilizados pelo Centro de Saúde - CSAU do Corpo de Bombeiros
Militar do Estado do Amapá-CBMAP, conforme edital, que estará disponível no endereço
eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 26/12/2022, às 8h30min
(Horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (Horário de Brasília).
Macapá-AP, 12 de dezembro de 2022.
CLAUBERTO GONÇALVES CUNHA
Coordenador de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 134/2022-CLC/PGE
PROCESSO SIGA nº 00062/PGE/2021
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 134/2022-CLC/PGE
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis, visando
atender as necessidades dos Órgãos e Entidades da Administração Pública Estadual,
conforme edital, que estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A
abertura das propostas será em 26/12/2022, às 8h30min (Horário de Brasília) e a sessão de
disputa no mesmo dia às 09h (Horário de Brasília).
Macapá-AP, 12 de dezembro de 2022.
CLAUBERTO GONÇALVES CUNHA
Coordenador de Licitações