DOU 13/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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25
Nº 233, terça-feira, 13 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 29.4
Fabricação de peças e acessórios para veículos automotores
. 29.5
Recondicionamento e recuperação de motores para veículos automotores
. 30
FABRICAÇÃO DE OUTROS EQUIPAMENTOS DE TRANSPORTE, EXCETO VEÍCULOS
AU T O M OT O R ES
. 30.1
Construção de embarcações
. 30.3
Fabricação de veículos ferroviários
. 30.4
Fabricação de aeronaves
. 30.5
Fabricação de veículos militares de combate
. 30.9
Fabricação de equipamentos de transporte não especificados anteriormente
. 32
FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DIVERSOS
. 32.1
Fabricação de artigos de joalheria, bijuteria e semelhante
. 32.2
Fabricação de instrumentos musicais
. 32.3
Fabricação de artefatos para pesca e esporte
. 32.4
Fabricação de brinquedos e jogos recreativos
. 32.5
Fabricação de instrumentos e materiais para uso médico e odontológico e de
artigos ópticos
. 32.9
Fabricação de produtos diversos
. 33
MANUTENÇÃO, REPARAÇÃO E INSTALAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
. 33.1
Manutenção e reparação de máquinas e equipamentos
. 33.2
Instalação de máquinas e equipamentos
2. ELETRICIDADE E GÁS
2.1 Esta seção compreende as atividades de produção, transmissão e
distribuição de energia elétrica; de fornecimento de gás e de produção e distribuição de
vapor e de água quente, através de uma rede permanente de linhas, tubulações e dutos
(instalações de infraestrutura).
2.2 Compreende, também, as unidades que operam as atividades de captação,
tratamento e distribuição de água e operação de rede de esgotamento sanitário, além de
unidades que operam no mercado atacadista de energia elétrica.
. ELETRICIDADE E GÁS
. 35
ELETRICIDADE, GÁS E OUTRAS UTILIDADES
. 35.1
Geração, transmissão e distribuição de energia elétrica
. 35.2
Produção e distribuição de combustíveis gasosos por redes urbanas
. 35.3
Produção e distribuição de vapor, água quente e ar condicionado
3. 
ÁGUA, 
ESGOTO, 
ATIVIDADES 
DE 
GESTÃO 
DE 
RESÍDUOS 
E
D ES CO N T A M I N AÇ ÃO
3.1 Esta seção compreende: as
atividades de captação, tratamento e
distribuição de água, por meio de uma rede permanente de tubulações e dutos
(instalações de infraestrutura) ou por outras formas de distribuição, além da gestão de
redes de esgoto (coleta e tratamento); as atividades relacionadas à gestão de resíduos de
todos os tipos, como, por exemplo, os resíduos industriais ou domésticos e materiais
contaminados; e as atividades de descontaminação do solo, de águas subterrâneas e
superficiais, de edificações contaminadas, e de áreas de mineração.
. ÁGUA, ESGOTO, ATIVIDADES DE GESTÃO DE RESÍDUOS E DESCONTAMINAÇÃO
. 36
CAPTAÇÃO, TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA
. 36.0
Captação, tratamento e distribuição de água
. 37
ESGOTO E ATIVIDADES RELACIONADAS
. 37.0
Esgoto e atividades relacionadas
. 38
COLETA,
TRATAMENTO E
DISPOSIÇÃO DE
RESÍDUOS; RECUPERAÇÃO
DE
M AT E R I A I S
. 38.1
Coleta de resíduos
. 38.2
Tratamento e disposição de resíduos
. 39
DESCONTAMINAÇÃO E OUTROS SERVIÇOS DE GESTÃO DE RESÍDUOS
. 39.0
Descontaminação e outros serviços de gestão de resíduos
4. CONSTRUÇÃO
4.1 Esta seção compreende a construção de edifícios em geral, as obras de
infraestrutura e os serviços especializados que fazem parte do processo de construção.
4.2 A construção de edifícios será para uso residencial, comercial, industrial,
agropecuário e público.
4.3 Estão compreendidas, também, as reformas, manutenções correntes,
complementações e alterações de imóveis e a montagem de estruturas pré-fabricadas in
loco para fins diversos de natureza permanente ou temporária.
4.4 A construção de obras de infraestrutura compreende autoestradas, vias
urbanas, pontes, túneis, ferrovias, metrôs, pistas de aeroportos, portos e redes de
abastecimento de água, sistemas de irrigação, sistemas de esgoto, instalações industriais,
redes de transporte
por dutos (gasodutos, minerodutos, oleodutos)
e linhas de
eletricidade, instalações esportivas, etc.
. CO N S T R U Ç ÃO
. 41
CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS
. 41.1
Incorporação de empreendimentos imobiliários
. 41.2
Construção de edifícios
. 42
OBRAS DE INFRAESTRUTURA
. 42.1
Construção
de
rodovias, ferrovias,
obras
urbanas
e obras
de
arte
especiais
. 42.2
Obras de infraestrutura para energia elétrica, telecomunicações, água,
esgoto e transporte por dutos
. 42.9
Construção de outras obras de infraestrutura (obras portuárias, marítimas e
fluviais)
. 43
SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA CONSTRUÇÃO
. 43.1
Demolição e preparação do terreno
. 43.2
Instalações elétricas, hidráulicas e outras instalações em construções
. 43.3
Obras de acabamento
. 43.9
Outros serviços especializados para construção
5.
COMÉRCIO VARIADO,
REPARAÇÃO
DE
VEÍCULOS AUTOMOTORES
E
M OT O C I C L E T A S
Esta divisão compreende a venda por atacado e a varejo de diversos itens,
dentre os quais a venda de veículos automotores e motocicletas, novos e usados, e de
peças e acessórios para esses veículos. Inclui, também, as atividades de manutenção e
reparação de veículos automotores e motocicletas, dentre outros.
. COMÉRCIO, REPARAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E MOTOCICLETAS
. 45
COMÉRCIO, REPARAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E MOTOCICLETAS
. 45.1
Comércio de veículos automotores
. 45.2
Manutenção e reparação de veículos automotores
. 45.3
Comércio de peças e acessórios para veículos automotores
. 45.4
Comércio, manutenção e reparação de motocicletas, peças e acessórios
. 46
COMÉRCIO
POR
ATACADO, 
EXCETO
VEÍCULOS
AUTOMOTORES
E
M OT O C I C L E T A S
. 46.1
Representantes comerciais e agentes do comércio, exceto de veículos
automotores e motocicletas
. 46.2
Comércio atacadista de matérias-primas agrícolas e animais vivos
. 46.3
Comércio atacadista especializado em produtos alimentícios, bebidas e fumo
. 46.4
Comércio atacadista de produtos de consumo não-alimentar
. 46.5
Comércio atacadista de
equipamentos e produtos de
tecnologias de
informação e comunicação
. 46.6
Comércio atacadista de máquinas, aparelhos e equipamentos, exceto de
tecnologias de informação e comunicação
. 46.7
Comércio atacadista de madeira, ferragens, ferramentas, material elétrico e
material de construção
. 46.8
Comércio atacadista especializado em outros produtos
. 46.9
Comércio atacadista não-especializado
6. TRANSPORTE, ARMAZENAGEM E CORREIO
6.1 Esta seção compreende as seguintes atividades: transporte de passageiros
ou mercadorias, nas modalidades ferroviária, rodoviária, aquaviária, aérea e dutoviária;
armazenamento, carga e descarga; e correio, malote e entrega.
6.2 Estão incluídas, também, as atividades auxiliares dos transportes, tais como
a gestão e a operação de terminais rodoviários, ferroviários, portuários e aeroportuários e
atividades correlatas.
6.3 O fretamento de equipamento de transporte com condutor ou operador é
considerado um serviço de transporte, incluindo-se nesta classe.
. TRANSPORTE, ARMAZENAGEM E CORREIO
. 49
TRANSPORTE TERRESTRE
. 49.1
Transporte ferroviário e metroferroviário
. 49.2
Transporte rodoviário de passageiros
. 49.3
Transporte rodoviário de carga
. 49.4
Transporte dutoviário
. 49.5
Trens turísticos, teleféricos e similares
. 50
TRANSPORTE AQUAVIÁRIO
. 50.1
Transporte marítimo de cabotagem e longo curso
. 50.2
Transporte por navegação interior
. 50.3
Navegação de apoio
. 50.9
Outros transportes aquaviários
. 51
TRANSPORTE AÉREO
. 51.1
Transporte aéreo de passageiros
. 51.2
Transporte aéreo de carga
. 52
ARMAZENAMENTO E ATIVIDADES AUXILIARES DOS TRANSPORTES
. 52.1
Armazenamento, carga e descarga
. 52.2
Atividades auxiliares dos transportes terrestres
. 52.3
Atividades auxiliares dos transportes aquaviários
. 52.4
Atividades auxiliares dos transportes aéreos
. 52.5
Atividades relacionadas à organização do transporte de carga
. 53
CORREIO E OUTRAS ATIVIDADES DE ENTREGA
. 53.1
Atividades de correio
. 53.2
Atividades de malote e de entrega
7. ALOJAMENTO E ALIMENTAÇÃO
7.1 Os serviços de alojamento se distinguem dos de locação de imóveis pela
curta duração da disponibilidade do local de alojamento, salvo em casos de alojamentos
coletivos (pensionatos, casas de estudante), tradicionalmente tratados dentro deste
segmento.
7.2 Os serviços de alimentação têm como característica o preparo das refeições
para consumo imediato, com ou sem serviço completo, a preparação de alimentos por
encomenda e a preparação de bebidas para consumo imediato. Para efeito de
classificação, entende-se como serviço completo todas as unidades que têm serviço de
mesa, independente de que o pessoal encarregado de servir as refeições tenha outras
funções dentro da unidade econômica.
. ALOJAMENTO E ALIMENTAÇÃO
. 55
A LOJA M E N T O
. 55.1
Hotéis e similares
. 55.9
Outros tipos de alojamento não especificados anteriormente
. 56
A L I M E N T AÇ ÃO
. 56.1
Restaurantes e outros serviços de alimentação e bebidas
. 56.2
Serviços de catering, bufê e outros serviços de comida preparada
8. INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
Esta classe compreende as seguintes atividades: criação e colocação de
produtos com conteúdo de informação em mídias que possibilitam a sua disseminação;
transmissão desses produtos por sinais analógicos ou digitais (através de meios eletrônicos,
sem fio, óticos ou outros meios); e provisão dos serviços ou operação de infraestrutura que
possibilitam a transmissão e o armazenamento desses produtos.
. INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
. 58
EDIÇÃO E EDIÇÃO INTEGRADA À IMPRESSÃO
. 58.1
Edição de livros, jornais, revistas e outras atividades de edição
. 58.2
Edição integrada à impressão de livros, jornais, revistas e outras publicações
. 59
ATIVIDADES CINEMATOGRÁFICAS, PRODUÇÃO DE VÍDEOS E DE PROGRAMAS DE
TELEVISÃO; GRAVAÇÃO DE SOM E EDIÇÃO DE MÚSICA
. 59.1
Atividades cinematográficas, produção de vídeos e de programas de televisão
. 60
ATIVIDADES DE RÁDIO E DE TELEVISÃO
. 60.1
Atividades de rádio
. 60.2
Atividades de televisão
. 61
T E L ECO M U N I C AÇÕ ES
. 61.1
Telecomunicações por fio
. 61.2
Telecomunicações sem fio
. 61.3
Telecomunicações por satélite
. 61.9
Outras atividades de telecomunicações
. 62
ATIVIDADES DOS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
. 62.0
Atividades dos serviços de tecnologia da informação
. 63
ATIVIDADES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO
. 63.1
Tratamento
de dados,
hospedagem
na
internet e
outras
atividades
relacionadas
. 63.9
Outras atividades de prestação de serviços de informação
9. ATIVIDADES PROFISSIONAIS, CIENTÍFICAS E TÉCNICAS
9.1 Esta seção compreende as atividades profissionais especializadas, científicas
e técnicas, que requerem uma formação profissional específica normalmente com elevado
nível de qualificação e treinamento (em geral educação universitária). O conhecimento
especializado (expertise) é o principal elemento colocado à disposição do cliente.
. ATIVIDADES PROFISSIONAIS, CIENTÍFICAS E TÉCNICAS
. 71
SERVIÇOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA; TESTES E ANÁLISES TÉCNICAS
. 71.1
Serviços de arquitetura e engenharia e atividades técnicas relacionadas
. 71.2
Testes e análises técnicas
. 72
PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO
. 72.1
Pesquisa e desenvolvimento experimental em ciências físicas e naturais
. 72.2
Pesquisa e desenvolvimento experimental em ciências sociais e humanas
. 74
OUTRAS ATIVIDADES PROFISSIONAIS, CIENTÍFICAS E TÉCNICAS
. 74.9
Atividades 
profissionais,
científicas 
e
técnicas 
não
especificadas
anteriormente
. 75
ATIVIDADES VETERINÁRIAS
. 75.0
Atividades veterinárias

                            

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