DOU 13/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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200
Nº 233, terça-feira, 13 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1407050122TP01
Contratante e signatário: Secretaria de Educação, Ciências, Tec. e Inovação, Sandra
Margarete Oliveira Castro, ordenadora de despesas da secretaria. Extrato do Instrumento
Contratual n° 1407050122TP01 da Tomada de Preços n° 1407050122-TP, cujo objeto:
Contratação de empresa para obra de cobertura de quadra poliesportiva no Distrito de
Paus Brancos, na localidade de Várzea Grande, no município, conforme MAPP Nº 1361 e
termo de Convênio Nº 99/2022, que entre si celebram a Superintendência de Obras
Públicas e o Município. Valor Global: R$ 317.220,06 (trezentos e dezessete mil e duzentos
e vinte reais e seis centavos); Contratada: WU Construções e Serviços Eireli-EPP; Assina
Pela Contratada: Francisco Wilton Uchôa Nogueira; Dotação Orçamentária/Elemento de
Despesa/Fonte de Recurso: 14 02 12 361 1402 1.039 4.4.90.51.99 1571000000. Vigência do
Contrato: Até 25/10/2023; Data da Assinatura: 25/10/2022.
EXTRATO DE RESCISÃO
Termo de Rescisão Unilateral do Contrato n° 1407050122TP01 - Contratante e signatário:
Secretaria de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, Sandra Margarete Oliveira Castro,
Secretaria. Extrato do Termo de Rescisão Unilateral do Contrato n° 1407050122TP01,
firmado com a empresa WU Construções e Serviços Eireli-EPP, decorrente da Tomada de
Preços Nº 1407050122-TP, cujo objeto: Contratação de empresa para obra de cobertura de
quadra poliesportiva no Distrito De Paus Brancos, na localidade de Várzea Grande, no
município, conforme MAPP Nº 1361 e Termo de Convênio nº 99/2022, que entre si
celebram
a Superintendência
de
Obras
Públicas e
o
Município
em razão
dos
descumprimentos contratuais da contratada.
AV I S O
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1311040122-CHP
Republicação
A Secretária de Saúde, torna público, para conhecimento dos interessados, que
a partir do próximo dia 21/12/2022, das 07h às 11h e das 13h às 17h, horário de
Brasília/DF, na sede da Comissão de Licitações, sito a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707,
Centro, Quixeramobim/CE, estará realizando Credenciamento, cujo objeto: Chamamento
público, visando o credenciamento de pessoa jurídica especializada em realização de
procedimentos cirúrgicos denominados de facoemulsificação com implante de lente
intraocular dobrável, com todos os materiais inclusos, de interesse da secretaria, tudo
conforme especificações contidas no Projeto Básico constante nos Anexos do Edital o qual
encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano
Pinto,
707,
Centro,
Quixeramobim/CE;
no
portal
de
licitações
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores Informações, no endereço citado, no horário das
08h às 18h.
ANA CLAUDIA PIMENTA FELÍCIO SALDANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1312060122-PERP
O Pregoeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que no
próximo dia 26/12/2022, às 15h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo
objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de equipamentos e
materiais diversos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Saúde, tudo
conforme especificações contidas no Termo de Referência constante nos Anexos do Edital
o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada à Rua Monsenhor
Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico www.bll.org.br -
"Acesso Identificado no link - acesso público" e no portal www.tce.ce.gov.br. Maiores
Informações, no endereço citado, no horário das 07h às 11h.
MAX RONNY PINHEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM
EXTRATO DE CONTRATO N° 0707260122TP01
Contratante e signatário: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, Afrânio
Feitosa Carvalho Gomes. Extrato do Instrumento Contratual n° 0707260122TP01 da
Tomada de Preços n° 0707260122-TP, cujo objeto: Contratação de empresa para obra de
piçarramento em estrada vicinal no Distrito de São Miguel a localidade de Forquilha no
município, Conforme MAPP Nº 1841 e Termo de Convênio Nº 238/2022, que celebram a
Superintendência de Obras Públicas - SOP e o Município. Valor Global: R$ 909.446,20
(novecentos e nove mil e quatrocentos e quarenta e seis reais e vinte centavos).
Contratada e signatário: M K Serviços em Construção e Transporte Escolar Eireli, Mauricio
Gomes Coelho. Dotação Orçamentária/Elemento de Despesa/Fonte de Recurso: 07 01 26
752 0010 1.018 4.4.90.51.99 1500000000. Vigência do Contrato: Até 17/11/2023; Data da
Assinatura: 17/11/2022.
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ
EXTRATO DO CONTRATO Nº 10.001/2022-05SMS
Contratante e signatário: Secretaria de Saúde, Lady Diana Arruda Mota, Secretária. Extrato
do contrato resultantes do Pregão Eletrônico 10.001/2022-PERP: nº 10.001/2022-05SMS.
Valor global: R$ 6.995,25. Contratada: Medlar Soluções em Saúde LTDA, através de seu
representante legal, o Sr. Italo Ney Bezerra Paulino. Objeto: Aquisição de leites
especializados, produtos médicos hospitalares, produtos farmacológicos e medicamento
manipulado, em atendimentos judiciais e administrativos. Prazo de vigência: até
31/12/2022. Data da assinatura do contrato: 28/11/2022.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata Nº 2022.10.26.01-A-SRP Contratante e signatário: Secretaria de Educação, Verúzia
Jardim de Queiroz, secretária. Extrato da Ata de Registro de Preços resultante do Pregão
Eletrônico nº
2022.10.26.01-PERP: Ata Nº
2022.10.26.01-A-SRP. Valor
global: R$
10.000.000,00. Percentual de Descontos: 7,05%. Contratada: Construtora AG EIRELI, através
de seu representante legal, o Sr. Abraão de Aquino Guimarães. Objeto: Registro de preço
para futuras e eventuais contratações de serviços de manutenção predial e corretiva de
prédios públicos com fornecimento de materiais e mão de obra, por demanda, por maior
percentual de desconto sobre as tabelas SEINFRA e SINAPI (vigentes no período da
contratação, com desoneração, acrescida do BDI). Prazo de vigência: 12 (doze) meses
contados a partir de suas assinaturas. Data da assinatura da Ata de Registro de Preços:
09/12/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1311300122-PERP
O Pregoeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que no
próximo dia 26/12/2022, às 09h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo
objeto: Registro de preço visando futura e eventual aquisição de medicamentos, para
atender as necessidades da Secretaria Municipal da Saúde, tudo conforme especificações
contidas no Termo de Referência constante nos Anexos do Edital o qual encontra-se na
íntegra na sede da comissão de licitação, situada à Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707,
Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico www.bll.org.br -"Acesso Identificado no
link - acesso público" e no portal www.tce.ce.gov.br. Maiores Informações, no endereço
citado, no horário das 07h às 11h.
MAX RONNY PINHEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2022
Tipo: Menor Preço.
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Quixeré,
localizada na Rua Pe. Zacarias, 332, tel (88) 2172 - 1092, Centro, torna público que se
encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 0030/2022, cujo
objeto é a locação de veículos destinados ao transporte de alunos do ensino médio,
fundamental e a manutenção das atividades da Secretaria de Educação do Município de
Quixeré, sendo o Cadastramento das Propostas até o dia 26/12/2022, às 08:00h; Abertura
das propostas e início da sessão de disputa de preços no dia 26/12/2022 a partir das 09:00
(horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico
www.bbmnetlicitacoes.com.br/
e
no
portal
de
licitações
do
TCE:
www.tce.ce.gov.br/licitacoes a partir da data desta publicação.
Quixeré - CE, 12 de dezembro de 2022.
JOSÉ EUCIMAR DE LIMA
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.10.17.01FG
A Prefeitura Municipal de Salitre, através da Comissão de Licitação, torna
público, a decorrência de prazo para interposição de recursos administrativos ao Resultado
de Julgamento das Propostas de Preços do Processo de Licitação, na modalidade Tomada
de Preços, autuada sob o nº 2022.10.17.01FG, cujo objeto é a contratação de empresa
para adequação de estradas vicinais nos Sítios Barreiros, Pau da Bandeira, Chapada da
Pitombeira e Tanque Novo, no Município de Salitre/CE.
Salitre/CE, 12 de dezembro de 2022.
THAMIRIS PEREIRA SILVA
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 811.01/2022
A Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú, através da Comissão Permanente
de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado da fase de
julgamento dos documentos
de Habilitação referente a Tomada
de Preços Nº
0811.01/2022, cujo o objeto é a reforma e ampliação da escola de Ensino Infantil e
Fundamental E.E.I.F. Padre Severiano na sede do município de Santana do Acaraú-CE,
conforme projeto básico. Empresa(s) Habilitada(s): Eletrocampo Serviços e Construções
Ltda; Abrav Construções Serviços Eventos e Locações Eireli; ARN Construções Ltda; VK
Construções e Empreendimentos Ltda; L B Construções Eireli; Millenium Serviços Eireli; FTS
Serviços de Construções E Comercio Ltda; Rvp Construções & Serviços Eireli; Construtora
AG Eireli; Clezinaldo S de Almeida Construções ME; Construtora Astral Ltda; R. Meira
Engenharia Eireli EPP; Nstrutora Santa Beatriz Ltda; TF Locações e Construções Pinheiro
Ltda; RS Engenharia Eireli; Construtora Impacto Comercio e Serviços Eireli; CENPEL - Centro
Norte Projetos e Empreendimentos Ltda-ME por atender todas as exigências do edital.
Empresa (s) inabilitada (s): T Sousa de Oliveira Ltda; F Alisson Zuza do Nascimento; F Airton
Victor ME; Makro Empreendimentos Eireli; N Landy Boto Portela; Tecta Construções e
Serviços Ltda; Vsete Comercio & Serviços Ltda por não preencher os requisitos do edital,
conforme motivos constantes em ata. A ata de julgamento da habilitação do certame em
referência, com as razões que motivaram o posicionamento da Comissão Permanente de
Licitação, encontra-se à disposição dos interessados, para consulta, na Av. São João, 75,
Centro - Santana do Acaraú/CE, bem como no sítio do Tribunal de Contas do Estado do
Ceará. Fica, portanto, aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, I, alínea "a" da Lei n.º
8.666/93 e atualizações, ficando desde já agendada a sessão para a abertura dos envelopes
"Proposta de Preços", caso não haja recursos, para o dia 22 de dezembro de 2022, às
08:00 horas. Santana do Acaraú - CE, 13 de dezembro de 2022.
Santana do Acaraú-CE, 12 de dezembro de 2022.
DANIEL MARCIO CAMILO DO NASCIMENTO
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1312.02/22- PE/SEDUC
Objeto: Aquisição de veículo tipo pick-up cabine dupla zero quilometro para atender a
demanda da Secretaria de Educação do município de Santana do Acaraú/CE, conforme
termo de referência. Do tipo: menor preço.
O(A) Pregoeiro(a) da Prefeitura de Santana do Acaraú-CE, toma público para
conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 14 de dezembro de 2022 a
26 de Dezembro de 2022 até às 08h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as
Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço
Eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 26 de
dezembro de 2022, às 08h15min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de
Lances ocorrerá a partir das 10h00min do dia 26 de dezembro de 2022, (Horário de
Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na
Comissão de Licitação/Pregão, á Av. São João, 75 - Bairro Centro, Santana do Acaraú - CE,
no licitacoes-e: www.licitacoes-e.com.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE:
http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/ e no sítio da Prefeitura Municipal.
Santana do Acaraú-CE, 12 de dezembro de 2022.
DANIEL MARCIO CAMILO DO NASCIMENTO
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