DOU 13/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 233, terça-feira, 13 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.07.04.002-SEMASC-PMM
PROCESSO nº 2022/06.06.002-SEMASC-PMM. CONTRATO nº 2022.07.04.002-SEMASC-PMM.
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, CNPJ nº
08.532.310/0001-69. CONTRATADO, JOSÉ VINÍCIUS SIQUEIRA DA SILVA, CPF: 113.807.194-
37, Valor mensal: R$ 5.000,00. Objeto: locação de imóvel localizado na rua Pedro
Mesquita, Nº 101, destina-se às finalidades precípuas da Secretaria Municipal de
Assistência Social e Cidadania de Marituba-PA, para o funcionamento da Unidade de
Acolhimento Institucional - UNAI. Vigência: 30 meses. Fundamento legal: Art.24, inciso X,
da Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 2021/09.09.001 - SESAU. ORIGEM:
Chamamento Público nº 2021/001 - SESAU. OBJETO: Primeiro Termo Aditivo de
Prorrogação de Prazo de Vigência e Acréscimo de Valor ao Contrato Administrativo nº
2021/09.09.001 - SESAU, originário do Chamamento Público nº 2021/001 - SESAU ,
vinculado ao Processo Administrativo nº 2021/08.03.001 - SESAU, cujo objeto contratual
versa sobre o Credenciamento de Entidades Prestadoras de Serviços de Assistência à
Saúde, conforme tabela do SAI/SUS do Ministério da Saúde, na área de análises clínicas,
para atender a demanda desta Municipalidade. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
MARITUBA/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 10.299.375/0001-58. CONTR AT A DA :
CONSULTÓRIO BIOMÉDICO DE PATOLOGIA CLÍNICA LTDA, CNPJ: 05.093.208/0001-16.
ADITIVO: Prorrogação de Prazo e Acréscimo de Valor. VALOR ACRESCIDO: R$ 1.803.386,40
(um milhão, oitocentos e três mil, trezentos e oitenta e seis reais e quarenta centavos).
VIGÊNCIA: 09/09/2022 à 08/09/2023. DATA DA ASSINATURA: 07/09/2022. ORD. DE
DESPESAS:
José Alexandre
Bonfim Cardoso
-
Secretário Municipal
de Saúde
de
Marituba/PA .
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2022 - SEMAD/PMM
Objeto: Contratação de Serviços Técnicos Especializados em Consultoria de Captação de
Recursos e Assessoria Técnica Operacional e Gerencial de Contratos de Repasse e
Convênios Federais e Estaduais, bem como Termos de Compromisso, Operação dos
Sistemas de Monitoramento de Convênios e demais instrumentos, prestação de contas de
convênio e congêneres, tais como: SIMEC, SISMOB, PLATAFORMA + BRASIL, SIGA, FNS,
SIGTV, S2ID e outros, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal do Município
de Marituba/PA. Empresa: SEUSYSTEM CONSULTORIA EIRELI, CPNJ: 42.793.348/0001-23.
Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Declaração de
Inexigibilidade de Licitação emitida pela Comissão Permanente de Licitação e Ratificada
pela Sra. VIVIANA VIEIRA FONTINELE FERREIRA - Secretária Municipal de Administração do
Município de Marituba. Data da Ratificação: 08/08/2022.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCAJUBA
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 2022/11.23.001-Sesau. Processo nº 2022/07.27.001 - Sesau/Pmm.Pregão
eletrônico nº Pe.008.2022.Pmm.Sesau. Objeto: Aquisição de equipamento e Material
Permanente, Para Atender às Unidades de Saúde de Mocajuba/Pa. Contratantes:
Secretaria Municipal de Saúde e Rosangela Soares Sardinha Cornetta - Me, Cnpj/Mf sob
o n° 02.605.669/0001-32. Valor Total: R$ 2.800,00 (dois mil, oitocentos reais). Vigência:
12 (doze) Meses. Fundamentação Legal: 8.666/93. Signatários: Wilson Moraes Nunes e
Rosangela Soares Sardinha Cornetta. Data da Assinatura: 23 de novembro de 2022.
CONTRATO Nº 2022/11.23.002-Sesau.Processo nº 2022/07.27.001 - Sesau/Pmm.Pregão
eletrônico nº Pe.008.2022.Pmm.Sesau. Objeto: Aquisição de equipamento e Material
Permanente, Para Atender às Unidades de Saúde de Mocajuba/Pa. Contratantes:
Secretaria Municipal de Saúde e P P F Com e Serv eireli, Cnpj/Mf sob o n°
07.606.575/0001-00. Valor Total: R$ 15.748,00 (quinze mil setecentos e quarenta e oito
reais). Vigência: 12 (doze) Meses. Fundamentação Legal: 8.666/93. Signatários: Wilson
Moraes Nunes e João Carlos Ferreira de Araújo. Assinatura: 23 de novembro de
2022.
CONTRATO Nº 2022/11.23.003-Sesau. Processo nº 2022/07.27.001 - Sesau/Pmm.Pregão
eletrônico nº Pe.008.2022.Pmm.Sesau. Objeto: Aquisição de equipamento e Material
Permanente, Para Atender às Unidades de Saúde de Mocajuba/Pa. Contratantes:
Secretaria Municipal de Saúde e K. C. R. Industria e Comercio de equipamentos eireli,
Cnpj/Mf sob o n° 09.251.627/0001-90. Valor Total: R$ 6.480,00 (seis mil quatrocentos
e oitenta
reais). Vigência: 12
(doze) Meses. Fundamentação
Legal: 8.666/93.
Signatários: Wilson Moraes Nunes e Marcos Ribeiro Júnior. Assinatura: 23//11/2022.
CONTRATO Nº 2022/11.23.004-Sesau. Processo nº 2022/07.27.001 - Sesau/Pmm.
Pregão eletrônico nº Pe.008.2022.Pmm.Sesau.Objeto: Aquisição de equipamento e
Material
Permanente, Para
Atender às
Unidades de
Saúde de
Mocajuba/Pa.
Contratantes: Secretaria Municipal de Saúde e P G Lima Com eireli - epp, Cnpj/Mf sob
o n° 23.493.764/0001-61. Valor Total: R$ 14.229,75 (quatorze mil duzentos e vinte e
nove reais e setenta e cinco centavos). Vigência: 12 (doze) Meses. Fundamentação
Legal: 8.666/93. Signatários: Wilson Moraes Nunes e Polyana Gripp Lima. Data da
Assinatura: 23 de novembro de 2022.
CONTRATO Nº 2022/11.23.005-Sesau. Processo nº 2022/07.27.001 - Sesau/Pmm.
Pregão eletrônico nº Pe.008.2022.Pmm.Sesau. Objeto: Aquisição de equipamento e
Material
Permanente,
Para
Atender
às
Unidades
de
Saúde
de
Mocajuba/Pa.Contratantes:Secretaria Municipal de Saúde
e Royal Atacadista e
Comércio eireli, Cnpj/Mf sob o n° 24.103.721/0001-95. Valor Total: R$ 42.494,00
(quarenta e dois mil quatrocentos e noventa e quatro reais). Vigência: 12 (doze)
Meses. Fundamentação Legal: 8.666/93. Signatários: Wilson Moraes Nunes e Diego
Sammer Santos. Data da Assinatura: 23 de novembro de 2022.
CONTRATO Nº 2022/11.23.006-Sesau. Processo nº 2022/07.27.001 - Sesau/Pmm.Pregão
eletrônico nº Pe.008.2022.Pmm.Sesau.Objeto: Aquisição de equipamento e Material
Permanente,
Para
Atender
às
Unidades
de
Saúde
de
Mocajuba/Pa.
Contratantes:Secretaria Municipal de Saúde e GG Industria de equipamentos Médicos
Ltda, Cnpj/Mf sob o n° 26.965.679/0001-47. Valor Total: R$ 2.746,73 (dois mil
setecentos e quarenta e seis reais e setenta e três centavos). Vigência: 12 (doze)
Meses. Fundamentação Legal: 8.666/93. Signatários: Wilson Moraes Nunes e Aline
Gomes de Almeida. Data da Assinatura: 23 de novembro de 2022.
CONTRATO Nº 2022/11.23.007-Sesau. Processo nº 2022/07.27.001 - Sesau/Pmm.Pregão
eletrônico nº Pe.008.2022.Pmm.Sesau. Objeto: Aquisição de equipamento e Material
Permanente, Para Atender às Unidades de Saúde de Mocajuba/Pa. Contratantes:
Secretaria Municipal de Saúde e distribuidora de Material esportivo Carvalho eireli,
Cnpj/Mf sob o n° 40.840.601/0001-27. Valor Total: R$ 14.284,00 (quatorze mil
duzentos e oitenta e quatro reais). Vigência: 12 (doze) Meses. Fundamentação Legal:
8.666/93. Signatários: Wilson Moraes Nunes e Marcelo Carvalho Ribeiro. Data da
Assinatura: 23 de novembro de 2022.
CONTRATO Nº 2022/11.23.008-Sesau. Processo nº 2022/07.27.001 - Sesau/Pmm.
Pregão eletrônico nº Pe.008.2022.Pmm.Sesau. Objeto: Aquisição de equipamento e
Material
Permanente, Para
Atender às
Unidades de
Saúde de
Mocajuba/Pa.
Contratantes: Secretaria Municipal de Saúde e Londrihosp Importação de Produtos
Medico Hospitalares eireli, Cnpj/Mf sob o n° 42.650.279/0001-07. Valor Total: R$
86.429,95 (oitenta e seis mil quatrocentos e vinte e nove reais e noventa e cinco
centavos). Vigência: 12 (doze) Meses. Fundamentação Legal: 8.666/93. Signatários:
Wilson Moraes Nunes e Gustavo Henrique Carrega. Data da Assinatura: 23 de
novembro de 2022.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Prefeitura Municipal de Moju/Pa torna público o extrato da ARP nº 013/2022-PMM
vinculado ao Pregão Eletrônico SRP Nº 202208100017 - PE SRP/CPL/PMM, Objeto:
Contratação de Empresa Especializada, Para Futuro e Eventual Fornecimento de
Medicamentos Diversos Para Abastecimento e Consumo do Hospital, Unidade Mista,
Unidades e Postos da Rede Municipal de Saúde Pública, Em atendimento às demandas da
Secretaria de Saúde de Moju/Pa. Contratadas: CJA PARENTE - CNPJ: 83.646.307/0001-91,
com o valor global R$ 169.333,00 (cento e sessenta e nove mil, trezentos e trinta e três
reais), JES Fonseca Comercio - CNPJ: 04.707.391/0001-30, com o valor global R$ 812.573,00
(oitocentos e doze mil, quinhentos e setenta e três reais), Phenix Hospitalar Ltda - Epp -
CNPJ: 07.851.653/0001-23, com o valor global R$ 4.024.555,80 (quatro milhões, vinte e
quatro mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e oitenta centavos), RC Zagallo Marques
& Cia Ltda - CNPJ: 83.929.976/0001-70, com o valor global R$ 763.600,00 (setecentos e
sessenta e três mil e seiscentos reais); Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da
Ata de Registro de Preços. Data da Homologação: 01/12/2022.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRENCIA PUBLICA Nº 3/2022
A Prefeitura Municipal de Muaná (PA) através da Comissão Permanente de
Licitação, torna público para o conhecimento dos interessados o RESULTADO DO
JULGAMENTO DE DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO da Concorrência Pública n° 03/2022,
tendo como objeto a Construção e Restauração da Orla do Rio Mocajatuba ,no Munícipio
de Muaná , neste Estado, Conforme o Convênio n° 251/2022/SEDOP. Da análise das
Documentações de
Habilitação pela parte interessada e na forma de toda fundamentação exposta
em Ata, parecer jurídico dos Recursos e Contrarrazões dos Documentos de Habilitação, a
comissão Permanente de Licitação decidiu em manter a INABILITAÇÃO DE DESIGNE
ENGENHARIA E SERVIÇOS DE CONTRUÇÕES LTDA- CNPJ n° 07.709.325/0001-97 e ELSH A DAY
ENGENHARIA LTDA- CNPJ N° 03.374.268/0001-81 e manter a HABILTAÇÃO da empresa
ENGEKROM CONSTRUTORA LTDA- CNPJ nº 63.810.097/0001-18. Informamos, ainda que
abertura dos envelopes Proposta de Preços acontecera em sessão pública dia 16/12/2022
ás 10:00h, horário de Brasília, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Muaná -
Localizada na Praça 28 de Maio, nº 43 - Bairro: Centro - CEP: 68825-000 - Muaná/Pará.
EDER AZEVEDO MAGALHÃES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2022-SRP.
A Prefeitura Municipal de Novo Progresso, Estado do Pará, Torna Público a
Adjudicação e Homologação do Processo Licitatório nº 03110001/2022, Pregão Eletrônico
nº 37/2022, Cujo Objeto é o Registro de Preços Para Contratação de Empresa Para
Aquisição de Veículos Utilitários, Tipo Pick Up, Zero Quilometro, Destinados a atender as
demandas da Secretaria Municipal de Assistência
Social do Município de Novo
Progresso/Pa, Através do Convênio nº 001/2021/Seaster. Empresa Vencedora: Brasvel
Brasil Comercio de Veiculos Ltda, inscrito no CNPJ sob o nº 09.103.225/0001-48, ATA SRP
nº 2811004/2022, com valor R$221.600,00(duzentos e vinte e um mil e seiscentos reais),
de Vigência de 28/11//2022 até 28/11/2023. Homologo a Licitação na Forma da Lei nº
8.666/93 em 28/11/2022.
Novo Progresso/Pa, 12 de dezembro de 2022
GELSON LUIZ DILL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-034PMNR
O Município de NOVO REPARTIMENTO - PA, através da PREFEITURA MUNICIPAL
DE NOVO REPARTIMENTO, por intermédio do Pregoeiro, torna público para ciência dos
interessados, que o Processo Licitatório nº 9/2022-034PMNR, com abertura marcada a
partir das
09h (horário de Brasília-DF)
do dia 13/12/2022, através
do site:
www.portaldecompraspublicas.com.br, fica ADIADO para o dia 22/12/2022 às 09h00min
(horário de Brasília-DF).
Novo Repartimento - PA, 12 de dezembro de 2022.
ZAQUEU SILVA NASCIMENTO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 2/2022/PMO/SEMSA.
Fundamento Legal: Art. 31 lei nº 13.018/2014 c/c o art. 25, I Lei n° 8.666/93,
O Município de Óbidos/Secretaria Municipal de Saúde, torna pública a Inexigibilidade de
Chamamento Público com a Associação de Caridade Santa Casa de Misericórdia de Óbidos
CNPJ nº 10.217.271/0001-57. Objeto: O repasse financeiro oriundo da Emenda Parlamentar
nº 360004303362022200 e Emenda Parlamentar nº 360000470816202200, destinados a
subsidiar as ações de custeio para manutenção e operacionalização dos serviços de saúde
desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, em forma de
Parceria com a Associação de Caridade Santa Casa de Misericórdia de Óbidos. Valor global:
R$ 400.000,00 (quatrocentos mil), sendo R$200.000,00 para cada Emenda Parlamentar.
Período 12 (doze) meses. Ratificação: 12/12/2022.
Óbidos/Pa, 12 de dezembro de 2022
ANA ELZA DE ANDRADE TAVARES
Secretária de Saúde do Município de Óbidos/Pa
R E T I F I C AÇÕ ES
Na publicação circulado no D.O.U seção 3 pág. 273 em 08.12.2022.
ONDE
SE
LÊ:
Aviso
de
Inexigibilidade
de
Chamamento
Público
nº
002/2022/Semsa.
LEIA-SE:
Inexigibilidade
de
Chamamento
Público
nº
002/2022/Semsa Extrato da Justificativa. As demais informações permanecem
inalteradas.
Na publicação do Extrato do Contrato Adm. n° 025/2022/SEMCULT,
referente a Dispensa de Licitação n° 059/2022/PMO/SEMCULT, divulgado no dia
08/12/2022 no D.O.U, Seção 3, Pag. 273. ONDE SE LÊ: Contratada: Liceu de
Artes Reis. LEIA-SE: Contratada: Geandre Carlos da Silva Reis62752677200.
A Comissão Permanente de Licitação, informa aos interessados a
retificação do Aviso de Dispensa de Licitação n° 059/2022/PMO/SEMCULT,
divulgado no dia 29/11/2022 no D.O.U, seção 3, pag. 172. ONDE SE LÊ:
Empresa Liceu de Artes Reis. LEIA-SE: Empresa: Geandre Carlos da Silva Reis
62752677200.
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