DOU 13/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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210
Nº 233, terça-feira, 13 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 129/2020. PARTES: Município de
Itapecuru-Mirim/MA, e a empresa VIRTCOM EMPREENDIMENTOS. OBJETO: Prorrogação de
prazo do contrato. DATA DA ASSINATURA: 12/12/2022. VIGÊNCIA: 14/12/2022 até o dia
13/07/2023. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e TP nº 006/2020. ASSINATURAS: p/
CONTRATANTE: Luciano da Silva Nunes/Secretário Municipal da Receita, Orçamento e
Gestão. p/CONTRATADO: Carlos Eduardo Brito Fialho/Representante Legal. Itapecuru-Mirim
(MA), 12 de dezembro de 2022.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 107/2022, ORIUNDO
DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022.10.26.0020, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2021.
PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a Empresa UML MENDES - ME. OBJETO: Aquisição
de alimentação escolar-PNAE: creche, pré-escola, ensino fundamental, AEE, EJA, quilombola
e ensino médio destinada a atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação do
Município de Itapecuru-Mirim. VALOR: R$ 31.144,60 (trinta e um mil, cento e quarenta e
quatro reais e sessenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 18/11/2022. BASE LEGAL: A Lei
Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
ORGÃO 19-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 19 01-SEC.
MUN.
DE
EDUCAÇÃO
PROJETO/ATIVIDADE
12.365.0026.2038-MANUTENÇÃO
DA
ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR-EDUCAÇÃO
INFANTIL:
R$
2.190,00
PROJETO/ATIVIDADE
12.361.0026.2031-MANUTEÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-ENSINO FUNDAMENTAL: R$
12.757,50
PROJETO/ATIVIDADE
12.367.0026.2040-MANUTENÇÃO
DA
ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR-EDUCAÇÃO
ESPECIAL:
R$
182,50
PROJETO/ATIVIDADE
12.366.0026.2039-
MANUTENÇÃO
DA
ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR-EJA:
R$
500,10
PROJETO/ATIVIDADE
12.361.0026.2036 MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR QUILOMBOLA: R$ 15.150,00
PROJETO/ATIVIDADE 12.362.0026.2029-MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-ENSINO
MÉDIO: R$ 364,50 ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30.00-MATERIAL DE CONSUMO FONTE
RECURSO
1552000000-TRANS.
DE
RECURSO DO
FNDE
PROGRAMA
NACIONAL
DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE). ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Maria de Nazaré Fe r r a z
Tomaz Secretária Municipal da Educação. p/CONTRATADA: Udedson Miguel Lemos Mendes
- representante legal. Itapecuru Mirim - MA, 18 de novembro de 2022.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 105/2022, ORIUNDO
DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022.10.26.0021, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2021.
PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a Empresa P.I.C ARAUJO EIRELI. OBJETO: Aquisição
de alimentação escolar-PNAE: creche, pré-escola, ensino fundamental, AEE, EJA, quilombola
e ensino médio destinada a atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação do
Município de Itapecuru-Mirim. VALOR: R$ 35.748,35 (trinta e cinco mil, setecentos e
quarenta e oito reais e trinta e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: 18/11/2022. BASE
LEGAL: A Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
ORGÃO
19-
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO
UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA 19 01-SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO PROJETO/ATIVIDADE 12.365.0026.2038-
MANUTENÇÃO
DA
ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR-EDUCAÇÃO
INFANTIL:
R$
6.207,36
PROJETO/ATIVIDADE 12.361.0026.2031- ANUTEÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-ENSINO
FUNDAMENTAL: R$ 20.099,25 PROJETO/ATIVIDADE 12.367.0026.2040-MANUTENÇÃO DA
ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR-EDUCAÇÃO
ESPECIAL:
R$
84,95
PROJETO/ATIVIDADE
12.366.0026.2039-MANUTENÇÃO
DA
ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR-EJA:
R$
342,09
PROJETO/ATIVIDADE
12.361.0026.2036-MANUTENÇÃO
DA
ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR
QUILOMBOLA:
R$ 8.704,00
PROJETO/ATIVIDADE 12.362.0026.2029-MANUTENÇÃO DA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-ENSINO MÉDIO: R$ 310,70 ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30.00-
MATERIAL DE CONSUMO FONTE RECURS 1552000000-TRANS. DE RECURSO DO FNDE
PROGRAMA
NACIONAL
DE
ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR
(PNAE).
ASSINATURAS:
p/CONTRATANTE: Maria de Nazaré Ferraz Tomaz Secretária Municipal da Educação.
p/CONTRATADA: Ivo Cardoso Araújo - representante legal. Itapecuru Mirim - MA, 18 de
novembro de 2022.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 109/2022, ORIUNDO
DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022.10.26.0016, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2021.
PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a Empresa LIMA & ALMEIDA SUPERMECADO
LTDA. OBJETO:
Aquisição de alimentação
escolar-PNAE: creche,
pré-escola, ensino
fundamental, AEE, EJA, quilombola e ensino médio destinada a atender as demandas da
Secretaria Municipal de Educação do Município de Itapecuru-Mirim. VALOR: R$ 93.374,92
(noventa e três mil, trezentos e setenta e quatro reais e noventa e dois centavos). DATA
DA ASSINATURA: 18/11/2022. BASE LEGAL: A Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993
e suas alterações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO 19-SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 19-SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO PROJETO/ATIVIDADE
12.365.0026.2038-MANUTENÇÃO DA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-EDUCAÇÃO
INFANTIL:R$
13.190,80
PROJETO/ATIVIDADE
12.361.0026.2031-MANUTEÇÃO
DA
ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR-ENSINO FUNDAMENTAL: R$ 57.131,25 PROJETO/ATIVIDADE 12.367.0026.2040-
MANUTENÇÃO
DA
ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR-EDUCAÇÃO
ESPECIAL:
R$
1.584,99
PROJETO/ATIVIDADE 12.366.0026.2039-MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-EJA: R$
585,80 PROJETO/ATIVIDADE 12.361.0026.2036-MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ES CO L A R
QUILOMBOLA: R$ 19.970,00 PROJETO/ATIVIDADE 12.362.0026.2029-MANUTENÇÃO DA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-ENSINO MÉDIO: R$ 911,88 ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30.00-
MATERIAL DE CONSUMO FONTE RECURSO 1552000000-TRANS. DE RECURSO DO FNDE
PROGRAMA
NACIONAL
DE
ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR
(PNAE).
ASSINATURAS:
p/CONTRATANTE: Maria de Nazaré Ferraz Tomaz Secretária Municipal da Educação.
p/CONTRATADA: Sandrimar Ribeiro de Lima - representante legal. Itapecuru Mirim - MA, 18
de novembro de 2022.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 106/2022, ORIUNDO
DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022.10.27.0003, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022.
PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a Empresa SUPERMERCADO JANAÍNA EIRELI.
OBJETO: Aquisição de alimentação escolar-PNAE: creche, pré-escola, ensino fundamental,
AEE, EJA, quilombola e ensino médio destinada a atender as demandas da Secretaria
Municipal de Educação do Município de Itapecuru-Mirim. VALOR: R$ 40.400,99 (quarenta
mil, quatrocentos reais e noventa e nove centavos). DATA DA ASSINATURA: 18/11/2022.
BASE LEGAL: A Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. DOT AÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA:
ORGÃO
19-SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO
UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA 19 01-SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO PROJETO/ATIVIDADE 12.365.0026.2038-
MANUTENÇÃO
DA
ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR-EDUCAÇÃO
INFANTIL:
R$
10.762,16
PROJETO/ATIVIDADE 12.361.0026.2031-MANUTEÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-ENSINO
FUNDAMENTAL: R$ 16.759,32 PROJETO/ATIVIDADE 12.367.0026.2040-MANUTENÇÃO DA
ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR-EDUCAÇÃO
ESPECIAL:
R$
1.075,66
PROJETO/ATIVIDADE
12.366.0026.2039-MANUTENÇÃO
DA
ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR-EJA:
R$
514,85
PROJETO/ATIVIDADE
12.361.0026.2036-MANUTENÇÃO
DA
ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR
QUILOMBOLA: R$ 11.114,05 PROJETO/ATIVIDADE 12.362.0026.2029-MANUTENÇÃO DA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-ENSINO MÉDIO: R$ 174,95 ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30.00-
MATERIAL DE CONSUMO FONTE RECURSO 1552000000-TRANS. DE RECURSO DO FNDE
PROGRAMA
NACIONAL
DE
ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR
(PNAE).
ASSINATURAS:
p/CONTRATANTE: Maria de Nazaré Ferraz Tomaz Secretária Municipal da Educação.
p/CONTRATADA: Janaína Ribeiro Santos Vale - representante legal. Itapecuru Mirim - MA,
18 de novembro de 2022.
R E T I F I C AÇ ÃO
RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DO CONTRATO Nº273/2022. PUBLICADO NO
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DIA 18/11/2022.SEÇÃO 03, PÁG.363. Onde se Lê: ORGÃO: 13
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/UNID. ORÇAMENTARIA: 1301 FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE/PROJETO/ATIVIDADE: 10 122 0024 2.075 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO
DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -FMS/ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL
DE CONSUMO/FONTE DE RECURSO: 1500100200 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE
TRANFERÊNCIAS DE IMPOSTOS VINCULADOS Á SAÚDE/VALOR: R$ 5.596,00 (Cinco mil,
quinhentos e noventa e seis reais). Leia-se: ORGÃO: 13 FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE/UNID.
ORÇAMENTARIA:
1301
FUNDO
MUNICIPAL
DE
SAÚDE/PROJETO/ATIVIDADE: 10 122 0024 2.075 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO
DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -FMS/ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA/FONTE DE RECURSO: 1500100200 - RECEITAS
DE IMPOSTOS E DE TRANFERÊNCIAS DE IMPOSTOS VINCULADOS Á SAÚDE/VALOR: R$
5.596,50 (Cinco mil, quinhentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos),
permanecendo inalterado os demais termos publicados
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2022-CPL/PMMA
Processo Administrativo nº 523/2022
O Município de Mirador, no Estado do Maranhão, comunica aos interessados
que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico no dia 23/12/2022, às 09:00 horas,
horário local, objetivando o registro de preços para eventual e futura contratação de
empresa especializada para o fornecimento de Prótese Dentária.O presente Edital estará à
disposição dos interessados no endereço eletrônico https://www.comprasmirador.com.br/
ou
no
portal
de
transparência
http://www
.transparencia.mirador.ma.gov.br/acessoInformacao/licitacao/tce.
Mirador/MA, 12 de dezembro de 2022.
DEUSEVAN PEREIRA DE BRITTO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO XII
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2022
A Prefeitura Municipal de Pio XII, Estado do Maranhão, Através do Senhor Ivan
de Paiva do Vale Segundo, Secretário Municipal de Saúde, torna público que realizará às
09h00min (nove horas) horário local do dia 28 de dezembro de 2022, através da
plataforma www.licitapioxii.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço por item, que será julgada pelo seu Pregoeiro e respectiva equipe de apoio,
instituída pela Portaria nº 303/2022 de 07 de janeiro de 2022, tendo por objeto o Registro
de preços para futura e parcelada aquisição de materiais e equipamentos odontológicos,
atendendo assim as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pio
XII/MA, conforme Edital e Anexos, na forma da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada
pelos Decretos Municipais nº 008/2021 e nº 010/2021, Decreto Federal nº 7.892/2013 e
suas alterações, Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n°
147/2014, Lei Complementar nº 155/2016 e aplicando-se subsidiariamente no que
couberem a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. O download
deste Edital, assim como o Termo de Referência e todos os anexos estarão disponíveis
gratuitamente
nas
seguintes
páginas
da
Internet:
www.pioxii.ma.gov.br
e
www.licitapioxii.com.br, ou poderão ser solicitados através do e-mail pioxiicpl@gmail.com
ou ainda, na sede da Prefeitura Municipal de Pio XII/MA, Setor de Licitações situado à Rua
Senador Vitorino Freire, SN, Centro, Pio XII/MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min
às 12h00min. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço ou pelo e-mail
pioxiicpl@gmail.com.
Pio XII/MA, 8 de dezembro de 2022.
IVAN DE PAIVA DO VALE SEGUNDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2022
A Prefeitura Municipal de Pio XII, Estado do Maranhão, Através do Senhor
Telson da Cruz Oliveira, Secretário Municipal de Administração, instituído pela portaria
004/2021 de 01 de janeiro de 2021, torna público que realizará às 09h00min (nove horas)
horário
local
do
dia
26
de
dezembro
de
2022,
através
da
plataforma
www.licitapioxii.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço
por item, que será julgada pelo seu Pregoeiro e respectiva equipe de apoio, instituída pela
Portaria nº 303/2022 de 07 de janeiro de 2022, tendo por objeto o Registro de Preços para
eventual e futura contratação de empresa para prestação de serviços gráficos atendendo
assim as necessidades das diversas Secretarias do Município de Pio XII - MA, conforme
Edital e Anexos, na forma da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos
Municipais nº 008/2021 e nº 010/2021, Decreto Federal nº 7.892/2013 e suas alterações,
Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Lei
Complementar nº 155/2016 e aplicando-se subsidiariamente no que couberem a Lei
Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. O download deste Edital,
assim como o Termo de Referência e todos os anexos estarão disponíveis gratuitamente
nas seguintes páginas da Internet: www.pioxii.ma.gov.br e www.licitapioxii.com.br, ou
poderão ser solicitados através do e-mail pioxiicpl@gmail.com ou ainda, na sede da
Prefeitura Municipal de Pio XII/MA, Setor de Licitações situado à Rua Senador Vitorino
Freire, SN, Centro, Pio XII/MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min.
Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço ou pelo e-mail pioxiicpl@gmail.com.
Pio XII/MA, 8 de dezembro de 2022.
TELSON DA CRUZ OLIVEIRA.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2022
A Prefeitura Municipal de Pio XII, Estado do Maranhão, Através do Senhor Ivan
de Paiva do Vale Segundo, Secretário Municipal de Saúde, torna público que realizará às
09h00min (nove horas) horário local do dia 28 de dezembro de 2022, através da
plataforma www.licitapioxii.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço por item, que será julgada pelo seu Pregoeiro e respectiva equipe de apoio,
instituída pela Portaria nº 303/2022 de 07 de janeiro de 2022, tendo por objeto o Registro
de preços para futura e parcelada aquisição de materiais e equipamentos odontológicos,
atendendo assim as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pio
XII/MA, conforme Edital e Anexos, na forma da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada
pelos Decretos Municipais nº 008/2021 e nº 010/2021, Decreto Federal nº 7.892/2013 e
suas alterações, Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n°
147/2014, Lei Complementar nº 155/2016 e aplicando-se subsidiariamente no que
couberem a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. O download
deste Edital, assim como o Termo de Referência e todos os anexos estarão disponíveis
gratuitamente
nas
seguintes
páginas
da
Internet:
www.pioxii.ma.gov.br
e
www.licitapioxii.com.br, ou poderão ser solicitados através do e-mail pioxiicpl@gmail.com
ou ainda, na sede da Prefeitura Municipal de Pio XII/MA, Setor de Licitações situado à Rua
Senador Vitorino Freire, SN, Centro, Pio XII/MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min
às 12h00min. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço ou pelo e-mail
pioxiicpl@gmail.com.
Pio XII/MA, 8 de dezembro de 2022.
IVAN DE PAIVA DO VALE SEGUNDO
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