DOU 13/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 233, terça-feira, 13 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
parcelada, para atender as necessidades das Secretarias Municipais da Administração
Pública, tendo em vista pedido realizado pelas Secretarias Requisitantes, com o objetivo de
se proceder com a retificação ao Edital Convocatório, uma vez constatada a necessidade de
alterações no objeto visando melhor execução e consequentemente melhor atendimento
aos munícipes desta cidade de São Francisco-MG, garantindo assim a supremacia do
interesse público.
São Francisco/MG, 12 de Dezembro de 2.022.
MIGUEL PAULO SOUZA FILHO
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2022
O Secretario Municipal de Obras Publica e Gestão de convênios HOMOLOGA e
ADJUDICA o resultado do Processo Licitatório nº 0125/2022. Objeto: Contratação de
empresa especializada para execução de Pavimentação asfáltica em CBUQ (Concreto
Betuminoso Usinado a Quente), em diversas ruas do Município de São Francisco, conforme
contrato de Financiamento nº 0610.213-92, Firmado entre o Município de São Francisco e
a Caixa Econômica Federal. Vencedor: C&R ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA pelo valor
global de R$ 5.114.980,90 (cinco milhões cento e quatorze mil, novecentos e oitenta reais
e noventa centavos).
São Francisco/MG, 12 de dezembro de 2022.
ALAIR JOSÉ MENDES
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE
AVISOS DE RETIFICAÇÕES
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2022
O Município de São Geraldo da Piedade/MG, comunica através da CPL a
retificação do Processo Licitatório N° 047/2022, na modalidade Tomada de Preços N°
006/2022, publicado no dia 09/12/2022, página 239, Seção 3. Onde se lê: A abertura será
dia 27/12/2022 às 10h00, na sede da Prefeitura, leia-se: A abertura será dia 29/12/2022 às
10h00, na sede da Prefeitura.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2022-SRP
O Município de São Geraldo da Piedade/MG, comunica através da CPL a
retificação do Processo Licitatório Nº 048/2022, na modalidade Pregão Eletrônico para SRP
Nº 021/2022, publicado no dia 09/12/2022, página 240, Seção 3. Onde se lê: A Abertura
será dia 22/12/2022 às 09h00, na sede da Prefeitura, leia-se: A abertura será dia
27/12/2022 às 09h00.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2022-SRP
O Município de São Geraldo da Piedade/MG, comunica através da CPL a
retificação do Processo Licitatório Nº 049/2022, na modalidade Pregão Eletrônico para SRP
Nº 022/2022, publicado no dia 09/12/2022, página 240, Seção 3. Onde se lê: A abertura
será dia 22/12/2022 às 14h00, na sede da Prefeitura. Leia-se: A abertura será dia
27/12/2022 às 14h00.
São Geraldo da Piedade-MG, 12 de dezembro de 2022
SÂMARA CAMILE SILVA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO MANTENINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2022
O Município de São João do Manteninha/MG, comunica através da CPL, que
abrirá o Processo Licitatório nº 034/2022, na modalidade Pregão Eletrônico nº 020/2022,
na plataforma www.licitardigital.com.br "Acesso Identificado" tipo Menor Lance, por Item,
cujo Objeto é a Aquisição de Equipamentos Hospitalares, nos termos da Deliberação CIB-
SUS/MG Nº 3.103/2019 e da Resolução nº 6.985/2019 - SES, firmado entre a Secretaria de
Estado de Saúde de Minas Gerais e o Munícipio de São João do Manteninha, com
participação Exclusiva de ME e EPP, nos termos do Inciso I do Art. 48 da Lei Complementar
nº 123/06, conforme descrições constantes no Termo de Referência. A abertura será dia
29/12/2022, às 09h20min, na Sede da Prefeitura. As empresas interessadas poderão
solicitar o Edital, por meio eletrônico, ou in loco junto à Comissão Permanente de
Licitação. Os interessados poderão retirar o Edital e obter informações na Prefeitura
Municipal de São João do Manteninha à Avenida Reginaldo Alves dos Santos, nº 59,
Centro, nos dias úteis no horário das 07h00min às 13h00min. Fone: (33) 3242-1208. E-mail:
pmsjmlicita@gmail.com.
São João do Manteninha-MG, 12 de dezembro de 2022
ADHAN NAVARRO DUARTE
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PACUÍ
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2022
Proc. 115/2022. Objeto: credenciamento de pessoa jurídica para prestação de
serviços na realização de exames e procedimentos cirúrgicos/ Cirurgias Eletivas de Média e
Alta Complexidade, incluindo custos hospitalares para os usuários do sistema de saúde do
município de São João do Pacuí. Recebimento das inscrições e documentos: a partir de
28/12/2022 das 08:00 as 12:00horas.
ANA CLARA ANTUNES BASTOS
Secretaria de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: EXTRATO DE CONTRATO P. L. nº71/22, T.P. nº08/22. Obj.; Construção de Quadras
Poliesportivas nas Localidades de Santa Cruz; Araruba; Arroz e Salvinópolis. Contratadas:
Contrato nº 179/22 - Geraldo Fernando dos Santos, V. total: R$245.616,52. Contrato nº
180/22 - Geraldo Fernando dos Santos, V. total: R$245.616,52. Contrato nº 181/22 - K2
Construtora e Comércio, V. total: R$240.482,91. Contrato nº 182/22 - Eng. e Soluções
Renov. Camvel LTDA, V. total: R$240.127,55. Vig.: 25/11/22 à 24/11/23. Danilo W. Veloso.
Prefeito. 25/11/22.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2022
A PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO DA
PONTE/MG, torna
público a ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - P. L. nº71/22, T.P. nº08/22. Obj.;
Construção de Quadras Poliesportivas nas Localidades de Santa Cruz; Araruba;
Arroz e Salvinópolis. Contratadas: Geraldo
Fernando dos Santos, CNPJ:
44.876.402/0001-20. V. total: R$245.616,52. Geraldo Fernando dos Santos,
CNPJ: 44.876.402/0001-20. V. total: R$245.616,52. K2 Construtora e Comércio,
CNPJ: 25.098.477/0001-82. V. total: R$240.482,91. Eng. e Soluções Renov.
Camvel LTDA, CNPJ: 05.168.655/0001-97, V. total: R$240.127,55.
Em 25 de novembro de 2022.
DANILO W. VELOSO
Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: 1º T. APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA P.L. nº 70/22 - P. E. nº
28/22. Obj: fornecimento de veículo zero quilômetro, ano fabricação - modelo 22/22, por
meio das Resoluções: SES/MG Nº 6.985 de 20/12/19, SES/MG Nº 6.286 DE 25/06/18 e
SES/MG 7.801 de 21/10/21. Detentora: contrato 160/22 - BORBOREMA VEÍCULOS
ACESSÓRIOS LTDA, CNPJ: 23.887.221/0001-29 e n° 161/22 - KIVEICULOS MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 44.403.694/0001-83. Fundamentação - art. 65 § 8º, da Lei nº
8.666/93 e alterações, permanecendo as demais cláusulas já existentes inalteradas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2022
Prefeitura Municipal de São Sebastião da Bela Vista (MG) - Aviso de Licitação -
Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços Nº 0008/2022 - Processo Administrativo
Nº 0523/2022 - Objeto: Aquisição de 01 (Uma) Retroescavadeira 0 Km, Conforme Convênio
Plataforma + Brasil Nº 925235/2021, Firmado Com o Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento - Mapa, Em Atendimento a Secretaria de Obras, Viação e Serviços Urbanos
do Município de São Sebastião da Bela Vista (MG). As Propostas Serão Recebidas até as
10:00 horas do dia 26 de dezembro de 2022, o edital encontra-se disponível no site:
www.saosebastiaodabelavista.mg.gov.br
Em 12 de dezembro de 2022.
RONALDO LAURINDO BUENO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO PRESENCIAL Nº 39/2022
A Prefeitura Municipal de Tarumirim - MG comunica que abrirá Processo
Licitatorio Nº135/2022, modalidade Pregao Presencial Nº39/2022, cujo objeto é a
contratação de empresa para fornecimento de dois veículos utilitários para a secretaria
municipal de saúde, a ser pago com recurso oriundo da resolução 7554/2021. A abertura
será dia 26 de dezembro de 2022 às 09:00 horas na Prefeitura Municipal de Tarumirim, na
Rua Plautino Soares, nº 100 - Centro, Tarumirim/MG. O Edital com seus anexos poderá ser
obtido
no
setor
de
licitação
das
08:00
às
16:00
horas,ou
no
site
www.tarumirim.mg.gov.br.
Tarumirim/MG, 8 de dezembro de 2022.
KETLYN CAMPOS DE SOUZA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO PRESENCIAL Nº 41/2022
A Prefeitura Municipal de Tarumirim - MG comunica que abrirá Processo
Licitatorio Nº137/2022, modalidade Pregao Presencial Nº41/2022, cujo objeto é a aquisição
de máquina retroescavadeira conforme especificação do instrumento convocatório, em
atendimento ao contrato de financiamento nº 352.350/2022 firmado com o Banco de
Desenvolvimento de Minas Gerais - BDMG e este Município. A abertura será dia 26 de
dezembro de 2022 às 10:00 horas na Prefeitura Municipal de Tarumirim, na Rua Plautino
Soares, nº 100 - Centro, Tarumirim/MG. O Edital com seus anexos poderá ser obtido no
setor de licitação das 08:00 às 16:00 horas,ou no site www.tarumirim.mg.gov.br.
Tarumirim/MG, 8 de dezembro de 2022.
KETLYN CAMPOS DE SOUZA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO PRESENCIAL Nº 40/2022
A Prefeitura Municipal de Tarumirim - MG comunica que abrirá Processo
Licitatorio Nº136/2022, modalidade Pregao Presencial Nº40/2022, cujo objeto é a
contratação de empresa para fornecimento de materiais permanentes e equipamentos
para a secretaria de saúde. A abertura será dia 26 de dezembro de 2022 às 13:00 horas na
Prefeitura Municipal de Tarumirim, na Rua Plautino Soares, nº 100 - Centro,
Tarumirim/MG. O Edital com seus anexos poderá ser obtido no setor de licitação das 08:00
às 16:00 horas,ou no site www.tarumirim.mg.gov.br.
Tarumirim/MG, 8 de dezembro de 2022.
KETLYN CAMPOS DE SOUZA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2022 - UASG 985373
O Município de Timóteo torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº
095/2022, Registro de Preços nº 060/2022, Processo Administrativo nº 228/2022, que tem
por objeto o Registro de Preços para aquisição de itens para kit natalidade para as
gestantes em situação de vulnerabilidade social, benefício eventual, conforme Lei
Municipal nº 3450/2015, em atendimento à Secretaria Municipal de Assistência e
Desenvolvimento
Social.
Abertura:
27/12/2022,
às
13:00
horas,
no
site
www.compras.gov.br. O presente Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos
interessados
no
site
http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes
ou
no
www.compras.gov.br. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da
Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José,
Timóteo/MG, pelos telefones:
(31) 3847-4701 e (31) 3847-4718
ou pelo e-mail:
comprastimoteo@gmail.com.
Timóteo, 12 de dezembro de 2022.
GRACE APARECIDA NUNES
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2022
R E P U B L I C AÇ ÃO
O Município de Timóteo torna público aos interessados, que em face de
impugnação, foi efetuada alteração no edital e na data da realização do Pregão conforme
o preâmbulo
da Minuta
do Edital
do Pregão
Eletrônico nº
087/2022, Processo
Administrativo nº 201/2022, que tem por objeto a aquisição de materiais e equipamentos,
através de Pregão eletrônico, com registro de preços, para abertura da Nova Farmácia do
município de Timóteo, para manutenção dos serviços do almoxarifado, dos setores da
Vigilância em Saúde e da UPA Geraldo dos Reis Ribeiro, de acordo com a Resolução
SES/MG nº 7553, SES/MG nº 7491, SES/MG nº 6985 e SES/MG nº 8062. Fica agendada a
abertura para o dia 28/12/2022 às 13:00 hs, no site www.comprasnet.gov.br. As demais