DOU 13/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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202
Nº 233, terça-feira, 13 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO Nº 3/2022
A Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, por intermédio da CPL,
torna público o resultado do julgamento da fase de habilitação do Regime Diferenciado de
Contratação nº 003/2022, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para
execução de obras de terraplenagem, pavimentação, drenagem, sinalização e esgotamento
sanitário de ruas nos bairros Agostinho Simonato, Bom Pastor, Gilson Carone, Rubem
Braga, São Francisco de Assis, Village da Luz, Zumbi, Morro do Cigano e Itaóca x Alto
Moledo, no Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES.
Declara-se HABILITADA a licitante CONSÓRCIO CONSTRUTOR CACHOEIRO DE
ITAPEMIRIM III.
Ato contínuo, declara-se VENCEDORA a empresa SUPRACITADA, com percentual
de desconto de 0,10% (zero vírgula dez por cento) - R$ 44.679.176,35 (quarenta e quatro
milhões, seiscentos e setenta e nove mil, cento e setenta e seis reais e trinta e cinco
centavos).
Na forma disposta no artigo 45, inciso II, alínea "b" da Lei 12.462/2011, fica
aberto o prazo de 05 dias úteis, a partir desta publicação, para interposição de
recursos.
Cachoeiro de Itapemirim/ES, 12 de dezembro de 2022.
ERICK MOREIRA DE AGUIAR
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2022
ID CidadES 2022.019E0700001.01.0094
O Município de Colatina/ES torna público que realizará licitação na modalidade
Pregão Eletrônico, através do site https://www.gov.br/compras/pt-br/, para aquisição de
veículo automotor, em atendimento as demandas do Serviço de Inspeção Municipal (SIM),
junto aos produtores rurais do município de Colatina-ES, através da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento e Infraestrutura Rural. Abertura: 09h, do dia 23 de dezembro de 2022. O
edital 
encontra-se
disponível 
nos
sites 
www.colatina.es.gov.br
e
https://www.gov.br/compras/pt-br/.
GIULIANA ARPINI TOREZANI
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 191/2022
O Município de Guarapari-ES torna público o SUSPENSÃO E REABERTURA da
licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 191/2022 - PROCESSO ADMINIS T R AT I V O
Nº 17.776/2022, TCE/ES: 2022.028E0700001.01.0076, que tem como objeto CON T R AT AÇ ÃO
DE LABORATÓRIO AMBIENTAL, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA REALIZAÇÃO DE
BALNEABILIDADE NAS PRAIAS DO MUNÍCIPIO DE GUARAPARI-ES EM ATENDIMENTO AS
DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA - SEMAG,
PARA ADEQUAÇÃO NO EDITAL. ANTERIORMENTE MARCADO PARA O DIA 22/12/2022.
Início Do Acolhimento Da Proposta E Dos Documentos De Habilitação: Às 08:00
Horas Do Dia 26/12/2022. Limite Para Acolhimento Da Proposta E Dos Documentos De
Habilitação: Às 08:00 Horas Do Dia 27/12/2022. Data E Horário Da Abertura Das Propostas:
Às 08:00 Horas Do Dia 27/12/2022. Data E Horário de Abertura Da Sessão Pública: Às 09:30
Horas Do Dia 27/12/2022. Edital através do site do Banco do Brasil, ou pelo sitio
eletrônico: www.guarapari.es.gov.br. E-mail: copel@guarapari.es.gov.br
Guarapari/ES, 12 de dezembro de 2022.
THAIS MAIA B. MAGALHÃES
Pregoeira
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2022
O Município de Guarapari-ES torna público a SUSPENSÃO E REABERTURA da
licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 005/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
20.483/2022, cujo OBJETO é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS
PARA ELABORAÇÃO DOS ANTEPROJETOS DE ENGENHARIA PARA INTERRUPÇÃO DO
PROCESSO DE EROSÃO E RESTAURAÇÃO DA PRAIA DO MORRO, MUNICIPIO DE GUARAPARI,
COM O OBJETIVO DE PERMITIR O USO CONTÍNUO DA PRAIA POR TURISTAS E BANHISTAS
LOCAIS, BEM COMO PROTEGER AS EDIFICAÇÕES EXISTENTES, TAIS COMO A AVENIDA
LITORANEA, QUADRAS DE ESPORTES E QUIOSQUES, para adequação do Edital e planilha
orçamentária. Fica designada a sessão pública de abertura para o dia 28 de dezembro de
2022, às 09h30min, na sala da COPEL, situada a Rua Alencar Moraes de Resende, n. 100,
Bairro Jardim Boa Vista. ID TCE/ES: 2022.028E0700001.01.0077
Guarapari/ES, 12 de dezembro de 2022.
LARISSA BRAVIN DE OLIVEIRA
Presidente da COPEL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 155/2022
O Município de Guarapari-ES torna público o RESULTADO do PREGÃO
ELETRÔNICO, Nº 155/2022, EXCLUSIVA PARA ME EPP OU EQUIPARADA - PROCESSOS
ADMINISTRATIVOS Nº 20155/2022, TCE/ES: 2022.028E0700001.01.0066, que tem como
objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇ ÃO
DE GUARDA-CORPO, PARA COMPOR PARTE DO CALÇADÃO DA PRAIA DA AREIA PRETA,
DANIFICADO POR FORÇA DA NATUREZA, NO CENTRO DO MUNICÍPIO - SEMOP, em que se
sagrou vencedora do certame a empresa: R e S CONSTRUÇÕES E METALURGICA EIRELI:
LOTE UNICO - com o valor de R$ 51.720,85 (cinquenta e um mil, setecentos e vinte reais
e oitenta e cinco centavos).
Guarapari/ES, 12 de dezembro de 2022.
THAIS MAIA B. MAGALHÃES
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 169/2022
O Município de Guarapari-ES torna público o RESULTADO do PREGÃO ELETRÔNICO,
Nº 169/2022, EXCLUSIVA PARA ME EPP OU EQUIPARADA - PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Nº
19315/2022, TCE/ES: 2022.028E0500002.01.0013, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE
APARELHO DE ELETROCARDIOGRAMA PARA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA-24H.
EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, em que se
sagrou vencedora do certame a empresa: EMC REPRESENTAÇÕES COMERCIO E SERVIÇO S
LTDA: LOTE UNICO - com o valor de R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais).
Guarapari/ES, 12 de dezembro de 2022.
THAIS MAIA B. MAGALHÃES
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 174/2022
O Município de Guarapari-ES torna público o RESULTADO do PREGÃO
ELETRÔNICO, Nº 174/2022, EXCLUSIVA PARA ME EPP OU EQUIPARADA - PROCESSOS
ADMINISTRATIVOS Nº 15646/2022, TCE/ES: 2022.028E0500002.02.0036, que tem como
objeto a ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA A AQUISIÇÃO DE BOLSA PARA AGENTES DE
COMBATE A ENDEMIAS EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE - SEMSA, em que se sagrou vencedora do certame a empresa: CRR COMERCIO
VAREJISTA DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA: LOTE UNICO - com o valor de R$ 24.000,00
(vinte e quatro mil reais).
Guarapari/ES, 12 de dezembro de 2022.
THAIS MAIA B. MAGALHÃES
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 181/2022
O Município de Guarapari-ES torna público o RESULTADO do PREGÃO
ELETRÔNICO, Nº
181/2022, PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº
21540/2022, TCE/ES:
2022.028E0500002.01.0018, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
MANUTENÇÃO
PREVENTIVA 
E 
CORRETIVA, 
COM
FORNECIMENTO DE PEÇAS NOS EQUIPAMENTOS DA LAVANDERIA DA UNIDADE DE PRONTO
ATENDIMENTO _ UPA 24H - SEMSA, em que se sagrou vencedora do certame a empresa:
TOSTES E CIA - FOGÃO DE OURO LTDA - ME, com o lote único no valor de R$ 64.700,00
(sessenta e quatro mil e setecentos reais). Registra-se que foi reservado para reposição de
peças o valor de até R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).
Guarapari/ES, 12 de dezembro de 2022.
THAIS MAIA B. MAGALHÃES
Pregoeira
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13/2022
O Município de Guarapari-ES torna público o RESULTADO DE HABILITAÇÃO E
JULGAMENTO DA PROPOSTA ECONÔMICA da licitação na modalidade Concorrência Pública
nº 013/2022, Processo Administrativo nº 20.484/2022, cujo OBJETO é a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DO
TRECHO DE SANTA RITA A SANTA LUZIA NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI/ES - SEMOP. As
empresas interessadas LOCKIN CONSTRUTORA LTDA e M.J.A DA COSTA SERVIÇOS E
CONSTRUÇÕES, restaram devidamente HABILITADAS, e ambas abriram mão do prazo
recursal da fase de habilitação. A empresa M.J.A DA COSTA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES teve
sua proposta DESCLASSIFICADA. A empresa LOCKIN CONSTRUTORA LTDA apresentou menor
proposta no valor de R$ 4.515.692,70 (quatro milhões, quinhentos e quinze mil, seiscentos
e noventa e dois reais e setenta centavos), conforme consignado em ata disponível no site
www.guarapari.es.gov.br. Fica concedido o prazo de cinco dias uteis para interposição de
recurso contra o julgamento da proposta econômica.
Guarapari/ES, 12 de dezembro de 2022.
LARISSA BRAVIN DE OLIVEIRA
Presidente da COPEL
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIRAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2022
O Pregoeiro e a Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Ibitirama - ES,
constituída pelo Decreto nº 284/2022, torna público para conhecimento dos interessados,
que se fará realizar no dia 26 de dezembro de 2022, às 10h00min, PREGÃO ELETRÔN I CO
060/2022. LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.licitacoes-e.com.br. OBJETO: Aquisição de Patrulha
Mecanizada - Motoniveladora e Plaina, Convênios MAPA - PLATAFORMA + BRASIL Nº
903494/2020 e 889570/2019, em atendimento a Secretaria Municipal de Agricultura.
Edital disponível para download, gratuitamente, em www.ibitirama.es.gov.br
TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE.
FONTE DE RECURSO: Convênios MAPA
- PLATAFORMA + BRASIL Nº
903494/2020 e 889570/2019/Próprio.
Ibitirama - ES, 12 de dezembro de 2022.
JOSIMAR XAVIER DA COSTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Edição do Diário Oficial da União, Seção 3, Nº 232, segunda-feira, 12 de
dezembro de 2022. ONDE SE LÊ: Contratação de empresa para a prestação de serviços de
transporte escolar da Rede Estadual de Ensino.LEIA-SE: Contratação de empresa para
execução de drenagem e pavimentação asfáltica e intertravada de diversas ruas do
município de Mimoso do Sul/ES.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHA
AVISO DE PRORROGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N] 2/2022
A Prefeitura Municipal de Montanha, torna público a prorrogação da Tomada
de Preços n° 002/2022 para retificação do edital , cujo objeto é contratação de empresa na
execução de serviços de empreitada global com fornecimento de mão-de-obra e materiais
para a pavimentação de estrada vicinal, localizada na Comunidade Santo Antônio deste
Município de Montanha/ES., data de abertura: 04 de Janeiro de 2022, às 09h:00. O Edital
em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira das 07h:00min às
13h:00min, Praça Osvaldo Lopes, s/n°, no site: https://montanha.es.gov.br
Outras informações poderão ser obtidas no endereço acima e/ou pelo e-mail:
licitacao@montanha.es.gov.br.
Identificação da plataforma:
2022.048E0700001.01.0018
Montanha-ES, 12 de dezembro de 2022.
VALME DA SILVA SOUZA
Secretário Municipal de Obras, Transportes, Serviços
Urbanos e Viação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 190/2022
Contratante: Prefeitura Municipal de Muqui-ES. OBJETO: obra de Construção do Centro de
Convivência, Muqui-ES A.Social, Contrato de Repasse OGU MCIDADANIA 884096/2019.
Contratada: VALTECIR TRINTIN SANTORIO EIRELI, CNPJ: 35.074.167/0001-81; valor R$
737.231,64 (setecentos e trinta e sete mil, duzentos e trinta e um reais e sessenta e quatro
centavos). Muqui-ES, 09 de dezembro de 2022.