DOU 13/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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212
Nº 233, terça-feira, 13 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2022 - SRP
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE, MATO GROSSO, através do seu
pregoeiro nomeado pela portaria nº 550/2022 torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 23/12/2022 as 09:00h (Horário de Brasília), Licitação
na modalidade Pregão Eletrônico com SRP nº 023/2022, no Tipo "MENOR PREÇO POR
ITEM", modo aberto, plataforma Licitanet, com o objeto "REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA PARA A
FARMACIA BÁSICA para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de
BRASNORTE-MT". Maiores informações poderão ser obtidas junto ao departamento de
licitação, no Paço Municipal, sito a Rua Curitiba nº 1080, pelo telefone: 066 3592-3200,
site: 
https://www.gp.srv.br/transparencia_brasnorte/servlet/licitacoes_v2?1 
e 
e-mail:
licitacao@brasnorte.mt.gov.br.
Brasnorte - MT, 12 de dezembro de 2022.
DAVID EDUARDO CAERON MAGRINI
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO 11° TERMO ADITIVO
Extrato do 11° Termo Aditivo de Valor ao Contrato Administrativo n. º 119/2020-PGM
Contratante: Prefeitura Municipal de Cáceres-MT
Contratada: PISOSSUL ENGENHARIA, CONSTRUÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO ESPORTIVO LTDA
Objeto: SUPRESSÃO DO VALOR do Contrato Administrativo n. ° 119/2020-PGM, celebrado
entre o município de Cáceres através da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e a
empresa PISOSSUL ENGENHARIA, CONSTRUÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO ESPORTIVO LTDA ,
suprimindo o valor de R$ 6.609,18 (seis mil, seiscentos e nove reais e dezoito centavos),
alternando-se o valor do contrato de R$ 3.138.987,42 para R$ 3.132.378,24.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, através da Comissão
de Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que na
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2022, destinada à Alienação de Imóveis do Patrimônio
Público
Municipal, 
destinados
a 
fomentar
a
atração 
e
expansão 
de
novos
empreendimentos com instalação e funcionamento de indústrias, com fim de gerar novos
empregos e renda ao município, teve como vencedora a empresa: FEROMA FERTILI Z A N T ES
LTDA, CNPJ Nº 37.563.655/0002-69 com valor total de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais),
para o lote urbano 03-b quadra 437 - com área de 10.128,00M², matrícula Nº9.927 de
14/08/2015, no pólo industrial josé diogo dutra e a empresa J. CARLOS FIDENCIO - ME,
CNPJ Nº 03.241.762/0001-78 com valor total de R$ 420.500,00 (quatrocentos e vinte mil e
quinhentos reais), para o lote urbano 04 da quadra 431, com área de 3.250,00M²,
matrícula Nº5.447 DE 02/02/2010 no pólo industrial pioneiros.
Campo Novo do Parecis - MT, 12 de dezembro de 2022.
LEANDRO NERY VARASCHIN
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2022
O Município de Comodoro, Estado de Mato Grosso, através da Presidente da
Comissão de Licitação JOSÉ OLIVEIRA FALCÃO, torna público aos interessados que realizará
licitação na modalidade de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - EDITAL n° 014/2022, tendo
como objeto: CONTRATAÇÃO DE UNIDADE HOSPITALAR PRESTADORA DE SERVIÇOS
MÉDICOS-HOSPITALARES, MEDIANTE A PRESTAÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS HOSPITALAR ES
DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE NO MUNICÍPIO DE COMODORO/MT, cuja abertura
ocorrerá às 08:00 horas do dia 13/12/2022, na sala de licitações, situada à Rua Rio de
Janeiro nº 280 N - Bairro Tertúlia - CEP: 78.310-000 - Comodoro - MT. O Edital completo
encontra-se
à disposição
dos
interessados
na sala
de
Licitações
e no
site:
www.comodoro.mt.gov.br. Qualquer informação poderá ser obtida pelo telefone (0xx65)
3283-2404 com a Presidente/Equipe de Apoio das 8:00 às 12:00 horas.
Comodoro - MT, 12 de dezembro de 2022.
JOSÉ OLIVEIRA FALCÃO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 79/2022
Processo Licitatório Nº 200/2022. Retificação De Edital E Nova Data Da Sessão
A Prefeitura De Confresa, Estado De Mato Grosso, Através Da Pregoeira, Torna
Público Que O Processo Licitatório Nº 200/2022, Pregão Presencial Srp Nº 079/2022 Que
Foi Aberto No Dia 09 De Dezembro De 2022, Às 09h00min (Horário Local), Foi Declarado
Deserto E Terá Reabertura Em 27/12/2022 Às 09h00min. O Edital Retificado E Seus Anexos
Estarão Disponíveis Na Sala Do Departamento De Licitações E Contratos No Endereço
Situada Na Rua 13 De Maio, Nº 215, Centro, Na Cidade De Confresa-Mt E No Site
Confresa.Org No Link Do Portal Da Transparência, De Segunda À Sexta-Feira, Tel. Contato
(66) 3564-1818 Ramal 31. Objeto: Pregão Presencial Registro De Preços Para Futura E
Eventual Aquisição De Generos De Padaria Para Atender As Demandas Das Secretarias
Junto Ao Poder Executivo Municipal De Confresa - Mt.
Confresa-MT, 12 de dezembro de 2022.
RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM
Prefeito
EXTRATO DE DISPENSA LICITAÇÃO Nº 43/2022
Processo Licitatorio Nº 198/2022.Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para
Prestação De Serviço De Manutenção Corretiva E Preventiva Incluindo Reposição De Peças
Em Equipamento Sendo Autoclave Horizontal Para Atender As Necessidades Do Hospital
Municipal De Confresa-Mt. Contratada: Mendes & Carneiro Ltda Cnpj: 09.148.258/0001-04
End: Avenida Piaui, N° 2077, Bairro Centro, Quadra 56, Lote 05, Cidade: Gurupi-To Cep:
77405-010 
Fone:
(63) 
3312-2040/(63)
3351-3654 
Valor
Total 
Contratado:
R$
24.010,00(Vinte E Quatro Mil E Dez Reais) Para A Prestação De Serviço Objeto Desta
Dispensa. Fundamento: Artigo 75, Inciso Ii, Da Lei 14.133/21. Ratifico Nos Termos Do Artigo
72 Da Lei Federal Nº 14.133/21 A Dispensa De Licitação Nº 043/2022, Em Conformidade
Com O Termo De Referência.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 77/2022/PMC
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DIREITOS HUMANOS E DA
PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SADHPD, neste ato representada pela Pregoeira designada
através da Portaria SMGE nº 303/2022 torna público, para conhecimento dos interessados a
SUSPENSÃO da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº. 077/2022/P M C,
processo administrativo nº 077.361/2022, que tem por objeto "registro de preços para
futura e eventual aquisição de materiais de expediente, materiais e brinquedos pedagógicos,
para atender às necessidades da secretaria de assistência social, direitos humanos e da
pessoa com deficiência (sadhpd).", para responder os questionamentos/impugnações.
A nova data para reabertura do certame será divulgada oportunamente.
CONTATO: Secretaria Adjunta Especial de Licitações e Contratos/Secretaria Municipal de
Gestão - SAELC/SMGe, Tel. (65) 3645-6156 E-mail: licitacoes@cuiaba.mt.gov.br, de Segunda
a Sexta-feira, das 08:00 as 18:00 horas (Cuiabá-MT).
Cuiabá, 12 de dezembro de 2022.
CARLENE DE PAULA SILVA
Pregoeira
VISTO: AGMAR DIVINO LARA DE SIQUEIRA
Secretário Adjunto Especial de Licitações e Contratos
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 9/2022/PMC
A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - SMOP, por meio da Comissão
Permanente de Licitação, nomeada pela Portaria SMGE nº 304/2022, divulgada no Diário
Gazeta Municipal de Cuiabá no dia 22 de março de 2022, torna público para conhecimento
dos interessados, o RESULTADO DA ANÁLISE DA PROPOSTA DE PREÇOS referente à
CONCORRÊNCIA Nº. 009/2022/PMC, processo administrativo nº 078.930/2022, que tem
por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE RUAS COM DRENAGEM E CALÇADAS NO BAIRRO RECANTO
DO SOL, NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ - CONVENIO Nº 904228/2020- MINISTÉRIO DA
D E F ES A / P M C .
.
LICITANTE
R ES U LT A D O
.
ÁGAPE CONSTRUTORA LTDA
C L A S S I F I C A DA
Desde já, fica assegurado a todos os interessados, a aplicabilidade dos termos
dos artigos 109, inciso I, alínea "b" e 110, ambos da Lei de Licitações. INFORM AÇÕ ES :
Secretaria Adjunta Especial de Licitações e Contratos/Secretaria Municipal de Gestão -
SAELC/SMGe - Tel. (65)3645-6241 ou pelo e-mail: cpl@cuiaba.mt.gov.br.
Cuiabá/MT, 12 de dezembro de 2022.
LUCIANA CARLA PIRANI NASCIMENTO
Presidente da Comissão
AGMAR DIVINO LARA DE SIQUEIRA
Secretário Adjunto Especial de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURVELÂNDIA
AVISO DE ADESÃO Nº 64/2022
O Prefeito Municipal de Curvelândia/MT, no uso das atribuições e com
fundamento no art. 4º, inciso XXII, da Lei Federal n° 10.520/2002, art. 43, inciso VI, da Lei
Federal n° 8.666/1993, e art. 22º do Decreto Federal nº 7.892/2013, e de acordo com o
Parecer da Assessoria Jurídica desta Prefeitura, resolve, RATIFICAR o Processo Licitatório nº
143/2022, Adesão de Pregão Eletrônico nº 064/2022 na condição de "CARONA" à Ata de
Registro de Preço nº 141/2022 oriunda do Pregão Eletrônico nº 019/2022. da Prefeitura
Municipal de Nobres - MT, cuja adesão visa FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TRATOR
AGRÍCOLA CONFORME CONVÊNIO/SUDECO Nº 925919/2022-PLATAFORMA+BRASIL Nº
002718/2022, PROCESSO Nº 59800.000121/2022-01. Empresa vencedora: VEGRANDE
NORTE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA; CNPJ: 07.434.474/0001-90, no valor total de R$
513.000,00 (Quinhentos e treze Mil Reais).
JADILSON ALVES DE SOUZA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2022
O Município de Guarantã do Norte/MT representado pela Prefeitura Municipal,
torna público para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na modalidade
Pregão Eletrônico nº 077/2022, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual
aquisição de EQUIPAMENTO PERMANENTES PARA ACADEMIA DE LAZER, visando atender as
necessidades
da Administração
Municipal,
conforme
especificações detalhadas e
constantes no Termo de Referência (Anexo I). Onde ocorrerá para todos os efeitos jurídicos
legais, na página da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br), com abertura de disputa
prevista para o dia 27/12/2022 às 09h00min (horário de Brasília).
O 
edital 
encontra-se 
disponível
no 
endereço 
eletrônico
www.guarantadonorte.mt.gov.br, podendo ser retirado também na página eletrônica da
Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br) onde se realizará a licitação.
Guarantã do Norte/MT, 12 de dezembro de 2022.
TAYLA CARNEIRO DAMASCENO
Pregoeira