DOU 13/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 233, terça-feira, 13 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.007/2022-PE
O Pregoeiro do Município de Chaval - CE, torna público que se encontra à
disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº 09.007/2022-PE, cujo objeto é a
aquisição de material didático e paradidático, para atender a demanda de alunos das creches,
educação infantil e do Ensino Fundamental do Município de Chaval/CE, tudo conforme
especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital, sendo o
Cadastramento das Propostas até o dia 23.12.2022, às 09h00min (horário de Brasília); Abertura
das Propostas no dia 23.12.2022, a partir das 09h00min (horário de Brasília) e a fase da Disputa
de Lances no dia 23.12.2022 a partir das 10h30min (horário de Brasília). O Referido Edital
poderá ser adquirido no endereço eletrônico do comprasnet: https://www.gov.br/compras/pt-
br/ a partir da data desta publicação.
Chaval - CE, 12 de dezembro de 2022.
ANDRÉ GOMES DE ARAÚJO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 221212.02-PE-SEDUC
A Secretaria de Educação do Município de Coreaú-CE, através do seu Ordenador
de Despesas, torna público que realizará às 09h30min, do dia 27 de Dezembro de 2022, no
Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, o Pregão Eletrônico Nº
221212.02-PE-SEDUC, com o Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, perecíveis e não
perecíveis da Educação Infantil, Pré-Escola, Ensino Fundamental, Atendimento Educacional
Especializado (AEE) e Educação de Jovens e Adultos (EJA), para a demanda de 2023. O Edital
e
seus
anexos
poderão
ser
obtidos
nos
Endereços
Eletrônicos:
https://compras.m2atecnologia.com.br/,
no
Portal
de
Licitações
do
TCE-CE:
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas
e
no
Site
no
Município:
https://www.coreau.ce.gov.br/transparencia/licitacoes.
Informações
pelo
E-mail:
licitacaocoreau2021@gmail.com ou no endereço: Av. Dom José, N° 55, Centro, Coreaú-CE.
Coreaú-CE, 12 de Dezembro de 2022.
FRANCISCO DOUGLAS DE SOUZA FARIAS
Ordenador de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.12.06.01/PE/PMC
Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação - Regente: Pregoeiro e Equipe
de Apoio - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 2022.12.06.01/PE/PMC. Objeto:
Aquisição de combustíveis para abastecimento da frota de veículos das diversas Secretarias
do Município de Croatá/CE - Local de Acesso ao Edital: Rua Manoel Braga, 573, Bairro
Caroba - CEP: 62.390-000 - Croatá - CE; https://bnc.org.br; https://www.croata.ce.gov.br;
https://licitacoes.tce.ce.gov.br - Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h00m às
12h00m e de 14h00m às 17h00m - Local de Realização da Licitação: https://bnc.org.br -
Data de Abertura: 26/12/2022 - Horário: 08h30m.
Croatá - CE, 12 de dezembro de 2022.
JUSCIÊ PEREIRA DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2022 - SESA
A Prefeitura Municipal de Cruz comunica aos interessados que estará
recebendo até às 14h00min do dia 27 de Dezembro de 2022, na sala de reuniões da
Comissão de Licitação, sito à Praça dos Três Poderes s/n° - Bairro Aningas - Cruz - CE, a
proposta de preços e documentação de habilitação para o Pregão Presencial nº 05/2022-
SESA - Aquisição de combustíveis e óleos lubrificantes destinados a atender as secretarias
municipais. O edital poderá ser obtido junto à Comissão, no endereço supracitado nos dias
úteis, das 08h00min às 12h00min e nos sites: www.cruz.ce.gov.br. e www.tce.ce.gov.br.
Cruz - CE, 12 de dezembro de 2022.
EROCHÂNIA ACÁCIO PINHO LOPES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.12.12.1
O Município de Deputado Irapuan Pinheiro, torna público que no próximo dia
09 de janeiro de 2023 às 09:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade Tomada de
Preços Nº 2022.12.12.1, cujo objeto versa sobre contratação de empresa para prestação de
serviços de urbanização e drenagem da Escola Padrão FNDE de 06 salas - Bairro Vila
Silveira. O edital completo poderá ser adquirido na sala de licitações, nos dias úteis após
esta publicação, no horário de atendimento ao público das 08:00h às 12:00h e ainda nos
seguintes
sítios
eletrônicos:
https://www.irapuanpinheiro.ce.gov.br/licitacao.php
e
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/.
Deputado Irapuan Pinheiro - CE, 12 de Dezembro de 2022.
ANTONIO LUCAS FEITOZA DE SOUSA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.12.12.1
O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE, torna público, que será
realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob nº
2022.12.12.1. Objeto: Aquisição de medicamentos destinados ao atendimento das
necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Farias Brito/CE. Início de acolhimento das
propostas: 14 de dezembro de 2022 às 17 horas, Abertura das propostas: 27 de dezembro
de 2022 às 9 horas, Início da sessão de disputa de preços: 27 de dezembro de 2022 às 10
horas, através do site www.licitafariasbrito.com.br. Os interessados poderão ler e obter o
texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação na sede da Comissão
Permanente de Licitação, sito à Rua José Alves Pimentel, n° 87, Centro, Farias Brito/CE, em
horário
de
expediente,
ou
através
dos
endereços
eletrônicos:
www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes,
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br
e
www.licitafariasbrito.com.br.
Mais
Informações:
(88)
35441569
-
licitacao@fariasbrito.ce.gov.br.
Farias Brito/CE, 12 de dezembro de 2022.
TIAGO DE ARAÚJO LEITE
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
AV I S O
RDC PRESENCIAL Nº 74/2022
ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. OBJETO: Contratação
de empresa para execução das obras de requalificação urbana do Projeto Meu Bairro
Empreendedor -
MBE Parque Santana -
Etapa 2, no Bairro
Mondubim, para
Desenvolvimento de Arranjos Produtivos Locais (APL), no Município de Fortaleza - CE, de
acordo com as especificações contidas neste edital e seus anexos. MODO DE DISPUTA:
Aberto. REGIME
DE EXECUÇÃO: Empreitada
Por Preço
Unitário. INFORMAÇÕES
IMPORTANTES: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 10/01/2023 às 09h00min. ABERTURA DAS
PROPOSTAS: 10/01/2023 às 09h15min. INÍCIO DA DISPUTA: 10/01/2023 às 09h30min.
FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS (informando o nº da licitação): Até 05 (cinco) dias úteis
anteriores à data fixada para abertura das propostas. e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fone: (085)3452-3483. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será
observado o horário local (Fortaleza - CE). ENDEREÇO PARA ENTREGA (PROTOCOLO) DE
DOCUMENTOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR - Avenida Heráclito
Graça,
n°
750,
Centro,
Fortaleza
-
CE,
CEP.
60.140-060.
HOME
PAGE:
compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br. A presente licitação reger-se-á pela Lei nº 12.462, de 04
de Agosto de 2011, pelo Decreto nº 7.581, de 11 de outubro de 2011 e pelos Decretos
Municipais nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014 e nº 15.126, de 28 de setembro de
2021 e pela Lei Federal n° 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de
Dados Pessoais). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para
consulta na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, Centro, Fortaleza - CE -
Fortaleza- CE, no e-compras:https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp,
assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/.
Fortaleza - CE, 12 de dezembro de 2022.
OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
AV I S O
RDC PRESENCIAL Nº 38/2022
O Presidente da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de
Fortaleza - CE | CPL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados,
que conforme Ofício nº 2212059/OF - /SEINF, o Secretário Municipal da Infraestrutura, Sr.
Samuel Antônio Silva Dias, solicitou a retomada do RDC Presencial CPL N° 038/2022, para
efetivar o cumprimento da Decisão da 4º Vara da Fazenda Pública da Comarca de
Fortaleza, em face de Mandado de Segurança impetrado pela empresa EDCON COMÉRCIO
E CONSTRUÇÕES LTDA. A retomada acontecerá no dia 16 de dezembro de 2022, às 11h, na
sede da CLFOR, situada na Avenida Heráclito Graça, 750, Centro - Fortaleza (CE).
PROCESSO: RDC Presencial Nº. 038/2022. ORIGEM: Fundo Municipal da Educação (FME-I).
OBJETO: Contratação integrada de empresa para a elaboração de projetos básico e
executivo, bem como a execução de obras e serviços de 45 (Quarenta e Cinco) Escolas
Areninhas em Diversos Bairros, no Município de Fortaleza/CE, de acordo com as
identificações e especificações contidas neste edital e seus anexos. CRITÉRIO DE
JULGAMENTO: Maior Desconto. MODO DE DISPUTA: Aberto. REGIME DE CONTRATAÇÃO:
Contratação Integrada. Maiores informações ligar para o telefone: (85) 3452-
3 4 8 3 | C L FO R .
Fortaleza - CE, 12 de dezembro de 2022.
OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 560/2022
O(A) Pregoeiro(a) da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR,
torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 13 de
dezembro de 2022 a 27 de dezembro de 2022 até às 10h00min. (Horário de Brasília),
estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes ao
Pregão Eletrônico Nº 560/2022, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A
Abertura das Propostas acontecerá no dia 27 de dezembro de 2022, às 10h00min. (Horário
de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do
dia 27 de dezembro de 2022. ORIGEM: Secretaria Municipal da Segurança Cidadã - SESEC.
OBJETO: Constitui Objeto da Presente Licitação a Aquisição de 01 (um) veículo Tipo SUV
utilitário esportivo, através do Convênio Plataforma + Brasil Nº 907057/2020, de acordo
com especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência deste Edital.
DO TIPO: Menor Preço. DA FORMA DE FORNECIMENTO: Integral. O Edital na íntegra
encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Avenida
Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro - Fortaleza-CE, no portal Com p r a s Fo r :
https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp,
no
www.compras.gov.br,
assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores
informações pelo telefone: (85) 3452.3477 |CLFOR.
Fortaleza - CE, 12 de dezembro de 2022.
CARLOS HENRIQUE ROCHA ALMEIDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.12.06.01
A Comissão de Pregão torna público que estará realizando na Modalidade
Pregão Eletrônico Nº 2022.12.06.01, cujo Objeto é Registro de Preços para Futuras e
Eventuais Aquisições de equipamentos e material permanente junto a Secretaria de
Educação do
Município de
General Sampaio/CE. Estando
aberto o
prazo para
Cadastramento de Propostas até o dia 04 de Janeiro de 2023, às 09h, Abertura das
Propostas no dia 04 de Janeiro de 2023, às 09h30min e a Fase de Disputa de Lances no dia
04 de
Janeiro de
2023, ás
10h30min, estando
disponível pelo
Sitio eletrônico:
www.bbmnet.com.br. Mais informações: email: pmgslicitacao@gmail.com.
General Sampaio-CE, 12 de Dezembro de 2022.
LOURENÇO SILVA ABREU
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.12.12.1
Pregão Eletrônico Nº 2022.12.12.1. O Pregoeiro do Município de Granjeiro/CE, no uso de
suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará
realizando Certame Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é a
contratação de serviços a serem prestados na confecção de fardamento escolar, destinado
aos alunos da rede publica municipal de ensino de Granjeiro/CE, junto a Secretaria
Municipal de Educação, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório
e seus anexos. Inicio do acolhimento das propostas: 14 de dezembro de 2022 às 15h00min.
Abertura das Propostas: 26 de dezembro de 2022, às 09h00min. Início da sessão de disputa
de preços: 26 de dezembro de 2022 às 09h30min. Através do site bllcompras.com. Os
interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos:
bllcompras.com e www.tce.ce.gov,br. Informações pelo telefone (88)3519-1350.
Granjeiro/CE, 12 de dezembro de 2022.
LUÍS EDSON OLIVEIRA SOUSA
Pregoeiro