DOU 13/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022121300199
199
Nº 233, terça-feira, 13 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.12.12.01-SRP
A Comissão de Licitação, com sede na Praça Anastácio Maia, nº 40 - Centro -
Orós - CE, comunica aos interessados que no dia 27 de dezembro de 2022, 09:00hs, estará
abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2022.12.12.01-SRP, objeto: Registro
de Preços destinado à aquisição de gêneros alimentícios, destinados a merenda escolar do
Município de Orós/Ce, junto a Secretaria de Educação, Esporte e Juventude, tudo conforme
Anexo I do Edital. O Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data
desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00h às 12:00h, ou pelos os
sites: www.bll.org.br. ou pelo o Portal das Licitações: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-
municipios/.
Orós/CE, 12 de dezembro de 2022.
JOSÉ KLERISTON MEDEIROS MONTE JÚNIOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMACIA
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE - 28/2022
A Pregoeira do Município de PALMÁCIA, no uso de suas atribuições legais,
torna público, para conhecimento dos interessados o termo de ADENDO ao Edital na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE- 28/2022, cujo objeto: Aquisição de Kits Escolares
destinados aos Alunos da Educação Infantil, Ensino Fundamental e EJA do Município de
Interesse da Secretaria de Educação do Município de Palmácia/CE, de acordo com as
especificações e condições contidas no projeto básico/termo de referência e demais
exigências do Edital. Motivo: Adequação ao edital. A data de abertura do certame fica
mantida para o dia 21/12/2022, tendo em vista que a modificação não afeta na formulação
das propostas. O Adendo encontra-se a disposição dos interessados na sede da CPL e no
sitio https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/.
Palmácia-CE, 12 de dezembro de 2022.
FRANCISCA SILVANIA DE SOUSA ALVES SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACURU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.12.08.1-PE
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Paracuru - Ceará, torna público, para
conhecimento dos interessados, que no próximo dia 23 de dezembro de 2022, às 08:00h
(oito horas), por meio do sítio "www.licitacoes-e.com.br", estará realizando licitação na
modalidade Pregão Eletrônico Disputa Modo Aberto e Fechado, critério de julgamento
Menor Preço por Lote, tombado sob o nº 2022.12.08.1-PE, com fins ao Registro de Preços
visando a futura e eventual aquisição de livros educativos, brinquedos pedagógicos,
brinquedos recreativos e material para treinos e fisioterapia de interesse das diversas
Secretarias do Município de Paracuru-Ceará, o qual encontra-se na íntegra na Sede da
Comissão, situada a Rua Coronel Meireles, nº 07, Centro - Paracuru/CE - CEP 62.680-000.
Maiores informações no endereço citado, pelo Fone: (85) 3344.8802, no horário de 08:00h
às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes.
Paracuru/CE, 9 de dezembro de 2022.
TÚLIO MARCOS BRAUN NETO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIPABA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2022
A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o resultado do
Julgamento de habilitação da Concorrência Pública Nº 005.2022, cujo objeto  é a
contratação de empresa para execução dos serviços de reforma e ampliação das escolas
Francisco Cipriano Moreira e Luiza Barroso Braga no Município de Paraipaba. Empresas
Habilitadas: Cauipe Construções e Empreendimentos EIRELI, Foxx Construções e Serviços
EIRELI, CENPEL - Centro Norte Projetos e Empreendimentos LTDA, MV & R Locação e
Construção EIRELI, FCS Construções e Serviços LTDA, Construtora Alves Machado LTDA,
Eletrocampo Serviços e Construções LTDA, Eco Tec Construções e Serviços, Construtura
Astral LTDA, R Meira Engenharia EIRELI, E2 Construções e Serviços EIRELI, Construtora
Beija-Flor LTDA, Dinamica Empreendimentos e Soluções LTDA, Construtora Santa Beatriz
LTDA, Abrav Construções Serviços, Eventos e Locações EIRELI, Estrutural Engenharia e
Construção LTDA, Prime Empreendimentos, Incorporadora e Serviços LTDA, Clezinaldo S de
Almeida Construções, Millenium Serviços EIRELI, AJ Construtora e Transporte EIRELI, F T S
Serviços de Construções e Comercio LTDA, Construtora Vipon EIRELI, F R Arcanjo Matos
LTDA. Empresas Inabilitadas: Construtora Impacto Comercio e Serviços EIRELI, Optima
Construções LTDA, L S Serviços de Construções EIRELI, Águia Construções e Incorporações
LTDA, DTC Construções e Serviços EIRELI, Plataforma Serviços e Construções EIRELI, AOS
Construções LTDA. Fica aberto o prazo recursal, previsto no artigo 109, inciso I, alínea "a",
da Lei n° 8.666/93, e caso não haja interposição de recursos fica marcado o dia 21 de
dezembro de 2022 às 09h00min, para abertura dos envelopes Propostas.
Paraipaba - CE, 12 de dezembro de 2022.
EDILEUZA DE ALBUQUERQUE FERNANDES
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI
AVISO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022/SME-TP
Objeto: Contratação de Empresa especializada para Execução de Serviços de Reformas das
Escolas - E.M. Filinha Rocha (Lages), E.M. São Vicente, (Siriema), E.M. Rita de Cássia (Sede)
e E.M. Santa Luzia (Papel) no Município de Paramoti/CE. A Comissão Permanente de
Licitação comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação da licitação
supracitada da seguinte forma: Licitantes Inabilitados: Rafael Andrade de Sousa Veículos, LS
Serviços de Construção Eireli - ME, Allmax Construções e Serviços Ltda, 3T Construções e
Serviços Ltda, Sampla Comércio e Serviços de Informática Eireli, e Licitantes Habilitados:
Abrav Construções Serviços Eventos e Locações Eireli - EPP, MA Feitosa de Sousa Ltda, MV2
Serviços de Engenharia Ltda, Limpax Construções e Serviços Ltda, WU Construções e
Serviços Eireli - EPP, Apla Comércio, Serviços, Projetos e Construções Eireli, Construtora
Martins Projetos Eireli - EPP, Medeiros Construções e Serviços ltda, Itapajé Construção e
Serviços Eireli, Energy Serviços Eireli - EPP, GK Engenharia Ltda, LG Construções e Serviços
Ltda, Locativa Serviços Eireli ME, R S M Pessoa Eireli, Engercon Construtora e Serviços Ltda,
Pro Limpeza Serviços e Construções Eireli, CENPEL - Centro Norte de Projetos e
Empreendimentos Ltda, Eletrocampo Serviços e Construções Ltda, LB Construções Eireli, 2Y
Consultoria, Construções e Participações Ltda, Sometal Serviços e Locações Eireli, Hadar
Construções e Serviços Ltda, Conjasf - Construtora de Açudagem Ltda, Ar Construções e
Obras de Instalações Eireli, VK Construções e Empreendimentos Ltda, Marquinhos
Construções Eireli, Construtora Monte Carmelo Ltda - EPP, Serviço de Ar Condicionado
Imperial Ltda, TF Locações e Construções Pinheiro Ltda, ML Entretenimentos, Assessoria e
Serviços Eireli - ME, Vitoriano Projetos e Serviços Ltda, Monte Sião Empreendimentos Ltda,
Quantum Comercial & Técnica Ltda, Prime Empreendimentos, Incorporadora e Serviços
Ltda. Fica aberto o prazo recursal, conforme determina o Art. 109, Inciso I, Alínea a, da Lei
8.666/93 e suas alterações posteriores. Os motivos encontram-se a disposição dos
interessados, nos dias úteis, na Prefeitura Municipal, situada à Rua 04, s/n, Prefeito Araci
Santos, Paramoti, Ceará, CEP 62.736-00, fones: (85) 3320-1338 / 99415-8615, no horário de
atendimento ao público de 07:00h às 12:00h e 14:00h às 17:00h e também nos sites
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.paramoti.ce.gov.br/licitacao.php#.
Paramoti - CE, 12 de dezembro de 2022.
JOSÉ HALLYSON SOUSA ROCHA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N° 04.10.01/2022
A Comissão de Licitação comunica aos interessados o Resultado da Fase
Proposta de Preços alusiva à Tomada de Preço N° 04.10.01/2022, cujo objeto é a instalacao
de um sistema fotovoltaico de 413,4KWP (usina solar fotovoltaica 413,4KWP), conectada a
rede de distribuição da concessionária do Estado do Ceará, junto a Secretaria de Educação
e Desporto do Município de Pereiro/CE, conforme anexo ao Edital, conforme projeto e
orçamento em anexo, parte integrante deste processo, dispondo do seguinte resultado: a
empresa Bezerra e Braga Comercial LTDA EPP, CNPJ Nº 00.404.524/0001-48, foi vencedora
com valor global de R$ 2.972.488,66 (dois milhões novecentos e setenta e dois mil
quatrocentos e oitenta e oito reais e sessenta e seis centavos), tudo conforme ATA e Mapa
Comparativo de preço. A partir desta data fica aberto prazo recursal previsto no Art. 109,
inciso I, alínea "b" da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações.
Pereiro - CE, 7 de Dezembro de 2022.
CRISTIANE AIRES GONÇALVES
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.10.31.01
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro
torna público que transcorrido o prazo recursal referente às razões sobre o Resultado da
Habilitação para a Tomada de Preços Nº 2022.10.31.01, cujo OBJETO é: Contratação de
empresa para executar a obra de Construção de uma Praça no bairro Piquezinho no
Município de Piquet Carneiro-CE, sem nenhuma manifestação, resolve que, a Sessão para
Abertura das Propostas de Preços será no dia 14 de Dezembro de 2022, às 09h na sala da
Comissão de Licitação.
Piquet Carneiro-CE, 12 de Dezembro de 2022.
FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA
Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 0610.1/2022
Retificação ao Aviso de Convocação para abertura das propostas Tomada de
Preço Nº 0610.1/2022, publicado no DOU do dia 09/12/2022, pág. 216, Seção 3. Onde se
lê: 14/12/2022 às 11h00min. Leia-se: 19/12/2022 às 14h00min. Ficando mantidos os
demais termos ao Aviso. Esta retificação integra o Edital respectivo, para todos os efeitos
legais.
Poranga - CE, 12 de dezembro de 2022.
FRANCISCO OLAVO RODRIGUES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2022.12.05-DIV
O Pregoeiro Oficial do Município de Potengi, Estado do Ceará, torna público,
que estará realizando certame licitatório, cujo objeto é contratação de empresa
especializada no fornecimento parcelado de combustíveis para o abastecimento da frota de
veículos pertencentes e/ou em uso das diversas secretarias municipais de Potengi, no
Estado do Ceará. O certame acontecerá na plataforma Bolsa de Licitações do Brasil - BLL,
no endereço eletrônico www.b1l.org.br, conforme especificações apresentadas junto ao
Edital Convocatório e seus anexos, com data de abertura marcada para o dia 23 de
dezembro de 2022, a partir das 10:00 horas. Maiores informações poderão ser obtidas pelo
telefone 
(88) 
3538-1562
e/ou 
nos 
endereços 
eletrônicos:
www.b11.org.br 
e
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/.
Potengi - CE, 9 de dezembro de 2022.
CARLOS DANILO DOS SANTOS VELOSO