DOU 13/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 233, terça-feira, 13 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE
AVISOS DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº 11/2021
Credenciamento Nº 5/2021
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, no uso de suas atribuições,
RATIFICA
a
Inexigibilidade
de
Licitação
nº
011/2021,
Processo
nº
147/2021,
Credenciamento nº 005/2021, com amparo no art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93. Objeto:
Credenciamento de estabelecimentos prestadores de serviços de saúde, que ofereçam
serviços de exames de ultrassonografia e ressonância magnética para atender demanda
eletiva do município de Conselheiro Lafaiete, conforme especificações constantes do Anexo
I do Edital. Credenciado: CEDISME CENTRO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGENS E SERVIÇO S
MÉDICOS LTDA EPP, CNPJ nº: 22.587.695/0001-92. Cons. Lafaiete, 12/12/2022
AVISOS DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº 12/2021
Credenciamento nº 5/2022
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, no uso de suas atribuições,
RATIFICA
a
Inexigibilidade
de
Licitação
nº
010/2022,
Processo
nº
132/2022,
Credenciamento nº 005/2022, com amparo no art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93. Objeto:
CREDENCIAMENTO de estabelecimentos prestadores de serviços de saúde, que ofereçam
serviços de radiologia odontológica para atender a demanda do município de Conselheiro
Lafaiete, conforme especificações constantes do Anexo I do Edital. CLIMEDE CLÍNICA
MÉDICA E DENTÁRIA LTDA, CNPJ nº. 23.968.209/0002-20.
MARIO MARCUS LEÃO DUTRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Espécie: EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. PREGÃO PRESENCIAL nº 77/2022 - SRP
- Processo n° 168/2022. Objeto: Locação de veículo tipo ônibus, para prestação de serviços
de viagens intermunicipais e interestaduais, para atender a Gestão Municipal de Saúde da
Prefeitura Municipal de Coromandel, referente a ARP nº 168/2022-01. Partes: Prefeitura
Municipal de Coromandel e LUIZ CARLOS TIAGO EIRELI - CNPJ: 15.610.555/0001-22. Valor:
R$69.000,00. Vigência: 01/09/2022 a 01/09/2023. Coromandel, 01 de setembro de 2022.
Espécie: EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. PREGÃO ELETRÔNICO nº 68/2022 - SRP
- Processo n° 150/2022. Objeto: Aquisição de materiais esportivos, referente as atas de
registro de preços a seguir: ARP nº 150/2022 - 01. Partes: PMC e CASA DO ESTUDANTE
PAP. E LIVRARIA EIRELI - ME - CNPJ: 26.110.916/0001-98. Valor: R$16.025,70. ARP nº
150/2022 - 02. Partes: PMC e DIST. MEDCLLEAN LTDA - EPP - CNPJ: 46.132.191/0001-46.
Valor: R$20.710,60. ARP nº 150/2022 - 03. Partes: PMC e GK3 COM. E SERVIÇOS - ME -
CNPJ: 41.254.437/0001-39. Valor: R$47.587,60. ARP nº 150/2022 - 04. Partes: PMC e REGO
ESPORTES E CIA LTDA - ME - CNPJ: 18.774.985/0001-78. Valor: R$115.230,6. ARP nº
150/2022 - 05. Partes: PMC e SUPERACAO ARENA COM. E SERV. ESPORTIVOS LTDA - ME -
CNPJ: 41.463.690/0001-00. Valor: R$72.498,48. Vigência das atas: 02/09/2022 a
01/09/2023. Coromandel, 29 de agosto de 2022.
Espécie: EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. PREGÃO ELETRÔNICO nº 76/2022- SRP
- Processo n° 167/2022. Objeto: Aquisição de materiais pedagógicos e jogos educativos,
referente as atas de registro de preços: ARP nº 167/2022 - 01. Partes: PMC e CASA DO
ESTUDANTE PAP. E LIVRARIA EIRELI - ME -CNPJ: 26.110.916/0001-98. Valor: R$46.439,94.
ARP nº 167/2022 - 02. Partes: PMC e DIST. MEDCLLEAN LTDA - EPP - CNPJ:
46.132.191/0001-46. Valor: R$36.285,90. ARP nº 167/2022 - 03. Partes: PMC e LUCAS JOSÉ
BENTO - ME - CNPJ: 36.771.804/0001-31. Valor: R$10.304,00. Vigência: 05/09/2022 a
05/09/2023. Coromandel, 05 de setembro de 2022.
Espécie: EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. PREGÃO ELETRÔNICO nº 75/2022 - SRP
- Processo n° 160/2022. Objeto: Aquisição de cestas básicas, para atender a Gestão
Municipal de Inclusão Social e Esporte, referente a ARP nº 160/2022 - 01. Partes: PMC e
INVICTUS SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA - ME - CNPJ: 44.922.087/0001-20. Valor:
R$53.308,00. Vigência: 08/09/2022 a 08/09/2023. Coromandel, 08 de setembro de 2022.
Espécie: EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. PREGÃO ELETRÔNICO nº 78/2022 - SRP
- Processo n° 178/2022. Objeto: Aquisição de suplementos alimentares para prevenção,
controle e combate às carências nutricionais dos usuários do SUS do Município de
Coromandel, referente as atas de registro de preços a seguir: ARP nº 178/2022 - 01.
Partes: PMC e EV2 COM. E DIST. DE PROD. IND. LTDA - ME - CNPJ: 45.439.231/0001-34.
Valor: R$36.693,00. ARP nº 178/2022 - 02. Partes: PMC e MEDIPLUS PROD. HOSP. E
NUTRICIONAIS LTDA - EPP - CNPJ: 29.504.519/0001-99. Valor: R$264.344,00. Vigência:
20/09/2022 a 20/09/2023. Coromandel-MG, 20 de setembro de 2022. Patrick César
Sucupira. Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO
AVISO DE ALTERAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2022
Processo de Compra n° 407/2022 - Processo Licitatório nº 209/2022, publicado no DOU de
17/11/2022, Seção 3, pág. 307.
Informamos aos interessados que foram apresentados questionamentos que
acarretaram alterações no corpo do edital. Diante ao exposto, fica alterado a data de
abertura da sessão pública para o dia 27/12/2022 às 09h00min. O Edital retificado poderá
ser retirado pelo site: http://www.fabriciano.mg.gov.br. Para dúvidas e esclarecimentos
disponibilizamos
os
telefones
(31)
3406-7540
/
(31)
3406-7452
e
o
e-mail:
licitacao@fabriciano.mg.gov.br
Coronel Fabriciano, 7 de dezembro de 2022.
JOSÉ PEREIRA
Presidente da CPL
AVISO DE ALTERAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2022
Processo de Compra n° 410/2022 - Processo Licitatório nº 211/2022, publicado no DOU de
17/11/2022, Seção 3, pág. 307.
Informamos aos interessados que foram apresentados questionamentos que
acarretaram alterações no corpo do edital. Diante ao exposto, fica alterado a data de
abertura da sessão pública para o dia 28/12/2022 às 09h00min. O Edital retificado poderá
ser retirado pelo site: http://www.fabriciano.mg.gov.br. Para dúvidas e esclarecimentos
disponibilizamos
os
telefones
(31)
3406-7540
/
(31)
3406-7452
e
o
e-mail:
licitacao@fabriciano.mg.gov.br
Coronel Fabriciano, 7 de dezembro de 2022.
JOSÉ PEREIRA.
Presidente da CPL
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2022
Processo de Compra n° 408/2022 - Processo Licitatório nº 205/2022
Objeto: Contratação de empresa, por menor preço global e sob regime de
empreitada global, com medições unitárias, com fornecimento de mão de obra, materiais
e equipamentos, para execução da construção da Praça na Av. Goiabeiras - Bairro
Residencial Pomar na cidade de Coronel Fabriciano, em atendimento à Secretaria de
Governança de Obras e Serviços Urbanos, tendo como fonte de receita, Compensação
financeira de Recursos Minerais (CFEM). Comunicamos aos interessados que a vencedora
do certame foi a empresa ENGECEL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, com o valor global de
R$ 219.963,62 (duzentos e dezenove mil, novecentos e sessenta e três reais e sessenta e
dois centavos).
Coronel Fabriciano, 7 de dezembro de 2022.
JOSÉ PEREIRA.
Presidente da CPL
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2022
Processo de Compra n° 409/2022 - Processo Licitatório nº 206/2022
Objeto: Contratação de empresa, por menor preço global e sob regime de
empreitada global, com medições unitárias, com fornecimento de mão de obra, materiais
e equipamentos, para execução de obras de construção de muros de contenção e obras de
reconstrução -
Defesa Civil
2022 em Coronel
Fabriciano, referente
ao processo
59053.006522/2022-66, em atendimento à Secretaria de Governança de Obras e Serviços
Urbanos, tendo como fonte de receita, Outros Recursos não Vinculados de Impostos.
Comunicamos aos interessados que a vencedora do certame foi a empresa CONSTRUTORA
ANDRADE & TEIXEIRA LTDA - EPP, com o valor global de R$ 992.773,13 (novecentos e
noventa e dois mil, setecentos e setenta e três reais e treze centavos).
Coronel Fabriciano, 7 de dezembro de 2022.
JOSÉ PEREIRA.
Presidente da CPL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2022
Processo de Compra n.° 290/2022 - Processo Licitatório n.° 175/2022
Objeto: Aquisição de Aparelhos para compor consultório especializado no
Centro de Especialidades Médicas - CEM, em atendimento a Secretaria de Governança de
Saúde, tendo como fonte de receitas: Transferências de Recursos do Sistema Único de
Saúde - SUS - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde. Comunicamos
que as vencedoras do referido processo foram as proponentes: VISAMED COMERCIO DE
MATERIAL HOSPITALAR EIRELI, referente aos itens 02 e 07, ao valor total de R$ 1.200,00;
ANDES COMERCIAL LTDA, referente ao item 04, ao valor total de R$ 26.700,00; SS
COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA,
referente aos itens 05 e 06, ao valor total de R$ 15.694,89; IDEA TECNOLOGIA LTDA ,
referente ao item 12, ao valor total de R$ 10.000,00; ACS EQUIPAMENTOS HOSPIT A L A R ES
LTDA, referente ao item 09, ao valor total de R$ 32.000,00; MARTE EQUIPAMENTOS PARA
LABORATORIO LTDA, referente ao item 01, ao valor total de R$ 934,00. Os itens 03, 08, 10,
11 e 13 foram fracassados.
Coronel Fabriciano, 30 de Novembro de 2022.
JOSÉ PEREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DA FORTALEZA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Município de Cruzeiro da Fortaleza - MG torna público que ratificou o
processo de Inexigibilidade por Credenciamento 014/2022 em 06/12/2022. Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços de exames laboratoriais diversos em
atendimento a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cruzeiro da Fortaleza.
Proponente: LABORATÓRIO FERREIRA E NUNES LTDA, inscrita no CNPJ 07.162.338/0001-9;
valor: : R$ 82.396,90. Informações na sede da Prefeitura, pelo tel.: (34) 3835-1222 ou pelo
site www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br.
AGNALDO FERREIRA DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURVELO
AVISO DE LICITAÇÃO
PGE Nº 83/2022
Reg. de preços p/ aquisição de medicamentos p/ 12 meses, em cump. de O.J.
c/obs. Res. CMED 4 de 18/12/06, tange aplicação do CAP. Exclusivo p/ ME, EPP ou
equiparadas. Sessão dia 23/12/22 às 14h, no site:www.portaldecompraspublicas.com.br.
Propostas até 8h do mesmo dia.
ELAINE R. MONTALVÃO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 41/2022
Processo Licitatório nº.446/2022,
Prefeitura Municipal de Divinópolis - Aviso de abertura de Licitação. Processo
Licitatório nº. 446/2022, Concorrência Pública nº. 041/2022, tipo menor valor, cujo objeto
é a Contratação de empresa para execução de obras civis de manutenção e/ou
readequação de calçadas, passeios e ilhas para pedestres e portadores de necessidades
especiais - PNE, com fornecimento de materiais, em locais diversos do Município de
Divinópolis/MG. A abertura dos envelopes dar-se-á no dia 13 de janeiro de 2023 às
09h:00min, na sala de licitações desta Prefeitura. O edital em seu inteiro teor estará à
disposição
dos
interessados
no
site:
www.divinopolis.mg.gov.br.
Informações
e
esclarecimentos poderão ser obtidos pelos telefones (37) 3229-8127 / 3229-8128.
Divinópolis - MG, 12 de dezembro de 2022.
JONAS DE ALCANTARA AZEVEDO
Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 43/2022
Processo Licitatório nº. 463/2022,
Prefeitura Municipal de Divinópolis - Aviso de abertura de Licitação.
Processo Licitatório nº. 463/2022, Concorrência Pública nº. 043/2022, tipo
menor valor, cujo objeto é a Contratação de empresa para a execução das
obras de pavimentação poliédrica nas estradas vicinais na Zona Rural do
Município de Divinópolis/MG. A abertura dos envelopes dar-se-á no dia 16 de
janeiro de 2023 às 09h:00min, na sala de licitações desta Prefeitura. O edital
em
seu
inteiro
teor
estará
à
disposição
dos
interessados
no
site:
www.divinopolis.mg.gov.br. Informações e esclarecimentos poderão ser obtidos
pelos telefones (37) 3229-8127 / 3229-8128.
Divinópolis, 12 de dezembro de 2022.
JONAS DE ALCANTARA AZEVEDO
Presidente da Comissão de Licitação
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