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DOU 13/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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233
Nº 233, terça-feira, 13 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2022-015-FMS
O Ordenador de Despesas do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITUPIRANGA, no uso de
suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o
que determina o art. 26 da Lei nº 8.666/93, e considerando o que consta do processo
administrativo que trata da contratação das empresas RAFAEL V SAMPAIO & CIA LTDA CNPJ
36.905.323/0001-71 E FACIL MED EIRELI CNPJ 31.636.018/0001-08, torna público que
ratificou em
29/11/2022 o
Chamamento Público Nº
003/2022 do
Processo da
inexigibilidade
nº
6/2022-015-FMS
para a
contratação
das
referidas
empresas,
determinando que se proceda à publicação do devido extrato. WANDERIL DE JESUS
RIBEIRO LIMA. Ssecretario Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 571-2022/CPL
Beneficiário - L. A. QUEIROZ EIRELI inscrita no CNPJ sob 34.791.063/0001-25, vencedora do
Grupo: 01 Perfazendo o Valor Total de R$ 104.700,00 (Cento e quatro mil e setecentos reais).
Vigência da Ata: 12 meses a partir da assinatura. Oriunda PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) nº 119-
2022-CPL/PMM. Processo Licitatório nº 28.176/2022-PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS
PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
REPROGRAFIA E ENCADERNAÇÃO DE DOCUMENTOS, DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS. Marabá 12/12/2022 - Monica Borchart Nicolau
- Secretaria Municipal de Saúde - SMS - Portaria nº 2.436/2022-GP.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO AO CONTRATO Nº 573/2022/SEASP, Processo Administrativo nº 24.882/2022-
PMM, autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) Nº 099/2022-CPL/PMM, que gerou
a Ata de Registro de Preços nº 555/2022-CPL. Objeto: Aquisição de itens de cama, mesa e
banho de acordo com as necessidades dos programas e projetos vinculados a secretaria
municipal de assistência social, produtos e assuntos comunitários - SEASPAC. Empresa:
OMEGA PRODUTOS E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ/MF sob o Nº 31.354.105/0001-72; Valor R$
10.500,00 (dez mil e quinhentos reais), Assinatura: 08/12/2022; Vigência: 31/12/2022.
Nadjalúcia Oliveira Lima, Secretaria Municipal de Assistência Social, Proteção e Assuntos
Comunitários.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Credenciamento Nº 475/2020-FMS/PMM. Processo
Administrativo n° 3.492/2020-PMM, Inexigibilidade n° 002/2020-CEL/SEVP/PMM, Objeto do
contrato original: A prestação de serviços técnicos especializados em Oftalmologia,
(serviços contínuos) pelo Credenciado, na modalidade ambulatorial e de urgência pelo
credenciado integrante da rede privada de serviços de saúde localizada no Estado do Pará,
aos usuários do Sistema Único de Saúde. EMPRESA: CINICA DE OLHOS DR LUIZ MADEIRA
LTDA EPP, pessoa jurídica de direito privado interno, devidamente inscrita no Cadastro
Nacional de Pessoa Jurídica sob n° 05.892.190/0001-12. Objeto do aditivo: prorrogar o
prazo do contrato original Nº 475/2020-FMS/PMM, por mais 12 (doze) meses, ficando
vigente a partir do dia 16/12/2022 até 16/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 08 DE
DEZEMBRO DE 2022. Monica Borchart Nicolau-Secretária Municipal de Saúde Interino de
Marabá - Marabá/PA.
Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Credenciamento Nº 472/2020-FMS/PMM. Processo
Administrativo n° 3.492/2020-PMM, Inexigibilidade n° 002/2020-CEL/SEVP/PMM, Objeto do
contrato original: A prestação de serviços técnicos especializados em Oftalmologia,
(serviços contínuos) pelo Credenciado, na modalidade ambulatorial e de urgência pelo
credenciado integrante da rede privada de serviços de saúde localizada no Estado do Pará,
aos usuários do Sistema Único de Saúde. EMPRESA: INSTITUTO DE OLHOS DO SUL E
SUDESTE DO PARA LTDA, pessoa jurídica de direito privado interno, devidamente inscrita
no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob n° 04.932.346/0001-89. Objeto do aditivo:
prorrogar o prazo do contrato original Nº 474/2020-FMS/PMM, por mais 12 (doze) meses,
ficando vigente a partir do dia 10/12/2022 até 10/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 08 DE
DEZEMBRO DE 2022. Monica Borchart Nicolau-Secretária Municipal de Saúde Interino de
Marabá - Marabá/PA.
Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Credenciamento Nº 473/2020-FMS/PMM. Processo
Administrativo n° 3.492/2020-PMM, Inexigibilidade n° 002/2020-CEL/SEVP/PMM, Objeto do
contrato original: A prestação de serviços técnicos especializados em Oftalmologia,
(serviços contínuos) pelo Credenciado, na modalidade ambulatorial e de urgência pelo
credenciado integrante da rede privada de serviços de saúde localizada no Estado do Pará,
aos usuários do Sistema Único de Saúde. EMPRESA: CVCO CENTRO DE VISÃO E CIRURGIA
DE OLHOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado interno, devidamente inscrita no
Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob n° 09.585.844/0001-16. Objeto do aditivo:
prorrogar o prazo do contrato original Nº 473/2020-FMS/PMM, por mais 12 (doze) meses,
ficando vigente a partir do dia 09/12/2022 até 09/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 08 DE
DEZEMBRO DE 2022. Monica Borchart Nicolau-Secretária Municipal de Saúde Interino de
Marabá - Marabá/PA.
Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Credenciamento Nº 474/2020-FMS/PMM. Processo
Administrativo n° 3.492/2020-PMM, Inexigibilidade n° 002/2020-CEL/SEVP/PMM, Objeto do
contrato original: A prestação de serviços técnicos especializados em Oftalmologia,
(serviços contínuos) pelo Credenciado, na modalidade ambulatorial e de urgência pelo
credenciado integrante da rede privada de serviços de saúde localizada no Estado do Pará,
aos usuários do Sistema Único de Saúde. EMPRESA: CABRAL E KOZAK LTDA-EPP, pessoa
jurídica de direito privado interno, devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa
Jurídica sob n° 27.508.573/0001-87. Objeto do aditivo: prorrogar o prazo do contrato
original Nº 474/2020-FMS/PMM, por mais 12 (doze) meses, ficando vigente a partir do dia
09/12/2022 até 09/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 08 DE DEZEMBRO DE 2022. Monica
Borchart Nicolau-Secretária Municipal de Saúde Interino de Marabá - Marabá/PA .
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 123-2022-CPL/PMM.
Processo Licitatório nº 29.145/2022-PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA
EVENTUAL CONTRATAÇÃO
DE SERVIÇOS DE
BUFFET E KITS
LANCHE PARA
ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS. UASG:
927495. Onde sagrou vencedora a empresa: R A MACHADO RESTAURANTE LTDA
inscrita
no CNPJ
sob 14.457.939/0001-94,
vencedora
do Item:
01, 02,
03
Perfazendo o Valor Total de R$ 498.250,00 (Quatrocentos e noventa e oito mil
duzentos e cinquenta
reais), pelo que HOMOLOGO
o resultado. Marabá
09/12/2022 - Monica Borchart Nicolau - Secretaria Municipal de Saúde - SMS -
Portaria nº 2.436/2022-GP.
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 119-2022-CPL/PMM.
Processo Licitatório nº 28.176/2022-PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE
REPROGRAFIA
E
ENCADERNAÇÃO 
DE
DOCUMENTOS,
DESTINADOS
A
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS. UASG:
927495. Onde sagrou vencedora a empresa: L. A. QUEIROZ EIRELI inscrita no
CNPJ sob 34.791.063/0001-25, vencedora do Grupo: 01 Perfazendo o Valor Total
de R$ 104.700,00 (Cento e quatro mil e setecentos reais), pelo que HOMOLOGO
o resultado.
Marabá 9 de dezembro de 2022
MONICA BORCHART NICOLAU
Secretaria Municipal de Saúde
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 59/2022-CEL/PMM
Termo de Homologação referente ao TOMADA DE PREÇOS Nº 059/2022-
CEL/PMM, Processo n° 21.835/2022-PMM, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE
ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS,
COM FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE BOMBA SUBMERSA E CAIXA D'ÁGUA, VISANDO
SUPRIR AS DEMANDAS DAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE
MARABÁ/PA, conforme Edital e seus Anexos; Adjudicado e Homologado a empresa:
CONSTRUAMA CONSTRUTORA
AMAZONAS LTDA,
inscrita CNPJ
03.729.446/0001-40,
vencedora do LOTE 1 com o valor TOTAL: R$ 1.280.315,85, vencedora do LOTE 2 com o
valor TOTAL: R$ 1.343.007,73, COM VALOR GLOBAL: R$ 2.623.323,58. Assinatura: em
09/12/2022.
MARILZA DE OLIVEIRA LEITE
Secretária Muncipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2022-CPL/PMM
PROCESSO Nº 27 .411/2022-PMM, Tipo: Menor Preço por Item. Modo de Disputa:
ABERTO/FECHADO. Data do certame: 27/12/2022. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF).
Objeto AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO UTILITÁRIO, TIPO PICK-UP, CABINE DUPLA, ZERO
KM E 02 (DOIS) VEÍCULOS ZERO KM, TIPO VAN, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS
PROGRAMAS E PROJETOS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ,
PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS - SEASPAC. UASG: 927877. Íntegra do Edital no
site: https://www.gov.br/compras/pt-br/, Informações: Sala da CPL/PMM - edifício Ernesto
Frota, situada na Avenida VP 08, Folha 26, Quadra 07, Lote 04-subsolo, Bairro: Nova
Marabá, CEP: 68.509-060, Marabá, Pará. Das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às
18h00min ou pelo e-mail: licitacao@maraba.pa.gov.br.
Marabá (PA), 12 de dezembro de 2022
GABRIEL SALES FREITAS BORGES
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 82/2022-CEL/SEVOP/PMM
PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 33.301/2022-PMM - Modalidade TOMADA DE
PREÇOS Nº 082/2022-CEL/SEVOP/PMM - Tipo Menor Preço (Global). Data da Sessão:
06/Jan/2023 - 09:00h (horário local). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA EMEF VIRGEM DE NAZARÉ,
LOCALIZADA NA PA CONQUISTA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA. Recursos:
Salário Educação / Fundeb 30% VAAT / Erário Municipal. Integra do Edital e Informações:
Sala da CEL/SEVOP/PMM - Prédio da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas -
SEVOP, Rod. BR 230 - Km 5,5 - Bairro Nova Marabá, Marabá, Pará, das 08h às 12h e das
14h às 18h, ou pelo e-mail: sevop.licitacao@maraba.pa.gov.br, ou no portal do TCM/PA, ou
pelo Portal da Transparência/Marabá.
FRANKLIN CARNEIRO DA SILVA
Presidente da CEL/SEVOP/PMM.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 135/2022-CPL/PMM
PROCESSO Nº 31.555/2022-PMM, Tipo: Menor Preço por Item. Modo de Disputa:
ABERTO/FECHADO. Data do certame: 27/12/2022. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF).
Objeto REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CURATIVO PARA
ATENDIMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E HOSPITAIS DO MUNICÍPIO DE
MARABÁ. UASG: 927495. Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/,
Informações: Sala da CPL/PMM - edifício Ernesto Frota, situada na Avenida VP 08, Folha 26,
Quadra 07, Lote 04-subsolo, Bairro: Nova Marabá, CEP: 68.509-060, Marabá, Pará. Das
08h00min 
às
12h00min 
e
das 
14h00min 
às
18h00min 
ou
pelo 
e-mail:
licitacao@maraba.pa.gov.br.
FLEDINALDO OLIVEIRA LIMA
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 134/2022-CPL/PMM
PROCESSO Nº 31.205/2022-PMM, Tipo: Menor Preço por Item. Modo de Disputa:
ABERTO/FECHADO. Data do certame: 27/12/2022. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF).
Objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETAVEIS, PARA
ATENDIMENTO DAS UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE, HOSPITAIS PUBLICOS E UNIDADES
VINCULADAS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ. UASG: 927495. Íntegra do
Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/, Informações: Sala da CPL/PMM -
edifício Ernesto Frota, situada na Avenida VP 08, Folha 26, Quadra 07, Lote 04-subsolo,
Bairro: Nova Marabá, CEP: 68.509-060, Marabá, Pará. Das 08h00min às 12h00min e das
14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: licitacao@maraba.pa.gov.br. Marabá (PA),
12/12/2022.
RAPHAEL COTA DIAS
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 108/2022-CPL/PMM
PROCESSO Nº 26.716/2022-PMM, Tipo: Menor Preço por Item. Modo de Disputa:
ABERTO/FECHADO. Data do certame: 27/12/2022. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF).
Objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EXTINTORES, RECARGA E
PLACAS DE SINALIZAÇÃO DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL 
DE 
SAÚDE. 
UASG: 
927495. 
Íntegra 
do 
Edital 
no 
site:
https://www.gov.br/compras/pt-br/, Informações: Sala da CPL/PMM - edifício Ernesto
Frota, situada na Avenida VP 08, Folha 26, Quadra 07, Lote 04-subsolo, Bairro: Nova
Marabá, CEP: 68.509-060, Marabá, Pará. Telefone: (94) 3322-1646, das 08h00min às
12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: licitacao@maraba.pa.gov.br.
Marabá (PA), 12 de dezembro de 2022
MAURICIO CARVALHO CASTELO BRANCO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo nº 003/2022.001 - INEX-SEMAD-PMM originário do processo de
Inexigibilidade de Licitação nº 003/2022 - SEMAD/PMM. OBJETO: Contratação de Serviços Técnicos
Especializados em Consultoria de Captação de Recursos e Assessoria Técnica Operacional e Gerencial
de Contratos de Repasse e Convênios Federais e Estaduais, bem como Termos de Compromisso,
Operação dos Sistemas de Monitoramento de Convênios e demais instrumentos, prestação de contas
de convênio e congêneres, tais como: SIMEC, SISMOB, PLATAFORMA + BRASIL, SIGA, FNS, SIGTV, S2ID
e outros, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal do Município de Marituba/PA.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA/SECRETARIA MUNICIPAL DE AD M I N I S T R AÇ ÃO,
CNPJ: 01.611.666/0001-49. CONTRATADA: SEUSYSTEM CONSULTORIA EIRELI, CPNJ: 42.793.348/0001-
23. VALOR GLOBAL: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de
12 de agosto de 2022 a 11 de agosto de 2023. DATA DE ASSINATURA: 12/08/2022.

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