DOU 13/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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222
Nº 233, terça-feira, 13 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 26/2022
retificação da data de abertura
O Município de João Monlevade torna pública a licitação na modalidade
Concorrência nº 26/2022. Objeto: contratação de empresa para execução de reformas e
melhorias de acessibilidade na Escola Municipal Promorar, com fornecimento de
equipamentos, mão-de-obra, materiais e serviços técnicos necessários à execução do
objeto, em conformidade com planilha de custos, cronograma, memorial descritivo e
anexos
do
edital.
Edital
e
anexos disponíveis
no
site
oficial
do
Município:
www.pmjm.mg.gov.br. Mais informações: (31) 3859-2525. Onde se lê: Data de abertura:
14/01/2023 às 08:30h. Leia-se: Data de abertura: 16/01/2023 às 08:30h.
Em, 12 de dezembro de 2022
GILBERTO VICENTE BARCELOS
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 342/2022
Contratado: Construtora G.M. LTDA - Constitui objeto deste contrato a contratação de
empresa, sob o regime de empreitada global e com o fornecimento de mão-de-obra,
equipamentos, materiais, ferramentas e etc., para construção de quadra coberta na Escola
Municipal Edmundo Lourenço de Lima, no Distrito de São Sebastião, no Município de João
Pinheiro MG. Fundamento: O presente contrato decorre do edital de Tomada de Preços nº
019/2022, nos termos da Lei nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. Dotações
Orçamentárias: Os serviços e obras postos em licitação serão custeados pelos recursos
vinculados as Dotações Orçamentárias no Ficha: 827 e 828. Recursos financeiros de
contrato de repasse entre A Secretaria de Estado de Educação e contrapartida do
Município de João Pinheiro-MG. Valor total do contrato é R$ 722.427,88 (setecentos e
vinte e dois mil quatrocentos e vinte e sete reais e oitenta e oito centavos). Validade: 12
meses. João Pinheiro - MG, 17 de outubro de 2022 - Edmar Xavier Maciel Prefeito
Municipal, Construtora G.M. LTDA - Representante: Caio Guilherme Alves Queiroz.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 186/2022
Referência: Processo Administrativo n.º 12.382/2022 - Assunto: SRP Aquisição
de computadores para atender demanda das unidades que integram a Administração
Direta e Indireta da Prefeitura de Juiz de Fora, inclusive aos Caixas Escolares das Escolas
Municipais - STDA - ADJUDICO o resultado do procedimento licitatório em epígrafe,
referente aos itens 01 ao 03 para a sociedade empresária Sistema Informática Comércio
Importação e Exp Ltda., com base na Lei 8.666/93 e nos autos do processo.
Juiz de Fora, 22 de novembro de 2022.
RODRIGO RIBAS REIS
Pregoeiro.
ARTUR DE HOLLANDA BATITUCCI
Autoridade Competente.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 186/2022
Referência: Processo Administrativo n.º 12.382/2022 - Assunto: SRP Aquisição
de computadores para atender demanda das unidades que integram a Administração
Direta e Indireta da Prefeitura de Juiz de Fora, inclusive aos Caixas Escolares das Escolas
Municipais - STDA - HOMOLOGO o resultado do procedimento licitatório em epígrafe,
referente aos itens 01 ao 03 para a sociedade empresária Sistema Informática Comércio
Importação e Exp. Ltda., com base no Inciso VI do art. 43 da Lei 8.666/93 e nos autos do
processo.
Juiz de Fora, 22 de novembro de 2022.
MARGARIDA SALOMÃO
Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 329/2022 - PROCON
OBJETO: Aquisição de notebooks - DATA: 23.12.2022 - HORA: 9h (nove horas) -
LOCAL DE OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados,
em arquivo digital, mediante entrega de um pen-drive, de segunda a sexta-feira, no horário
de 
14:30
às 
17:30
horas 
ou
pelo 
endereço
eletrônico
https://www.pjf.mg.gov.br/secretarias/cpl/editais/pregao_eletronico/2022/index.php 
ou
https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Quaisquer dúvidas contactar pelo telefone
(32) 3690-8188/8187 - LOCAL DE REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO: Subsecretaria de
Licitações e Compras, situada na Av. Brasil, 2001/7º andar - Juiz de Fora - MG -
PUBLICAÇÃO: Diário Oficial Eletrônico, dia 13.12.2022.
Juiz de Fora, 12 de dezembro de 2022.
ARTUR DE HOLLANDA BATITTUCCI
Subsecretário de Licitações e Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUAIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
PRC 279/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO 146/2022 CONTRATO N° 97/2022. Objeto: aquisição
de materiais elétricos para instalação de luminárias publica de led para atendimento ao
termo de cooperação técnica celebrado entre o município de Juruaia e Procel, cujo
fornecedor vencedor STONES MATERIAIS ELETRICOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº
20.736.199/0001-28, no valor total de R$ 84.163,20 (oitenta e quatro mil cento e sessenta
e três reais e vinte centavos). VIGENCIA ATÉ 28/11/2023.
PRC 279/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO 146/2022 CONTRATO N° 98/2022. Objeto: aquisição
de materiais elétricos para instalação de luminárias publica de led para atendimento ao
termo de cooperação técnica celebrado entre o município de Juruaia e Procel, cujo
fornecedor vencedor USIFER TERMO E CONEXOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
21.867.049/0001-16, no valor total de R$ 207.531,00 (duzentos e sete mil quinhentos e
trinta e um reais). VIGENCIA ATÉ 28/11/2023.
PRC 271/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO 142/2022 CONTRATO N° 93/2022. Objeto:
contratação de empresa para aquisição de braços destinados a instalação de luminárias de
led no parque de iluminação publica do município de Juruaia, para execução do projeto de
substituição das luminárias publicas existentes no município por luminárias de led, em
atendimento ao programa Procel, celebrado com o município de JuruaiaMG, cujo
fornecedor vencedor BA LUZ IND E COM MAT ELETRICO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº
40.690.097/0001-26, no valor total de R$ 71.520,00 (setenta e um mil quinhentos e vinte
reais). VIGENCIA ATÉ 28/11/2023.
PRC 273/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO 143/2022 CONTRATO N° 94/2022. Objeto:
contratação de empresa para aquisição de braços destinados a instalação de luminárias de
led no parque de iluminação publica do município de Juruaia, para execução do projeto de
substituição das luminárias publicas existentes no município por luminárias de led, em
atendimento ao programa Procel, celebrado com o município de Juruaia/MG, cujo
fornecedor vencedor ESB INDUSTRIA E COMERCIO DE ELETRO ELETRONICOS LTDA, inscrita
no CNPJ sob o nº 13.348.127/0002-29, no valor total de R$ 187.830,00 (cento e oitenta e
sete mil oitocentos e trinta reais). VIGENCIA ATÉ 28/11/2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 155/2022
CONCORRÊNCIA PÚBLICA 013/2022 Município de Lagoa Santa/MG e UNICAPA UNIÃO DOS
APLICADORES DE PAVIMENTO ASFÁLTICO LTDA - CNPJ nº 03.103.468/0001-08. Objeto:
realização da obra de pavimentação, drenagem e obras complementares em diversos
logradouros, no Município de Lagoa Santa/MG, com fornecimento de materiais,
equipamentos necessários e mão de obra. Valor: 65.670.069,80. Vigência: 12/12/2022 a
11/04/2026. Dotação orçamentária: 354 -02.04.05.15.451.0028.1013.4.4.90.51.00
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificação do extrato publicado na Edição do Diário Oficial da União, n° 47, página 226, de
02/12/2022, referente ao 3º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços n°
016/2022 - Concorrência nº 008/2021. Onde se lê: " Finalidade: prorrogação do prazo de
execução por 02 (dois) meses e prazo de vigência por 02 (dois) meses, nos termos do
artigo 57, § 1°, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93" Leia-se: " Finalidade: prorrogação do
prazo de execução por 02 (dois) meses e prazo de vigência por 02 (dois) meses, nos termos
do artigo 57, § 1°, inciso IV, da Lei Federal n° 8.666/93". Permanecem inalteradas as
demais informações contidas no referido extrato.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJINHA
AVISO DE ANULAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2022
O Município de Lajinha/MG Torna público, a todos os interessados acerca da
Anulação referente ao Processo Administrativo Licitatório nº 161/2022, na modalidade
Tomada de Preço nº 017/2022, tendo como objeto a prestação de serviço para construção
de um muro divisório e entrada, para complemento da creche escola tipo I, conforme
justificativa juntada nos autos.
GELI EBER DA SILVA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO
EXTRATO DE CONTRATO 134/2022
Município de Leme do Prado-MG. Adesão à ata de registro de preços 022/2022.
Procedimento
licitatório nº.
018/2022.
Pregão
eletrônico nº
007/2022.
Consórcio
intermunicipal para o desenvolvimento ambiental sustentável do norte de minas -
Codanorte. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de veículos
adaptados, zero Km, primeiro emplacamento, para atender as necessidades do município.
Empresa Contratada: Mabele Comércio de Veículos Eireli-EP. Contrato 134/2022: R$
536.262,00 (Quinhentos e trinta e seis mil, duzentos e sessenta e dois reais). Vigência:
12/12/2022 a 12/12/2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISBURGO
EXTRATO DE CONTRATO
Torna público nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 o Extrato de Contrato Nº
142001/2022, do Processo de Licitação nº 142/2022, Pregão Presencial nº 053/2022,
Registro de Preço nº051/2022. OBJETO: Contratação de empresa especializada registro de
preço para futura e eventual aquisição de medicamentos éticos por maior desconto
percentual sobre a tabela CMED/ANVISA, para atender as necessidades da Secretaria de
Saúde de Luisburgo. Vencedor: GILMAR SOUZA GOMES-ME, pessoa jurídica de direito
privado, inscrito no CNPJ nº 02.703.054/0001-49. Valor com o percentual de desconto de
0,20% para os medicamentos éticos.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 53/2022
Torna público nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, Adjudicação, Processo de
Licitação nº 142/2022- Pregão Presencial nº 053/2022 - Registro de Preço 051/2022 ao
licitante vencedor: GILMAR SOUZA GOMES-ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrito
no CNPJ sob o nº 02.703.054/0001-49, com o objeto da licitação registro de preço para
futura e eventual aquisição de medicamentos éticos por maior desconto percentual sobre
a tabela CMED/ANVISA, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde de Luisburgo,
com o percentual de desconto de 0,20% para os medicamentos éticos.
Em, 19 de outubro de 2022
MARIA ISABEL DE CARVALHO
Pregoeira.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 53/2022
Torno público o extrato de Homologação do Processo de Licitação nº 142/2022
- Pregão Presencial nº053/2022 - Registro de Preço nº051/2022, sendo vencedor a
empresa: GILMAR SOUZA GOMES-ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ
nº 02.703.054/0001-49, o registro de preço para futura e eventual aquisição de
medicamentos éticos por maior desconto percentual sobre a tabela CMED/ANVISA, para
atender as necessidades da Secretaria de Saúde de Luisburgo, com o percentual de
desconto de 0,20% para os medicamentos éticos.
20 de outubro de 2022
OTENIDES DOS SANTOS HOTT PRAÇA
Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato 0146/2022 - Partes: Munícipio de Machado-MG/ Contrasin Indústria e
Comércio Ltda. Valor Global: R$ 213.097,00 (duzentos e treze mil noventa e sete reais).
Pregão eletrônico: 0097/22 - Objeto: Fornecimento e implantação de sistema semafórico
inteligente no Município de Machado/MG em atendimento a Secretaria Municipal de
Planejamento e Gestão. Assinatura: 07/12/2022 - Vigência: 01 (um) ano contado a partir da
data da assinatura.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato do VII Termo Aditivo ao Contrato Administrativo N° 003/2020 - Partes: Município
de Machado/Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE - Processo Licitatório
n.º: 419/2019 - Objeto: prorrogação de prazo - Assinatura: 01/12/2022 - Vigência:
01/12/2023.

                            

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