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DOU 13/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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197
Nº 233, terça-feira, 13 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO -
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMH-301122-PE01
Unidade Administrativa: Secretaria de Administração e Finanças - Regente: Pregoeiro e
Equipe de Apoio - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PMH-301122-PE01. Objeto:
aquisição de combustíveis para atender as necessidades das Unidades Administrativas do
Município de Hidrolândia/CE - Local de Acesso ao Edital: Avenida Luiz Camelo Sobrinho, nº.
640, 
Centro,
CEP: 
62.270-000,
Hidrolândia-CE; 
www.bbmnetlicitacoes.com.br;
https://www.hidrolandia.ce.gov.br/licitacao.php; 
https://licitacoes.tce.ce.gov.br 
-
Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 07h30m às 13h00m - Local de Realização da
Licitação: www.bbmnetlicitacoes.com.br - Data de Abertura: 26/12/2022 - Horário:
08h00m.
Hidrolândia - CE, 12 de dezembro de 2022.
RAIMUNDO RODRIGUES DE OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.12.07.01
Processo Nº 059/2022
O Município de Icapuí, comunica aos interessados que fará realizar licitação na
modalidade Pregão Eletrônico nº 2022.12.07.01, do tipo Menor Preço por Item para a
aquisição de combustível (Gasolina, Etanol, Diesel Comum e S10) direto na bomba de
combustível da proponente (contratada), para atender a frota de veículos do Município de
Icapuí. Envio das propostas poderá ser feito das 09h00min do dia 14/12/2022 até às
08h59min do dia 23/12/2022. Início da Sessão Pública virtual será às 09h00min do dia
23/12/2022. (Horário de Brasília). A retirada do edital e sessão está disponível no endereço
eletrônico www.icapui.ce.gov.br e https://bnc.org.br/. Informações na sala da Comissão
Permanente de Licitação, de segunda a sexta-feira das 07h30min às 13h30min. (Horário
Local). 
Informações
poderão 
ser
obtidas, 
através
do 
email:
pregaoeletronicopmi@gmail.com.
Icapuí-CE, 12 de dezembro de 2022.
ANA QUELI DE CASTRO SILVA COSTA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Hiderval da Silva Sousa - Servidor Público da Prefeitura Municipal de Itaitinga,
em cumprimento à ratificação procedida pelos Srs. Ordenadores de Despesas das Unidades
Consumidoras da Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE, faz publicar o extrato resumido do
processo de Dispensa de Licitação a seguir: Processo Administrativo nº 00.22.12.05.001.
Fundamento legal: Artigo 24, inciso XXII, da Lei nº 8.666/93. Objeto: Prestação de serviços
no fornecimento de distribuição de energia elétrica as Unidades Consumidoras do
município de Itaitinga. Favorecido: Companhia Energética do Ceará - COELCE. Valor Global
Estimado (12 Meses) - R$ 1.875.723,84 (hum milhão e oitocentos e setenta e cinto mil e
setecentos e vinte três reais e oitenta e quatro centavos). Dotação e Fonte de Recursos:
02.01.04.122.0021.2.023.0000, 04.01.04.122.0021.2.032.0000, 07.01.15.122.0251.2.039.0000,
07.01.25.452.0351.2.005.0000, 08.01.04.122.0021.2.140.0000, 09.01.18.122.0021.2.051.0000,
11.01.04.122.0021.2.138.0000, 12.01.12.122.0171.2.071.0000, 12.03.12.361.0173.2.079.0000,
13.01.10.122.0111.2.089.0000, 13.02.10.301.0112.2.098.0000, 13.02.10.302.0113.2.104.0000,
14.01.08.122.0071.2.106.0000, 
14.02.08.244.0073.2.126.0000, 
Elemento 
de 
Despesas:
33.90.39.00 - Fonte de Recursos: 1.500.0000.00, 1.500.0000.00, 1.500.0000.00, 1.500.0000.00,
1.500.0000.00, 1.500.0000.00, 1.500.0000.00, 1.500.1001.00, 1.540.0000.00, 1.500.0000.00,
1.500.1002.00, 1.500.1002.00, 1.500.0000.00 e 1.500.0000.00, respectivamente, recursos
devidamente alocados no orçamento municipal para o exercício de 2022, conforme relação
anexa ao Projeto Básico. Prazo de execução: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado.
Ratificação de Dispensa de Licitação emitida pelos Os Srs. Ordenadores de Despesas das
Unidades Consumidoras da Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE.
Itaitinga/CE, 12 de dezembro de 2022
HIDERVAL DA SILVA SOUSA
Servidor Público
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Os Ordenadores de Despesas das Unidades Consumidoras da Prefeitura
Municipal de Itaitinga/CE, abaixo assinado, no uso de suas atribuições legais que lhe são
conferidas, na forma da Lei Complementar 48, de 26 de agosto de 2019 e seus anexos, e
de acordo com o que determina o artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores
alterações e considerando o que consta do Processo Administrativo Processo
Administrativo nº 00.22.12.05.001 - Dispensa de Licitação, vem Ratificar a Declaração de
Dispensa de Licitação fundamentada no artigo 24, inciso XXII, da Lei nº 8.666/93, para a
prestação de serviços no fornecimento de distribuição de energia elétrica as Unidades
Consumidoras do município de Itaitinga, em conformidade com o Projeto Básico e seus
anexos, a serem contratados pelo prazo de 12 meses, podendo ser prorrogados por iguais
e sucessivos períodos até o total de 60 (sessenta) meses. Contratado: Companhia
Energética do Ceará - COELCE, cujo Valor Global Estimado (12 Meses) - R$ 1.875.723,84
(hum milhão e oitocentos e setenta e cinto mil e setecentos e vinte três reais e oitenta e
quatro centavos). A despesa será custeada com recursos devidamente alocados no
orçamento municipal, para o exercício, conforme dotação orçamentária:
02.01.04.122.0021.2.023.0000, 04.01.04.122.0021.2.032.0000, 07.01.15.122.0251.2.039.0000,
07.01.25.452.0351.2.005.0000, 08.01.04.122.0021.2.140.0000, 09.01.18.122.0021.2.051.0000,
11.01.04.122.0021.2.138.0000, 12.01.12.122.0171.2.071.0000, 12.03.12.361.0173.2.079.0000,
13.01.10.122.0111.2.089.0000, 13.02.10.301.0112.2.098.0000, 13.02.10.302.0113.2.104.0000,
14.01.08.122.0071.2.106.0000, 
14.02.08.244.0073.2.126.0000, 
Elemento 
de 
Despesas:
33.90.39.00 - Fonte de Recursos: 1.500.0000.00, 1.500.0000.00, 1.500.0000.00, 1.500.0000.00,
1.500.0000.00, 1.500.0000.00, 1.500.0000.00, 1.500.1001.00, 1.540.0000.00, 1.500.0000.00,
1.500.1002.00, 
1.500.1002.00, 
1.500.0000.00
e 
1.500.0000.00, 
respectivamente,
determinando que se proceda à publicação do devido extrato na forma da lei. Itaitinga/CE, 12
de dezembro de 2022 Celso Henrique Martins Rodrigues Chefe de Gabinete do Prefeito
Everardo de Sousa Ferreira Secretário de Administração José Inácio Silva Parente Secretário
de Infraestrutura Dulce Viana Machado Secretária de Saúde Erivanda Nogueira de Sousa
Serpa Secretária de Trabalho e Assistência Social Arilo dos Santos Veras Júnior Secretário de
Meio Ambiente Álvaro Rodolf Forte Martins Secretário de Cultura Maria Goretti Martins Frota
Secretária de Educação Jasiel Siqueira Nunes Machado Secretário de Esporte.
Itaitinga - CE, 12 de Dezembro de 2022
HIDERVAL DA SILVA SOUSA
Servidor Público
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Os Ordenadores de Despesas das Unidades Consumidoras da Prefeitura
Municipal de Itaitinga/CE, no uso de suas atribuições legais, e considerando tudo o mais
que consta do presente Processo Administrativo nº 00.22.12.05.001, vem emitir a presente
Declaração de Dispensa de licitação, fundamentada no artigo 24, inciso XXII, da Lei nº
8.666/93, para estabelecer condições para a prestação de serviços no fornecimento de
distribuição de energia elétrica as Unidades Consumidoras do município de Itaitinga, em
favor da Companhia Energética do Ceará - COELCE, em conformidade com o Projeto Básico,
executados no prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogados por iguais e sucessivos
períodos até o total de 60 (sessenta) meses, perfazendo um Valor Global Estimado (12
Meses) - R$ 1.875.723,84(Um milhão e oitocentos e setenta e cinto mil e setecentos e
vinte três reais e oitenta e quatro centavos). Despesa a ser custeada com recursos
devidamente alocados no orçamento municipal para o exercício de 2022, conforme
Unidades Orçamentárias:
02.01.04.122.0021.2.023.0000, 04.01.04.122.0021.2.032.0000, 07.01.15.122.0251.2.039.0000,
07.01.25.452.0351.2.005.0000, 08.01.04.122.0021.2.140.0000, 09.01.18.122.0021.2.051.0000,
11.01.04.122.0021.2.138.0000, 12.01.12.122.0171.2.071.0000, 12.03.12.361.0173.2.079.0000,
13.01.10.122.0111.2.089.0000, 13.02.10.301.0112.2.098.0000, 13.02.10.302.0113.2.104.0000,
14.01.08.122.0071.2.106.0000, 
14.02.08.244.0073.2.126.0000, 
Elemento 
de 
Despesas:
33.90.39.00 - Fonte de Recursos: 1.500.0000.00, 1.500.0000.00, 1.500.0000.00, 1.500.0000.00,
1.500.0000.00, 1.500.0000.00, 1.500.0000.00, 1.500.1001.00, 1.540.0000.00, 1.500.0000.00,
1.500.1002.00, 1.500.1002.00, 1.500.0000.00 e
1.500.0000.00, respectivamente. Dá
conhecimento do inteiro teor da presente declaração, para que se proceda se de acordo, à
devida ratificação. Itaitinga/CE, 12 de dezembro de 2022 Celso Henrique Martins Rodrigues
Chefe de Gabinete do Prefeito Everardo de Sousa Ferreira Secretário de Administração José
Inácio Silva Parente Secretário de Infraestrutura Dulce Viana Machado Secretária de Saúde
Erivanda Nogueira de Sousa Serpa Secretária de Trabalho e Assistência Social Arilo dos Santos
Veras Júnior Secretário de Meio Ambiente Álvaro Rodolf Forte Martins Secretário de Cultura
Maria Goretti Martins Frota Secretária de Educação Jasiel Siqueira Nunes Machado Secretário
de Esporte.
Itaitinga/CE, 12 de dezembro de 2022
HIDERVAL DA SILVA SOUSA
Servidor Público
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13.22.12.12.001
Hiderval da Silva Sousa da Comissão de Processo Administrativo da Prefeitura
Municipal de Itaitinga - CE, torna público para conhecimento dos interessados que, serão
recebidos no período de 13 de Novembro de 2022 a 03 de Janeiro de 2023, das 08:00 às
12:00 horas e Realizando Processo Administrativo na modalidade Inexigibilidade com
sessão no próximo dia 03 de Janeiro de 2023, às 09h:00min na Comissão de Licitação,
localizada na Rua Manoel de Sousa, nº 215, Centro, Itaitinga - CE, CEP 61880-000., cujo
objeto é a Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços especializados
de exames de média e alta complexidade, em conformidade com as necessidades da
Secretaria de Saúde do Município de Itaitinga - CE. O Edital e seus anexos já se encontram
disponíveis no endereço acima no horário de 8h às 12h.
Itaitinga-Ce, 12 de Dezembro de 2022
FRANCISCO ARNALDO BRASILEIRO
Presidente da Comissão
EXTRATO DE RESILIÇÃO
Termo de Resilição Unilateral Tomada de Preços Nº 2704.01/2018/TP Contrato Nº
2105.01/2018/TP. Partes: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da Secretaria da
Infraestrutura e a Empresa: Scs Construtora
EIRELI - ME. Objeto: execução de
pavimentação em pedra tosca construção de passeios e drenagem superficial no Município
de Itaitinga/CE, CONF. PT-1029202-75 Ministério das Cidades. Objeto da resilição: pelo
presente instrumento o Município de Itaitinga, de conformidade com o permissivo
estabelecido na Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada e no CONTRATO Nº
2105.01/2018/TP, oriundo da Tomada de Preços Nº 2704.01/2018/TP, a partir de 30 de
novembro de 2022, Rescindir unilateralmente a avença, consoante solicitação e justificativa
oriunda da Secretaria de Infraestrutura. Fundamento Legal: Art. 78, I, II, III, e ART. 79, I da
Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada e cláusula décima sétima do contrato. Data
da Resilição: Itaitinga (CE), 30 de novembro de 2022. Signatários: José Inácio Silva Parente
e João Paulo Loiola.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ
AV I S O
CONCORRÊNCIA Nº 12.08.2022.01-CP
A Prefeitura Municipal de Itapajé, por meio da CPL, torna público o
Improvimento do Recurso Interposto pela empresa F T S Serviços de Construções e
Comercio LTDA, e que fará abertura das propostas de preços, referente a Concorrência
Pública nº 12.08.2022.01-CP, cujo objeto é a contratação de empresa para construção de
escola rural padrão 06 (seis) salas no distrito de São Tomé, Município de Itapajé-ce, fica
determinado o dia 15 de dezembro de 2022, às 14:00 horas, na sala da Comissão de
Licitação, para que sejam abertos os envelopes de propostas de preços, ficando, desde
logo, notificados todos os interessados.
Itapajé/CE, 9 de dezembro de 2022
FRANCIANO FRANCA CORDEIRO
Presidente
AV I S O
O Município de Itapajé, através da Prefeitura Municipal por intermédio do
Presidente da Comissão de Licitação, torna público que a Licitação nº 16.11.2022.01-IN,
publicado no DOU do dia 28/11/2022, pág. 237, Seção 3, com objeto prestação de serviços
na área oftalmologica, compreendendo realização de consultas, exames e cirurgia com
fornecimento de médico especializado na área de oftalmologia, mão de obra qualificada e
insumos para realização dos procedimentos de forma a complementar a rede assistencial
de Saúde do Município de Itapajé-Ce, sendo: no Anexo I - Projeto Básico, retira-se o item
f) do item 12.1. do Edital. Edital alterado, devidamente disponibilizado no link:
https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Mantêm-se as demais informações.
Itapajé-CE, 9 de Dezembro de 2022
FRANCIANO FRANCA CORDEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11.21.01/2022PE
Pelo presente aviso e em cumprimento as Leis nº 10.520/02 e 8.666/93 e suas
alterações, Decreto Federal 10.024/2019 e 7.892/2013, o Pregoeiro Interino da Prefeitura
Municipal de Itapiúna comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº
11.21.01/2022PE para a Aquisição de Material Permanente para a Estruturação da Rede de
Serviços Assistenciais, de Responsabilidade da Secretaria do Trabalho e Assistência Social
do Município de Itapiúna/CE. Edital: 12/12/2022. Entrega das propostas: 13/12/2022 a
partir das 18:00hs, no sítio www.bbmnet.com.br/licitacoes. Abertura das propostas:
26/12/2022 às 08h:31min (horário de Brasília) no sítio www.bbmnet.com.br/licitacoes.
Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e no
licitacoes.tce.ce.gov.br. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de
acesso ao sítio www.bbmnet.com.br/licitacoes para verificação de informações e alterações
supervenientes.
Itapiúna/CE, 12 de dezembro de 2022.
MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA MONROE

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