Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022121300228 228 Nº 233, terça-feira, 13 de dezembro de 2022 ISSN 1677-7069 Seção 3 informações permanecem inalteradas Comunica ainda que o presente Edital devidamente retificado, encontra-se à disposição dos interessados no site http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes ou no www.comprasnet.gov.br. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, e pelos telefones: (31) 3847-4718 e (31) 3847-4701 ou pelo email: comprastimoteo@gmail.com Timóteo, 12 de dezembro de 2022 WALCIMAR PEREIRA DIAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS extrato da ata de registro de preço do pregão eletrônico nº 00085/2022 Objeto:aquisição de bandeiras oficiais, sendo elas: municipal, estadual e nacional.termo: nº 000392/2022 - partes:prefeitura municipal de três corações x companhia das bandeiras e acessórios ltda.valor:r$ 570,00 (quinhentos e setenta reais).termo: nº 000393/2022 - partes:prefeitura municipal de três corações x daniel primo piccini.valor:r$ 4.122,00 (quatro mil cento e vinte e dois reais).termo: nº 000394/2022 - partes:prefeitura municipal de três corações x n. F. Grande & cia ltda.valor:r$ 1.290,00 (hum mil duzentos e noventa reais). Termo: nº 000395/2022 - partes:prefeitura municipal de três corações x portal indústria, serviço e comércio de confecções.valor:r$ 1.955,05 (hum mil novecentos e cinquenta e cinco reais e cinco centavos). O prazo destes termos serão de 12(doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 09/11/2022. Três corações, 09 de novembro de 2022. Ediléa aparecida gomes. Secretaria municipal de administração e recursos humanos. Maria terezinha da consolação teixeira dos santos. Secretaria municipal de educação. Paulo roberto duarte. Secretaria municipal de lazer, turismo e cultura. Antonio cardoso gibram. Secretaria municipal de governo. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 113/2022 Repetição Processo: 01560/2022. Objeto: aquisição de equipamentos para consultório odontológico na unidade básica de saúde nova três corações. Emenda impositiva vereador maurício miguel gadbem. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão presencial. Data de abertura dos envelopes: dia 23 de dezembro de 2022 as 13:30h. Endereço: av. Brasil, n.º 225 - jardim américa/ departamento de licitação. Sob a responsabilidade da secretaria municipal de saúde, conforme lei federal n.º 8.666 de 21.06.1993 e alterações, lei n.° 10.520/02 e pelas demais condições fixadas neste edital. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.trescoracoes.mg.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três corações, 6 de dezembro de 2022. HEITOR DE PAULA MAIA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2022 Processo: nº 01627/2022. Objeto: aquisição de agulhas de acupuntura para utilização junto às práticas integrativas complementares (pics). Fonte de custeio: deliberação cib-sus/mg nº 3661 de 09 de dezembro de 2021 e resolução ses-mg nº 7915 de 09 de dezembro de 2021. Conta 86136-7. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900, torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento de propostas: 28 de dezembro de 2022 às 13h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Uasg: 985385. Sob a responsabilidade da secretaria municipal de saúde, conforme lei federal n.º 8.666 de 21.06.1993 e alterações, lei n.° 10.520/02 e pelas demais condições fixadas neste edital. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.comprasgovernamentais.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três corações, 12 de dezembro de 2022. HEITOR DE PAULA MAIA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS MARIAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 155/2022 PROCESSO N º: 243/2022 - MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 155/2022. OBJETO: Aquisição de cestas básicas, a serem distribuídas para as famílias em situação de vulnerabilidade e/ou risco social, do Residencial Parque das Gemas para executar ações do convênio cadastrado no SIAPF sob o nº 0427.118-47, que entre si celebram a Caixa Econômica e o Município de Três Marias no Âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV - FAR, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social, conforme especificações e quantitativos do Anexo I - Termo de Referência do Edital. Considerando a adequação do procedimento licitatório aos ditames legais, materializado pelo parecer da Assessoria Jurídica e tendo em vista a conveniência e oportunidade do aludido certame, homologo o presente processo licitatório dando ciências aos interessados observadas as prescrições legais pertinentes. Publique-se. Três Marias, 28 de novembro de 2022. ADAIR DIVINO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPACIGUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2022 O Município de Tupaciguara/MG torna público a publicação do processo licitatório nº. 146/2022, modalidade Pregão Eletrônico nº. 086/2022 a aquisição de aparelhos de audição, nos termos da Emenda Impositiva do ano 2021 destinada pelos vereadores Cláudio Almeida Silva e Fernando do Vale Borges e da Emenda Impositiva do ano de 2022 destinada pela vereadora Kézia Noemi Gomes, para atender as necessidades dos pacientes que necessitam dos devidos aparelhos auditivos, nas quantidades e especificações contidas no Termo de Referência. A sessão será realizada no dia 23/12/2022 às 09:00hs pela plataforma licitanet. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone 34.3281-0057 ou pelo e-mail licitacaogestao20212024@gmail.com. Edital encontra - se disponível aos interessados no site https://www.tupaciguara.mg.gov.br/category/pregao-eletronico-2021/ e no www.licitanet.com.br, na sede do departamento e no mural, gratuitamente. BRUNO RODRIGUES MACHADO Secretário Municipal de Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022 Torna público para conhecimento dos interessados a publicação do edital do Pregão Eletrônico nº 006/2022 Tipo: Menor Preço por Item, destinada a Contratação de empresa para fornecimento de mecanização agrícola (08 sulcadores pesados de 01 linha), objeto do convenio mapa nº 888667/2019, que entre si celebram a união, por intermédio do ministério da agricultura, pecuária e abastecimento e o município de Turmalina-MG que será regido pela Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº. 10.024 de 20 de setembro de 2019, Decreto Federal nº 8.538/2015, Decreto Municipal nº 078/2021 e subsidiariamente, pela Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, Lei Complementar 123/2006 e posteriores alterações e demais condições fixadas neste Edital e legislações outras cabíveis à espécie, com envio de propostas e documentos de habilitação por meio do sistema www.portaldecompraspublicas.com.br até as 08h59min do dia 26 de dezembro 2022, Data e Horário de Abertura da Sessão: 26/12/2022 às 09h00min. Demais informações e Edital à disposição na Av. Lauro Machado, nº 230 - Centro ou pelo telefone nº (38) 3527-1257 (atendimento em h. comercial) e pelo e-mail: licita20172020@yahoo.com. Em 9 de dezembro de 2022. BRUNA LAURA DA CRUZ Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2022 Torna público para conhecimento dos interessados a publicação do edital do Pregão Presencial nº 035/2022, Tipo: Menor Preço por Item, destinada ao Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de material de construção, acabamentos, ferragens, artefatos de cimento, vidro temperado e pó de pedra para atender as diversas Secretarias do Município de Turmalina/MG, com entrega dos envelopes de habilitação e proposta às 08h00min do dia 09 de dezembro de 2022, nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 1.506/2011 (que regulamenta a modalidade pregão), Decreto Municipal nº 006/2017 (que regulamenta o Sistema de Registro de Preços), subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, bem como pela Lei Complementar n° 123/06 e alterações posteriores e Decreto Federal n° 8.538/2015. Demais informações e Edital à disposição na Av. Lauro Machado, nº 230 - Centro ou pelo telefone nº (38) 3527-1257 (atendimento em h. comercial) e pelo e-mail: licita20172020@yahoo.com. Em 9 de dezembro de 2022. BRUNA LAURA DA CRUZ. Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA SECRETARIA MUNICIPAL DE A D M I N I S T R AÇ ÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 842/2022 Critério De Julgamento "Menor Preço"Prefeitura Municipal De Uberlândia - Secretaria Municipal De Saúde - Por Meio Da Diretoria De Compras - Fará Realizar Licitação Supramencionada. Objeto:Contratação De Empresa Especializada Em Serviços De Engenharia Para Execução Da Adequação Da Acessibilidade Do Hospital E Maternidade Municipal Dr. Odelmo Leão Carneiro Sobrinho, No Município De Uberlândia/Mg. O Edital encontra-se à disposição na Diretoria de Compras, na Av. Anselmo Alves dos Santos, nº. 600, bairro Santa Mônica, Uberlândia/MG, fone 0xx 34-3239-2488, das 12:00 às 17:00 horas, bem como, disponível no sítio www.uberlandia.mg.gov.br.A Sessão Pública para entrega dos Envelopes das propostas e documentação será no dia: 04/01/2023, às 13:00 horas, na Sala de Licitações, situada na Av. Anselmo Alves dos Santos, nº 600, prédio II, 3º piso, bairro Santa Mônica. Uberlândia/MG. Uberlândia, 12 de dezembro de 2022. MÔNICA MARIA COSTA Diretoria de Compras AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 299/2022 OBJETO: credenciamento das empresas especializadas interessadas em pres-tar serviços de procedimentos com finalidade diagnóstica por ultrassonografia e procedimentos com finalidade diagnóstica por especialidade - cardiologia para atender a Rede Municipal de Saúde, de acordo com as diretrizes do Sistema Único de Saúde - SUS. O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições, COMUNICA A ALTERAÇÃO DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 299/2022, ANEXO IV DO TERMO DE REFERÊNCIA a fim de incluir os valores dos novos procedimentos. A alteração está disponível no portal de licitações da Prefeitura: www.uberlandia.mg.gov.br. Uberlândia, 9 de dezembro de 2022 GLADSTONE RODRIGUES DA CUNHA FILHO PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE DO RIO PARDO AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2022 PROCESSO LICITATÓRIO 081/2022 - AVISO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL DE L I C I T AÇ ÃO O Mun. de Vargem Grande do Rio Pardo/MG torna público aos interessados a impugnação do edital do Processo Licitatório: 081/2022 - Pregão Eletrônico: 031/2022 interposta pela empresa Mhédica Service Comércio e Manutenção Ltda, com relação ao item 19 - MONITOR MULTIPARAMENTRO Monitor Multiparamétrico CMS 9000. Informamos que foi aceito o pedido impugnação da solicitante por parte do pregoeiro e equipe de apoio, após análise, juntamente com a Assessoria Jurídica, e que será remarcada nova data para a sessão. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS DE ESCRITÓRIO, ARTIGOS DE INFORMÁTICA, EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ITENS DIVERSOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME PORTARIA Nº 2.177, DE 30 DE AGOSTO DE 2021 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E RESOLUÇÃO SEGOV Nº 21, DE 1º DE ABRIL DE 2022. Mais informações na sede da Pref. Municipal de Vargem Grande do Rio Pardo em dias úteis das 08 às 12hrs e das 14 às 17hrs no end.: Rua dos Esportes, 63 - Centro ou no site: www.bllcompras.org.br - Inf. licitacao@vargemgrandedoriopardo.mg.gov.br Vargem Grande do Rio Pardo-MG, 12 de dezembro de 2022 ISZAEL DE SÁ SANTOS PregoeiroFechar