DOU 13/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 233, terça-feira, 13 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAGIPE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Município de Itapagipe/MG torna pública a RATIFICAÇÃO da Dispensa nº.
97/2022. Objeto: Aquisição de itens para atendimento das necessidades do Centro de
Referência de Assistência Social - Espelho de Programação nº 313340220220001
(Ministério da Cidadania - SNAS) e das Entidades Assistenciais Abrigo Jerônimo de Paula
Assunção de Itapagipe e APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de
Itapagipe/MG - Espelho de Programação nº 313340220220003 (Ministério da Cidadania -
SNAS). Fundamento: Art. 24, V, da Lei Federal nº. 8.666/93. Fornecedor: Cirúrgica Clara
Comércio de Medicamentos Ltda. Valor global: R$ 33.645,50. RATIFICO a referida dispensa
para produção da eficácia necessária.
Itapagipe-MG, 8 de dezembro de 2022
RICARDO GARCIA DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO
DE ITAÚNA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE - ITAÚNA/MG, CNPJ: 21.260.443/0001-
91, torna público que foi firmado o 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 106/2021. Objeto:
aquisição de desarenadores (por sucção) para remoção de areia no tratamento preliminar
da
Estação de
Tratamento de
Esgoto.
Contratada: GWA
WATER SISTEMAS
E
EQUIPAMENTOS PARA SANEAMENTO LTDA, CNPJ: 27.391.046/0001-35. Prorroga o prazo de
execução e vigência do Contrato retro mencionado. Vigência de 01/02/2023 a 02/04/2023
- Data de Assinatura: 07/12/2022- Concorrência nº 02/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SERVIÇO 
AUTÔNOMO 
DE 
ÁGUA 
E 
ESGOTO
- 
SAAE 
- 
ITAÚNA/MG, 
CNPJ:
21.260.443/0001-91, torna público que foi firmado o 1º Termo Aditivo ao Contrato nº
11/2022. Objeto: fornecimento e Instalação do sistema de peneiramento/gradeamento,
do tratamento preliminar da Estação de Tratamento de Esgoto. Contratada: GWA
WATER SISTEMAS E EQUIPAMENTOS PARA SANEAMENTO LTDA, CNPJ: 27.391.046/0001-
35. Prorroga o prazo de execução e vigência do Contrato retro mencionado. Vigência
de 02/02/2023 a 02/06/2023 - Data de Assinatura: 08/12/2022- Concorrência nº
04/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2022
Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, Autarquia do Município de Itaúna/MG, torna
público aos interessados que irá realizar Pregão Eletrônico - Edital n.º 92/2022, tipo menor Preço por
Lote, com reserva de cota para ME/EPP/MEI, tendo como objeto a aquisição de materiais hidráulicos
para interligação do Reservatório da Região Oeste - Bacia E (Córrego dos Capotos) à Estação de
Tratamento de Água, bem como ao reservatório do bairro Cidade Nova, conforme descrições
constantes no Anexo I - Termo de Referência, sendo os recursos advindos do FINISA. O Edital na
íntegra e seus anexos encontram-se à disposição no site oficial da Autarquia: www.saaeitauna.com.br
e no site: www.gov.br/compras. Data da Sessão do Pregão: 27/12/2022, às 09 horas.
Itaúna, 12 de dezembro de 2022
ELÉM CRISTINA RABELO BORBA
Gerente de Compras, Licitações e Contratos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 133/2022
Prefeitura de Ituiutaba - Comunica que se encontram disponíveis no Setor de Licitações da
Secretaria 
Municipal 
de
Administração 
e 
Recursos 
Humanos
e 
no 
site
https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com Lei 8.666/1993
e Lei nº 10.520/2002. Avisos de Licitações: Pregão Eletrônico Nº 133/2022, Objeto: Aquisição de EPI,
Recursos: SUS/Próprios, Data: 02/janeiro/2023, Horário: 14h00min (quatorze horas);
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 135/2022
Pregão Eletrônico Nº 135/2022 - Sistema Registro de Preços, Objeto: Aquisição
de Conjunto Semafórico, Recursos: Próprios, DATA: 29/dezembro/2022, Horário: 14h00min
(quatorze horas). Informações: e-mail: licitacao@ituiutaba.mg.gov.br e Tel: (34)3271-
8183/3271-8182.
Ituiutaba-MG, 8 de dezembro de 2022
WALCYR SOARES VALADÃO
Pregoeiro
AVISOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo: PA nº 22269/2022, Inexigibilidade Nº 081/2022; Objeto: Contratação
do show do cantor Tierry para o Carnaval 2023; Favorecido: Tierry Produções Artísticas
LTDA, CNPJ: 39.500.794/0001-98 - Valor: R$170.000,00; Fundamentação: art. 25, III da Lei
nº 8.666/1993; Dotação Orçamentária: 01.10.23.695.0018.2.679-33.90.39. Ratificação:
29/11/2022.
Processo: PA nº 21582/2022, Inexigibilidade Nº 080/2022; Objeto: Contratação
do show da dupla Zé Neto e Cristiano para o Carnaval 2023; Favorecido: ZNEC Produções
Artísticas LTDA, CNPJ: 17.490.177/0001-16 - Valor: R$700.000,00; Fundamentação: art. 25,
III
da
Lei
nº 8.666/1993;
Dotação
Orçamentária:
01.10.23.695.0018.2.679-33.90.39.
Ratificação: 29/11/2022.
Informações: e-mail:
licitacao@ituiutaba.mg.gov.br e
Tel:
(34)3271-8183/3271-8182.
Ituiutaba-MG, 12 de dezembro de 2022
ANNA NEVES DE OLIVEIRA
Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos
WALCYR SOARES VALADÃO
Pregoeiro
AVISO DE REVOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 62/2022
Prefeitura de Ituiutaba - Comunica que se encontram disponível no Setor de
Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site
https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com Lei
8.666/1993. Aviso de Revogação: Processo: PA n° 18011/2022; Inexigibilidade Nº 062/2022,
Favorecido: JG Shows LTDA, CNPJ: 43.099.846/0001-33; Objeto: Contratação para Carnaval
2023, do show do cantor João Gomes, Recursos: Próprios; Valor: R$700.000,00; OBS:
Procedimento REVOGADO por conveniência e oportunidade.
Ituiutaba-MG, 12 de dezembro de 2022
ANNA NEVES DE OLIVEIRA
Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos
WALCYR SOARES VALADÃO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo de Licitação n°: 213/2022 Modalidade: Tomada de Preço n°26/2022 Contratante:
Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: JJF Construtora e Locadora de Máquinas
Ltda/R$ 951.040,28 Objeto da Licitação: Contratação de empresa para contrução de parque
ecológico do gorutuba Vigência: 24/11/2022 a 24/05/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo de Licitação n°: 229/2022 Modalidade: Credenciamento n°09/2022 Contratante:
Município de Janaúba/MG Contratadas/Valores totais: Atual Assessoria Comunicação
Marketing & Publicidade Ltda. (Atual Assessoria) / R$ 66.904,27; Radio Onda Norte FM
Ltda. (Onda Norte FM) / R$ 36.862,60 / Reciclar Janaúba Ltda. (Gorutuba Notícias) / R$
66.904,27 Objeto da Licitação: Credenciamento referente à contratação de prestação de
serviços de comunicação
e publicidade em geral, destinados
as atividades da
Administração, a fim de atender as demandas das Secretarias e demais setores Públicos do
Município de Janaúba/MG. Vigência: 17/11/2022 a 17/11/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo de Licitação n°: 229/2022 Modalidade: Credenciamento n°09/2022 Contratante:
Município de Janaúba/MG Contratadas/Valores totais: Rádio Torre FM Ltda. (Radio Torre
FM) / R$ 36.862,60 Objeto da Licitação: Credenciamento referente à contratação de
prestação de serviços de comunicação e publicidade em geral, destinados as atividades da
Administração, a fim de atender as demandas das Secretarias e demais setores Públicos do
Município de Janaúba/MG. Vigência: 21/11/2022 a 21/11/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do primeiro aditivo de vigência de prazo aos contratos nº 2119501, 2119502,
2119503, 2119504, 2119505, 2119506, 2119507 e 2119508 Processo de Licitação Nº:
195/2021 Modalidade: Credenciamento N° 012/2021 Contratante: Município de
Janaúba/MG Contratadas: Caldeira, Silveira e Santos Ltda; Centro de Diagnóstico por
Imagem Ltda-ME; CIJ- Centro de Imagens Janaúba Ltda; Clínica Médica Bom Samaritano
Ltda; CSL Medicina Ltda; Eco Som Diagnóstico Ltda; Fundação de Assistência Social de
Janaúba; VFG Serviços Médicos Ltda Objeto da Licitação: Credenciamento de empresas
prestadoras de serviços de consultas médicas especializadas, procedimentos, cirurgias e
exames para diagnósticos em geral. Vigência: 30/11/2021 a 30/11/2022 Prorrogação:
30/11/2022 a 30/11/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do quarto aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 219201 Processo de Licitação
Nº: 92/2021 Modalidade: Dispensa N°. 054/2021 Contratante: Município de Janaúba/MG
Contratada: União Empreendimentos Hoteleiro Ltda Objeto da Licitação: Locação de imóvel
Vigência: 17/05/2021 a 17/11/2022 Prorrogação: 17/11/2022 a 17/05/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do primeiro aditivo de vigência de prazo aos contratos nº 2220201, 2220202,
2220203 e 2220204 Processo de Licitação Nº.: 202/2021 Modalidade: Credenciamento N°.
013/2021 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratadas: Centro de Diagnóstico por
Imagem Ltda-ME; Fundação Hospitalar de Janaúba; Guilherme Henrique Ferreira Santos;
Norte Lab de Janaúba S/S Ltda Objeto da Licitação: Contratação de empresas prestadoras
de
serviços
de
consultas médicas
especializadas,
instituições
hospitalares, exames
laboratoriais, procedimentos e para diagnósticos em geral a fim de atender a demanda
existente na Secretaria Municipal de Saúde desse Município de Janaúba/MG. Vigência:
09/12/2021 a 23/11/2022 Prorrogação: 23/11/2022 a 23/11/2023.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 76/2022
Torna público a homologação do
Processo de Licitação n°: 239/2022
Modalidade Pregão Presencial n°: 76/2022 Contratante: Município de Janaúba/MG
Contratada/valor total: Bruno Alves Aguiar Atacadista Ltda/R$ 59.734,45; Center Mania
Papelaria Ltda/R$ 26.879,20; Comercial e Papelaria Paraiba Ltda/R$ 112.567,29; Comercial
JBC Ltda/R$ 74.526,62; Contexto Distribuidora Ltda/R$ 311.393,50; Francinete de Jesus
Barbosa e Souza/R$ 37.094,10; Francyele Lucia Camara Dias/R$ 17.886,72; Palijan -
Papelaria e Livraria Janaúba Ltda/R$ 51.362,40 Objeto da Licitação: Aquisição de materiais
de expediente destinados às atividades da secretaria de educação.
Janaúba-MG, 8 de dezembro de 2022
TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES
Assessora Especial em Licitações
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 26/2022
Torna público a Homologação Processo de Licitação n°: 213/2022 Modalidade
Tomada de Preço n°: 26/2022 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/valor
total: JJF Construtora e Locadora de Máquinas Ltda/R$ 951.040,28 Objeto da Licitação:
Contratação de empresa para contrução de parque ecológico do gorutuba.
Janaúba-MG, 8 de dezembro de 2022
TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES
Assessora Especial em Licitações
EXTRATO DE DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato de Ata de Registro de Preços Processo de Licitação n°: 239/2022 Modalidade:
Pregão Presencial n°76/2022 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratadas/Valores
totais: Bruno Alves Aguiar Atacadista Ltda/R$ 59.734,45; Center Mania Papelaria Ltda/R$
26.879,20; Comercial e Papelaria Paraiba Ltda/R$ 112.567,29; Comercial JBC Ltda/R$
74.526,62; Contexto Distribuidora Ltda/R$ 311.393,50; Francinete de Jesus Barbosa e
Souza/R$ 37.094,10; Francyele Lucia Camara Dias/R$ 17.886,72; Palijan - Papelaria e
Livraria Janaúba Ltda/R$ 51.362,40 Objeto da Licitação: Aquisição de materiais de
expediente destinados às atividades da secretaria de educação Vigência: 30/11/2022 a
02/03/2023.