DOU 13/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 233, terça-feira, 13 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2022
Tipo Menor Preço. Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário.
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra incluindo
fornecimento de materiais e equipamentos necessários para demolição e construção da
nova Ponte do Jarbas, de acordo com o Contrato de Repasse nº 902245/2020, firmado com
a União Federal, por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa
Econômica Federal, de conformidade com as especificações técnicas contidas no memorial
descritivo, projetos e planilhas. Entrega dos envelopes prorrogada até às 09h00min de
13/01/2023. Edital e anexos no site: www.boaesperanca.mg.gov.br/licitacoes. Informações:
(35) 3851-0314.
Boa Esperança-MG, 12 de dezembro de 2022
HIDERALDO HENRIQUE SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2022
O Município de Caeté-MG torna público a quem possa interessar que a
Comissão de Licitação, no uso das atribuições legais, considerando haver cumprido todas as
exigências do procedimento de licitação na modalidade acima citada, Tipo Menor Preço
Global,
cujo objeto
é Contratação
de
empresa especializada
para execução
de
obras/serviços complementares de reforma e ampliação para operacionalização do Sistema
de Esgotamento Sanitário da rede emissária de esgoto, e unidades da Estação de
Tratamento de Esgoto, no Município de Caeté/MG, com fornecimento de material e mão-
de-obra necessária para executar a construção no âmbito do Termo de Compromisso nº
0.016.00/2019 
e
Termos 
Aditivos, 
entre
o 
Ministério
do 
Desenvolvimento
Regional/CODEVASF e o Município de caeté, conforme projetos da ETE, que a sessão foi
DESERTA. Considerando ainda que não houve alteração nas cláusulas do edital, que será
reagendada nova data de abertura e julgamento para o dia 13/01/2023 às 09 horas e 30
min., no mesmo endereço citado na página dois do edital. Toda documentação se encontra
autuada no processo e estão à disposição dos interessados na sala de licitações. Maiores
informações pelos telefones (31) 3651-8047/3264 ou (31) 3651-3234/3235/3125 (S. M. de
Obras ou (31) 3651-5100 (SAAE)). Caeté, 07 de dezembro de 2022.
MARCOS FIGUEREDO
Secretário de Comunicação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 53/2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS, Minas
Gerais, edital de Pregão
Presencial nº 053/2022 Contratação de oficineiro, para prestação de serviços de Oficinas
Lúdicas de Corte e costura, no Centro de Referência da Assistência Social-CRAS para um
período de 12 meses, em atendimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
A sessão pública para recebimento e abertura dos envelopes será realizada no dia 04 de
janeiro de 2022 às 09:00 horas, na sala de licitações, situada na Avenida 17 de Dezembro,
nº 240, centro, Candeias. O edital poderá ser obtido no setor de licitações ou site
www.candeias.mg.gov.br, tel.:(35) 3833-1300, ramal 211
RENATO BAESSO DAS CHAGAS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Município de Capinópolis-MG. Extrato de 1º Termo aditivo a Ata de RP nº 066/2022.
Partes: MC e Alimed Distribuidora e Serviços Ltda. Objeto: Reajuste no valor do item 35
(Café torrado moído e empacotado - pacote com 500 gramas) e item 36 (café torrado
moído e empacotado - pacote de 01 KG). Valor do aditivo: R$ 4.853,00 (quatro mil
oitocentos e cinquenta e três reais). Data do aditivo: 08/12/2022
Município de Capinópolis-MG. Extrato de 1º Termo aditivo ao contrato administrativo nº
057/2022. Partes: MC e Fundação de Assistência Estudo e Pesquisa de Uberlândia -
Unidade Capinópolis. Objeto: Alteração do inciso I da cláusula Sexta do contrato - Dos
recursos Financeiros. Para os serviços ambulatoriais e hospitalares o valor estimado será de
R$ 17.972,60 (dezessete mil novecentos e setenta e dois reais e sessenta centavos)
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2022
Município de Capinópolis-MG. Aviso de errata. PE nº 064/2022. O Pregoeiro
informa errata ao Aviso de licitação publicado no DOU, dia 08/12/2022, página 257, Onde
se lê: Início da disputa do pregão eletrônico: 20/12/2022 às 13h00min (treze horas). Leia-
se: Início da disputa do pregão eletrônico: 21/12/2022 às 16h00min (dezesseis horas).
ADRIANO JOSÉ DA SILVA VIEIRA
Pregoeiro Suplente
Capinópolis-MG, 12 de dezembro de 2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 67/2022
PL nº 0112/2022
A PREF. MUN. DE CHAP. GAÚCHA/MG. Torna público que o PL nº 0112/2022 -
PP nº 067/2022. TIPO: Menor Preço. CONT DE EMP P LICENÇA DE USO DE SISTEMA
INTEGRADO P GESTÃO PÚBLICA MUN EM PLATAFORMA ONLINE COM OS SERV DE
CONVERSÃO DE DADOS, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, MAN E SUP TÉCNICO CONTÁBIL.
JULGAMENTO: 26/12/2022 às 08h30min. Infor: http://www.chapadagaucha.mg.gov.br
Chapada Gaúcha/MG, 12 de dezembro de 2022
JAIR MONTAGNER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLARO DOS POÇÕES
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2022
A Prefeitura Municipal de Claro dos Poções/MG, por meio do Presidente da
CPL, informa a todos os interessados, o resultado do julgamento da PROPOSTA da Tomada
de Preços Nº 007/2022 - Processo Licitatório Nº 049/2022 cujo objeto é a contratação de
Empresa Especializada para Execução de Obras de Implantação de Melhorias Sanitarias
domiciliares no município de Claro dos Poções/MG, conforme Projetos Básicos, Memoriais
Descritivos, Planilhas de Preço, Cronogramas Físicos e Financeiros e Anexos deste Edital.
Foi declarada VENCEDORA do certame a empresa CONSTRUTORA ALMEIDA BOZZA LTDA,
CNPJ: 43.547.569/0001-84, com proposta no valor de R$ 398.803,20 (trezentos e noventa
e oito mil, oitocentos e três reais e vinte centavos), conforme Ata da sessão pública lavrada
em 12/12/2022. Data da sessão pública de julgamento: 12/12/2022 às 09h00min. Fica
aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recursos, relativo à fase de
julgamento das propostas, a contar da data de notificação via e-mail. A ata da sessão
encontra-se disponível no site www.clarodospocoes.mg.gov.br. ESCLARECIMENTOS: E-mail:
licitaclaro@gmail.com. Claro dos Poções, 12 de dezembro de 2022. Vicente Ferreira Neto
- Presidente da CPL.
VICENTE FERREIRA NETO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 17/2022
Torna público que fará realizar no dia 30 de dezembro de 2022, com entrega
dos envelopes até às 10h00min e abertura dos envelopes às 10h30min, no Departamento
de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação Modalidade Inexigibilidade por
Credenciamento nº 17/2022, com o seguinte Objeto: Credenciamento e cadastramento de
reserva de Pessoa Jurídica, para realização de exames de diagnósticos especializados para
atendimento de usuários do Sistema Único de Saúde, para atender ao Fundo Municipal de
Saúde, pelo período de 12 (doze) meses, conforme disposições constantes neste
instrumento e seus anexos. Tudo de conformidade com a Lei nº 8.666/93 e suas alterações
pela Lei nº 8.883/94, Lei nº 9.648/98. Mais informações estarão à disposição na Prefeitura
Municipal, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano
Peixoto, nº 395, Fone: (34) 3321-0029.
Conceição das Alagoas-MG, 12 de dezembro de 2022
LEONARDO GUEDES SOUZA CORREIA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2022
Torna público que fará realizar no Departamento de Aquisições e Contratações
de Serviços, Licitação Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Item, com o
seguinte Objeto: Contratação de jornal de circulação local para publicação de atos oficiais,
editais, decretos e portarias da Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG, pelo
período de 12 (doze) meses. Início do recebimento de propostas: 12/12/2022 às 12h00min;
cadastro de propostas iniciais até: 26/12/2022 às 12h00min; abertura de propostas iniciais
e início da Sessão Pública: 26/12/2022 às 12h01min. Tudo de conformidade com a Lei nº
10.520/02 subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações pela Lei nº 8.883/94, Lei nº
9.648/98. Mais informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Departamento de
Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, nº 395. Fone: (34) 3321-
0029.
Conceição das Alagoas-MG, 12 de dezembro de 2022
LEONARDO GUEDES SOUZA CORREIA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2.15.2022
Torna público que fará no dia 30 de dezembro de 2022, com entrega dos
envelopes até às 10h00min e abertura dos envelopes às 10h30min, no departamento de
aquisições e contratações de serviços, Licitação modalidade Tomada de Preço, do Tipo
Menor Preço Global, com o seguinte Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica na área de
engenharia civil para construção do Centro de Zoonoses Municipal, através de recursos
recebidos em decorrência do Termo Judicial de reparação de impactos socioeconômicos e
socioambientais, nos termos da Lei nº 23.830 de 28 de julho de 2021, conforme Projeto
Básico, Planilha e Memorial Descritivo. Tudo de conformidade com a Lei nº 8.666/93 e suas
alterações pela Lei nº 8.883/94, Lei nº 9.648/98. Mais informações estarão à disposição na
Prefeitura Municipal, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua
Floriano Peixoto, nº 395, fone: (34) 3321-0029.
Conceição das Alagoas-MG, 12 de dezembro de 2022
LEONARDO GUEDES SOUZA CORREIA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO RIO VERDE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 00172/2022 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00022/2022. Procedimento
Licitatório nº 00157/2022 - Pregão Eletrônico nº 00022/2022. Contrato nº 00172/2022.
Firmado em 12 de dezembro de 2022. Objeto: a Contratação de Empresa capacitada
visando desenvolver projetos de construção e implantação de Poços Artesianos de
abastecimento de água nas comunidades rurais: Fazenda Velha, Taboão e Bom Jardim,
neste Município. Valor Contrato: R$ 70.000,00 (setenta mil reais). Contratante: Prefeitura
do Município de Conceição do Rio Verde/MG. Contratada: NOG Engenharia e Soluções em
Saneamento Ltda - ME. Vigência: 29/11/2022 à 29/11/2023.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2022
A Prefeitura do Município de Conceição do Rio Verde torna pública a
Adjudicação do Processo Administrativo número: 00157/2022 - Pregão Eletrônico nº
00022/2022. Objeto: Contratação de empresa capacitada visando desenvolver projetos de
construção e implantação de Poços Artesianos de abastecimento de água nas comunidades
rurais: Fazenda Velha, Taboão e Bom Jardim, neste Município, sendo Vencedor (es) a(s)
Empresa(s): NOG Engenharia e Solucoes em Saneamento LTDA - 40.407.957/0001-71,
situada na Av Santa Luiza, 380 - xxxxxx - Santa Luiza, Varginha/MG com o valor total de R$
70.000,00 (setenta mil reais). Data: 07 de dezembro de 2022.
Conceição do Rio Verde-MG, 12 de dezembro de 2022
PEDRO PAULO
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2022
A Prefeitura do Município de Conceição do Rio Verde torna pública a
Homologação do Processo Administrativo número: 00157/2022 - Pregão Eletrônico nº
00022/2022. Objeto: contratação de empresa capacitada visando desenvolver projetos de
construção e implantação de Poços Artesianos de abastecimento de água nas comunidades
rurais: Fazenda Velha, Taboão e Bom Jardim, neste Município, sendo Vencedor (es) a(s)
Empresa(s): NOG Engenharia e Solucoes em Saneamento LTDA - 40.407.957/0001-71,
situada na Av Santa Luiza, 380 - xxxxxx - Santa Luiza, Varginha/MG com o valor total de R$
70.000,00 (setenta mil reais). Data: 12 de dezembro de 2022.
Conceição do Rio Verde-MG, 12 de dezembro de 2022
PEDRO PAULO
Prefeito

                            

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