DOU 13/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 233, terça-feira, 13 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 20211253. Contratante: Secretaria Municipal de
Trabalho e Promoção Social. Contratado: Jandira Maria Gasperin. Objeto: Prorrogação de
prazo de vigência do contrato nº 20211253 por 12 (Doze) meses, nas mesmas condições
propostas no contrato original. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 7/2021-04.10.001.
Período: 20/10/2022 a 19/10/2023. Assinatura: 19 de outubro de 2022.
ESPÉCIE: 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 20210020. Contratante: Secretaria Municipal de
Saúde. Contratado: Enedina Maria da Conceição do Carmo. Objeto: Prorrogação de prazo
de vigência do contrato nº 20210020 por 12 (Doze) meses, nas mesmas condições
propostas no contrato original. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 7/2021-04.01.001.
Período: 16/01/2022 a 15/01/2024. Assinatura: 07 de novembro de 2022.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE - MUNICIPIO DE BRASIL NOVO/ FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA
MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB, CONTRATADO: JORGE HENRIQUE SANTOS
DE SOUSA, CNPJ, 20.174.278/0001-92, Contrato Administrativo nº. 006/2022-SEMED, no
valor de R$ RS 77.255,00 (setenta e sete mil e duzentos e cinquenta e cinco reais), OBJETO:
Aquisição de material permanente, no interesse da Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o ,
Dotação: 12 361 0401 2048 - Manutenção e Apoio Administrativo - FUNDEB; 4.4.90.52.00
-Equipamentos e material permanente. Vigência: 28/11/2022 a 31/12/2022
CONTRATANTE - MUNICIPIO DE BRASIL NOVO/ FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA
MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB, CONTRATADO: empresa VISUAL INDUSTRIA
E COMERCIO DE LONAS EIRELI, CNPJ, 05.626.958/0001-06, Contrato Administrativo nº.
007/2022-SEMED, no valor de RS 28.731,60(vinte e oito mil, setecentos e trinta e um reais
e sessenta centavos), OBJETO: Aquisição de material permanente, no interesse da
Secretaria Municipal de Educação, Dotação: 12 361 0401 2048 - Manutenção e Apoio
Administrativo - FUNDEB; 4.4.90.52.00 -Equipamentos e material permanente. Vigência:
28/11/2022 a 31/12/2022.
CONTRATANTE - MUNICIPIO DE BRASIL NOVO/ FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA
MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB, CONTRATADO: empresa MV ELETRÔNICOS
EIRELI, CNPJ, 27.895.281/0001-44, Contrato Administrativo nº. 008/2022-SEMED, no valor
de RS 11.980,00 (onze mil, novecentos e noventa e oito reais), OBJETO: Aquisição de
material permanente, no interesse da Secretaria Municipal de Educação, Dotação: 12 361
0401 2048 - Manutenção e Apoio Administrativo - FUNDEB; 12.365.0450-2051 -
Manutenção do Ensino Infantil - FUNDEB 30% 4.4.90.52.00 -Equipamentos e material
permanente. Vigência: 28/11/2022 a 31/12/2022.
CONTRATANTE - MUNICIPIO DE BRASIL NOVO/ FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA
MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB, CONTRATADO: empresa NISSEI SERVIÇOS E
COMERCIO LTDA, CNPJ, 23.882.208/0001-87, Contrato Administrativo nº. 009 / 2 0 2 2 - S E M E D,
no valor de RS 144.622,00 (cento e quarenta e quatro mil e seiscentos e vinte dois reais),
OBJETO: Aquisição de material permanente, no interesse da Secretaria Municipal de
Educação, Dotação: 12 361 0401 2048 - Manutenção e Apoio Administrativo - FUNDEB;
4.4.90.52.00 -Equipamentos e material permanente. Vigência: 28/11/2022 a 31/12/2022.
CONTRATANTE - MUNICIPIO DE BRASIL NOVO/ FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA
MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB, CONTRATADO: FLASH DISTRIBUIDORA E
SERVIÇOS LTDA, CNPJ, 09.622.953/0001-66, Contrato Administrativo nº. 010 / 2 0 2 2 - S E M E D,
no valor de RS 15.086,00 (quinze mil e oitenta e seis reais), OBJETO: Aquisição de material
permanente, no interesse da Secretaria Municipal de Educação, Dotação: 12 361 0401
2048 - Manutenção e Apoio Administrativo - FUNDEB; 4.4.90.52.00 -Equipamentos e
material permanente. Vigência: 28/11/2022 a 31/12/2022.
CONTRATANTE - MUNICIPIO DE BRASIL NOVO/ FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA
MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB, CONTRATADO: E R OLIVEIRA SERVICOS
EIRELI, CNPJ, 17.062.826/0001-88, Contrato Administrativo nº. 011/2022-SEMED, no valor
de RS 28.305,00 (vinte oito mil e trezentos e cinco reais), OBJETO: Aquisição de material
permanente, no interesse da Secretaria Municipal de Educação, Dotação: 12 361 0401
2048 - Manutenção e Apoio Administrativo - FUNDEB; 4.4.90.52.00 -Equipamentos e
material permanente. Vigência: 28/11/2022 a 31/12/2022.
CONTRATANTE - MUNICIPIO DE BRASIL NOVO/ FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA
MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB, CONTRATADO: ARGOS LTDA, CNPJ,
42.262.411/0001-03, Contrato Administrativo nº. 012/2022-SEMED, no valor de RS 9.445,00
(nove mil e quatrocentos e quarenta e cinco reais), OBJETO: Aquisição de material
permanente, no interesse da Secretaria Municipal de Educação, Dotação: 12 361 0401
2048 - Manutenção e Apoio Administrativo - FUNDEB; 4.4.90.52.00 -Equipamentos e
material permanente. Vigência: 28/11/2022 a 31/12/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Brasil Novo, empresa: JEFFESON DO AMARAL
ALMEIDA 01814243208, CNPJ/MF: 27.148.001/0001-34, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº
312/2022, com o valor total de R$ 114.143,05 (CENTO E QUATORZE MIL CENTO E
QUARENTA E TRES REAIS E CINCO CENTAVOS), OBJETO: Sistema de Registro de Preços da
Administração Pública Municipal para formar o Sistema de Registro de Preços da
Administração Pública Municipal para o futuro fornecimento parcelado de peças e serviços
de Manutenção de Centrais de AR, para manutenção das atividades das secretarias e
fundos do município de Brasil Novo-Pa: FONTE DE RECURSOS: 2030,2048,2035, e
33903000, 33903900 VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: até 01/11/2023. Assinatura do Contrato:
Brasil Novo/PA, 01/11/2022 - Ordenador de Despesas: WEDERSON NOIMINCHE -
SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE - Município de Brasil Novo/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, empresa:
CONSTRUCITY COMERCIO
MAT CONSTRUCAO
EIRELI, CNPJ/MF:
34.000.383/0001-10,
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16/2022, com o valor total de R$ 31.994,60 (TRINTA E UM
MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA CENTAVOS), OBJETO:
fornecimento de Suprimentos e equipamentos de informática, para manutenção das
atividades da Secretaria Municipal de Educação: FONTE DE RECURSOS: 12 361 0401 2048;
33 90 30 00; 3.3.90.39.00 e 4.4.90.52.00; VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31/12/2022.
Assinatura do Contrato: Brasil Novo/PA, 07/12/2022 - Ordenador de Despesas: WEDERSON
NOIMINCHE - SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: contratação de empresa do ramo pertinente, com o objetivo de formar
o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para o
futuro
Fornecimento de
Carne Bovina
e
frango sob
regime de
entrega
parcelado, para manutenção das atividades da Prefeitura Municipal de Brasil
Novo, Secretarias e fundos. Conforme a necessidade da Secretaria de
Administração e Finanças, CONTRATADA: D DE MENEZEZ CALDEIRA LTDA, CNPJ
sob o n° 40.189.551/0001-60, Valor Total R$ 46.965,00 (quarenta e seis mil,
novecentos e sessenta e cinco reais). CONTRATO Nº 324/2022. VIGENCIA: 12
meses. FONTE DE RECURSOS: 2052, 2107, 2114, 2063 e 33903000, VIGÊNCIA
DO 
CONTRATO:
28/02/2023. 
Assinatura 
do 
Contrato:
Brasil 
Novo/PA,
28/11/2022.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº A/2022-05 FMS. / Origem: ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº 033.7/2022. / PROVENIENTE DO PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 33/2022. /
Órgão Gerenciador: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL DO TOCANTINS-
TO. / Aderente: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA/PA. /
Empresa Vencedora da Ata: BRASFARMA COMERCIAL EIRELI. / CNPJ: 10.554.289/0001-44. /
VALOR: R$ 386.209,38.
/ OBJETO: Aquisição de medicamentos
para atender as
necessidades do município de Brejo Grande do Araguaia-PA. / FUND. LEGAL: Art. 22, § 1º
do Decreto nº 7.892/2013. / DATA DA RATIFICAÇÃO: 25/11/2022.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2022-14 PMBGA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
2022007 - BENEFICIÁRIAS: LB DISTRIBUIDORA EIRELI. - CNPJ: 41.126.148/0001-54. -
VENCEDORA DOS ITENS: 02 a 04, 06, 08, 11 a 14, 16, 19 a 23, 25, 27, 28, 31, 32, 34 a 36,
38 a 40, 45 a 47, 49 a 52, 54, 56, 57, 59 a 61, 64 a 68, 70, 72 a 74, 77, 78, 81 a 88, 90
a 93, 95, 97 a 99, 101 a 105, 108, 112 a 115, 117 a 119, 121 a 124, 126 a 134, 137 a 139,
141, 143, 144, 147, 148, 150 a 152, 154 a159, 161, 162, 165, 167, 171, 174, 175, 177, 178,
182, 183, 187 a 205, 209 a 211, 215 a 217, 219 a 223, 226 a 229, 231 a 234, 237 a 242,
244, 246 a 249, 252 a 255, 258, 259, 264 a 267, 269 a 276, 279 a 284, 286, 287, 290 a 295,
299 a 302, 306, 308, 310 a 322, 324 a 327, 330 a 332, 334 a 337, 340 a 345, 347, 348, 352
a 354, 356, 358 a 360, 367 a 369, 372, 373. - VALOR TOTAL: R$ 1.120.191,65. /R E ROCHA
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. - CNPJ: 07.984.683/0001-08. - VENCEDORA DOS ITENS: 01,
05, 09, 10, 15, 17, 18, 24, 29, 30, 33, 37, 41 a 44, 48, 53, 55, 58, 62, 63, 69, 71, 75, 76,
79, 80, 89, 94, 96, 100, 106, 107, 109 a 111, 116, 120, 125, 135, 136, 140, 142, 145, 146,
149, 160, 163, 164, 168 a 170, 172, 173, 176, 179 a 181, 184 a 186, 206 a 208, 212 a 214,
218, 224, 230, 235, 236, 243, 245, 250, 251, 256, 257, 260 a 263, 268, 277, 278, 285, 288,
289, 296 a 298, 303 a 305, 307, 309, 323, 328, 329, 333, 338, 339, 346, 349 a 351, 355,
357, 361 a 364, 366, 370, 371. - VALOR TOTAL: R$ 843.180,45. - VALOR FINAL: R$
1.963.372,10 - VIGÊNCIA DA ATA: 12 (doze) meses a partir da assinatura. - OBJETO:
Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de expediente, papelaria,
didático, pedagógico, escolar e materiais diversos para atender as necessidades do
município de Brejo Grande do Araguaia-PA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA Nº 7/2021-020301.
A Comissão de Licitação do Município de Breves, através do Fundo Municipal
de Assistência Social, em cumprimento à ratificação procedida pela Sr.ª. Joselice Caramês
de Melo, Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social, faz publicar o extrato
resumido do processo de dispensa de licitação a seguir: Objeto: Locação de Imóvel
Destinado a Abrigar o Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente, Localizado na Rua
Mario Curica nº 986, Bairro Centro, Breves/Pa, Com Intuito de atender as necessidades da
Secretaria Municipal do Trabalho E Assistência Social; Contratada: Sr. David Moura
Azevedo; CPF: 915.827.412-04. Fundamento Legal: art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93 e
suas alterações posteriores.
DISPENSA Nº 7/2021-020202.
A Comissão de Licitação do Município de Breves, através do Fundo Municipal
de Educação de Breves, em cumprimento à ratificação procedida pela Sr.ª. Manuelle
Espindola dos Reis, Secretária Municipal de Educação, faz publicar o extrato resumido do
processo de dispensa de licitação a seguir: Objeto: Locação de Imóvel Destinado a Abrigar
a Casa dos Conselhos Municipais de Educação: Conselho de Alimentação Escolar - Cae,
Conselho Municipal de Educação - Cme e Conselho de Acompanhamento e Controle Social
- Cacs/Fundeb, Localizado na Travessa Tiradentes nº 249, Bairro Santa Cruz, Breves/Pa,
Com Intuito de Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Educação; Contratado:
Sr. José de Deus Nunes Leal; CPF: 257.398.082-00. Fundamento Legal: art. 24, inciso X, da
Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
DISPENSA Nº 7/2021-010206.
A Comissão de Licitação do Município de Breves, através do Fundo Municipal
de Saúde, em cumprimento à ratificação procedida pela Sr.ª. Jucineide Alves Barbosa,
Secretária Municipal de Saúde, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de
licitação a seguir: Objeto: Locação de Imóvel Destinado a Abrigar o Conselho Municipal de
Saúde, Localizado Na Rua Coronel Lourenço Borges nº 2.209, Bairro Centro, Breves/Pa;
Contratada: Sr.ª. Marlene Gama da Luz; CPF: 328.104.152-34. Fundamento Legal: art. 24,
inciso X, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Breves/Pa, 12 de dezembro de 2022
JOSE ANTONIO AZEVEDO LEAO
Prefeito
AVISO DE ADIAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022-211101
A Prefeitura Municipal de Breves/Pa, AVISA aos interessados que a TOMADA DE
PREÇO Nº 2/2022-211101, com abertura prevista para o dia 13 de dezembro de 2022, às
10:00h, FICA ADIADO, passando a abertura para o dia 22 de dezembro de 2022, as 09:00h,
motivado pela necessidade de deslocamento da equipe técnica de engenharia a zona rural
do município para fiscalização de obras municipais, motivo esse relevante pois a equipe
técnica de engenharia auxilia na análise habilitaria e proposta de preço. O Edital e Anexos
encontra-se à disposição dos interessados. No Portal do TCM - GEOOBRAS, Transparência
Municipal
pelo
sítio
eletrônico: 
https://breves.pa.gov.br
e
no
e-
mail:cplbreves2021@gmail.com.
Breves/Pa, 12 de dezembro de 2022
JOSE ANTONIO AZEVEDO LEAO
Prefeito
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 20210503; ORIGEM: DISPENSA Nº 7/2021-020301; Contratante: Fmas;
Contratada: Sr. David Moura Azevedo; CPF: 915.827.412-04; Objeto: Locação de Imóvel
Destinado a Abrigar o Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente, Localizado na Rua
Mario Curica nº 986, Bairro Centro, Breves/Pa, Com Intuito de atender as necessidades da
Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social; Valor Total: R$ 30.000,00; Vigência:
05 de março de 2021 a 31 de dezembro de 2021; Assinatura: 05 de março de 2021.
CONTRATO Nº 20210504;
Origem: Dispensa nº 7/2021-020202;
Contratante: Fme;
Contratado: José de Deus Nunes Leal; Cpf: 257.398.082-00; Objeto: Locação de Imóvel
Destinado a abrigar a Casa dos Conselhos Municipais de Educação: Conselho de
Alimentação Escolar - Cae, Conselho Municipal de Educação - Cme e Conselho de
Acompanhamento e Controle Social - Cacs/Fundeb, Localizado Na Travessa Tiradentes Nº
249, Bairro Santa Cruz, Breves/Pa, Com Intuito de Atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Educação; Valor Total: R$ 33.000,00; Vigência: 05 de fevereiro de 2021 a 31
de dezembro de 2021; Data da Assinatura: 05 de fevereiro de 2021.
CONTRATO
Nº
20211162;
Origem: Dispensa
nº
7/2021-010206;
Contratante:
Fms;
Contratado: Marlene Gama da Luz; Cpf: 328.104.152-34; Objeto: Locação de Imóvel
Destinado a Abrigar o Conselho Municipal de Saúde, Localizado na Rua Coronel Lourenço
Borges Nº 2.209, Bairro Centro, Breves/Pa; Valor Total: R$ 27.500,00; Vigência: 04 de
fevereiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021; Data da Assinatura: 04 de fevereiro de
2021.