DOU 13/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 233, terça-feira, 13 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESPÉCIE: 2º termo aditivo do Contrato nº 20210152; Processo licitatório nº 011/2020-01PMA ,
Pregão Presencial; Partes: Fundo Municipal de Assistencia Social, inscrito no CNPJ sob o nº
14.734.067/0001-64 e a empresa: BCL Auto Peças e Serviços Eireli - Me, inscrito no CNPJ
12.775.566/0001-74; O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência
do contrato até 12 de dezembro de 2023, nos termo do art. 57, $ 1º, inciso II, da Lei Federal
nº 8.666/93.
ESPÉCIE: 1º termo aditivo do Contrato nº 20220101; Processo licitatório nº 003/2022-04FMAS,
Dispensa; Partes: Fundo Municipal de Assistencia Social, inscrito no CNPJ sob o nº
14.734.067/0001-64ea empresa Eduardo Marques Amorim, inscrito no CPF 030.567.732-29; O
presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 12 de
Setembro de 2023, nos termo do art. 57, $ 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
ESPÉCIE: 3º termo aditivo do Contrato nº 20210033; Processo licitatório nº 003/2022-04FMAS,
Dispensa; Partes: Fundo Municipal de Assistencia Social, inscrito no CNPJ sob o nº
14.734.067/0001-64ea empresa Valdete Brito Lima, inscrito no CPF 557.475.741-91; O
presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 1.327,50 (um mil,
trezentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos), nos termos do art. 65, inciso II, alínea 'd',
da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 23.827,50(vinte e três
mil, oitocentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 22/2022.
A Prefeitura Municipal De Augusto Corrêa, no uso de suas atribuições que lhe
são conferidas pela legislação vigente, especialmente pela Lei nº 8.666/93, e alterações
posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitação Permanente,
resolve: ADJUDICAR e HOMOLOGAR a Tomada de Preços nº 022/2022. Adjudicação:
25/11/2022 e Homologação: 30/11/2022. Objeto: Construção Do Estádio Municipal
Francisco Paulo Tavares Silva - 1ª Etapa. Vencedora: PPB Engenharia Ltda, CNPJ:
22.911.135/0001-41. Valor Total: R$ 1.528.599,54.
TOMADA DE PREÇOS N° 26/2022.
O Fundo Municipal de Educação de Augusto Corrêa, no uso de suas atribuições
que lhe são conferidas pela legislação vigente, especialmente pela Lei nº 8.666/93, e
alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitação
Permanente, resolve: ADJUDICAR e HOMOLOGAR a Tomada de Preços nº 026/2022.
Adjudicação: 07/12/2022 e Homologação: 09/12/2022. Objeto: Reforma e ampliação das
Escolas: 01 - E.M.E.I.F. Enedina Gonçalves dos Reis, na comunidade do Cachoeira 02 -
E.M.E.I.F. Josefina Alves Torres, na comunidade do Porto do Campo 03 - E.M.E.I.F. Vereador
Miguel de Sousa Cunha, na comunidade do Ipixuna, localizadas no Município de Augusto
Corrêa/PA. Vencedora: Construtora Projekta Ltda, CNPJ: 22.643.397/0001-72. Valor Total:
R$ 1.397.313,35.
Augusto Corrêa/Pa, 12 de dezembro de 2022
FRANCISCO EDINALDO QUEIROZ DE OLIVEIRA
Prefeito
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 20229703. Origem: Tomada de Preços nº 025/2022 Tp. Contratante: Fundo
Municipal de Educação. Contratada: Mojuim
Engenharia e Transporte Unipessoal
Ltda.Objeto: Reforma e Ampliação das Escolas: 01 - E.M.E.F. Cirilo Pinheiro da Silva, da
Comunidade da Caçada; 02 - E.M.E.F. Josefa Pimenta da Silva, na Comunidade da Esmera;
03 - E.M.E.F. Jovina Cardoso, na Comunidade da Peroba; E 04 - E.M.E.F. Sebastião Martins,
na Comunidade do Malhado, Localizadas no Município de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total:
R$ 1.320.540,73. Vigência: 09/12/2022 A 07/12/2023. Assinatura: 09/12/2022.
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 078/2022 SRP. Contratante: Fundo Municipal de
Assistencia Social. Objeto: Aquisição de materiais de higiene, limpeza e descartáveis em
geral, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Augusto
Corrêa/PA. Contrato nº: 20229702. Contratada: Mercantil do Batista Eireli. Valor Total: R$
8.933,20. Contrato nº: 20229704. Contratada: C L Martins. Valor Total: R$ 11.937,00.
Vigência: 08/12/2022 a 30/12/2022. Assinatura: 08/12/2022.
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 079/2022 SRP. Contratante: Fundo Municipal de Saúde.
Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de refeições tipo marmitex, para
atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Augusto Corrêa/PA. Contrato nº:
20229705. Contratado: João Reginaldo Paixão Junior 79070990210. Valor: R$ 7.474,60.
Vigência: 09/12/2022 a 30/12/2022. Assinatura: 09/12/2022.
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2022.
Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 12.381.567/0001-34. Objeto: Aquisição de 02
(duas) ambulâncias, tipo A - simples remoção tipo pick-up, para atender a Secretaria
Municipal de Saúde de Augusto Corrêa, conforme CONVÊNIO Nº 022/2022 - Estado do
Pará/SESPA. 1. O Fundo Municipal de Saúde em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e
disposições editalícias, solicitou à assessoria jurídica do município a revogação do referido
pregão tendo em vista a inclusão erroneamente no processo licitatório a Secretaria
Municipal de Saúde, por meio do seu Fundo Municipal, como parte convenente do
Convênio nº 22/2022/SESPA, é possível observar no convênio que o órgão convenente é o
Município de Augusto Corrêa. 2. Em vista disso, o Procurador Geral do Município opinou,
tendo em vista as razões de conveniência e oportunidade evidenciadas no ofício nº
288/2022-SEMSA, e devidamente delineadas em seu parecer jurídico, a revogação integral
do processo em epígrafe considerando a republicação com os devidos ajustes. 3. Assim
sendo, decido ratificar, nos termos do art. 49 da Lei nº 8.666/93 e com fulcro na Súmula
nº 473 do Supremo Tribunal Federal a opinião exarada pela assessoria jurídica, pelo que
decido Revogar Integralmente o processo licitatório, modalidade Pregão Eletrônico nº
64/2022.
Augusto Corrêa/Pa, 12 de dezembro de 2022
GELZICLENE NOGUEIRA DA PENHA ARAÚJO
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 014.006.2022-SEMA
ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2022-SEMA
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Meio Ambiente, CONTRATADO: JOSÉ DE
OLVEIRA LEMOS, CPF: 105.732.762-00. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA
FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE BAIÃO-PÁ: Valor Total
R$ 39.000,00 (trinta mil e reais). VIGÊNCIA: 11/11/2022 até 31/12/2024. DATA
DE ASSINATURA: 11.11.2022.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº021/2021, firmado em 09 de
dezembro de 2022, com a empresa: LOC CAR VEICULOS E MAQUINAS PESADAS EIRELI,
CNPJ: 29.903.625/0001-45. Objeto: Serviços de locação de veículos, para atenderem a
demanda operacional da prefeitura municipal de Bannach e secretarias. Finalidade:
Prorrogar a vigência do Contrato Administrativo nº021/2021 para 30 de novembro de 2023.
Fundamento: Artigo 65 da Lei 8.666/93. Pela contratante: Lucineia Alves da Silva, CPF:
934.063.982-00 e pela contratada: Edicarlos Rodrigues de Souza, CPF: 696.761.431-20.
Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº023/2021, firmado em 12 de
dezembro de 2022, com a empresa: ADRIANA PATRICIA RODRIGUES DIAS COMERCIO E
TRANSPORTE EIRELI, CNPJ: 10.353.709/0001-24. Objeto: Serviços de locação de veículos,
para atenderem a demanda operacional da prefeitura municipal de Bannach e secretarias.
Finalidade: Prorrogar a vigência do Contrato Administrativo nº023/2021 para 30 de
novembro de 2023. Fundamento: Artigo 65 da Lei 8.666/93. Pela contratante: Lucineia
Alves da Silva, CPF: 934.063.982-00 e pela contratada: Adriana Patrícia Rodrigues Dias, CPF:
696.247.632-91.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do Aviso de Homologação do Pregão Eletronico nº 9080/2022,
publicado no D.O.U seção 3 N° 229, pag. 305 e 306, DOEB, Nº 284, pag. 6 e 7 e Diário do
Pará que circulou dia 07 de dezembro de 2022. Empresas vencedoras e valores: ONDE SE
LÊ: 3 - J E S Fonseca Comercio Eireli - CNPJ: 04.707.391/0001-30 - R$ 1.878.880,60;26 -
3med Distribuidora de Emdicamentos Ltda - CNPJ: 29.043.834/0001-66 - R$ 320.805,00; A
J Comércio
Atacadista de Medicamentos e
Produtos Hospitalar Ltda
- CNPJ:
32.137.731/0001-70 - R$ 414.000,00; 39 - Promefarma Medicamentos e Produtos
Hospitalares Ltda - CNPJ: 81.706.251/0001-98 - R$ 184.815,00; 41 - MCW Produtos
Medicos e Hospilatares Ltda - CNPJ: 94.389.400/0001-84 - R$ 292.576,20. LEIA-SE: 3 - J E
S Fonseca Comercio Eireli - CNPJ: 04.707.391/0001-30 - R$ 1.787.880,60; 26 - 3med
Distribuidora de Emdicamentos Ltda - CNPJ: 29.043.834/0001-66 - R$ 319.605,00; A J
Comércio
Atacadista
de
Medicamentos
e
Produtos
Hospitalar
Ltda
-
CNPJ:
32.137.731/0001-70 - R$ 398.400,00; 39 - Promefarma Medicamentos e Produtos
Hospitalares Ltda- CNPJ: 81.706.251/0001-98 - R$ 184.365,00; 41 - MCW Produtos Medicos
e Hospilatares Ltda - CNPJ: 94.389.400/0001-84 - R$ 292.380,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL
DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEGEP
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 102/2022-SESAN
Processo: nº 2094/2022
O
Pregoeiro/CGL/SEGEP/PMB,
designado
pelo
Decreto
Municipal
nº
103.993/2022-PMB, torna público a NOVA DATA para REABERTURA do PREGÃO
ELETRÔNICO SRP Nº 102/2022-SESAN, para o dia 27/12/2022 às 09h00 (horário de
Brasília/DF), Tipo Menor Preço por ITEM, no site www.comprasnet.gov.br, cujo objeto é a
futura e eventual "AQUISIÇÃO DE CONTÊINERES, LIXEIRAS E PAPELEIRAS PARA
ACONDICIONAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS", para atender as necessidades da
SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO - SESAN/PMB, de acordo com as condições
estabelecidas no Edital Retificado 1 e seus Anexos.
UASG: 925387
Edital RETIFICADO 1 disponível a partir do dia 13/12/2022 no site Comprasnet:
www.comprasnet.gov.br
e
pelo
site/portal
da
Prefeitura
Municipal
de
Belém:
www.belem.pa.gov.br/licitacao
Belém/PA, 12 de dezembro de 2022.
MARCELO CANTÃO LOPES
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 2/2022
O Município de Belterra-PA, através Comissão Permanente de Licitação,
portaria 10 de 11 de janeiro de 2021, avisa que realizará licitação conforme resumo:
INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO- SEMED
Objeto: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do
empreendedor familiar rural, que irão compor a alimentação escolar no ano 2023 no
intuito de atender os programas pnae, pnap, pnac, pnai, eja e aee. Total de Itens Licitados:
21. Data da Disponibilidade do Edital: A partir de 14/12/2022 de 08h00 às 12h00 e de 13h
às 17h00.
Abertura das Propostas: 03/01/2023 às 09h no sala de licitação e contratos da
Prefeitura Municipal de Belterra. O edital e informações poderão ser obtidos no site
www.belterra.pa.gov.br.
Belterra-PA, 12 de dezembro de 2022.
CAMILA SOUSA NOGUEIRA DE MORAES
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2022-028
Objeto: Registro de preços para eventual contratação de confecção
de portões, portas e janelas, postes, toldos, todos com os itens devidamente
instalados, para atender as necessidades das secretarias municipal de Bom
Jesus do Tocantins. Data da abertura 27/12/2022 às 08:30 horas (horário de
Brasília/DF - Tipo menor preço por Item. Local: A abertura da sessão será
efetuada no site: www.licitanet.gov.br
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2022-029
Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa
especializada para aquisição de pneus, câmaras, serviços de alinhamento e
balanceamento para caminhões, máquinas pesadas e veículos leves da frota do
município de Bom jesus do Tocantins. Data da abertura 27/12/2022 às 09:00
horas (horário de Brasília/DF - Tipo menor preço por Item. Local: A abertura
da sessão será efetuada no site: www.licitanet.gov.br
O Edital poderá ser adquirido no site: www.licitanet.gov.br ou pelos
sites/portal
da
Prefeitura
de
Bom
Jesus
do
Tocantins:
bomjesusdotocantins.pa.gov.br; tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/.
Bom Jesus do Tocantins- PA, 12 de dezembro de
2022
EDITO FAUSTO DA CONCEIÇÃO LIMA
Pregoeiro
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