DOU 13/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 233, terça-feira, 13 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHOS DÁGUA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2022
Torna público o Processo 108/22 Pregão Presencial 40/22- Prestação de serviço
e
aquisição
de
peças para
consultório
odontológico
julgamento:27/12/22-08:00h-
www.olhosdagua.mg.gov.br-licitacaoolhosdagua@hotmail.com
Grão Mogol-MG, 12 de Dezembro de 2022.
EDILSON BRAZ DE SOUSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2022-SRP
PROCESSO LICITATORIO Nº 123/2022
Torna público o aviso de licitação, objetivando aquisição de veículo 0km para
atender as necessidades da Vigilância Sanitária e Secretaria Municipal de Saúde desta
municipalidade. Recebimento da(s) Proposta(s): de 13/12/2022 às 07:00h até 23/12/2022
até 07:30h - Abertura da(s) Proposta(s): 23/12/2022 às 08:00h - Início da Sessão de Disputa
de Preços: 23/12/2022 às 08:15h. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico
sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal de Transparência, ou ainda, no Setor de
Licitações do município, endereço Rua São Pedro, 518, Centro.
Pai Pedro-MG, 12 de dezembro de 2022
ELIESER TASSIO P SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP SAÚDE Nº 19/2022
A Secretaria Municipal de Saúde torna público o Pregão Eletrônico SRP Saúde
nº 19/2022. Processo de Compra nº 141/2022 - Tipo: Menor Preço Global. Objeto: registro
de preços para futura e eventual prestação de serviços de fornecimento contínuo de
refeições preparadas para pacientes, acompanhantes e servidores do Hospital Municipal de
Paracatu-MG, visando o fornecimento de dietas de rotina ou especiais, englobando todas
as etapas para a operacionalização e o desenvolvimento do processo de produção,
transporte e distribuição. Início da Sessão da disputa de preços às 09:00 horas do dia 24-
01-2023. EDITAL na íntegra: à disposição dos interessados na Superintendência de
Suprimentos/Departamento de Licitações - situada na Rua da Contagem, nº 2.045 -
Paracatuzinho,
Paracatu-MG e
no site
da
Prefeitura www.paracatu.mg.gov.br ou
www.bbmnetlicitacoes.com.br.
Paracatu-MG, 9 de Dezembro de 2022
VALTIÉRE FREITAS SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2022.
Objeto: Contratação de empresa especializada em provimento de acesso à rede
de dados da internet (SCM - Serviço de Comunicação Multimídia) para atender aos diversos
setores da Prefeitura Municipal de Passa Quatro/MG. Inicio do certame dia 27/12/2022 às
09h00m. Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel. (35) 3371-5000. Edital
no site-www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.php-www.licitacoes.caixa.gov.br.
CAROLINA CAETANO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2022
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - TOMADA DE PREÇOS Nº
005/2022 - Município de Passos, através do Secretário Municipal de Esporte,
Lazer e Juventude, no uso de suas atribuições legais, com supedâneo no
Parecer Jurídico às folhas 125/128, Despacho de Conformidade às fls. 132/134,
e considerando o Decreto nº 740/2022, art. 2º, §5º, ADJUDICA E HOMOLOGA
o Processo Administrativo Licitatório nº. 240/2022, na modalidade Tomada de
Preços nº. 005/2022, visando a a contratação de empresa especializada para
realizar a revitalização da quadra
Otacílio Batista Machado, bem como
demolição, construção de alambrado, trave de gol, recuperação da quadra,
tabela de basquete, rede de vôlei, serviços de pintura, grama, pavimento
intertravado, piso cimentado e parede (quadro de distribuição), instalação de
academia ao ar livre e parquinho infantil com área de vivência e acessos com
pavimento intertravado ecológico conforme anexos que acompanham este
Edital, à empresa EDENIR FERNANDES DOS SANTOS 85819719620 - ME, nome
fantasia FERNANDES CONSTRUÇÕES, no valor de R$ 234.519,87 (Duzentos e
trinta e quatro mil, quinhentos e dezenove reais e oitenta e sete centavos).
Em 8 de dezembro de 2022.
VICENTE DE PAULA CAMPEIZ
Secretário Municipal de Esporte, Lazer e Juventude
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2022
PROCESSO Nº 126/2022
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ - Registro de preço para
futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento parcelado de utensílios de
cozinha e outros em atendimento as Secretarias Municipais do Município de Patrocínio do
Muriaé/MG. Recebimento das propostas até às 08h50min do dia 23/12/2022. Início da
Sessão:
23/12/2022
às
09h00min,
no
endereço
eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br,
horário
de
Brasília
-
DF.
Informações
complementares pelo (32) 3726-1939 ou e-mail: licitacao@patrociniodomuriae.mg.gov.br.
Edital disponível a partir de 13/12/2022.
Patrocinio do Muriae-MG, 8 de dezembro de 2022.
PAULO AZIZ DAHER
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2022
PROCESSO Nº 127/2022
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ - Contratação de
empresa especializada para a execução de obra de urbanização do espaço público nas Ruas
Abílio de Paula e Projetada (Pronto Socorro e Creche Municipal) no Município de Patrocínio
do Muriaé- MG. Entrega dos envelopes de documentação e proposta até o dia 28/12/22 às
08:30 horas com abertura neste mesmo dia e horário no Setor de Licitações do Município
de Patrocínio do Muriaé, Av. Silveira Brum,20. Edital disponível a partir de 13/12/22.
Patrocinio do Muriae-MG, 8 de dezembro de 2022.
PAULO AZIZ DAHER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEÇANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 24/2022
A Prefeitura Municipal de Peçanha torna pública a TOMADA DE PREÇO 24/2022
- PL 131/22 - OBJETO: Contratação Empresa Serviço de Engenharia com Fornecimento de
Mão-De-Obra Especializada para Implantação de Sistema de Esgotamento Sanitário para o
Córrego Cachoeirinha, Município De Peçanha/Mg, Atendendo aos Bairros Sagrado Coração
De Jesus, Cachoeirinha, Engenho Novo e Centro, sendo Previsto a Implantação de Rede
Interceptora de Esgoto e Estação De Tratamento de Esgoto Modular Compacta tipo Rafa-
Fan., Conf. Contrato Financiamento BDMG/BF Nº 333.468/21, de Acordo com Edital BDMG
2021, Proposta 133/2021-BDMG/SANEAMENTO. Data de recebimento de envelopes:
29/12/2022 - 09:00 hs., Julgamento: Menor Preço Global. Maiores Informações- Depto
Licitações (33)3411-2572; licitacao@pecanha.mg.gov.br.
VANDERLEI RODRIGUES DE OLIVIERA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPETINGA
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO
DE FINANCIAMENTO
BDMG/BF
Nº
352.957/22 -
PARTES:
MUNICÍPIO
PIRAPETINGA, CNPJ 18.092.825/0001-49, com sede em Pirapetinga/MG, na Praça DIRCEU
DE O MARTINS, 01, CENTRO, CEP 36730-000 X BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS
GERAIS S.A. -
BDMG, instituição financeira pública, inscrito
no CNPJ/MF nº
38.486.817/0001-94, com
sede em Belo Horizonte/MG,
na Rua da
Bahia, 1600.
FINALIDADE: Financiamento de projetos de construção ou melhoria de edificações públicas,
de eficiência energética, de geração de energia ou de cidades inteligentes, para
implantação do projeto aprovado pelo BDMG nos termos do edital. VALOR DO
FINANCIAMENTO: R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais). CARÊNCIA - PRAZO
- COMPORTAMENTO DOS ENCARGOS: 18 (dezoito) Mês(es) Cobrado mensalmente.
CONTRATO
DE FINANCIAMENTO
BDMG/BF
Nº
352.956/22 -
PARTES:
MUNICÍPIO
PIRAPETINGA, CNPJ 18.092.825/0001-49, com sede em Pirapetinga/MG, na Praça DIRCEU
DE O MARTINS, 01, CENTRO, CEP 36730-000 X BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS
GERAIS S.A. -
BDMG, instituição financeira pública, inscrito
no CNPJ/MF nº
38.486.817/0001-94, com
sede em Belo Horizonte/MG,
na Rua da
Bahia, 1600.
FINALIDADE: Financiamento de máquinas, equipamentos e veículos, para implantação do
projeto aprovado pelo BDMG nos termos do edital. VALOR DO FINANCIAMENTO: R$
1.000.000,00 (um milhão de reais). CARÊNCIA - PRAZO - COMPORTAMENTO DOS
ENCARGOS: 4 (quatro) Mês(es) Cobrado mensalmente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANURA
EXTRATOS DE INSTUMENTOS CONTRATUAIS
Espécie: INEXIGIBILIDADE Nº 018/2022 - CONTRATANTE: Município de Planura/MG -
OBJETO: Contratação de Tuca Fernandes e Banda para show artístico em comemoração das
festividades Carnavalescas do ano 2023, na noite do dia 19 de fevereiro de 2023, nos
logradouros públicos da cidade de Planura/MG - VIGÊNCIA: 07/12/2022 a 28/02/2023 -
Contrato nº 234/2022 - CONTRATADA: DE BANDEJA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, inscrita
no CNPJ nº 08.366.648/0001-98 - VALOR GLOBAL: R$ 165.000,00.
Espécie:INEXIGIBILIDADE Nº 019/2022 - CONTRATANTE: Município de Planura/MG -
OBJETO: Contratação de Tatau e Banda para show artístico em comemoração das
festividades Carnavalescas do ano 2023, na noite do dia 17 de fevereiro de 2023, nos
logradouros públicos da cidade de Planura/MG - VIGÊNCIA: 07/12/2022 a 28/02/2023 -
Contrato nº 235/2022 - CONTRATADA: RJ PRODUÇÕES ARTÍSTICAS EIRELI, inscrita no CNPJ
nº 06.847.897/0001-70 - VALOR GLOBAL: R$ 150.000,00.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2022 - CONTRATANTE: Município de
Planura/MG - OBJETO: Aquisição de máquinas e implementos agrícolas, de
acordo
com o
Convênio/Mapa nº
911380/2021
- Plataforma
+ Brasil
nº
024150/2021,
celebrado com
a União
por intermédio
do Ministério
da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento, para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente - VIGÊNCIA: 08/12/2022
a 08/12/2023 - Contrato nº 236/2022 - CONTRATADA: ROBUSTA COMERCIO DE
TRATORES
E
MAQUINAS
AGRICOLAS
LTDA,
inscrita
no
CNPJ
nº.
29.152.787/0001-99 - VALOR GLOBAL: R$ 430.000,00.