DOU 13/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 233, terça-feira, 13 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS VERMELHAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 47/2022
A Prefeitura Municipal de Águas Vermelhas/MG torna público a realização de
licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL 047/2022, tipo menor preço por item,
destinado ao REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de combustíveis para
manutenção da frota municipal durante o ano de 2023 (veículos a serviço de diversos
setores da administração), cujo credenciamento se dará às 09:00 horas do dia 27 (vinte e
sete) de dezembro de 2022. Maiores informações, bem como edital completo, junto a
Prefeitura Municipal de Águas Vermelhas-MG, com sede na Rua São Vicente, 164 - Centro,
pelo telefone
(33) 3755-1490, e-mail: licitacao@aguasvermelhas.mg.gov.br
e site:
aguasvermelhas.mg.gov.br
Águas Vermelhas/MG, 12 de dezembro de 2022
MIRELE NERES SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2022
A Pregoeira, comunica aos interessados a mudança de horário do PREGÃO
ELETRÔNICO N°112/2022, tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Registro de preços para
futura eventual aquisição de playgrounds. A data de abertura do certame será dia
02/01/2023
ás
14:00horas.Edital
completo
pela
Internet
no
endereço:
www.alfenas.mg.gov.br.
Alfenas-MG, 12 de dezembro de 2022.
ANNA CAROLINA SILVÉRIO MARTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2022
A Pregoeira, comunica a REPUBLICAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO N°100/2022,
tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Aquisição de 03 (três) Veículos/Viaturas Tipo SUV
Adaptada, com modelo mínimo correspondente a data da emissão da nota fiscal e da linha
de produção comercial, para atender a demanda da Guarda Municipal de Alfenas/MG. A
nova data de abertura do certame será dia 27/12/2022 ás 15:30 horas. Justificativa:
Impugnação acatada. Edital completo pela Internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br.
Alfenas-MG, 12 de dezembro de 2022.
ANNA CAROLINA SILVÉRIO MARTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA
EXTRATO DE CONTRATO
ORIGEM: INEXIGIBILIDADE 007/2022. Objeto: Prestação de serviços especializados e
profissionais na área de saúde e assistência social para atendimento nas Unidades Básicas
de Saúde, atendendo o Programa Saúde Família (PSF), programas e serviços sociais
destinados à população e usuários da Rede SUS-Sistema Único de Saúde. Contrato nº
415/2022, fornecedor: Cristiane Assis Motta - ME, Valor: R$ 93.600,00. Vigência:
07/12/2022 à 07/12/2023.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 013/2022. Publica-se, extrato dos primeiros termos aditivo
aos contratos nº 333/2022, fornecedor: Alexandre Almeida de Lima 17114789890; n°
334/2022, fornecedor: Nuno Pereira da Silva 50146920600; n° 335/2022, fornecedor:
Adriano Silva 10460267664; n° 337/2022, fornecedor: José Nascimento 42153392861; n°
339/2022, fornecedor: Gabriel Moreira Alves 15490425644 ; n° 343/2022 fornecedor:
Alessandro Antônio de Oliveira 09911368610, objeto: visa a prorrogação do prazo de
vigência, bem como o renovação de saldo com reequilíbrio econômico sócio financeiro.
Contratos n° 357/2022. Publica-se, extrato dos primeiros termos aditivo aos contratos n°
357/2022, fornecedor: Artur Sousa Santos 09199663651; n° 358/2022, fornecedor:
Anderson Gonçalves Dias 14211906640; n° 359/2022, fornecedor: Gutemberg Leandro
Santos 09424414609;
n° 361/2022, fornecedor:
Gutemberg Miranda
dos Santos
93277717534; n° 362/2022, fornecedor: Leonardo Viana Silva 11843562626; n° 363/2022
fornecedor: Reinaldo Sousa 0827892861; objeto: visa a prorrogação do prazo de vigência,
bem como o renovação de saldo. Ademir Costa Gobira - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO.080/2021- T.P 06/2021, Primeiro termo aditivo ao Contrato de nº 146/2021,
junto a empresa contratada TEIXEIRA CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA Engenharia
LTDA-ME, inscrita no CNPJ:09.175.599/0001-79, para a prorrogação de prazo contratual de
12 meses, tendo como objeto reforma da Quadra Poliesportiva "Professor Zico Lourenço"
situada no Bairro Jardim Croatás, Parte-baixa no Município de Alto Rio Doce/MG, com
recursos Federal através do Contrato de Repasse MC 895595/2019 - Operação 1066983-80
com vigência a partir de 23 de Novembro de 2022 à 23 de Novembro de 2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADAS
AVISO DE
TOMADA DE PREÇOS Nº 21/2022
Processo Licitatório nº 221/2022
A Prefeitura Municipal de Andradas torna público que se encontra aberto o
Procedimento licitatório Nº 221/22, na modalidade Tomada de Preço Nº 021/2022, cujo
objeto é a cujo objeto é a contratação de empresa com empreitada integral de mão de
obra e materiais para reforma do CENTRO ESPORTIVO COMUNITÁRIO BENEDITO ANDRADE
FILHO, conforme contrato de financiamento BDMG/BF N° 336.243/21.
Protocolo dos Envelopes 1 e 2 no Setor de Protocolo: até às 13:00h do dia
10/01/2023 e Abertura dos Envelopes 1 e 2: após as 13:30h do dia 10/01/2023 (nas
condições do edital).
OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital estará disponível no portal da transparência
poderá ser obtido pelos interessados através do link: https://www.andradas.mg.gov.br
Para melhores esclarecimentos, dirigir-se à Divisão de Administração da
Prefeitura, ou pelo telefone 35-3739-2000 - Ramal 217, ou ainda, através do e-mail:
licitacoes@andradas.mg.gov.br.
Andradas, 12 de dezembro de 2022.
MARIA RITA MILAN BASSO
Supervisora da Seção de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022
Processo nº 420/2022
O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico nº
008/2022, de acordo com o art. 21 da Lei n° 8.666/93, e publica o seguinte objeto:
Implantação de Registro de Preços consignado em ata pelo prazo de 12(doze) meses para
eventual fornecimento de gêneros alimentícios para atendimento da alimentação escolar
aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar -
PNAE. A abertura da sessão pública para o julgamento dos envelopes de proposta e
documentação prevista para o dia 05 de janeiro de 2023, às 08h30min. O Edital estará
disponível para os interessados a partir desta data no site oficial do Município
www.arceburgo.mg.gov.br.
GILSON PEREIRA DE MELLO
Prefeito
DANIEL RUBENS GALLI
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAEPENDI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2022
Processo nº: 0296/2022
Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de impressoras para
manutenção dos trabalhos dos Departamentos da Administração Municipal. Recebimento
das Propostas:
até as 09h30min do
dia 26/12/2022 no
endereço eletrônico
www.licitardigital.com.br - Acesso identificado no link "licitações". ABERTURA E AVALIAÇÃO
DAS PROPOSTAS: dia 26/12/2022 das 09h30min as 09h59min Início da Sessão de Disputa
de Preços: INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 26/12/2022 a partir das
10h00min, no endereço eletrônico www.licitardigital.com.br - Acesso identificado no link
"licitações", horário de Brasília-DF. Edital e informações complementares pelo telefone (35)
3343-2375; e-mail licitacoes@baependi.mg.gov.br; site: www.baependi.mg.gov.br.
Baependi, 12 de dezembro de 2022.
DOUGLAS STADUTO SOUZA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 127/2022
Processo Licitatório 0303/2022
Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa, para semi-
reboque e transporte de atletas (van por km rodado) para competições e torneios fora do
município, com permanência no local do torneio até o final do mesmo e translado para as
quadras de competição. Credenciamento e habilitação dia: 26/12/2022 às 13h30min -
Abertura das propostas: 26/12/2022 às 14h00min. Edital e informações complementares
pelo
telefone
(35)
3343-2375;
e-mail
licitacoes@baependi.mg.gov.br;
site:
www.baependi.mg.gov.br.
Baependi, 12 de dezembro de 2022.
DOUGLAS STADUTO SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO SMOBI Nº 83/2022 PE - UASG: 984123
Processo nº 1- 057.794/22-52
Objeto: Serviço Comum de Engenharia para Cercamento Definitivo do Parque
Ciliar do Ribeirão do Onça.
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
TIPO: MENOR PREÇO
MODO DE DISPUTA: ABERTO
OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para
acesso
dos
interessados
no
site
da
PBH,
no
link
licitações
e
editais
(https://prefeitura.pbh.gov.br/licitacoes) e no Portal de Compras do Governo Federal
(https://comprasgovernamentais.gov.br).
CONSULTAS DE CARÁTER TÉCNICO OU LEGAL E IMPUGNAÇÕES: CONFORME
ITEM 5 E 6 DO EDITAL.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS EXCLUSIVAMENTE POR MEIO ELETRÔNICO: ATÉ
AS 10:00H DO DIA 03/01/2023.
JULGAMENTO DAS PROPOSTAS EM MEIO ELETRÔNICO: A PARTIR DAS 10:00H
DO DIA 03/01/2023.
REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA.
MANUAL DO FORNECEDOR: alertamos que deverão ser observadas as regras da
utilização do
sistema constantes
do manual do
fornecedor disponível
no site
gov.br/compras para que não ocorram dúvidas de procedimento durante a sessão. As
dúvidas de caráter técnico quanto à utilização do sistema eletrônico deverão ser resolvidas
junto à Central de Atendimento ao Usuário do Ministério da Economia, pelo telefone 0800-
978-9001.
Belo Horizonte, 6 de dezembro de 2022.
HENRIQUE DE CASTILHO MARQUES DE SOUSA
Superintendente da SUDECAP
LUCIANA DE ALMEIDA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BERIZAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O Município de Berizal torna público Terceiro Termo Aditivo, referente ao Contrato nº
075/2021, Processo Licitatório nº 044/2021, na modalidade T P nº 002/2021, Convênio nº
891051-2019. Fica aditado em 180 dias permanecendo as demais cláusulas já existentes.
Data da assinatura: 12/12/2022 - Vigência: 12/06/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O Município de Berizal torna público Segundo Termo Aditivo, Contrato nº
096/2021, Processo Licitatório nº 064/2021, na modalidade T P nº 003/2021.
Contrato
de
Repasse
902670/2020/MDR.
Fica
aditado
em
210
dias
permanecendo as
demais cláusulas já
existentes. Data
da Assinatura:
12/12/2022 - Vigência: 10/07/2023.