DOU 13/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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201
Nº 233, terça-feira, 13 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2911.01/2022
A Comissão de Pregão comunica aos interessados que o Pregão Presencial
Nº 2911.01/2022, cujo objeto é seleção de melhor proposta para registro de preços
visando futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de
recarga de oxigênio medicinal, bem como a aquisição de cilindros, destinados ao
Hospital Municipal e Umidade Básicas de Saúde, de responsabilidade da Secretaria de
Saúde do município de Santana do Acaraú, conforme termo de referência, foi revogado
por determinação da autoridade superior nos termos do art. 49 da Lei Federal nº
8.666/93, para que seja efetuada uma modificação mais detalhada do objeto.
Santana do Acaraú-CE, 12 de dezembro de 2022.
DANIEL MARCIO CAMILO DO NASCIMENTO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO
AVISO DE ADIAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2022
A Comissão Especial de Seleção do Município de São Benedito/CE, torna público
para conhecimento dos interessados, que em virtude da impossibilidade da presença de
sua Presidente, a sessão de abertura do Chamamento Público de seleção para escolha de
entidades de direito privado sem fins lucrativos, qualificadas como organização social na
área de saúde, para celebrar contrato de gestão para gerenciamento, operacionalização e
execução das ações e serviços de saúde na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h
porte I do Município de São Benedito - CE, que estava marcada para ser realizada no dia
12 de dezembro de 2022 às 10 horas fica Adiada para o dia 15 de dezembro de 2022 às
10 horas, na sede da Comissão Especial de Seleção localizada na Rua Paulo Marques, nº
378, Centro, CEP: 62370-000, São Benedito/CE.
São Benedito/CE, 12 de dezembro de 2022.
IRLANDA PONTES DE OLIVEIRA
Membro da Comissão Especial de Seleção
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.11.22.01
Processo de Licitação Modalidade: Pregão - Eletrônico nº 2022.11.22.01 - Registro de
Preços - Nº Compras.gov.br - 422022 - UASG - 981547. Objeto: Registro de preços para
futuras e eventuais contratações dos serviços de castração de animais, com procedimentos
pré-operatórios, transoperatórios e pós-operatórios (assistência e internação até a
recuperação do animal e retirada dos pontos) para atender a demanda da Secretaria de
Saúde do Município de São Benedito. Total de Itens Licitados: 08; Informações sobre o
edital a partir do dia 13 de Dezembro de 2022, das 08h00min às 12h00min. Endereço: Sala
da Comissão de Licitação - Rua Paulo Marques, nº 378, Centro, CEP: 62.370-000, São
Benedito/CE ou www.gov.br/compras; Entrega das Propostas: a partir das 08h30min, no
dia 13 de Dezembro de 2022, no site www.gov.br/compras; Abertura das Propostas: 23 de
Dezembro de 2022 às 10:00h. no site: www.gov.br/compras.
São Benedito/CE, 12 de dezembro de 2022.
LUIS CARNEIRO MACHADO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
EXTRATO DE RESCISÃO
Extrato do Termo de Rescisão do Contrato N° 20180220. Celebrado entre o Município de
São Gonçalo do Amarante/CE, Através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e a
Empresa. OK Empreendimentos Construções e Serviços LTDA. Processo: Concorrência
Publica Nº 2017.07.31.001. Data do Contrato: 09 de Janeiro de 2018. Data da Rescisão: 02
de Dezembro de 2022. O presente termo tem por objeto a Rescisão Bilateral do Contrato
Nº. 20180220, Cujo objeto é o Construção do Centro de Eventos no Município de São
Gonçalo do Amarante-CE. A Administração Municipal dar por causa, bilateral, a presente
rescisão, por acordo entre as partes, com base legal no Art. 79, inciso II, Art. 78, inciso XVII
da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações subsequentes, e os constantes na cláusula décima
sexta do contrato original. Por força desta rescisão, fica autorizada a baixa do empenho, e,
as partes se declaram reciprocamente quitadas. Para dirimir as questões oriundas do
presente instrumento, é competente o foro da Comarca do Município de São Gonçalo do
Amarante/CE. Ambas as partes têm justa a intenção de rescindir o Contrato firmado,
ficando liberadas do compromisso contratual. São Gonçalo do Amarante /CE, 02 de
Dezembro de 2022. Secretário de Desenvolvimento Econômico de São Gonçalo do
Amarante/CE, Sr. Welton Mendes Andrade e a empresa OK Empreendimentos Construções
e Serviços LTDA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12.12.01/2022
Tipo: Menor Preço por Item.
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São João do
Jaguaribe torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão
Eletrônico Nº 12.12.01/2022, cujo objeto é Aquisição de Equipamento Grupo Gerador para
atender as necessidades do Hospital e Maternidade Nossa Senhora de Fátima junto a
Secretaria de Saúde do Município de São João do Jaguaribe, sendo o Recebimento das
Propostas até o dia 26/12/2022, às 08:00; abertura das propostas e inicio da sessão de
disputa de preços no dia 26/12/2022 a partir das 09:00 (horário de Brasília). O referido
Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico https://bbmnetlicitacoes.com.br/ e no
portal de
licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes
a partir da
data desta
publicação.
São João do Jaguaribe - CE, 12 de dezembro de 2022.
JOSÉ CARLOS CHAVES MONTEIRO
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL
EXTRATO DE ADESÃO Nº AD22014 - SEDHAS
Extrato de Adesão à Ata de Registro de Preços - Processo SPU Nº P225557/2022 - Adesão
Nº AD22014 - SEDHAS - A Secretaria dos Direitos Humanos e da Assistência Social
comunica a Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 001/2022, decorrente do Pregão
Eletrônico Nº PE22008, da Secretaria da Infraestrutura de Sobral - CE. Fundamentação
Legal: Art. 31 e Art. 34 do Decreto Municipal Nº 2.257/2019. Objeto: Serviços de
engenharia, conservação e manutenção predial (preventiva e/ou corretiva) das edificações
físicas de prédios e equipamentos públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais
e peças de reposição, por percentual de desconto sobre os itens da tabela de serviços e
insumos da SEINFRA 27.1 e, subsidiariamente, a tabela de custos SINAPI/CE 04/2022 ambas
desoneradas, para atender as necessidades da Secretaria dos Direitos Humanos e da
Assistência Social. CONTRATADA: HARDEZ ENGENHARIA E LOCAÇÕES EIRELI, pessoa jurídica
inscrita no CNPJ Nº 21.508.113/0001-72. Valor Global: R$ 500.000,00 (Quinhentos Mil
Reais).
Dotações
Orçamentárias:
23.01.14.422.0460.1444.33903900.1500000000;
23.01.14.422.0461.1445.33903900.1500000000;
23.01.14.243.0462.2199.33903900.1669000000;
23.01.14.422.0462.2200.33903900.1669000000;
23.01.04.122.0500.2523.33903900.1500000000;
23.02.08.243.0155.1211.33903900.1660000000;
23.02.08.244.0155.1446.33903900.1660000000;
23.02.08.244.0156.1447.33903900.1660000000;
23.02.08.244.0155.2202.33903900.1669000000;
23.02.08.244.0155.2202.33903900.1661000000;
23.02.08.244.0155.2202.33903900.1660000000;
23.02.08.244.0155.2202.33903900.2661000000;
23.02.08.244.0156.2203.33903900.1669000000;
23.02.08.244.0156.2203.33903900.1661000000;
23.02.08.244.0156.2203.33903900.1660000000;
23.02.08.244.0156.2203.33903900.2661000000;
23.02.08.244.0463.2208.33903900.1660000000;
23.02.08.244.0463.2209.33903900.1660000000;
23.06.08.241.0467.2526.33903900.1669000000.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.12.02.01- SRP
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Solonópole - Ceará, torna público, para
conhecimento dos interessados, que foi realizada alteração no anexo I - Projeto
Básico/Termo de Referência (Página 115 e 116) do edital do Pregão Eletrônico N°
2022.12.02.01-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços visando futura e eventual aquisição
de gêneros alimentícios, destinados aos alunos das escolas municipais atendidas pelos
programas
creche,
pré
escola, ensino
fundamental
e
atendimento
educacional
especializado de responsabilidade da Secretaria da Educação do Município de Solonópole -
CE, tudo conforme especificações contidas no Projeto Básico/Termo de Referência anexo
ao edital, e que teve aviso publicado no dia 06.12.2022 no seguinte jornal: DOU, Seção 3,
N° 228, Pág. 202. Portanto, em atendimento ao art. 21, § 4º, da Lei 8.666/93, reabre-se o
prazo inicialmente estabelecido, e a sessão anteriormente agendada para acontecer no dia
19.12.2022, às 08h00min, fica Adiada para o dia 02.01.2023, às 08h00min, por meio do
sítio
"www.licitacoes-e.com.br".
Maiores
informações
no
endereço
citado
ou
licita.solonopole@gmail.com ou fone (88) 3518.1387, no horário de 07h30min às
11h30min.
Solonópole - CE, 12 de dezembro de 2022.
MARIA MONICA BARBOSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUBURETAMA
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2022.04
A Comissão de Licitação, comunica que no próximo dia 16 de dezembro de
2022, às 8h20min, na Sede da CPL, sito à Rua Farmacêutico José Rodrigues nº 131, estará
realizando a abertura dos envelopes de propostas de preços das Empresas Habilitadas,
referente a Tomada de Preços nº 014/2022.04 que trata da contratação de empresa para
execução dos serviços de melhorias do sistema de abastecimento de água da localidade de
canto escuro e adjacências junto a Secretaria de Obras, Infraestrutura e Urbanismo do
Município de Uruburetama.
Uruburetama/CE, 9 de dezembro de 2022.
ELINALDO DUTRA
A Comissão
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 132/2021 (TP 012/2021)
Contratante: Município de Alegre/ES. Contratada: Engetech -Engenharia Comércio e
Serviços Eireli - CNPJ N° 04.154.467/0001-47. Do objeto: O presente instrumento tem por
objetivo a "alteração contratual", conforme informações e justificativas apresentadas aos
autos do Proc. Nº 2030/2022, cujo objeto é a Pavimentação e Drenagem do Trecho 02 -
Rua Joaquim Coelho Pinto, no Distrito de Anutiba, Município de Alegre/ES. Do prazo: O
Contrato será prorrogado até 13/12/2023, de acordo com a vigência do Contrato de
Repasse OGU MDR nº 885533/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2022
Processo n.º 10862/2022
ID CidadES: 2022.007E0500001.01.0013
O Município de Anchieta/ES, por meio de sua Pregoeira Oficial, torna público
resultado da licitação em referência, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
MATERIAIS PERMANENTES (EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS) para as
Estratégias de Saúde da Família (ESF), devidamente homologado pelo Prefeito, em
atendimento à Lei n° 8.666/93.
Empresa vencedora:
MG DE OLIVEIRA MILHORATO, inscrita no CNPJ sob o n.º 02.396.150/0001-91:
LOTE ÚNICO: no valor de R$ 4.519,00 (quatro mil, quinhentos e dezenove
reais).
Anchieta, 6 de dezembro de 2022.
JOSÉLIA FRONTINO DOS SANTOS MARVILLA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2022
Processo n.º 10862/2022
ID CidadES: 2022.007E0500001.01.0013
O Município de Anchieta/ES, por meio de sua Pregoeira Oficial, torna público
resultado da licitação em referência, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
MATERIAIS PERMANENTES (EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS) para as
Estratégias de Saúde da Família (ESF), devidamente homologado pelo Prefeito, em
atendimento à Lei n° 8.666/93.
Empresa vencedora:
MG DE OLIVEIRA MILHORATO, inscrita no CNPJ sob o n.º 02.396.150/0001-91:
LOTE ÚNICO: no valor de R$ 4.519,00 (quatro mil, quinhentos e dezenove
reais).
Anchieta, 6 de dezembro de 2022.
JOSÉLIA FRONTINO DOS SANTOS MARVILLA