DOU 13/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 233, terça-feira, 13 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 404/2022
Processo Nº. 741/2022
Objeto: Aquisição de tablets, atendendo a demanda da secretaria de Saúde do município de
Montes Claros - MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de
habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados,
exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas
e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 29 de dezembro de 2022. Abertura da
sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 29 de dezembro de 2022. O Edital está
disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes.
Montes Claros, 12 de dezembro de 2022.
GLENNDA SANTOS CARDOSO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 405/2022
Processo Nº. 748/2022
Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de cobertura
(curativos especiais) e cremes, atendendo a demanda da Secretaria de Saúde do município
de Montes Claros - MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos
de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados,
exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das
propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 26 de dezembro de
2022. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 26 de
dezembro 
de 
2022. 
O 
Edital 
está 
disponível 
no 
endereço 
eletrônico:
https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes
Montes Claros, 12 de dezembro de 2022.
GLENNDA SANTOS CARDOSO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 407/2022
Processo Nº. 750/2022
Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de material de
construção para pavimentação e reparação de vias urbanas, atendendo a demanda da
Secretaria de Infraestrutura e Planejamento do município de Montes Claros - MG.
Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As
propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por
meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos
documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 26 de dezembro de 2022. Abertura da
sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 26 de dezembro de 2022. O Edital
está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes
Montes Claros, 12 de dezembro de 2022.
GLENNDA SANTOS CARDOSO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 411/2022
Processo Nº. 757/2022
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de recarga de gás
liquefeito de petróleo (GLP) em botijão de 13 quilos - P13, atendendo a demanda da
Secretaria 
de
Educação 
do 
município
de 
Montes 
Claros
- 
MG.
Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As
propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por
meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos
documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 28 de dezembro de 2022. Abertura da
sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 28 de dezembro de 2022.O Edital
está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes
Montes Claros, 12 de dezembro de 2022.
GLENNDA SANTOS CARDOSO
Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 548/2022
PROCESSO: 746/2022 - MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação 190/2022 - OBJETO:
Repasse de recurso proveniente de emenda parlamentar referente ao incremento
temporário da média e alta complexidade ao custeio dos serviços de atenção especializada
à saúde, destinado Associação Sociedade Educacional Mendonça e Silva - Capelo Gaivota,
CNES 9478019, proposta n° 36000-429599-2022-00, em conformidade com a portaria n°
742, de 05 de abril de 2022 e plano de trabalho CONTRATO P746/2022-01 - CONTRATADO:
ASSOCIAÇÃO SOCIEDADE EDUCACIONAL MENDONÇA E SILVA - CAPELO GAIVOTA - VALOR:
R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da assinatura.
ASSINADO: por meio físico em 01 de dezembro de 2022. Secretaria Municipal de Saúde.
PROCESSO: 747/2022 - MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação 191/2022 - OBJETO:
Repasse de recurso proveniente de emenda parlamentar referente ao incremento
temporário da média e alta complexidade ao custeio dos serviços de atenção especializada
à saúde, destinado Associação Sociedade Educacional Mendonça e Silva - Capelo Gaivota,
CNES 9478019, proposta n° 36000-357557-2021-00, em conformidade com a portaria n°
1.392, de 25 de junho de 2021 e plano de trabalho. CONTRATO P747/2022-01 -
CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO SOCIEDADE EDUCACIONAL MENDONÇA E SILVA - CAPELO
GAIVOTA - VALOR: R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses,
contados da assinatura. ASSINADO: por meio físico em 01 de dezembro de 2022. Secretaria
Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DA GARÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 21/2022
Processo nº 128/2022. Torna público, que às 08h30min, dia
29/12/2022, na Prefeitura Municipal, situada na Praça São Sebastião, nº 464,
Centro, nesta Cidade, será realizada sessão de recebimento e abertura dos
envelopes contendo os Documentos de Habilitação e Proposta de Preço do tipo
"Menor Preço por Item", para contratação de empresa para prestação de
serviço médico para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde e
Saneamento. Edital e informações, endereço acima ou fone: (38) 3725-1110, e-
mail: 
licitacao@morrodagarca.mg.gov.br
no 
horário 
de
08h00min 
às
16h00min.
Morro da Garça-MG, 12 de dezembro de 2022
HÉLIA DE ALMEIDA RIBEIRO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2022
O Município de Morro do Pilar - Torna público para conhecimento dos
interessados o Processo nº 106/2022 Credenciamento 008-2022. Cujo objetivo a Contratação
de empresa para prestação de serviços de mão de obra especializada para atuação no
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV e Proteção e Atenção Integral à
Família - PAIF no Centro de Referência de Assistência Social - CRAS do município de Morro do
Pilar. Data de abertura 23/12/2022 as 09:00. Maiores informações poderão ser prestadas
pelo telefone (31) 3866 5249 ou através do e-mail: licitacao@morrodopilar.mg.gov.br.
Morro do Pilar/MG, 8 de dezembro de 2022
HEIDE FERREIRA DA SILVA
Pregoeira
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2022
O Município de Morro do Pilar - Torna público para conhecimento dos
interessados o Processo nº 107/2022 Credenciamento 009-2022. Cujo objetivo objeto o
credenciamento de profissionais autônomos para prestação de serviços na área da saúde da
Prefeitura Municipal de Morro do Pilar - Médicos Especialistas em Dermatologista, psiquiatra,
cardiologista, urologista, endocrinologista, neurologista, geriatra, nutricionista e ortopedista.
Data de abertura 23/12/2022 as 14:00. Maiores informações poderão ser prestadas pelo
telefone (31) 3866 5249 ou através do e-mail: licitacao@morrodopilar.mg.gov.br.
Morro do Pilar/MG, 8 de dezembro de 2022
HEIDE FERREIRA DA SILVA
Pregoeira
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 33/2022
O Município de Morro do Pilar - Torna público para conhecimento dos interessados o
Processo nº 101/2022 - Pregão Eletrônico 033-2022. Cujo objetivo a locação de veículos para as diversas
Secretarias do Município. Data de abertura 23/12/2022 as 09:00. Maiores informações poderão ser
prestadas pelo telefone (31) 3866 5249 ou através do e-mail: licitacao@morrodopilar.mg.gov.br.
PREGÃO ELETRONICO Nº 34/2022
O Município de Morro do Pilar - Torna público para conhecimento dos interessados
o Processo nº 102/2022 - Pregão Eletrônico 034-2022. Cujo objetivo a contratação de empresa
especializada para a prestação de serviços de capina mecanizada e capina manual para
atendimento da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos de Morro do Pilar. Data de
abertura 23/12/2022 as 14:00. Maiores informações poderão ser prestadas pelo telefone (31)
3866 5249 ou através do e-mail: licitacao@morrodopilar.mg.gov.br.
PREGÃO ELETRONICO Nº 35/2022
O Município de Morro do Pilar - Torna público para conhecimento dos interessados o
Processo nº 103/2022 - Pregão Eletrônico 035-2022. Cujo objetivo a aquisição de Equipamentos de
Proteção individual - EPI para ate. Data de abertura 26/12/2022 as 09:00. Maiores informações poderão
ser prestadas pelo telefone (31) 3866 5249 ou através do e-mail: licitacao@morrodopilar.mg.gov.br.
PREGÃO ELETRONICO Nº 36/2022
O Município de Morro do Pilar - Torna público para conhecimento dos
interessados o Processo nº 104/2022 - Pregão Eletrônico 036-2022. Cujo objetivo serviços
de seguro automotivo para o veículo Van Renault da Secretaria Municipal de Saúde. Data
de abertura 26/12/2022 as 14:00. Maiores informações poderão ser prestadas pelo
telefone (31) 3866 5249 ou através do e-mail: licitacao@morrodopilar.mg.gov.br.
Morro do Pilar/MG, 8 de dezembro de 2022
HEIDE FERREIRA DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Referência: ARP nº 42/2022. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Novo Cruzeiro -
Fornecedores: JOÃO RODRIGUES DA PAIXÃO - CNPJ: 28.103.493/0001-04, vencedora dos itens:
06, , 09, 10, 11, 12 14, 15, 16, 17, 18, 19, 24, 25, 26, 27, 29, 30, 31, 33, 34, 35, 36, 37, 43, 43,
48, 49, 50, 52, 54, 55, 56, 57, 58, 60, 61, 64, 65, 68, 69, 70, 73, 74, 80, 85, 87, 89, 92, 94, 95,
96, 97, 98, 100, 101, 102, 109, 110, 111, 119, 120, 123, 124, 126, 132, 137, 142, 143, 144, 147,
148, 149, 150, 152, 155, 156, 157, 159, 161, 162, 164, 165, 166, 169, 172, 173, com o valor
global estimativo de R$ 1.656.038,70 (Um milhão, seiscentos e cinquenta e seis mil, trinta e
oito
reais
e setenta
centavos)
e
JTB
AMORIM SUPERMERCADOS
EIRELI
CNPJ:
03.476.6013/0001-98, vencedora dos itens: 01, 02, 03, 04, 05, 07, 08, 13, 20, 21, 22, 23, 28, 29,
32, 38, 39, 40, 41, 42, 44, 45, 47, 51, 53, 59, 62, 63, 66, 67, 71, 72, 75, 76, 77, 78, 79, 81, 82,
83, 84, 86, 88, 90, 91, 93, 99, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 112, 113, 114, 115, 116, 118, 121,
122, 125, 127, 128, 129, 130, 131, 133, 134, 135, 136, 138, 139, 140, 141, 145, 146, 151, 153,
154, 158, 160, 163, 167, 168, 170, 171, com o valor global estimativo de R$ 1.705.983,60 (um
milhão, setecentos e cinco reais, novecentos e oitenta e três reais e sessenta centavos). Data:
22/11/2022.Vigência: 04/04/2022 a 31/12/2022 - PAL nº 105/2022 - PE nº. 04/2022; Data:
01/12/2022
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022
Referência: PAL nº 105/2022 - Modalidade: PE nº. 04/2022 - OBJETO: registro de preços para
futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios Empresas Vencedoras: JOÃO RODRIGUES
DA PAIXÃO - CNPJ: 28.103.493/0001-04, vencedora dos itens: 06, , 09, 10, 11, 12 14, 15, 16, 17,
18, 19, 24, 25, 26, 27, 29, 30, 31, 33, 34, 35, 36, 37, 43, 43, 48, 49, 50, 52, 54, 55, 56, 57, 58, 60,
61, 64, 65, 68, 69, 70, 73, 74, 80, 85, 87, 89, 92, 94, 95, 96, 97, 98, 100, 101, 102, 109, 110, 111,
119, 120, 123, 124, 126, 132, 137, 142, 143, 144, 147, 148, 149, 150, 152, 155, 156, 157, 159,
161, 162, 164, 165, 166, 169, 172, 173, com o valor global estimativo de R$ 1.656.038,70 (Um
milhão, seiscentos e cinquenta e seis mil, trinta e oito reais e setenta centavos) e JTB AMORIM
SUPERMERCADOS EIRELI CNPJ: 03.476.6013/0001-98, vencedora dos itens: 01, 02, 03, 04, 05,
07, 08, 13, 20, 21, 22, 23, 28, 29, 32, 38, 39, 40, 41, 42, 44, 45, 47, 51, 53, 59, 62, 63, 66, 67, 71,
72, 75, 76, 77, 78, 79, 81, 82, 83, 84, 86, 88, 90, 91, 93, 99, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 112,
113, 114, 115, 116, 118, 121, 122, 125, 127, 128, 129, 130, 131, 133, 134, 135, 136, 138, 139,
140, 141, 145, 146, 151, 153, 154, 158, 160, 163, 167, 168, 170, 171, com o valor global
estimativo de R$ 1.705.983,60 (um milhão, setecentos e cinco reais, novecentos e oitenta e
três reais e sessenta centavos). O prefeito do município de Novo Cruzeiro, em observância aos
dispostos da lei Federal 8.666/93 HOMOLOGA para os devidos fins legais a licitação supra
citada. Data: 22/11/2022. Milton Coelho de Oliveira - Prefeito;
Em 12 de dezembro de 2022
JULIANO AUGUSTO GUEDES
Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 22/2022
Processo Licitatório nº 270/2022
Objeto: Prestação de serviços remanescentes de engenharia para execução de cercamento de
nascentes e medições de vazões no Município de Nova Serrana-MG, conforme projetos, me3moriais,
planilhas e cronograma físico-financeiro e demais documentos e normas técnicas de engenharia.
Entrega dos envelopes dia 17/01/2023, às 09h30min. Mais informações pelo telefone (37) 3226.9011.
Nova Serrana, 12 de dezembro de 2022.
ELAINE MARIA RIBEIRO PIRES
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CRUZEIRO