DOU 13/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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209
Nº 233, terça-feira, 13 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO
N.º
1510/2022.
ADESÃO
A ATA
SRP
Nº
027/2022.
CONTRATO
Nº
001.2022.1510.2022. PARTES: A Prefeitura Municipal de Icatu/MA, pessoa jurídica de
direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o número 05.296.298/0001-42, situada a
Rua Coronel Cortez Maciel, s/n. Centro, Icatu - MA, por intermédio da SECRETARIA
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato
representado pelo seu Secretário, Sr. Jayzon Torres Chaves, brasileiro, casado, inscrito no
CPF sob o nº 754.297.803-91, RG nº 1675983 - SSP/MA, residente e domiciliado, na Rua
Barão do Rio Branco, s/n, Centro, nesta cidade, doravante denominada CONTRATANTE, e a
empresa L F ARAUJO BEZERRA EMPREEDIMENTOS - ME, inscrita no CNPJ 37.766.186/0001-
02, estabelecia na Rua D, Quadra 4, Canaã I, Vargem Grande/MA, CEP 65.430-000, neste
ato representado pelo Sr. LUIS FELIPE ARAUJO BEZERRA, brasileiro, empresário, nascido em
10/09/1995, Portador da Carteira Nacional de Identidade nº 037425042009-9 SESP -MA,
inscrito no CPF: 066.776.673-16, residente e domiciliado na Rua Liberdade, nº 487, Vargem
Grande/MA, CEP 65.430-000. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e
a Lei Federal 10.520 de 17 de julho de 2002. OBJETO: Contratação de empresa
especializada que sob o regime de empreitada por preço global, que executara os serviços
comuns de engenharia que compreendem a pavimentação em bloco intertravado no
município de Icatu/MA. VALOR: R$ 1.642.867,79 (um milhão, seiscentos e quarenta e dois
mil, oitocentos e sessenta e sete reais e setenta e nove centavos). PRAZOS: Encerramento
em 01 de dezembro de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria de Obras e
InfraEstrutura Atividade: 15 451 0161 1008 0000 CONSTR. REFORMA E PAVIMENTAC AO,
MEIO FIO SARGETAS E VIAS PUBLICAS Natureza: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros
Pessoa Jurídica SubElemento: 99 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica Fonte de
Recurso: 1.500 Unidade: Secretaria de Obras e InfraEstrutura Atividade: 15 451 0161 1008
0000 CONSTR. REFORMA E PAVIMENTACAO, MEIO FIO SARGETAS E VIAS PUBLICAS
Natureza: 4.4.90.51 - Obras e instalações SubElemento: 91 - Obras em andamento Fonte
de Recurso: 1.500 ICATU/MA, 07 de dezembro de 2022. Secretaria Municipal de
Administração, neste ato, representada por. Jayzon Torres Chaves.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1512/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2022.
CONTRATO Nº 001.2022.1512.2022. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde, neste ato,
representada por Zózimo Paulino Da Silva Neto, brasileiro, casado, inscrito(a) no CPF/MF
sob o n.º 643.993.383-34, portador(a) da Cédula de Identidade nº 04276495-0 - SSP MA,
residente e domiciliado, na Avenida Adalberto Lima, nº 01, Centro, nesta cidade, doravante
denominada LOCATÁRIA e, do outro lado, VALDERLENE MENDONÇA DOMINICES doravante
denominado(a) LOCADOR(A) inscrito(a) no CPF sob n.º 216.419.353-91, residente e
domiciliada na Rua Cortes Maciel, S/N, Centro, CEP nº 65170-000, Icatu - MA. BASE LEGAL:
Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e a Lei Federal 10.520 de 17 de julho de
2002. OBJETO: Locação de imóvel para fins não residenciais, localizado: Rua Eurico Gaspar
Dutra, S/N, CEP nº 65.170-000, Icatu - MA. DESTINAÇÃO DO IMÓVEL LOCADO: Abrigar o
Centro de Especialidades da Saúde. VALOR: R$ 800,00 (oitocentos reais) mensal, por 12
(doze) meses perfazendo o valor global de R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais).
PRAZOS: 12(doze)meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria Municipal de
Saúde Atividade: 10.122.0021.2066.0000 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria
Saúde Natureza: 3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física SubElemento: 15 -
Locação de Imóvel Fonte: 1.500.2 ICATU/MA, 12 de dezembro de 2022. Secretaria
Municipal de Saúde, neste ato, representada por. Zózimo Paulino Da Silva Neto.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 12/2022 - CPL
A Comissão Permanente de Licitação de Imperatriz - MA, torna público o Edital
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 012/2022 - CPL - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ACORDO COM O PROJETO DE
CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO BAIRRO PARQUE
ANHANGUERA. ABERTURA: 16 de janeiro de 2023 às 09:00h (nove horas). TIPO DE
LICITAÇÃO: Menor Preço Global. ENDEREÇO: Rua Urbano Santos, nº 1657, Bairro Juçara.
Imperatriz (MA). OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos
interessados, no horário das 08h às 14h, na Comissão Permanente de Licitação - CPL,
situada na Rua Urbano Santos, nº 1657, Bairro Juçara, Imperatriz (MA), para consulta
gratuita, podendo ser obtido através do site www.imperatriz.ma.gov.br/licitacoes, ou
mediante pagamento no valor de R$ 50,00 (Cinquenta reais), a ser recolhido através de
Documento de Arrecadação Municipal - DAM (emitido pela Secretaria de Planejamento,
Fazenda e Gestão Orçamentária).
FRANCISCO SENA LEAL
Presidente da Comissão
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2022- CPL
A Comissão Permanente de Licitação de Imperatriz - MA, torna público o
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 081/2022 - CPL. OBJETO: LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO SETOR DE IMAGEM DO CENTRO
DIAGNÓSTICO DE IMAGEM DE IMPERATRIZ - CDII, E HOSPITAL MUNICIPAL DE IMPERATRIZ
- HMI. ABERTURA: 05 de janeiro de 2023 às 10:00h (dez horas). CÓDIGO UASG: 453204.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Por Item. INFORMAÇÕES: Rua Urbano Santos, nº 1657,
Bairro Juçara. Imperatriz (MA). OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à
disposição dos interessados, no horário das 08h às 14h, na Comissão Permanente de
Licitação - CPL, situada na Rua Urbana Santos, nº 1657, Bairro Juçara, Imperatriz (MA) para
consulta gratuita, podendo ser obtido através do site www.imperatriz.ma.gov.br/licitacoes
e www.gov.br/compras, ou mediante pagamento no valor de R$ 20,00 (vinte reais), a ser
recolhido através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM (emitido pela Secretaria
de Planejamento, Fazenda e Gestão Orçamentária).
WHIGSON DE SOUSA CUNHA JÚNIOR
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2022- SRP
A Comissão Permanente de Licitação de Imperatriz - MA, torna público o Edital
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 012/2022 - CPL - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ACORDO COM O PROJETO DE
CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO BAIRRO PARQUE
ANHANGUERA. ABERTURA: 16 de janeiro de 2023 às 09:00h (nove horas). TIPO DE
LICITAÇÃO: Menor Preço Global. ENDEREÇO: Rua Urbano Santos, nº 1657, Bairro Juçara.
Imperatriz (MA). OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos
interessados, no horário das 08h às 14h, na Comissão Permanente de Licitação - CPL,
situada na Rua Urbano Santos, nº 1657, Bairro Juçara, Imperatriz (MA), para consulta
gratuita, podendo ser obtido através do site www.imperatriz.ma.gov.br/licitacoes, ou
mediante pagamento no valor de R$ 50,00 (Cinquenta reais), a ser recolhido através de
Documento de Arrecadação Municipal - DAM (emitido pela Secretaria de Planejamento,
Fazenda e Gestão Orçamentária).
WHIGSON DE SOUSA CUNHA JÚNIOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIPAVA DO GRAJAÚ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Firmado em 29 de junho de 2022, entre a Prefeitura Municipal de Itaipava do Grajaú/MA ,
CNPJ sob o n. 01.612.546/0001-66 e a empresa CONSTRUTORA E TRANSPORTADORA SÃO
LUCAS EIRELI, CNPJ: 01.482.145/0001-39. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do período
contratual para mais 06(seis) meses. NOVA VIGÊNCIA: De 29 de dezembro de 2022 até 29
de junho 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Art.57, II da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de
1993; DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: CONTRATO DE REPASSE Nº 924450/2021/MDR/CAIXA.
26.782.0071.1045.0000 - Construção, Recuperação De Estradas Vicinais, Pontes, Bueiros E
Galerias. 4.4.90.51.00 - OBRAS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO
DO
CONTRATO
Nº311/2022, ORIUNDO
DO
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
Nº2022.12.05.0018, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2022. PARTES: Município de Itapecuru-
Mirim e a Empresa MG EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ: 18.224.783/0001-52. OBJETO:
Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Locação de Veículo
para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Municipio de Itapecuru-
Mirim/MA.VALOR GLOBAL: R$ 255.576,00 (Duzentos e cinquenta e cinco mil, quinhentos
e setenta e seis reais). DATA DA ASSINATURA: 24/11/2022. BASE LEGAL: Lei nº
10.520/2002, do Decreto Municipal nº 760/2020, Decretos Municipais nº 547/2017 e
548/2017, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 10.024/2019, da Lei
Complementar nº 123/2006
alterada pela Lei Complementar
nº 147/2014, e,
subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes aplicáveis.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 13 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/UNID. ORÇAM: 13
01- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEPROJETO/ATIVIDADE: 10 302 0009 2.084- Manutenção
dos Serviços de Média e Alta Complexidade Hospitalar-MAC/ELEM. DE DESPESA:
3.3.90.39.00-
Outros Serviços
de Terceiros-
Pessoa
Jurídica/FONTE DE
RECURSO:
1600000000- Transf SUS Bloco Manutenção/VALOR: R$: 255.576,00. ASSINATURAS:
p/CONTRATANTE: Analita de Jesus Castro Fonseca. p/CONTRATADA: Maria de Jesus Costa
Silva- Representante legal. Itapecuru Mirim - MA, 24 de novembro de 2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 310/2022, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
2022.10.27.0016, PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2021. PARTES: Município de Itapecuru-
Mirim e a Empresa TALC COMÉRCIO E SERVIÇOS ME. OBJETO: Aquisição de materiais de
limpeza para atender a demanda das Secretaria Municipal de Educação. VALOR: R$
135.145,00 (cento e trinta e cinco mil, cento e quarenta e cinco reais). DATA DA
ASSINATURA: 04/11/2022. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e
suas alterações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNID. ORÇAM: 14 - FUNDO DE MAUT. E
DES. EDUC.BAS.VAL. PROF. EDUC - FUNDEB PROJETO/ATIVIDADE: 12. 361 .0049. 2052-
MANUTENÇÃO
DO ENSINO
FUNDAMENTAL- FUNDEB
30%
ELEM. DE
DESPESA:
3.3.90.30.00- Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 1.541.0000 - Transferências do
FUNDEB 30%- Complementação União VALOR: R$ 79.915,15 (setenta e nove mil,
novecentos e quinze reais e quinze centavos) UNID. ORÇAM: 14 - FUNDO DE
MAUT.DES.EDUC.BAS.VAL.PROF.EDUC - FUNDEB PROJETO/ATIVIDADE: 12.365.0003.2058-
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL- FUNDEB 30% ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00-
Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 1.541.0000 - Transferências do FUNDEB 30%-
Complementação União VALOR: R$ 55.229,85 (cinquenta e cinco mil, duzentos e vinte
nove reais e oitenta e cinco centavos). ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Maria de Nazaré
Ferraz Tomaz Secretária Municipal de Educação. p/CONTRATADA: Taciana Oliveira
Fernandes Lima- representante legal. Itapecuru Mirim - MA, 04 de novembro de
2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 309/2022, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
2022.10.27.0005, PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2021. PARTES: Município de Itapecuru-
Mirim e a Empresa GOLDEM COMERCIO EIRELI-EPP. OBJETO: Aquisição de materiais de
limpeza para atender a demanda das Secretaria Municipal de Educação. VALOR: R$
111.763,89 (cento e onze mil, setecentos e sessenta e três reais e oitenta e nove
centavos). DATA DA ASSINATURA: 04/11/2022. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21
de junho de 1993 e suas alterações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNID. ORÇAM:14-
FUNDO DE MAUT.DES.EDUC.BAS.VAL.PROF.EDUC-FUNDEB PROJETO/ATIVIDADE: 12. 361
.0049. 2052- MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL- FUNDEB 30% ELEM. DE
DESPESA:
3.3.90.30.00-
Material
de
Consumo FONTE
DE
RECURSO:
1.541.0000
-
Transferências do FUNDEB 30%- Complementação União VALOR: R$ 65.124,83 (sessenta
e cinco mil, cento e vinte e quatro reais e oitenta e três centavos) UNID. ORÇAM: 14 -
FUNDO DE
MAUT.DES.EDUC.BAS.VAL.PROF.EDUC
- FUNDEB
PROJETO/ATIVIDADE:
12.365.0003.2058- MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL- FUNDEB 30% ELEM. DE
DESPESA:
3.3.90.30.00-
Material
de
Consumo FONTE
DE
RECURSO:
1.541.0000
-
Transferências do FUNDEB 30%- Complementação União VALOR: R$ 46.639,06 (quarenta
e seis
mil, seiscentos e
trinta e nove
reais e seis
centavos). ASSINATURAS:
p/CONTRATANTE: Maria de Nazaré Ferraz Tomaz Secretária Municipal de Educação.
p/CONTRATADA: Ana Lúcia Gomes Vieira- representante legal. Itapecuru Mirim - MA, 04
de novembro de 2011.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 305/2022, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
2022.10.26.0025, PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2021. PARTES: Município de Itapecuru-
Mirim e a Empresa W R C BEZERRA - EPP. OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza
para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação. VALOR: R$ 57.775,87
(cinquenta e sete mil, setecentos e setenta e cinco reais e oitenta e sete centavos). DATA
DA ASSINATURA: 04/11/2022. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993
e suas alterações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNID. ORÇAM: 14- FUNDO DE MAUT. DES.
EDUC.BAS.VAL. PROF. EDUC - FUNDEB PROJETO/ATIVIDADE: 12. 361. 0049. 2052-
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% ELEM. DE DESPESA:
3.3.90.30.00- Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 1541.0000 - Transferências do
FUNDEB 30% - Complementação União VALOR: R$ 34.480,06 (trinta e quatro mil,
quatrocentos e oitenta reais e seis centavos) UNID. ORÇAM: 14- FUNDO DE MAUT. DES.
EDUC.BAS.VAL. PROF. EDUC - FUNDEB PROJETO/ATIVIDADE: 12. 365. 0003. 2058-
MANUTENÇÃO DA EUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB 30% ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00-
Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 1.541.0000 - Transferências do FUNDEB 30%
- Complementação União VALOR: R$ 23.295, 81 (vinte e três mil, duzentos e noventa e
cinco reais e oitenta e um centavos). ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Maria de Nazaré
Ferraz Tomaz Secretária Municipal de Educação. p/CONTRATADA: Wendel Ricardo Costa
Bezerra- representante legal. Itapecuru Mirim - MA, 04 de novembro de 2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 304/2022, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
2022.10.27.0002, PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2021. PARTES: Município de Itapecuru-
Mirim e a Empresa REPLETA DISTRIBUIDORA LTDA - EPP. OBJETO: Aquisição de materiais
de limpeza para atender a demanda das Secretaria Municipal de Educação. VALOR: R$
63.965,07 (sessenta e três mil, novecentos e sessenta e cinco reais e sete centavos).
DATA DA ASSINATURA: 04/11/2022. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de
1993 e suas alterações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNID. ORÇAM: 14 - FUNDO DE
MAUT.DES.EDUC.BAS.VAL. PROF. EDUC - FUNDEB PROJETO/ATIVIDADE: 12. 361 .0049.
2052- MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL- FUNDEB 30% ELEM. DE DESPESA:
3.3.90.30.00- Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 1541.0000 - Transferências do
FUNDEB 30%- Complementação União VAAF VALOR: R$ 38.707,26 (trinta e oito mil,
setecentos
e
sete
reais
e
vinte
)
UNID.
ORÇAM:
14
-
FUNDO
DE
MAUT.DES.EDUC.BAS.VAL.PROF.EDUC - FUNDEB PROJETO/ATIVIDADE: 12.365.0003.2058-
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL- FUNDEB 30% ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00-
Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 1541.0000 - Transferências do FUNDEB 30%-
Complementação União VAAF VALOR: R$ 25.257,81 (vinte e cinco mil, duzentos e
cinquenta e sete reais e oitenta e um centavos). ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Maria
de Nazaré Ferraz Tomaz Secretária Municipal de Educação. p/CONTRATADA: Bruno Costa
dos Santos - Representante legal. Itapecuru Mirim - MA, 04 de novembro de 2022.
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