DOU 13/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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34
Nº 233, terça-feira, 13 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 120645 GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO
120030 BASE AÉREA DO GALEÃO
BAG L
UG 
EXEC
PARCIAL
2
.
120057 CASA GERONTOLÓGICA
DA AERONÁUTICA
BRIGADEIRO EDUARDO
G O M ES
(UG APOIADA PELO CAE (UG 120195) PARA AÇÕES ESPECÍFICAS)
CG A B EG
UG CONT
.
120195 CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
CAE
UG 
EXEC
PARCIAL
4
.
120128 CENTRO DE COMPUTAÇÃO DA AERONÁUTICA DO RJ
(UG APOIADA PELO CAE (UG 120195) E PELO CELOG (UG 120071) PARA
AÇÕES ESPECÍFICAS)
CCA RJ
UG CONT
.
120129 CENTRO DE MEDICINA AEROESPACIAL (UG APOIADA PELO CAE (UG
120195) PARA AÇÕES ESPECÍFICAS)
CEMAL
UG CONT
.
120035 CENTRO DE TRANSPORTE LOGÍSTICO DA AERONÁUTICA
(UG APOIADA PELO CELOG (UG 120071) PARA AÇÕES ESPECÍFICAS)
C TLA
UG 
EXEC
PARCIAL
4
.
120296 COLÉGIO BRIGADEIRO NEWTON BRAGA
CBNB
UG CONT
.
120136 DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
DIRAP
UG CRED
.
120058 DIRETORIA DE SAÚDE
(UG APOIADA PELO CAE (UG 120195) PARA AÇÕES ESPECÍFICAS)
DIRSA
UG CONT
.
120645 GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
GAP-GL
UG EXEC
.
120042 HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DO GALEÃO
(UG APOIADA PELO CAE (UG 120195) PARA AÇÕES ESPECÍFICAS)
H FAG
UG 
EXEC
PARCIAL
2
.
120170 III SERVIÇO REGIONAL DE INVESTIGAÇÃO E PREVENÇÃO DE ACIDENTES
A E R O N ÁU T I CO S
SERIPA III
UG CONT
.
120043 LABORATÓRIO QUÍMICO-FARMACÊUTICO DA AERONÁUTICA
(UG APOIADA PELO CAE (UG 120195) PARA AÇÕES ESPECÍFICAS)
L AQ FA
UG CONT
.
120049 PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DO GALEÃO
(UG APOIADA PELO CELOG (UG 120071) PARA AÇÕES ESPECÍFICAS)
PAMA GL
UG 
EXEC
PARCIAL
2
.
120047 PARQUE DE MATERIAL BÉLICO DA AERONÁUTICA
(UG APOIADA PELO CELOG (UG 120071) PARA AÇÕES ESPECÍFICAS)
PAMB
UG 
EXEC
PARCIAL
2
.
120045 PREFEITURA DE AERONÁUTICA DO GALEÃO
P AG L
UG 
EXEC
PARCIAL
2
.
120312 PRIMEIRO DO PRIMEIRO GRUPO DE TRANSPORTE
1/1 GT
UG CONT
.
120315 PRIMEIRO DO SEGUNDO GRUPO DE TRANSPORTE
1/2 GT
UG CONT
.
120331 SEGUNDO DO SEGUNDO GRUPO DE TRANSPORTE
2/2 GT
UG CONT
.
120050 SUBDIRETORIA DE APLICAÇÃO DE RECURSOS MÉDICO HOSPITALAR
(UG APOIADA PELO CAE (UG 120195) PARA AÇÕES ESPECÍFICAS)
SARAM
UG CONT
.
120340 TERCEIRO ESQUADRÃO DE TRANSPORTE AÉREO
3 ETA
UG CONT
.
120462 PRIMEIRO GRUPO DE COMUNICAÇÕES E CONTROLE
1º GCC
UG CONT
. 120039 GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
120124 ASSESSORIA DE SEGURANÇA OPERACIONAL DO CONTROLE DO ESPAÇO
A É R EO
A S O C EA
UG CONT
.
120119 CENTRO DE GERENCIAMENTO DA NAVEGAÇÃO AÉREA
CG N A
UG CONT
.
120028 TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL
III COMAR
UG CONT
.
120244 COMISSÃO 
DE
ESTUDOS 
RELATIVOS
À 
NAVEGAÇÃO
AÉREA
I N T E R N AC I O N A L
CERNAI
UG CONT
.
120127 COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE DO ESPAÇO
A É R EO
(UG APOIADA PELO CAE (UG 120195) PARA AÇÕES ESPECÍFICAS)
C I S C EA
UG 
EXEC
PARCIAL
3
.
120036 DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
(UG APOIADA PELO CAE (UG 120195) PARA AÇÕES ESPECÍFICAS)
D EC EA
UG 
EXEC
PARCIAL
4
.
120257 DESTACAMENTO DE INFRAESTRUTURA DA AERONÁUTICA DO RIO DE
JA N E I R O
DT - I N F R A
RJ
UG 
EXEC
PARCIAL
2
.
120039 GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
GAP-RJ
UG EXEC
.
120460 GRUPO ESPECIAL DE INSPEÇÃO EM VOO
GEIV
UG CONT
.
120179 GRUPO DE SEGURANÇA E DEFESA DO RIO DE JANEIRO
GSD-RJ
UG CONT
.
120040 HOSPITAL CENTRAL AERONÁUTICA
(UG APOIADA PELO CAE (UG 120195) PARA AÇÕES ESPECÍFICAS)
HCA
UG 
EXEC
PARCIAL
2
.
120055 INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA
ICA
UG CONT
.
120121 INSTITUTO HISTÓRICO-CULTURAL DA AERONÁUTICA
INCAER
UG CONT
.
120268 JUNTA DE JULGAMENTO DA AERONÁUTICA
J JA E R
UG CONT
.
120667 NÚCLEO 
DE
CENTRO 
INTEGRADO
DE 
METEOROLOGIA
DA
A E R O N ÁU T I C A
NUCIMAER
UG CONT
.
120162 ODONTOCLÍNICA DE AERONÁUTICA SANTOS DUMONT
(UG APOIADA PELO CAE (UG 120195) PARA AÇÕES ESPECÍFICAS)
OA S D
UG CONT
.
120048 PARQUE DE MATERIAL DE ELETRÔNICA DA AERONÁUTICA
(UG APOIADA PELO CAE (UG 120195) PARA AÇÕES ESPECÍFICAS)
PAME
UG 
EXEC
PARCIAL
2
.
120469 DESTACAMENTO DE CONT.DO ESP.AER/TELEMÁTICA-RJ
DT C EAT M -
RJ
UG CONT
.
120135 SERVIÇO GERAL DE CORRESPONDÊNCIA E ARQUIVO
S EG EC A E
UG CONT
. 120072 SEGUNDO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO-CINDACTA II
120429 DESTACAMENTO DE CONTROLE DE ESPAÇO AÉREO - CAMPO GRANDE
DT C EA - CG
UG CONT
.
120420 DESTACAMENTO DE CONTROLE DE ESPAÇO AÉREO - CANGUÇU
DT C EA - CG U UG CONT
.
120430 DESTACAMENTO DE CONTROLE DE ESPAÇO AÉREO - CANOAS
DT C EA - CO
UG CONT
.
120422 DESTACAMENTO DE CONTROLE DE ESPAÇO AÉREO - CATANDUVAS
DT C EA - C DT
UG CONT
.
120433 DESTACAMENTO DE CONTROLE DE ESPAÇO AÉREO - CORUMBA
DT C EA - C R
UG CONT
.
120432 DESTACAMENTO DE CONTROLE DE ESPAÇO AÉREO - CURITIBA
DTCEA-C T
UG CONT
.
120435 DESTACAMENTO DE CONTROLE DE ESPAÇO AÉREO - FLORIANÓPOLIS
DT C EA - F L
UG CONT
.
120437 DESTACAMENTO DE CONTROLE DE ESPAÇO AÉREO - FOZ DO IGUAÇU
DT C EA - F I
UG CONT
.
120419 DESTACAMENTO DE CONTROLE DE ESPAÇO AÉREO - MORRO DA
I G R E JA
DT C EA -
MDI
UG CONT
.
120447 DESTACAMENTO DE CONTROLE DE ESPAÇO AÉREO - PORTO ALEGRE
DT C EA - P A
UG CONT
.
120453 DESTACAMENTO DE CONTROLE DE ESPAÇO AÉREO - SANTA MARIA
DT C EA - S M
UG CONT
.
120421 DESTACAMENTO DE CONTROLE DE ESPAÇO AÉREO - SANTIAGO
DT C EA - S T I
UG CONT
.
120459 DESTACAMENTO DE CONTROLE DE ESPAÇO AÉREO - URUGUAIANA
DT C EA - U G
UG CONT
.
120516 PREFEITURA DE AERONÁUTICA DE CURITIBA
PAC T
UG CONT
.
120072 SEGUNDO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
(UG APOIADA PELO CAE (UG 120195) PARA AÇÕES ESPECÍFICAS
CINDAC TA
II
UG EXEC
Observações:
1) UG EXEC PARCIAL:
Tipo "1" - UG CRED que executa os próprios créditos.
Tipo "2" - Executora de contas contábeis de classes patrimonial, em função da relevância da quantidade de itens estocados específicos e das movimentações de bens.
Tipo "3" - Executora de contas contábeis de classe patrimonial, em função da necessidade de controle e relevância de projeto e/ou atividade específica.
Tipo "4" - Executora de contas contábeis de classe orçamentária e financeira.
Tipo "5" - Executora de Conformidade Contábil de Órgão.
2) Em relação aos Serviços de Recrutamento e Preparo de Pessoal da Aeronáutica (SEREP), o apoio quanto à execução orçamentária, financeira e patrimonial no SIAFI poderá
ser realizado pelo mesmo GAP que apoia a Diretoria de Administração do Pessoal (DIRAP), bem como pelo GAP situado na localidade onde se encontra o respectivo SEREP, sob a
coordenação do Ordenador de Despesas da DIRAP.
3) As Unidades Gestoras que não estiverem localizadas na mesma localidade da sua Unidade Gestora Apoiadora, conforme designada na tabela de qualificação acima, e exista
outra UG Apoiadora em sua localidade, poderão ser apoiadas pela UG Apoiadora local, excetuando-se o apoio para a aquisição de bens e serviços específicos (definidas pelos Órgãos Centrais
de Sistemas do COMAER e ligadas diretamente à sua atividade operacional).
4) Para fins de execução orçamentária e financeira, aquisições e contratações poderão ser realizadas por uma UG EXEC para UG de outra localidade (UG EXEC, UG CRED ou UG
CONT), que não pertença ao seu ROL de UG Apoiadas, conforme definido no Anexo I desta Portaria, desde que os quantitativos inicialmente planejados e pretendidos pela UG a ser atendida
tenham figurado no procedimento licitatório realizado.
5) Conceitua-se o termo bens e serviços específicos como aqueles de natureza técnica ou especializada relacionados com o controle do espaço aéreo, proteção ao voo, busca
e salvamento, telecomunicações, suprimento e manutenção de aeronaves, material bélico, abastecimento, saúde, infraestrutura, sistemas corporativos de tecnologia da informação,
treinamento simulado, dentre outros, necessários ao preparo e emprego da Força Aérea Brasileira.
6) Informa-se que o relacionamento entre os 2/1 GCC (120465), 3/1GCC (120466), 4/1 GCC (120463) e 5/1GCC (120464) e as suas respectivas UG Apoiadoras refere-se somente
ao apoio orçamentário e financeiro. No que se refere à gestão patrimonial (controle de saldo SIAFI dos bens patrimoniais), o apoio é concentrado no GAP-GL (120645), UG Apoiadora do
1 GCC (120462). Com relação ao GTE (120300), sua UG Apoiadora para fins orçamentários e financeiros é o GAP-DF (120625). Para fins de apoio patrimonial fica definida a BABR
(120004).