DOU 13/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022121300226
226
Nº 233, terça-feira, 13 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO N° 347 - SMAGP/22
O Município de Poços de Caldas, com referência ao edital de PREGÃO PARA
REGISTRO DE PREÇOS ELETRONICO n° 347 - SMAGP/22, cujo objeto é o FORNECIMENTO DE
DIETAS ENTERAIS, FÓRMULAS INFANTIS, SUPLEMENTOS ORAIS E MÓDULOS DE NUTRIEN T ES
PARA OS PACIENTES CADASTRADOS NA SEÇÃO DE MEDICINA SOCIAL - SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE, comunica que para o lote 21 do anexo I do edital: 1) A unidade de
medida, onde se lê: (GR) , leia-se: (ML) , 2) Fica dispensada a apresentação de amostra
para o lote 21. A data de abertura da sessão será prorrogada para o dia 03 de dezembro
de 2022, às 12h30min e início dos lances às 13:00 hs, no site Licitações-e do Banco do
Brasil. Permanecem inalteradas as demais condições.
Poços de Caldas, 12 de dezembro de 2022.
ANA ALICE DE SOUZA
Secretária Municipal de Administração e Gestão de
Pessoas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2022
A Prefeitura Municipal de Ponte Nova - MG torna público para o conhecimento
de quantos possam interessar que está publicando o resultado da fase de habilitação
referente ao Processo Nº 178/2022 - Concorrência 001/2022 cujo objeto é contratação de
empresa de engenharia para a execução da obra de REFORMA E RESTAURAÇÃO DO
EDIFÍCIO HOTEL GLÓRIA. A Presidente, juntamente com a comissão de licitação, declara
que a empresa RESTAURARE CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 03.120.306/0001-70, apresentou
todos os documentos exigidos no edital, estando, portanto, habilitada para a próxima fase.
Todos os documentos de habilitação, referentes a esse processo estarão disponíveis no
link: https://www.pontenova.mg.gov.br/detalhe-da-licitacao/info/con-1-2022/30841. Fica
aberto o prazo de recurso de 05 (cinco) dias úteis conforme o inciso I, artigo 109, da Lei
8.666/93 para que as empresas participantes do torneiro licitatório se manifestem, caso
tenham interesse. Informações gerais e obtenção do Edital pelo telefone: [31] 3819-5454,
ramais 206 e 207, no horário de 12h00 às 18h00. Obtenção da integra do Edital à Av e n i d a
Caetano Marinho, 306 - Centro, Ponte Nova - MG, CEP 35.430-001 ou no endereço
www.pontenova.mg.gov.br.
SANDRA HELENA DE CARVALHO LANA
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2022
Torna público o Pregão Eletrônico nº. 35/2022 - OBJETO: Aquisição de Trator e
Implementos Agrícolas para compor a Patrulha Mecanizada, para o Fomento ao Setor
Agrícola e Agropecuário do Município de Porteirinha, em atendimento ao Convênio
921947/2021/MAPA. Recebimento das propostas: 13/12/2022 às 07:30h até 23/12/2022 às
07:30h. Abertura das propostas: 23/12/2022 às 08:00h. Início da sessão de disputa de
preços: 23/12/2022 às 08:10h. Local: Solução de Compras Públicas VA BID no sítio
https://vasistemas.com.br/. Edital disponível no www.porteirinha.mg.gov.br. Informações
pelo fone (38) 3831-1297 ou e-mail: licitacao@porteirinha.mg.gov.br.
Porteirinha/ MG, 12 de dezembro de 2022
JURACI FREIRE MARTINS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 208/2022 - INEXIGIBILIDADE Nº 26/2022.
Processo Administrativo nº 223/2022. Objeto: "Repasse de recursos financeiros para o
custeio das ações e serviços de saúde, no âmbito de atenção hospitalar e ações e serviços
da urgência/emergência, para o enfrentamento ao novo aumento de internações causadas
pela COVID 19, conforme resolução SES/MG nº 7991 de 27 de janeiro de 2022, com
fundamento no Art. 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93. Prazo: será de no máximo, 12 (doze)
meses, contados da ordem bancária do recurso pelo Fundo Nacional de Saúde. Assinado
em 02/12/2022. Contratada: FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DO VALE DO SAPUCAÍ,
pessoa jurídica, sediada na Avenida Alfredo Custodio de Paula, nº 240, bairro Alfredo
Custódio de Paula, CEP 37.553-068, município de Pouso Alegre, estado de Minas Gerais,
cadastrada junto ao Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda
(CNPJ/MF) sob o nº 23.951.916/0001-22, mantenedora do HOSPITAL DAS CLÍNICAS
SAMUEL LIBÂNIO, pessoa jurídica, sediada na Rua Comendador José Garcia, nº 777, bairro
Centro, CEP 37.553-079, município de Pouso Alegre, estado de Minas Gerais, cadastrada
junto ao Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda (CNPJ/MF) sob o
nº 23.951.916/0004-75. Valor R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Dotação orçamentária
usadas para cobrir estas despesas: Ficha 1862 - 02.011.0010.0302.0003.3.3.90.39.00.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 240/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 28/2022. Processo
Administrativo nº 224/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para a
realização de obras de construção do sistema de bombeamento contra enchentes na
Avenida Diquinha. O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados da
assinatura. Assinado em 02/12/2022. Contratada: ORCON ENGENHARIA E PERFUR AÇÕ ES
EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, com na Avenida Doutor Mário Arantes de
Almeida, nº 370, bairro Vila Yamada, município de Araraquara, estado de São Paulo,
cadastrada junto ao Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda
(CNPJ/MF) sob nº 26.130.952/0001-13, com Inscrição Estadual registrada sob nº
181.267.290.118. Valor total do contrato é de R$ 3.161.250,39 (tres milhoes cento e
sessenta e um mil duzentos e cinquenta reais e trinta e nove centavos), conforme planilha
e proposta apresentada, cuja dotação orçamentária usada para cobrir estas despesas é:
Ficha
1919
-
02.09.1937.0015.0451.0029.3.4.4.90.51.00
/
ficha
1920
-
02.09.1937.0015.0451.0029.3.4.4.90.51.00
AVISO DE REVOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 34/2022.
Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma das
quadras poliesportivas dos Bairros Primavera, Santo Ivo e Jardim Olímpico,
incluindo
o fornecimento
de
material, equipamentos
e
mão de
obra.
REVOGAÇÃO -
art. 49 da
Lei nº 8.666/93.
Fica suspensa a
sessão que
aconteceria dia 14/12/2022.
Pouso Alegre, 12 de dezembro de 2022
JOÃO ROMÃO DE LIMA
Superintendente de Gestão de Recursos Materiais
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARANAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 5º Termo aditivo ao Contrato nº 059/2020 - Objeto: Contratação de empresa
especializada para execução das obras de construção da Estação de Tratamento de Esgoto,
por empreitada global, nos distritos de Chaves e Abaeté dos Mendes, Município de Rio
Paranaíba/MG, através do Termo de Compromisso nº TC/PAC 0372/2014 - FUNASA.
Contratada: HYDRO TECH BRASIL EQUIPAMENTOS PARA SANEAMENTO EIRELI - ME CNPJ n°
19.377.293/0001-59. Do aditivo: Prorrogação da vigência do contrato até dia 28/04/2023.
Maiores
informações
podem
ser
obtidas
através
do
e-mail
licitacao@rioparanaiba.mg.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2022
Processo nº 0209/2022 - Tomada de Preço nº 018/2022. Objeto: Contratação
de empresa especializada em construção civil destinada a execução da obra de construção
do Portal de entrada do Distrito de Serra Nova deste município, com entrega dos
envelopes até as 08h:00min:00 horas do dia 30/12/2022. Maiores informações pelo
telefone (038) 3824-1356 - ou através do e-mail licitação@riopardo.mg.gov.br ou ainda na
sede da Prefeitura Municipal de Rio Pardo de Minas.
Em 12 de dezembro de 2022.
ASTOR JOSÉ DE SÁ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de financiamento BF nº 353169 2022 com o Banco de Desenvolvimento de Minas
Gerais S.A. em 28 de outubro de 2022, no valor de R$ 9.999.000,00 (nove milhões,
novecentos e noventa e nove mil reais) com recursos do PROGRAMA BDMG HABITAÇÃ O.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ
R E T I F I C AÇ ÃO
No Edital da Tomada de Preços nº 0009/2022, Processo Licitatório nº
0110/2022, publicado no Diário Oficial da União, com circulação dia 06 de dezembro de
2022, página 226, seção 3, edição nº 228: Onde se lê: "contratação de empresa
especializada para execução de obras de pavimentação de vias públicas urbanas do
município de Santo Antônio do Itambé/MG (calçamento em blocos sextavados de concreto,
execução de meio fio e sarjeta; local: rua Virgínia Corrêa Ferreira, bairro São Caetano,
município de Santo Antônio do Itambé-MG)", Leia-se: "contratação de empresa
especializada para execução de obras de pavimentação de vias públicas urbanas do
município de Santo Antônio do Itambé/mg (calçamento em blocos sextavados de concreto,
execução de meio fio e sarjeta; local: rua Virgínia Corrêa Ferreira, bairro São Caetano,
município de santo Antônio do Itambé-MG) conforme os termos do contrato de repasse nº
921780/2021/mdr/caixa". Entrega dos envelopes e credenciamento: Até as 08:00 horas
(horário de Brasília) do dia 28/12/2022. Abertura de envelopes: A partir das 08:00 horas
(horário de Brasília) do dia 28/12/2022.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO MONTE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Nº 105/2022 - Processo: 177/2022. Modalidade: Tomada de Preços nº 12/2022.
Contratante: Município de Santo Antônio do Monte. Contratado: C. G. Plan - Consultoria
Gerenciamento e Planejamento em Empreendimento Civis Eletromecânicos EIRELI. Objeto:
Contratação de empresa especializada para execução de serviços necessários a reforma da
Escola Municipal Juca Pinto, sito na Rua Ludovico Henrique Quirino,nº 285, Bairro São
Lucas, neste Município atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o ,
conforme projetos, planilha orçamentária, memorial descritivo, memória de cálculo,
cronograma físico financeiro e demais elementos técnicos e mediante cláusulas e
condições do Edital e seus anexos. VALOR: R$ 882.424,21 (oitocentos e oitenta e dois mil,
quatrocentos e vinte e quatro reais e vinte e um centavos). Vigência: 23 de novembro de
2022 até 22 de julho de 2023.
Contrato Nº 107/2022 - Processo: 182/2022. Modalidade: Tomada de Preços nº 13/2022.
Contratante: Município de Santo Antônio do Monte Contratado: SASDELLI CONSULTORIA E
PLANEJAMENTO AMBIENTAL LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços necessários a elaboração, apresentação e tramitação de processos de
todos os estudos/projetos que se façam necessários para o licenciamento ambiental, junto
aos órgãos competentes, da área localizada no Km 08 na Rodovia MG-429(Santo Antônio
do Monte/Lagoa da Prata), atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Meio
Ambiente, conforme Especificações Técnicas e demais condições do edital e seus anexos
Valor: R$ 136.547,26 (cento e trinta e seis mil, quinhentos e quarenta e sete reais e vinte
e seis centavos) Vigência: 25 de novembro de 2022 a 24 de novembro de 2023.
Contrato Nº 109/2022. Processo: 185/2022. Modalidade: Pregão nº 120/2022. Contratante:
Município de Santo Antônio do Monte. Contratado: MORAIS ENGENHARIA CLIMATI Z AÇ ÃO
E REFRIGERAÇÃO. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
necessários a manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado de diversos modelos
e tamanhos constantes do Relatório de Itens, Termo de Referência e demais condições e
especificações do Edital e seus anexos, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de
Educação e Secretaria Municipal de Saúde. Valor: R$ 22.260,00 (vinte e dois mil duzentos
e sessenta reais). Vigência: 02 de dezembro de 2022 até 01 de dezembro de 2023. S
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao contrato nº 089/2022 da Concorrência nº 01/2022 -
Processo Licitatório nº 036/2022. OBJETO: Contratação de empresa especializada para
execução de Pavimentação asfáltica e Recapeamento em diversas ruas da cidade de São
Francisco, oriundo de Recursos da Vale. "Fica a Cláusula quinta do contrato original
aditivado quanto ao prazo de vigência, sendo prorrogado até 01 (um) de março de 2023,
justifica se em razão das entregas de materiais de construção e devido também ao período
chuvoso fez com que gere atrasos na conclusão da obra, conforme oficio especificado pela
secretaria Municipal requisitante e pela empresa contratada." Contratante: Prefeitura
Municipal de São Francisco. Contratada: C&R Engenharia e Construções Ltda. São
Francisco/MG, 12 de dezembro de 2022. Ass.: Alair José Mendes - Secretario Municipal de
Obras Públicas e Gestão de Convênios.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2022
A Prefeitura Municipal de São Francisco/MG, torna público para conhecimento
dos interessados que, o Prefeito Municipal, na qualidade de Autoridade Competente,
determinou a SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico nº 042/2022 - Processo Licitatório nº
132/2022, cujo objeto prevê o Registro de Preços para futura e eventual Contratação de
Serviços de Locação de Máquinas, Veículos Pesados e outros, a serem realizadas de forma
Fechar