DOU 13/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 233, terça-feira, 13 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Contrato Dispensa n 7/2021-020202; Contrato nº 20210504;
Contratante: Fundo Municipal de Educação; Contratado: José de Deus Nunes Leal; CPF:
257.398.082-00; Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de
vigência do contrato até 31/12/2022, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº
8.666/93. Vigência: 01/01/2022 a 31/12/2022. Ordenadora: Manuelle Espindola dos Reis.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Contrato Dispensa nº 7/2021-020301; Contrato nº 20210503;
Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social; Contratado David Moura Azevedo; CPF:
915.827.412-04; Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de
vigência do contrato até 31/12/2022, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº
8.666/93. Vigência: 01/01/2022 a 31/12/2022. Ordenadora: Joselice Caramês de Melo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2022- PMC.
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público o resultado
da Habilitação das empresas que participaram da sessão pública do dia 21 de novembro de
2022 que tem como objeto Reforma Geral e Ampliação do Mercado Municipal do Distrito
de Curuçambaba, No Município de Cametá. Após análise estão HABILITADAS as empresas:
L. de Souza Oliveira - Eireli - Me, CNPJ nº 12.664.806/0001-63 e Consserv Construções e
Serviços - Eireli, CNPJ nº 37.844.010/0001-13. Neste ato fica aberto o prazo pra
interposição de recursos e possíveis contrarrazões sendo estes prazos os que seguem:
prazo para interposição de recursos até 16 de dezembro de 2022 até às 17:00hs e prazo
para contrarrazões até 23 de dezembro de 2022 até às 17:00hs, fisicamente no protocolo
da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cametá.
Cametá/Pa, 12 de dezembro de 2022
ADENILTON BATISTA VEIGA
Presidente da Comissão Permanente de Licitações/PMC
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 26/2022/CPL
No dia 12 de dezembro de 2022 foi adjudicado e homologado, o PROCESSO
LICITATÓRIO 199/2022/PMCC, na modalidade Concorrência N° 026/2022/CPL, referente à
Contratação de empresa especializada em engenharia para 1 etapa de construção calçadas
padrão nas Ruas do Bairro Centro com área total de 18.538,00m² e largura de 2,50m na
zona urbana do Município de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. Vencedora: R. N.
CONTRUÇÃO DE EDIFICIOS LTDA, no valor de R$ 2.738.417,01 (Dois milhões setecentos e
trinta e oito mil quatrocentos e dezessete reais e um centavo).
Canaã dos Carajás-PA, 12 de dezembro de 2022.
JOSEMIRA RAIMUNDA DINIZ GADELHA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 106/2022/PMC
A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de
Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor
preço por item, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 106/2022/PMC, cujo objeto é
a Contratação de Empresa Especializada Para Fornecimento de Material de Limpeza,
Higiene Pessoal e Descartáveis, Destinado ao atendimento das Diversas Secretarias/Fundos
Municipais e o Instituto de Previdência do Município de Castanhal/Pa Por Um Período de
12 (doze) meses. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das
Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 27/12/2022às 09:00 horas. O Edital
estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoese
www.gov.br/compras e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da
publicação.
Castanhal/Pa, 12 de dezembro de 2022
CÉLIA DO SOCORRO DA SILVA ANDRADE
Pregoeira
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2022.
O Fundo Municipal de Educação - FME, por meio da Secretaria Municipal de
Suprimento e Licitação, através de sua Pregoeira, no uso de suas atribuições, torna público,
para conhecimento dos interessados, que suspende o Processo Administrativo nº
2022/10/6887 - Pregão Eletrônico nº 099/2022/FME, cujo o objeto é: Contratação de
Empresa Especializada no Fornecimento de Equipamentos Eletrônicos e assessórios, para os
Laboratórios Móveis das Unidades Escolares que atendem a Modalidade de Educação
Infantil da Rede Municipal, Destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Educação de Castanhal/Pa, por um período de 12 (doze) Meses, para resolução de
problemas de ordem técnica. Sanada todas as questões a nova data será republicada nos
mesmos veículos de comunicação anteriormente divulgados a este edital e o prazo será
recontratado nos termos Art. 21, §4º da Lei 8.666/93. Maiores informações disponível nos
sites:
https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/
www.comprasnet.gov.br e no e-mail: pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br.
Castanhal/Pa, 12 de dezembro de 2022
PAULA FRANCINARA SILVA SAMPAIO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2022-019
A Prefeita Municipal, no uso de suas atribuições, adjudica o resultado do
julgamento e homologa a Licitação: Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2022-
019. OBJETO: Registro de preço para contratação de empresa especializada no
fornecimento de material de construção, para atender as necessidades Prefeitura,
Secretarias e Fundos do Município de Concórdia do Pará- Pa conforme especificações
contidas no termo de referência. Empresas Vencedoras: GREICIANE DE S CASTRO,
CNPJ sob o nº 34.639.089/0001 - 52 - Total do Vencedor: R$ 2.255.929,77;
ILUMINAÇÃO SEARENSE LTDA - ME, CNPJ sob o nº 31.032.242/0001 - 90 - Total do
Vencedor: R$ 112.863,45; J DE J ARAÚJO MACIEL, CNPJ sob o nº 10.527.964/0001-
46 -
Total do Vencedor: R$
1.722.585,25; JSL COMÉRCIO DE
MATERIAL DE
EXPEDIENTE EIRELI, CNPJ sob o nº 37.358.317/0001-04 - Total do Vencedor: R$
2.708.681,90; SOLTEC LTDA, CNPJ sob o nº 34.845.752/0001-75 - Total do Vencedor:
R$ 908.749,50 - Total Geral do Pregão: R$ 7.708.809,87. Data da Homologação:
05/12/2022.
ELISÂNGELA PAIVA CELESTINO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2022-PMDE
Proc. Licitatório nº 9/2022-01909003 - Proc. Administrativo nº 101001/22/.
O Município de Dom Eliseu, através da Prefeitura Municipal, por intermédio do
Pregoeiro, torna público que devido ao fracasso dos itens da última sessão, realizará às
15:00h do dia 23/12/2022 licitação, na modalidade Pregão Eletrônico SRP, tipo menor
preço por item, para a CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO DESTINADO A
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DOS PRÉDIOS
PERTENCENTES A PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE DOM ELISEU-PA ,
CUJAS ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS ENCONTRAM-SE NO ANEXO I DO EDITAL, a realizar-se
na no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. A Licitação
obedecerá ao disposto na Lei nº 10.520/2002, Decreto Nº 10.024, de 20 de Setembro de
2019, subsidiada pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. O Edital e seus anexos
encontram-se
à
disposição
dos
interessados
no
endereço
eletrônico:
https://domeliseu.pa.gov.br/ e no departamento de licitações da Prefeitura, Localizado na
Av. Juscelino Kubitschek de Oliveira, nº02, Centro, deste Município - CEP: 68.633-000, a
partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 13:00hs.
Informações: licita.pmde@gmail.com.
FELIPE GABRIEL CORREA BARROS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 39/2022.
A Comissão Permanente de Licitação do Município Igarapé-Açu vem por meio
deste informar o cancelamento da PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 039/2022 para Registro de
Preços para o fornecimento de gases medicinais, oxigênio liquido (99,5% de pureza), com
instalação, comodato e manutenção preventiva e corretiva de tanque criogênico, central
de vácuo medicinal, central de reserva de cilindros e fornecimento para suprir a demanda
do Hospital Municipal e das unidades de Saúde do Município de Igarapé-Açu.
Igarapé-Açu, 12 de dezembro de 2022.
ROBSON RAPHAEL OLIVEIRA DE ANDRADE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI
AVISO DE ALTERAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2022
A Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri, ATRAVES DA COMISSÃO PERMANENTE
DE LICITAÇÃO torna pública a ERRATA do aviso de licitação publicada no dia Diário Oficial
da União no dia 06/12/2022 no Diário Oficial da União Seção 3, nº 228, pagina 231 e no
Jornal Amazônia no dia 06/12/2022. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para
Construção de uma quadra esportiva no Bairro Boa Esperança. onde se lê: Terça feira
06/12/2022, leia -se terça feira 13/12/2022. Edilene Castro Mota - Presidente da CPL.
ROBERTO PINA OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20220608; ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº 030/2022-TP; CONTRATANTE:
FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB; CONTRATADA(O): Y M
GORAYEB SANTOS; VALOR TOTAL: R$ 1.093.941,96 (um milhão, noventa e três mil,
novecentos e quarenta e um reais e noventa e seis centavos); VIGÊNCIA: 12 de Dezembro
de 2022 a 12 de Agosto de 2023; DATA DA ASSINATURA: 12 de Dezembro de 2022.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20220605; ORIGEM: PREGÃO Nº 006/2022-PE/SRP; CONTRATANTE: FUNDO
DE MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB; CONTRATADA(O): AC COMERCIO
VAREJISTA E REPRESENTACAO COMERCIAL; EIRELI; VALOR TOTAL: R$ 31.738,60 (trinta e um
mil, setecentos e trinta e oito reais e sessenta centavos); VIGÊNCIA: 07 de Dezembro de
2022 a 31 de Dezembro de 2022; DATA DA ASSINATURA: 07 de Dezembro de 2022.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAITUBA
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: Pregão Nº 061/2022-PE. Objeto: Aquisição de testes rápidos para diagnósticos do
covid-19 e Influenza A e B, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de
Itaituba-PA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contrato Nº: 20220374. Contratada:
CEPALAB
LABORATORIOS
S.A.
Programa
de
trabalho:
Exercício
2022
Atividade
1011.103020210.2.084 Manutenção das Ações de Média e Alta Complexidade Ambulatorial
e Hospitalar, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento
3.3.90.30.99. Vigência: 05 de Dezembro de 2022 a 05 de Dezembro de 2023. Data da
assinatura: 05 de Dezembro de 2022.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2022-015-FMS
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2022
OBJETO: CREDENCIAMENTO PÚBLICO PARA A CONTRATAÇÃO D EMPRESA ESPECIALIZADA
COM VISTAS Á PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS DESTINADOS A ATUAR
NO HOSPITAL MUNICIPAL E DEMAIS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA,
CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS EM EDITAL E TERMO DE REFERENCIA.
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: RAFAEL V SAMPAIO & CIA LTDA ,
CONTRATO Nº: 20220322, Valor Total: R$ 6.056.876,56 . Contratada: FACIL MED EIRELI,
CONTRATO Nº 20220323, Valor Total: R$ 102.600,00. VIGÊNCIA: 29/11/2022 a 31 de
Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 29/11/202 de 2022. Wanderil de Jesus Ribeiro
Lima - Secretário Municipal de Saúde.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Origem: A Prefeitura Municipal de Itupiranga, através do ordenador
de despesa, BENJAMIN TASCA torna público, a abertura da INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO, forma PRESENCIAL, nº 6/2022-016-PMI, objeto: CONTRATAÇÃO DE
APARELHAGEM MEGA PRÍNCIPE NEGRO PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL NA
PROGRAMAÇÃO
DAS
FESTIVIDADES
DO
REVEILLON
DO
MUNICÍPIO
DE
ITUPIRANGA-PA. Abertura dia 13/12/2022, às 08: 30 0min. Avenida 14 de julho,
nº 12, centro, Itupiranga-Sala da Licitação.
Itupiranga-PA 12 de Dezembro de 2022
BENJAMIN TASCA
Prefeito