DOU 13/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 233, terça-feira, 13 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 34/2022
A Prefeitura Municipal de Presidente Dutra/MA, torna público que realizará
Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 034/2022. Objeto: Registro de Preços para
eventual e futura contratação de empresa especializada para aquisição de uma Pá
Carregadeira para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de
Presidente Dutra/MA. REALIZAÇÃO: 26/12/2022 às 14:00 horas DIPLOMA LEGAL: Lei nº
10.520/2002 com
aplicação subsidiária
da Lei nº
8.666/93 e
suas alterações.
OBSERVAÇÕES: O Edital estará disponível na íntegra, no endereço eletrônico:
www.compraspresidentedutra.com.br
e
no
Site
do
Município
http://presidentedutra.ma.gov.br.
Presidente Dutra, 6 de dezembro de 2022.
OTÁVIO RENAN MENESES DELMONDES SANTANA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 35/2022
A Prefeitura Municipal de Presidente Dutra/MA, torna público que realizará
Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 035/2022. Objeto: Registro de Preços para
eventual e futura contratação de empresa especializada para aquisição de Usina de Micro
pavimento Asfáltico, Multi distribuidor de agregado, Kit tapa buraco, Rolo compactador e
Caminhões truck para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do
Município de Presidente Dutra/MA. REALIZAÇÃO: 23/12/2022 às 10:30 horas DI P LO M A
LEGAL: Lei nº 10.520/2002 com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
OBSERVAÇÕES: O Edital estará disponível na íntegra, no endereço eletrônico:
www.compraspresidentedutra.com.br
e
no
Site
do
Município
http://presidentedutra.ma.gov.br.
Presidente Dutra, 6 de dezembro de 2022.
OTÁVIO RENAN MENESES DELMONDES SANTANA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VARGAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 318/2022
TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2022. CONTRATADO: LIDER ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
LTDA, CNPJ: 09.348.952/0001-75 com o valor total de R$ 763.193,82 (setecentos e sessenta
e três mil, cento e noventa e três reais e oitenta e dois centavos. CONTRATANTE:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CNPJ: 06.124.739/0001-91. Objeto: Conclusão da
Obra da Quadra Escolar Coberta com Vestuário no Pov. Sapucaial zona rural do município
de Presidente Vargas. VIGÊNCIA DO CONTRATO: Até 06 (seis) Meses a partir da data de
assinatura do contrato. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 12 de Dezembro de 2022,
BASE LEGAL: Lei nº Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2022-SRP
Proc. Administrativo nº 126/2022.
ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº
10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 45/2020, Decreto
Municipal nº 067/2020, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e
alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas
alterações. OBJETO: Registro de Preços, do tipo menor preço por item, visando à Futura e
eventual contratação de empresa para Fornecimento ininterrupto de gases medicinais, de
interesse da
Secretaria de
Saúde do
Município de
Santa Helena/MA,
conforme
especificações do termo de referência, Anexo I deste Edital. ORGÃO SOLICITANTE:
Secretaria de Saúde. LOCAL/SITE: https://www.licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 26/12/2022.
HORÁRIO: 09h00minh (nove horas). EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, no
endereço
eletrônico:
http://santahelena.ma.gov.br/portal/#,
https://
www.licitamaisbrasil.com.br. Informações adicionais pelo Fone: (98) 985990298, e-mail:
licita.pmsh2017@outlook.com, e também poderão ser consultado e/ou obtidos na sala da
Comissão Permanente de Licitação-CPL, situado na Praça José Sarney, 178, Centro, Santa
Helena/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas).
Santa Helena - MA, 12 de dezembro de 2022.
GENIVAL SOARES
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2022 - CPL
Processo Administrativo Nº 26/2022-CPL.
A pregoeira Oficial do Município de Santa Rita torna público que realizará
Licitação com as seguintes especificações: Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico, TIPO
DE LICITAÇÃO: Menor Preço global por lote, BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 21 de
julho de 2002, Decreto Nº 10.024, de 20 de Setembro de 2019, e, subsidiariamente, no que
couber, Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, OBJETO DA LICITAÇÃO: Registro de preço
para eventual contratação de empresa de engenharia para manutenção preventiva e
corretiva, reforma e/ou adequações sob demanda de prédios públicos do Município de
Santa Rita -MA. Modo de disputa Aberto, atendendo assim as necessidades. Envio das
propostas poderá ser feito das 08h00min do dia 13/12/2022 até às 08h00 min do dia
23/12/2022. Início da Sessão Pública virtual será às 08h01min do dia 23/12/2022. (Horário
de Brasília). O Edital e seus anexos poderão ser consultados gratuitamente diretamente na
página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br, qualquer informação poderá ser
obtida junto na portal.
Santa Rita, 14 de novembro de 2022.
KARINA BORGES CUTRIM
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 460/2022, firmado em 05/12/2022 - Tomada De Preços N° 004/2022. Partes:
Prefeitura Municipal de São João Batista-MA, por intermédio da Secretaria Municipal de
Infraestrutura, Obras, Transporte e Trânsito, CNPJ 35.101.369/0001-75, representada por
Arionaldo Martins Dominici, CPF 251.871.983-00 e a empresa, M P Empreendimentos Ltda,
CNPJ 16.723.052/0001-26. Objeto: Prestação de serviços recuperação de estradas vicinais
no município de São João Batista/MA.Vigência: O prazo para Prestação de serviços terá
início a partir da data de emissão da Ordem de Serviços ou documento equivalente pelo
prazo de 06 (seis) meses. Cobertura Orçamentária: Recurso Próprio. 02 Poder Executivo; 15
Sec. Infraestrutura, Obras, Transporte e Trânsito; 15.451.0343.1049 - Construção,
Recuperação e Melhorais de Estradas Vicinais; 4.4.90.51.00 Obras e Instalações. Valor Total
R$ 3.092.945,53 (três milhões, noventa e dois mil, novecentos e quarenta e cinco reais e
cinquenta e três centavos). Base Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações; Signatários:
Arionaldo Martins Dominici e M P Empreendimentos Ltda. São João Batista/MA,
05/12/2022
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2022
Termo de Homologação da Tomada de Preços Nº 004/2022 - São João
Batista/MA. Processo Nº 065/2022. Objeto: Prestação de serviços de recuperação de
estradas vicinais no Município de São João Batista/MA Tipo de Licitação: Menor Preço
Global. Empresa vencedora: M P Empreendimentos Ltda, CNPJ 16.723.052/0001-26. Valor
total adjudicado - R$ 3.092.945,53 (três milhões, noventa e dois mil, novecentos e
quarenta e cinco reais e cinquenta e três centavos). Autoridade Competente: Arionaldo
Martins Dominici, Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de São João Batista-Ma. Data
da Homologação pela Autoridade Competente: 30/11/2022.
São João Batista-Ma, 30 de novembro de 2022.
ARIONALDO MARTINS DOMINICI
Chefe de Gabinete
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2022
A Prefeitura Municipal de Viana/ MA, por meio da Pregoeira Oficial, torna
público aos interessados que fará licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do
tipo menor preço por item, em regime de Fornecimento, tendo por objeto o Registro de
preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para o fornecimento e
instalação de osmose reserva (dessalinizador) e serviços de manutenção para serem
realizados nos bairros Frei Serafim e Mutirão no Município de Viana/MA. A realização do
certame que estava prevista para o dia 15 de Dezembro de 2022, às 15h00min (Quinze
horas) - horário local de Viana/MA, foi remarcada para o dia 22 de Dezembro de 2022, às
10h00min (Dez horas). O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será
exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.licitaviana.com.br. O edital
completo
está
à
disposição
dos
interessados
no
site:
www.viana.ma.gov.br,
Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: vianacpl@gmail.com.
Viana/MA, 9 de Dezembro de 2022.
KELLY REGINA SANTOS DE MACÊDO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORINO FREIRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO QUALITATIVO DO CONTRATO Nº 162/2022. Pregão Eletrônico nº
24/2022-CPL. PROC ADM N. 35/2022-SEMASPH. PARTES: MUNICÍPIO DE VITORINO FREIRE
- MA e a empresa P G AGUIAR VIEIRA E CIA LTDA. OBJETO: Alteração qualitativa do
Contrato nº 162/2022, que trata da contratação de empresa para aquisição de veículos
para suprir as demandas da Secretaria de Assistência Social e Promoção Humana do
Município de Vitorino Freire- MA, relativo à substituição do modelo veículo que passa a ser
FIAT - CRONOS DRIVE 1.3 8V Flex. DATA DA ASSINATURA: 05 de dezembro de 2022. BASE
LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea "a", da lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. VITORINO
FREIRE/MA, 05 de dezembro de 2022. ASSINATURAS: P/ CONTRATANTE: ROSAILDA
OLIVEIRA RODRIGUES DE SOUSA, Secretária Municipal de Assistência Social e Promoção
Humana. P/ CONTRATADA: MARIA EDUARDA MASCARENHO DE FARIAS, Representante
Legal da Contratada - P G AGUIAR VIEIRA E CIA LTDA
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2022
O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT, por meio da sua Pregoeira designada pela
Portaria nº 359/2022, no uso de suas atribuições, torna público aos interessados, que
realizará licitação, na modalidade Pregão na forma Eletrônica, do tipo menor preço por
item, cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros
Alimentícios, Material de Copa e Cozinha, Limpeza e Higienização (Itens fracassados no P.E
nº 033/2022), em atendimento à demanda das Secretarias Municipais. A realização do
certame será no dia 09 de janeiro de 2023, às 09h00min (horário de Brasília). O Edital
completo
está
disponibilizado,
na
íntegra,
no
endereço
eletrônico
http://www.araputanga.mt.gov.br/categoria/pregao-eletronico e também poderá ser lido
e/ou obtido no endereço https://www.gov.br/compras ou https://www.comprasnet.gov.br
e ainda solicitado por intermédio do e-mail: seplan3@araputanga.mt.gov.br nos dias úteis,
no horário das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min (horário local).
Araputanga/ MT, 12 de dezembro de 2022.
ELIANA PAINS DE AMORIM
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2022
A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, através de seu Pregoeiro, nomeado
pela Portaria 14.039/2022, torna público que estará realizando licitação na Modalidade
Pregão Eletrônico, regido pela Lei Federal nº. 10.520/2002, a Lei Complementar nº
123/2006, os Decretos Municipais nº 1.392/2008 e nº. 3.259/2018 e, subsidiada pela Lei
8.666/93 e suas alterações posteriores. Objeto: Aquisição de 01 (um) caminhão caçamba
zero KM, conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas no Termo de
Referência - Anexo I, proveniente do Recurso Convênio nº. 9286660/2022 - Plataforma +
Brasil, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural,
deste Município de Aripuanã/MT. Recebimento das Propostas: 12/12/2022 às 07:00 horas
(Horário de Brasília-DF); do Encerramento das Propostas: 22/12/2022 às 17:00 horas
(Horário de Brasília-DF); Data de Início da Sessão: 23/12/2022 às 09:00 horas (Horário de
Brasília-DF); Início da Sessão de Disputa de Preços: 23/12/2022 às 09:00 horas (Horário de
Brasília-DF). Endereço Eletrônico: https://bllcompras.com. O EDITAL e todos os elementos
integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico
mencionado e site http://www.aripuana.mt.gov.br. Maiores informações e esclarecimentos
sobre
o
certame
pelo
site:
http://www.aripuana.mt.gov.br
ou
pelo
e-mail:
licitacao@aripuana.mt.gov.br.
Aripuanã-MT, 9 de dezembro de 2022.
SIDNEI PEREIRA DE SOUZA JUNIOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 54/2022/PMBG-MT
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato
Grosso, designado pela Portaria nº. 18.774/2022; torna público o resultado da sessão que
se realizou na data de 30/11/2022, licitação na modalidade de Pregão Eletrônico para
Registro de Preço nº. 054/2022, que teve como vencedora as empresas: VANDA AR A N T ES
MOTA
CNPJ
N°02.189.771/0001-02,
AGRIMAQ
COMERCIAL
-EIRELI
CNPJ
Nº
22.825.872/0001-21, TDF NEGOCIOS AGROPECUARIOS EIRELI CNPJ Nº 41.389.018/0001-04,
TERRAMAQ INSUMOS AGRICOLAS EIRELI CNPJ Nº36.929.543/0001-35 E RK INDUSTRIA DE
IMPLEMENTOS AGRICOLAS EIRELI CNPJ Nº 05.043.720/0001-58. Demais informações no
Setor de Licitação, bloco I, Rua: Carajás, n° 522, Centro, Barra do Garças - MT. Fone:
0XX.66.3402.2000 - Ramal - 2045.
MARCELO LOPES