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DOU 13/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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229
Nº 233, terça-feira, 13 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 29/2022
PROCESSO Nº 218/2022 . INEXIGIBILIDADE Nº 29/2022
Ratifico à empresa LABORATÓRIO DE PATOLOGIA CIRÚRGICA E CITOPATOLOGIA
LTDA-EPP, nos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8 e 9, no valor total de R$ 1.213.650,60
compartilhado entre os credenciados.
Vespasiano, 12 de dezembro de 2022.
MARCOS VINÍCIUS DE SOUZA LIMA
Secretário Municipal de Administração
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 59/2022
PL 226/2022 - PE SRP 059/2022
Homologo o certame que teve como objeto a formação de REGISTRO DE
PREÇOS, para futura e eventual aquisição de medicamentos manipulados, para atender às
possíveis demandas decorrentes da determinação judicial em que o município é acionado
através da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Vespasiano, conforme
especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência, parte integrante do presente
edital à empresa ESTRATTI VEGETALI FARMACIA E MANIP. EIRELI os lotes 0001, 0002, 0003,
0004, 0005 e 0006, no valor de R$ 41.560,00.
Vespasiano, 12 de dezembro de 2022.
MARCOS VINÍCIUS DE SOUZA LIMA
Secretário Municipal de Administração
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 58/2022
PL 225/2022
Declaro vencedoras
e habilitadas as
empresas: ACÁCIA
COMÉRCIO DE
MEDICAMENTOS EIRELI para os LOTES 27, 28, 43, 51 E 52; ATIVA MÉDICO CIRÚRGICA LT DA
para o LOTE 61, BH FARMA COMÉRCIO LTDA para o LOTE 02, BIOHOSP PRODUTOS
HOSPITALARES AS, para o LOTE 34, COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA para o LOTE
19, CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACUTICOS LTDA para os LOTES 17, 29, 31, 44, 45,
56 E 60, DIMASTER - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA para os LOTE S 13 e 35,
DROGAFONTE LTDA para os LOTES 14, 36 e 57, ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA PRODUTOS
HOSPITALARES para o LOTE 22, FORMULAS MAGISTRAIS MANIPULACOES ESPECIAIS LT DA
para o LOTE 09, HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA SA para o LOTE 58, INOVAMED
HOSPITALAR
LTDA para
os
LOTES 33
e 46,
LUMAR
COMERCIO DE
PRODUTOS
FARMACEUTICOS LTDA para os LOTES 40 e 48, MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES
LTDA para o LOTE 63, , MED CENTER COMERCIAL LTDA para os LOTES 07, 53 e 54, MEDCOM
EIRELI para o LOTE 65, MEDILAR IMPORTACAO E DISTRIBUICAO PRODUTOS MEDICO para os
LOTES 20 e 39, MULTIFARMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA para os LOTES 01 e 42,
PRATI DONADUZZI & CIA LTDA para os LOTES 04, 08, 12, 23, 32, 50 e 55, SAMEH - SOLUCO ES
HOSPITALARES LTDA para os LOTES 21 e 26; SOMA/MG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
para os LOTES 03, 11, 16, 24, 25, 37 e 41, STOCK MED PRODUTOS MEDICO-HOSPITALAR ES
LTDA para o LOTE 18, VIVA COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA para o LOTE
05. Os LOTES 10, 30, 38, 47 e 49 foram DESERTOS. Os LOTES 06, 15, 59, 62 e 64 foram
FRACASSADOS. Fim de acolhimento manifestação de intenção de recurso: 13/12/2022-
08:49:30. A íntegra das publicações encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos:
www.vespasiano.mg.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br.
Vespasiano, 12 de dezembro de 2022.
MARIA APARECIDA DE ARAÚJO AQUINO ANANIAS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGOLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2022
PL Nº 044/2022 - Pregão Presencial nº 023/2022 para Registro de Preços. Tipo:
Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de
Pneus Novos, Câmaras Protetoras, Serviços de Alinhamento e Balanceamento, para
manutenção da Frota de Veículos do Transporte Escolar Municipal e demais veículos da
Pref. Municipal. Data, hora e local para Abertura dos envelopes: dia 23/12/2022, às
08h00min, Rua Prefeito Quim Júlio, nº 63, Prefeitura Municipal. Cópias do Edital, e-mail:
licitacaovirgolandia@hotmail.com ou no endereço acima mencionado.
Virgolândia-MG, 12 de dezembro de 2022
JOSÉ ISMAR DE ASSIS NETO
Prefeito
ESTADO DO PARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022
A Câmara Municipal de Santa Maria do Pará. resolve homologar em favor
das empresas: ESTRELA MULTISERVICOS EIRELI, cnpj nº 27.731.386/0001-68, valor r$
43.444,50 (quarenta e três mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e cinquenta
centavos ), referente ao pregão eletrônico nº 04/2022, processo administrativo nº
202203004 que tem por objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NA FABRICAÇÃO DE MÓVEIS, QUADROS COM MOLDURAS,
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO
PARÁ/PA..data da homologação 12/12/2022.
ANTONIO GUSTAVO BATISTA ALENCAR
Presidente da Câmara Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
AVIO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2022- PE-PMA
PROCESSO LICITATÓRIO 2022/0909-002-PMA.
Objeto: Contratação Por Meio de Pregão, de Empresa Especializada em
fornecimento de Reagentes e Insumos Laboratoriais, atendendo as necessidades do
Laboratório Municipal de Abaetetuba no período de 12 Meses. Nos termos da Ata da Sessão, o
Pregoeiro, torna público o resultado da licitação e julgamento das propostas às respectivas
vencedoras. Desse modo, satisfazendo a lei e ao mérito, por meio do Secretário de Saúde, Sr.
Charles Cezar Tocantins de Souza, resolve: tornar público a HOMOLOGAÇÃO do Pregão
Eletrônico nº 42/2022- PE-PMA, às seguintes adjudicatárias: J. A. Comercio de Materiais
Cirurgicos Ltda - 11.201.854/0001-52, vencedora dos itens: 1 - 2 - 3 - 6 - 8 - 10 - 12 - 13 - 14 - 15
- 16 - 17 - 18- 19 - 20 - 21 - 22 - 24 - 25 - 26 - 27 - 29 - 30 - 34 -35 - 36 - 39 - 40 - 44 - 45 - 46 -
47 - 48 - 49 - 50 -51 - 52 - 53 - 54 - 55 - 56 - 57 - 58 - 59 - 60 - 63 -64 - 65 - 69 - 70 - 71 - 73 -
74 - 76 - 77 - 78 - 79 -80 - 81 - 82 - 83 - 84 - 85 - 86 - 87 - 88 - 89 - 90 -91 - 92 - 93 - 94 - 95 -
96 - 97 - 98 - 99 - 100 - 101- 104 - 105 - 106 - 107 - 108 - 112, Valor Global de R$306.397,73;
P P F Com e Serv Eireli 07.606.575/0001-00, vencedora dos itens: 4 - 5 - 7 - 9 - 11 - 23 - 28 - 31
- 32 - 33 - 37 - 41 - 42 - 43 - 61 - 62 - 66 - 67 - 68 - 75 - 102 - 103 -109 - 110 - 111, Valor Global
de R$ 29.721,40; P G Lima Com Eireli 23.493.764/0001-61, vencedora dos itens: 38 - 72, Valor
Global: R$29.800,00. Valor Total Global R$365.919,13. Assinado em 07/12/2022.
Abaetetuba/Pa, 12 de dezembro de 2022
CHARLES CEZAR TOCANTINS DE SOUZA
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTAMIRA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2022.1121.001/2022
Ratificação procedida pela Ilustríssima Sra. Tatiana de Souza Nascimento Galvão, Secretária
Municipal de Saúde/FMS, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de
Licitação a seguir: Reconheço a Dispensa fundamentada no art. 24, Inciso X, da lei Federal
nº. 8666/93 e suas alterações posteriores, Locador: JEAN PIERRE BRASILEIRO BISPO, CPF:
736.910.892-91. Valor Total: R$ 60.000,00. Referente à locação de um imóvel destinado ao
funcionamento das atividades do capsi - centro de atençao psicossocial infantil.
08/12/2022. TATIANA DE SOUZA NASCIMENTO GALVÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 011/2022-02PMA.
Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Ramo Pertinente Para Execução de 1.296,77
Metros de Blokret Sextavado, Inclusive Sarjeta e Meio Fio Na Av. Sandro Scarparo e Rua
Presidente Geisel, Zona Urbana do Município de Anapu/Pa, Conforme o Convênio 279/2022.
Vencedor do certame: E C G Lima Eireli inscrita no CNPJ n° 38.235.887/0001-70, com o valor
total R$1.826.831,94(um milhão, oitocentos e vinte e seis mil, oitocentos e trinta e um reais e
noventa e quatro centavos); HOMOLOGO a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93.
Anapu/Pa, 12 de dezembro de 2022
AELTON FONSECA SILVA
Prefeito Municipal.
JADIS RIBEIRO DOS SANTOS
Pregoeiro
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 1º termo aditivo do Contrato nº 20220006; Processo licitatório nº 001/2022-04FMAS,
Dispensa; Partes: Fundo Municipal de Assistência Social, inscrito no CNPJ sob o nº
14.734.067/0001-64 e a empresa: Erick Rodrigo Braga, inscrito no CPF 072.811.832-75; O
presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 12 de
dezembro de 2023, nos termo do art. 57, $ 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
ESPÉCIE: 8º termo aditivo do Contrato nº 20180012; Processo licitatório nº 002/2018-05PMA ,
Inexigibilidade; Partes: Prefeitura Municipal de Anapu, inscrito no CNPJ sob o nº
01.613.194/0001-63 e a empresa: Barata Mileo e Peron Advogados Associados, inscrito no
CNPJ 26.808.744/0001-20; O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de
vigência do contrato até 12/12/2023, nos termo do art.57, $ 1º, inciso II, da Lei Federal nº
8.666/93.
ESPÉCIE: 7º termo aditivo do Contrato nº 20180013; Processo licitatório nº 002/2018-05PMA ,
Inexigibilidade; Partes: Fundo Municipal de Educação, inscrito no CNPJ 29.891.948/0001-66 e
a empresa: Barata Mileo e Peron Advogados Associados, inscrito no CNPJ 26.808.744/0001-
20; O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 12
de dezembro de 2023, nos termo do art.57, $ 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
ESPÉCIE: 7º termo aditivo do Contrato nº 20180014; Processo licitatório nº 002/2018-05PMA ,
Inexigibilidade; Partes: Fundo Municipal de Meio Ambiente e Turismo, inscrito no CNPJ sob o
nº 13.842.765/0001-10 e a empresa: Barata Mileo e Peron Advogados Associados, inscrito no
CNPJ 26.808.744/0001-20; O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de
vigência do contrato até 12 de dezembro de 2023, nos termo do art.57, $ 1º, inciso II, da Lei
Federal nº 8.666/93.
ESPÉCIE: 7º termo aditivo do Contrato nº 20180015; Processo licitatório nº 002/2018-05PMA ,
Inexigibilidade; Partes: Fundo Municipal de Saude de Anapu, inscrito no CNPJ sob o nº
11.180.067/0001-71 e a empresa: Barata Mileo e Peron Advogados Associados, inscrito no
CNPJ 26.808.744/0001-20; O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de
vigência do contrato até 12 de dezembro de 2023, nos termo do art.57, $ 1º, inciso II, da Lei
Federal nº 8.666/93.
ESPÉCIE: 7º termo aditivo do Contrato nº 20180016; Processo licitatório nº 002/2018-05PMA ,
Inexigibilidade; Partes: Fundo Municipal de Assistencia Social, inscrito no CNPJ sob o nº
14.734.067/0001-64 e a empresa: Barata Mileo e Peron Advogados Associados, inscrito no
CNPJ 26.808.744/0001-20; O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de
vigência do contrato até 12 de dezembro de 2023, nos termo do art.57, $ 1º, inciso II, da Lei
Federal nº 8.666/93.
ESPÉCIE: 2º termo aditivo do Contrato nº 20210017; Processo licitatório nº 011/2020-01PMA ,
Pregão Presencial; Partes: Prefeitura Municipal de Anapu, inscrito no CNPJ sob o nº
01.613.194/0001-63 e a empresa: BCL Auto Peças e Serviços Eireli - Me, inscrito no CNPJ
12.775.566/0001-74; O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência
do contrato até 12/12/2023, nos termo do art. 57, $ 1º, inciso II, da Lei Federal nº
8.666/93.
ESPÉCIE: 2º termo aditivo do Contrato nº 20210018; Processo licitatório nº 011/2020-01PMA ,
Pregão Presencial; Partes: Fundo Municipal de Educação, inscrito no CNPJ sob o nº
29.891.948/0001-66 e a empresa: BCL Auto Peças e Serviços Eireli - Me, inscrito no CNPJ
12.775.566/0001-74; O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência
do contrato até 12/12/2023, nos termo do art. 57, $ 1º, inciso II, da Lei Federal nº
8.666/93.
ESPÉCIE: 2º termo aditivo do Contrato nº 20210019; Processo licitatório nº 011/2020-01PMA ,
Pregão Presencial; Partes: Fundo Municipal de Meio Ambiente E Turismo, inscrito no CNPJ sob
o nº 13.842.765/0001-10 e a empresa: BCL Auto Peças E Serviços Eireli - Me, inscrito no CNPJ
12.775.566/0001-74; O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência
do contrato até 12 de dezembro de 2023, nos termo do art. 57, $ 1º, inciso II, da Lei Federal
nº 8.666/93.
ESPÉCIE: 2º termo aditivo do Contrato nº 20210020; Processo licitatório nº 011/2020-01PMA ,
Pregão Presencial; Partes: Fundo Municipal de Saude, inscrito no CNPJ sob o nº
11.180.067/0001-71 e a Empresa: BCL Auto Peças e Serviços Eireli - Me, inscrito no CNPJ
12.775.566/0001-74; O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência
do contrato até 12/12/2023, nos termo do art. 57, $ 1º, inciso II, da Lei Federal nº
8.666/93.
ESPÉCIE: 2º termo aditivo do Contrato nº 20210021; Processo licitatório nº 011/2020-01PMA ,
Pregão Presencial; Partes: Fundo Municipal de Assistencia Social, inscrito no CNPJ sob o nº
14.734.067/0001-64 e a empresa: BCL Auto Peças e Serviços Eireli - Me, inscrito no CNPJ
12.775.566/0001-74; O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência
do contrato até 12 de dezembro de 2023, nos termo do art. 57, $ 1º, inciso II, da Lei Federal
nº 8.666/93.

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