DOU 13/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 233, terça-feira, 13 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2022-SEAFIN
A Prefeitura Municipal de Itarema-CE, através da Secretaria Municipal de
Administração, Finanças e Planejamento, comunica aos interessados que no próximo dia 02
de Janeiro de 2023, às 09h, estará abrindo Licitação na Modalidade Tomada de Preço Nº
008/2022-SEAFIN, cujo Objeto é a Contratação de serviços técnicos especializados de
consultoria e assessoria visando: emissão de laudos e pareceres técnicos sobre grandezas
elétricas (consumo, energia, potência, dentre outros) e sobre Quadro de Iluminação Pública
(QIP) visando a repetição de indébitos decorrentes de cobranças indevidas (a maior) nas
contas de energia elétrica de titularidade do Município. Anulação e/ou redução de valores
referentes a cobranças realizados por meio de Termo de Ocorrência e Inspeção (TOI), no
Município de Itarema, Ceará. O Edital completo estará à disposição após esta publicação no
horário de 08h às 11h30min, no Endereço da Prefeitura à Praça Nossa Senhora de Fátima,
Nº 48, Centro, Itarema-CE, ou nos Endereços Eletrônicos: www.tce.ce.gov.br\licitacoes e
www.itarema.ce.gov.br.
Itarema-CE, 12 de Dezembro de 2022.
INEZ HELENA BRAGA
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2022.09.01.2
O Pregoeiro Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso
de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu
o julgamento final do Pregão Nº 2022.09.01.2, sendo o seguinte: LICITANTE VENCEDOR -
MOBIT - MOBILIDADE,
ILUMINAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA inscrito
no CNPJ nº
16.383.848/0001-87 classificado(a) no lote 1 totalizando o valor de R$ 1.968.359,16 (um
milhão novecentos e sessenta e oito mil trezentos e cinqüenta e nove reais e dezesseis
centavos). A empresa vencedora foi declarada habilitada por cumprimento integral às
exigências do Edital
Convocatório. Maiores informações no
endereço eletrônico:
bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações
poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88)3199-0363.
Juazeiro do Norte/CE, 9 de Dezembro de 2022.
MARCOS WESLEY LEITE TAVARES
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2022 - SME
Pregão Eletrônico Nº 054/2022 - SME. O Município de Jucás, por meio de sua Comissão de
Licitação, torna público, que realizará licitação, cujo objeto é contratação da prestação de
serviço de locação de veículos, destinados ao transporte escolar dos alunos do Ensino
Fundamental, Ensino Médio e Universitário, do Município de Jucás - CE, conforme
especificações constantes no termo de referência em anexo, de responsabilidade da
Secretaria Municipal de Educação. Abertura: 26.12.2022, às 09:00 horas. Maiores
informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.tce.gov.br/licitações e
www.bllcompras.org.br.
Jucás - CE, 12 de Dezembro de 2022.
JOSÉ WILLIAN PEREIRA DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 2022.11.29.1/2022, referente ao Processo Administrativo nº
2022.11.29.1 (Adesão à Ata de Registro
de Preços nº 1/2022, Processo nº
23034.018858/2022-52, originária do Pregão Eletrônico nº 02/2022 do Fundo Nacional
de Desenvolvimento
da Educação -
FNDE). Partes:
o Município de
Lavras da
Mangabeira, através da Secretaria Municipal de Educação Básica e a empresa Ciferal
Indústria de Ônibus LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.314.561/0006-30. Objeto:
Aquisição de 02 (dois) veículos de transporte escolar diário de estudantes, denominado
de Ônibus Rural Escolar (ORE 1), destinados ao atendimento das necessidades da
Secretaria Municipal de Educação Básica de Lavras da Mangabeira/CE. Valor Total: R$
970.000,00 (novecentos
e setenta
mil reais). Vigência
do Contrato:
280 dias.
Signatários: Georgia Macedo Gonçalves e Sidnei Vargas da Silva.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 15.010/2022-TP
Modalidade: Tomada de Preços Nº 15.010/2022-TP. Objeto: Contratação de empresa
para executar a reforma do CRAS Jardim Bandeirante de interesse da Secretaria de
Assistência Social e Cidadania de Maracanaú/Fundo Municipal de Assistência social.
Vencedor: Claros Construtora e Engenharia LTDA, com valor global de R$ 163.965,70
(cento e sessenta e três mil e novecentos e sessenta e cinco reais e setenta centavos),
conforme mapa comparativo de preços anexado aos autos. Homologo e Adjudico a
licitação na forma da Lei nº 8.666/93 -Francisco Antônio Ferreira da Silva - Secretário
da Secretaria De Assistência Social e Cidadania. Em: 12 de Dezembro de 2022.
Maracanaú - CE, 12 de Dezembro de 2022.
FRANCISCO ANTÔNIO FERREIRA DA SILVA
Secretário da Secretaria De Assistência Social e
Cidadania
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.021/2022
Processo Administrativo Nº 08.021/2022 - Pregão Eletrônico Nº 08.021/2022.
Objeto: Aquisição de 03 (três) veículos, tipo ônibus escolar, para atender os
alunos da rede municipal de ensino, de interesse da Secretaria de Educação do
Município de Maracanaú-CE. A Pregoeira, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei Federal n° 8.666/1993
e demais legislações aplicáveis, à vista das razões transcritas da realização do
certame; abriu a Sessão, e, pela inexistência de propostas, caracterizou-se
como "Licitação Deserta": não houve nenhum licitante participante do certame,
ficando assim Deserta.
Maracanaú - CE, 12 de Dezembro de 2022.
ANA PAULA LIMA MARQUES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Ratificação do Processo Administrativo de Adesão - CARONA Nº 005/2022-SME,
em decorrência da Adesão da Ata de Registro de Preços nº 1/2022, gerenciada Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, oriunda do Pregão Eletrônico nº 02/2022.
Objeto: aquisição de veículos de transporte diário de estudantes para atender a Rede
Pública Municipal de Ensino de Mauriti/CE. Empresa Detentora: Ciferal Indústria de Ônibus
LTDA. - CNPJ nº 30.314.561/0001-30. Valor aderido: (R$ 970.000,00). Ratifico a adesão na
forma da Lei.
Mauriti/CE, 9 de dezembro de 2022.
FRANCISCO JOSÉ CAVALCANTE FURTADO
Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Segundo Aditivo ao Contrato Nº 2022.05.06.01/SMS. Objeto: Reforma do Prédio
da Secretaria Municipal de Saúde de Mauriti/CE. Empresa: SOLUT - Soluções e Serviços de
Limpeza Conservação e Transporte EIRELI. Fundamentação Legal: o art. 57, § 1º, Inciso II,
ambos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Prazo: 06 (seis) meses.
Assina pelo Contratante: Maria Evânia Sousa Furtado - Secretária de Saúde e assina pela
Contratada: Daniel Pinheiro de Souza Torres. Mauriti/CE, 04 de novembro de 2022.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 112.01/2022
A Comissão de Pregão, localizada na Avenida Pedro Sampaio, n° 385, Bairro
Divino Salvador, Meruoca-Ce, torna público o EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº
0112.01/2022, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES PARA
MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS E LOCADOS JUNTO AS DIVERSAS
SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA-CE, que realizar-se-á no dia
26.12.2022, às 09:00 horas. Referido edital poderá ser adquirido no endereço acima, no
horário de expediente ao público, das 08:00 as 14:00 horas, ou acessar o endereço
eletrônico: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/.
Meruoca/CE, 12 de dezembro de 2022.
FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.10.27.1
P R O S S EG U I M E N T O
O Município de Milagres, por meio da CPL, comunica que após prazo recursal
da habilitação, convoca os interessados, especialmente os que participam do procedimento
licitatório TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.10.27.1, cujo objeto é a contratação de serviços a
serem prestados na construção de passagem molhada no Sítio Exú, Zona Rural do
Município de Milagres/CE, nos termos do Convênio nº 0.596.00/2021, celebrado com o
Ministério 
do 
Desenvolvimento
Regional, 
por 
intermédio 
da
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, para a ABERTURA
DO ENVELOPE N° 02 (PROPOSTA DE PREÇOS) que será realizada no dia 16/12/2022, às
13h:00 (treze) horas na sala de Reunião localizada na Rua Helena Mendonça Figueiredo,
200, Centro.
Milagres/CE, 12 de dezembro de 2022.
LUAN DOS SANTOS FERREIRA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.11.30.40-TP
A Prefeitura Municipal de Nova Olinda, através da sua Comissão de Licitação,
torna público que fará realizar licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇO autuada sob o
nº 2022.11.30.40-TP, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA DAS UBS'S PEDRINA MONTEIRO DE SOUZA, MARIA
MINERVINA DE ARAÚJO, MARIA PEDRINA MUNIZ E VICENTE ALENCAR ALVES, NO
MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE, de acordo
com as exigências, quantidade e
especificações constantes no Edital e seus anexos, tipo menor preço, com data de abertura
marcada para o dia 29 de dezembro de 2022, às 09:00 horas na sala da Comissão de
Licitação, situada na Avenida Perimetral Sul, S/N, Centro, Nova Olinda-CE. Os interessados
poderão obter informações detalhadas no setor da Comissão de Licitação, em dias normais
de expediente, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou através do telefone (88) 3546-
1685.
Nova Olinda-CE, 9 de dezembro de 2022.
SAMARA PEREIRA DE LUCENA
Presidente da Comissão de Licitação
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.11.16.01-SRP
A Prefeitura Municipal de Nova Olinda, por meio da Comissão de Pregão, torna
público o resultado de habilitação e julgamento das propostas de preços do Pregão
Eletrônico nº. 2022.11.16.01-SRP. Objeto: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS RELATIVOS À
AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES, COM FORNECIMENTO PARCELADO
E SUCESSIVO, E SERVIÇOS DE ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO PARA A FROTA DE
VEÍCULOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE. LICITANTE CLASSIFICADO:
ANTONIO RIBEIRO PEREIRA - EPP, CNPJ: 07.461.331/0001-78, vencedora dos Lote Único,
com valor global de R$ 1.979.130,26 (um milhão, novecentos e setenta e nove mil, cento
e trinta reais e vinte e seis centavos).
Nova Olinda/CE, 9 de dezembro de 2022.
PAULO RICARDO FONTE DE OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº SI-CP002/2022
Objeto é Pavimentação Em Diversas Ruas Na Sede do Município de Nova Russas -
Ce, Conforme Contrato de Repasse Nº. 915108/2021/MDR/CAIXA. O presente processo
HOMOLOGADO e ADJUDICADO em favor da Empresa: SHEKINAH CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES
DE MÁQUINAS E VEÍCULOS LTDA (CNPJ 26.620.132/0001-00), declarada vencedora, com VALOR
GLOBAL de R$ 7.424.964,62 (sete milhões, quatrocentos e vinte e quatro mil, novecentos e
sessenta e quatro reais e sessenta e dois centavos).
Nova Russas/CE, 6 de dezembro de 2022.
FANCISCO JEFFERSON DO CARMO DE CASTRO
Secretario de Infraestrutura e Urbanismo

                            

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