DOU 13/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 233, terça-feira, 13 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
Trecho
Segmentos
Extensão (Km)
.
Araguari - Pedreira Rio das Velhas
Araguari (EAU) - Ibia (EIA)
Ibia (EIA) - Garças de Minas (EGS)
Garças de Minas (EGS) - Divinopolis (EDV)
Divinopolis (EDV) - Pedreira Rio das Velhas (VWI)
Barriro (FBO) - Ferrugem (EFR)
786,556
.
Araguari - Roncador Novo
Araguari (EAU) - Roncador Novo (EPZ)
199,667
.
Boa Vista Nova - Uberaba
Boa Vista Nova (ZBL) - Uberaba (ZUB)
Aguaí (ZAI) - Bauxita (ZBA)
Paulínia (ZOP) - Replan (ZZZ)
540,935
.
Centro Oeste
Roncador Novo (EPZ) - Brasília (EBZ)
Roncador Novo (EPZ) - Estação Pool (EOO)
Leopoldo Bulhões (ELB) - General Curado (EGA)
494,475
.
Ibiá - Uberaba
Ibiá (EIA) - Uberaba (ZUB)
271,26
.
Minas - Bahia
Capitão Eduardo (ECE) - Monte Azul (EMA)
Monte Azul (EMA) - São Francisco (DSF)
São Francisco (DSF) - Campo Formoso (DCF)
2207,637
.
Minas - Rio
Divinópolis (EDV) - Eng. Bhering (EEB)
Garças de Minas - Eng. Bhering (EEB)
Eng. Bhering (EEB) - Barra Mansa (EBM)
670,373
.
Uberaba - Araguarari
Uberaba (ZUB) - Araguari (EAU)
175,485
ANEXO II
.
ANO
2023
2024
2025
2026
.
Meta
20,09
19,57
19,06
18,56
DELIBERAÇÃO Nº 379, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, fundamentada no art. 16 do Decreto nº 10.947, de 25 de janeiro de 2022,
no Voto DG - 102, de 9 de dezembro de 2022, e no que consta do Processo nº 50500.017318/2022-81, delibera:
Art. 1º Aprovar a alteração do Anexo da Deliberação nº 172, de 10 de maio de 2022, de modo que o Plano de Contratações Anual - PCA 2023 passe a vigorar com as seguintes
modificações:
I - exclusão dos itens I.1 a I.3, I.10 a I.18; II.4, II.6, II.9, II.19, II.25, II.31, II.45 a II.59; e, III.3 a III.81;
II - alteração dos itens I.4; II.5, II.7, II.8, II.10 a II.12, II.21 a II.24, II. 26, II.35, II.40, II.44; e III.1; e
III - inclusão dos itens II.60 a II.84, e III.82 a III.84.
Art. 2º O Anexo da Deliberação nº 172, de 10 de maio de 2022, passa a vigorar na forma do Anexo desta Deliberação.
Art. 3º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
Diretor-Geral
ANEXO - PCA 2023
. I - SUBSTITUIÇÃO DE CONTRATOS
. ITEM
ÁREA REQUISITANTE
OBJETO
VALOR ESTIMADO
DATA PREVISTA
P R I O R I DA D E
. I.4
OUVID
Serviços 
de
planejamento,
implantação, operação e gestão
de Central de Atendimento (Call
Center)
R$ 10.976.458,80
13/02/2023
A LT A
. I.5
OUVID
Serviços de telefonia - 166
R$ 868.848,87
08/06/2023
A LT A
. I.6
S U T EC
Serviços 
de
manutenção,
suporte técnico, atualização de
versão e operação assistida à
Solução 
de 
Governança 
de
Dados Corporativos
R$ 4.350.453,19
28/12/2023
MÉDIA
. I.7
S U T EC
Serviços e soluções de TI, para
implantação do Centro Nacional
de Supervisão Operacional -
CNSO
R$ 3.463.467,37
28/12/2023
MÉDIA
. I.8
S U T EC
Serviços de envio de mensagens
eletrônicas registradas
R$ 858.720,45
29/03/2023
MÉDIA
. I.9
S U T EC
Serviços 
de 
Tecnologia 
da
Informação de acesso à rede
INFOVIA Brasília
R$ 478.512,20
28/12/2023
MÉDIA
. S U BT OT A L
R$ 20.996.460,88
. II - NOVAS DEMANDAS
. ITEM
Á R EA
R EQ U I S I T A N T E
OBJETO
VALOR ESTIMADO
DATA PREVISTA
P R I O R I DA D E
. II.1
A ES CO M
Serviços de acessibilidade à informação e à comunicação
R$ 300.000,00
01/01/2023
MÉDIA
. II.2
A ES CO M
Aquisição de equipamentos de áudio e vídeo
R$ 120.000,00
01/01/2023
BA I X A
. II.3
A ES CO M
Serviços de Media Training para Gestores e Porta-vozes.
R$ 100.000,00
01/01/2023
BA I X A
. II.5
S U D EG
Serviços de implantação, instalação, manutenção, conservação, adaptação e/ou
reforma de imóveis ocupados ou a serem ocupados por setores da ANTT.
R$ 4.313.826,00
01/11/2023
MÉDIA
. II.7
S U D EG
Aquisição, instalação, manutenção, higienização e reparos referentes a mobiliários,
eletrodomésticos e eletrônicos para as Unidades Regionais, Sede e Postos de
Fiscalização.
R$ 3.313.900,00
01/11/2023
BA I X A
. II.8
S U D EG
Aquisição de uniformes.
R$ 2.300.000,00
01/11/2023
MÉDIA
. II.10
S U D EG
Aquisição de equipamentos de fiscalização, manobra e patrulhamento.
R$ 380.000,00
01/12/2023
MÉDIA
. II.11
S U D EG
Serviços, equipamentos e materiais para segurança institucional.
R$ 364.332,61
01/12/2023
BA I X A
. II.12
S U ES P
Plano de Desenvolvimento de Pessoas.
R$ 3.000.000,00
01/01/2023
A LT A
. II.13
S U ES P
Serviços de realização de perícias médicas.
R$ 450.000,00
01/01/2023
MÉDIA
. II.14
S U ES P
Serviços de realização de exames médicos periódicos (sede).
R$ 400.000,00
31/12/2023
MÉDIA
. II.15
S U ES P
Serviços para realização de exames médicos periódicos (unidades regionais).
R$ 400.000,00
31/12/2023
MÉDIA
. II.16
S U ES P
Aquisição de Vacinas H1N1.
R$ 214.300,00
31/05/2023
BA I X A
. II.17
S U D EG
Serviços de Gestão Documental.
R$ 1.516.129,65
01/07/2023
MÉDIA
. II.18
S U F E R / S U T EC
Sistema de planejamento de tráfego e programação de trens.
R$ 451.288,00
01/07/2023
A LT A
. II.20
SUROC
Serviços de apoio técnico especializado às atividades da Superintendência de
Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas
R$ 3.121.458,91
30/06/2023
A LT A
. II.21
SUROD
Serviços técnicos especializados de engenharia consultiva quanto à supervisão dos
trechos das rodovias federais outorgados à exploração da iniciativa privada - Novas
Concessões (BR-381/262/MG/ES; BR 495/RJ (Itaipava/Teresópolis; BR-158/155/MT/PA;
BR-135/316/MA; Lotes Centro-Oeste e Norte; Lotes Rio Grande do Sul; Lotes
Nordeste)
R$ 19.202.909,85
31/08/2023
A LT A
. II.22
SUROD
Serviços técnicos especializados de engenharia consultiva quanto à supervisão dos
trechos das rodovias federais outorgados à exploração da iniciativa privada - Rodovias
integradas do Paraná.
R$ 22.385.955,86
31/12/2023
A LT A
. II.23
SUROD
Serviços técnicos especializados de engenharia consultiva de apoio às atividades de
competência legal da ANTT, quanto à supervisão dos trechos das rodovias federais
outorgados à exploração da iniciava privada - BR-393, BR- 101 (Ponte), BR-101, BR-
116, BR-040
R$ 6.982.268,89
30/10/2023
A LT A
. II.24
SUROD
Serviços técnicos especializados de engenharia consultiva quanto à supervisão dos
trechos das rodovias federais outorgados à exploração da iniciativa privada - BR-
116/324/526/528/BA (Via Bahia) / BR-101/ES (Eco 101).
R$ 12.584.119,84
31/12/2023
A LT A
. II.26
SUROD
Serviços de apoio administrativo - Postos de Fiscalização de Lins, Registro e São José
dos Pinhais.
R$ 237.251,88
01/07/2023
MÉDIA