DOU 13/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022121300204
204
Nº 233, terça-feira, 13 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 223/2022
INTENÇÃO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
O MUNICÍPIO DA SERRA/ES, através da Autoridade Competente, torna
pública a intenção de revogação referente ao PREGÃO ELETRÔNICO sob Nº 223/2022,
Processo nº65085/2022 - SEDIR, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NO RAMO
DE ALIMENTAÇÃO PARA ATENDER O SEMINÁRIO SOBRE AFRO EMPREENDEDORISMO
PARA O PROJETO DE AÇÕES AFIRMATIVAS PARA MULHERES NEGRAS QUE VISA
DESENVOLVER AÇÕES AFIRMATIVAS ATRAVÉS DA OFERTA DE OFICINAS E CURSOS DE
CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL PARA MULHERES NEGRAS NO MUNICÍPIO DA SERRA (ES).
Desta forma, nos termos do § 3º do art. 49 da Lei 8.666/93, fica os interessados
intimados para oferecerem o contraditório.
Serra-ES, 12 de dezembro de 2022.
ROSILENE PEREVANO MONGIN
Secretária Municipal de Direitos Humanos e Cidadania
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 209/2022
INTENÇÃO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
O MUNICÍPIO DA SERRA/ES, através da Autoridade Competente, torna pública a
intenção de revogação referente ao PREGÃO ELETRÔNICO sob Nº 209/2022, Processo
nº53620/2022 - SEDIR, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, NO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES AFIRMATIVAS, NO ÂMBITO
DA PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA, ATRAVÉS DA REALIZAÇÃO DE OFICINAS, SENDO: DEZ
OFICINAS DE DANÇA AFRO, DUAS OFICINAS DE BOLO ARTÍSTICO, DUAS OFICINAS DE
DOCINHOS E TRUFAS EM ATENDIMENTO ÀS MULHERES NEGRAS, EM SITUAÇÃO DE
VULNERABILIDADE. Desta forma, nos termos do § 3º do art. 49 da Lei 8.666/93, fica os
interessados intimados para oferecerem o contraditório.
Serra-ES, 12 de dezembro de 2022.
ROSILENE PEREVANO MONGIN
Secretária Municipal de Direitos Humanos e Cidadania
PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Edital de Credenciamento 000002/2022
Processo nº. 002476/2022
Objeto: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE UM PROFESSOR (BACHARELADO) EM
EDUCAÇÃO FÍSICA) E UM ESTAGIÁRIO CURSANDO NO MÍNIMO O TERCEIRO PERÍODO EM
EDUCAÇÃO FÍSICA (BACHARELADO),
Mediante parecer e indicação da Presidente da CPL e Procuradora Geral desta Prefeitura
Municipal de Venda Nova do Imigrante -ES, HOMOLOGO o presente Credenciamento de
Nº000002/2022 para a vaga de estagiário seguindo a ordem de classificação: 1º IGOR
FILETI e 2º MARCOS MARCIEL MARTINS DE FREITAS e para a vaga de professor: GABRIEL
BATISTA BALIANO.
Venda Nova do Imigrante-ES, 6 de dezembro de 2022.
JOÃO PAULO SCHETTINO MINETI
Prefeito
AVISO DE SUSPENSÃO
A Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante - ES, em cumprimento à Lei
8.666/93, torna público as seguintes penalidades a empresa J&J CONSTRUÇÕES LOCAÇÕES
E SERVIÇOS EIRELI ME,CNPJ 22.517.836/0001-09
¸multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do Contrato;
¸multa de 2% (dois por cento) sobre o valor de contrato;
¸Rescisão do Contrato ou cancelamento da ordem de serviço;
¸ Suspensão do direito de licitar junto à Contratante pelo prazo de 02 ( dois)
anos a contar da data da publicação deste, pela conduta da licitante no contrato Nº
000049/2021, Tomada nº 000008/2021
JOÃO PAULO SCHETTINO MINETI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA
AV I S O
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2022
REGISTRO DE PREÇOS - LEI 14.133, DE 01/04/2021, DECRETO MUNICIPAL Nº 20.934 DE
15/06/2022. Processo nº 3639791/2022 - Concorrência Eletrônica nº 016/2022 - ID
(CIDADES) nº 2022.077E0600002.02.0002 - Validade do Registro: 01 (um) ano a partir da
publicação deste extrato no veículo de imprensa oficial. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS
VISANDO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECONSTRUÇÃO E
MELHORIAS HABITACIONAIS, EM VITÓRIA/ES - Compromissário: HIMALAIA CONSTRUTORA
LTDA. - CNPJ: 00.471.823/0001-03 - Valor: R$ 57.458.999,99 (cinquenta e sete milhões,
quatrocentos e cinquenta e oito mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove
centavos). Órgão Gerenciador: SEMOB. Órgão(s) Participante(s): SEMOB.
Vitória-ES, 9 de dezembro de 2022.
GUSTAVO PERIN DE MEDEIROS TEIXEIRA
Secretário Municipal de Obras
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Resumo de Termo Aditivo, em atendimento ao artigo 61, parágrafo único, da Lei Federal
nº 8.666/93. Aditivo 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 221/2022. Processos:
2460121/2022. ID CIDADES: 2022.077E0500001.16.0083. Contratada: SERMEP SERVIÇOS
MÉDICOS S.A. Objeto do Contrato: Serviços de gestão e contratação de Médicos
Especializados, serviços médicos para atendimento às unidades de saúde e atendimento
em regime de plantão em Unidade de Urgência e Emergência. Objeto do Aditivo: 1.1.1 -
acrescer em 14,99% (catorze vírgula noventa e nove por cento) o valor do contrato
originário ao Item 1 do Lote 1 serviço médico na área de clínica geral, passando de 60.480
horas para 78.160 horas para o referido item, sendo acrescidos 17.680 horas ao Contrato
Originário. 1.1.2 - alterar o Preâmbulo do Contrato Originário e demais instrumentos
vinculados ao Contrato, conforme a seguir: "O MUNICÍPIO DE VITÓRIA, pessoa jurídica de
direito público interno, inscrito no CNPJ n.º 27.142.058/0001-26 [...], e do outro lado a
empresa SERMEP SERVIÇOS MÉDICOS S.A., inscrita no CNPJ nº 20.231.343/0006-89, na
Avenida Leitão da Silva 389, Sl. 503 do Ed. Viking, Bairro Bento Ferreira, Vitória/ES, CEP
29050-045", conforme Parágrafo Sexto do art. 3º do Estatuto Social; Valor do Aditivo: R$
2.118.064,00 (dois milhões, cento e dezoito mil e sessenta e quatro reais). Vigência: de
12/05/2022 a 11/05/2023. Dotação Orçamentária: 15.01.00.10.301.0003.2027, Elemento
de Despesa: 3.3.90.39.50, Fonte de Recursos: 1.211.0000.0000. Nota de Empenho: 3948-
000. Data de assinatura do Termo: 02/12/2022. Pareceres Jurídico (PGM) e Técnico (CGM):
1652/2022 e 869/2022, respectivamente, constante dos autos.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 307/2022
O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos,
da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação na
modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto
e fechado, visando atender a Secretaria Municipal de Cidadania, Direitos Humanos e
Trabalho.
O
edital
estará disponível
nos
sites:
portaldecompras.vitoria.es.gov.br,
transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
307/2022 - PROCESSO Nº 5219272/2022. ID (CIDADES): 2022.077E0600022.01.0217.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO
PARA CERTIFICAÇÃO DE PROFISSIONAIS NA METODOLOGIA ÁGIL SCRUM. Início de entrega
das propostas: dia 15/12/2022. Final de entrega das propostas: às 13:00h do dia
27/12/2022. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 13:30h do dia 27/12/2022.
Informações no e-mail: kaschwartz@vitoria.es.gov.br. Telefone.: (27) 3382-6037.
Vitória-ES, 8 de dezembro de 2022.
KARINA ADELINA SCHWARTZ
Pregoeira
ANCKIMAR PRATISSOLLI
Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras
e Contratos
MARCELLO PINTO RODRIGUES
Secretário Municipal de Cidadania, Direitos Humanos e Trabalho
Em Exercício
ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2022
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Anápolis, constituída pelo
Decreto n°. 47.342, de 03 de março de 2022, vem por meio desta, em virtude de erro de
digitação, retificar o lote referenciado no último parágrafo, do item INOVAÇÕ ES
TECNOLÓGICAS, do PROJETO BÁSICO (pag. 07), da Concorrência Pública nº. 008/2022, que
tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO,
RESTAURAÇÃO, DRENAGEM E SINALIZAÇÃO DE VIAS URBANAS EM DIVERSOS BAIRROS DE
ANÁPOLIS, ALÉM DA IMPLANTAÇÃO DE OUTROS DISPOSITIVOS PARA APRIMORAMENTO
DAS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE, CONFORTO E SEGURANÇA DOS USUÁRIOS,
conforme as solicitações nº. 000820/2022 e 000821/2022, da Secretaria Municipal de
Obras, constantes do processo administrativo nº. 000053568/2022. Assim, ONDE SE LÊ: (...)
definiu-se o Lote 01 para aplicação do pavimento rígido nos pontos de parada de ônibus.
LEIA-SE: (...) definiu-se o Lote 03 para aplicação do pavimento rígido nos pontos de parada
de ônibus.
Anápolis-GO, 7 de dezembro de 2022.
JEFFERSON ADRIANO LIMA DE SOUSA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANICUNS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 89/2022 - SRP
O MUNICÍPIO DE ANICUNS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público
interno, inscrito no CNPJ/MF sob o n. º 02.262.368/0001-53, por intermédio de seu
Pregoeiro e respectiva equipe de apoio, TORNA PÚBLICO aos interessados, que fará realizar
no dia 04/01/2023, às 08h00min, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo, MENOR
PREÇO POR ITEM, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS, para Eventual, Futura e Parcelada,
Aquisição de Óleo Hidráulico, Lubrificantes, Graxa e Derivados do Petróleo, de acordo com
as especificações, quantidades contidas no Termo de Referência, que acompanha o Edital.
Cópia deste edital está disponível na Sede Administrativa do Município e ou através do site
www.anicuns.go.gov.br. Informações: Setor de Licitações - Prefeitura Municipal. Fone: 0800
564 1000 e-mail: licitacao@anicuns.go.gov.br
Anicuns-GO, 12 de dezembro de 2022.
ERNANE LUIZ TANCREDI
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 90/2022 - SRP
O MUNICÍPIO DE ANICUNS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público
interno, inscrito no CNPJ/MF sob o n. º 02.262.368/0001-53, por intermédio de seu
Pregoeiro e respectiva equipe de apoio, TORNA PÚBLICO aos interessados, que fará realizar
no dia 04/01/2023, às 09h30min, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo, MENOR
PREÇO POR ITEM, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS, para Eventual, Futura e Parcelada,
Aquisição de Material Didático, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Educação, de acordo com as especificações, quantidades e quantitativos contidos no Termo
de Referência, que acompanha o Edital. Cópia deste edital está disponível na Sede
Administrativa do Município e ou através do site www.anicuns.go.gov.br. Informações:
Setor
de
Licitações
-
Prefeitura
Municipal.
Fone:
0800
564
1000
e-mail:
licitacao@anicuns.go.gov.br
Anicuns-GO, 12 de dezembro de 2022.
ERNANE LUIZ TANCREDI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 91/2022 - SRP
O MUNICÍPIO DE ANICUNS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público
interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 02.262.368/0001-53, por intermédio de seu
Pregoeiro e respectiva equipe de apoio, TORNA PÚBLICO aos interessados, que fará realizar
no dia 05/01/2023, às 08h00min, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo, MENOR
PREÇO POR ITEM, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS, para Eventual, Futura e Parcelada,
Contratação de Empresa(s) Especializada(s) para Prestação de Serviços com Fornecimento
de Materiais Gráficos, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde
de Anicuns-GO, de acordo com as especificações, quantidades e quantitativos contidos no
Termo de Referência, que acompanha o Edital. Cópia deste edital está disponível na Sede
Administrativa do Município e ou através do site www.anicuns.go.gov.br. Informações:
Setor
de
Licitações
-
Prefeitura
Municipal.
Fone:
0800
564
1000.
e-mail:
licitacao@anicuns.go.gov.br
Anicuns-GO,12 de dezembro de 2022.
ERNANE LUIZ TANCREDI
Pregoeiro