DOU 13/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 233, terça-feira, 13 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
PLG n° 272/2022 de 12 DE DEZEMBRO DE 2022 - Processo nº 857.544/1995 -
Titular DEOVANDSKI SKIBINSKI - Prazo 05 anos - Substância(s) OURO - Município(s) de
I T A I T U BA / P A
PLG n° 273/2022 de 12 DE DEZEMBRO DE 2022 - Processo nº 857.545/1995 -
Titular DEOVANDSKI SKIBINSKI - Prazo 05 anos - Substância(s) OURO - Município(s) de
I T A I T U BA / P A
PLG n° 274/2022 de 12 DE DEZEMBRO DE 2022 - Processo nº 857.546/1995 -
Titular DEOVANDSKI SKIBINSKI - Prazo 05 anos - Substância(s) OURO - Município(s) de
I T A I T U BA / P A
FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 452/2022
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
850.227/2022-COOPER-ITA COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE ITAITUBA-OF.
N°Ofício nº 56121/2022/DIOUT-PA/ANM
850.115/2022-COOSULPA - COOPERATIVA DE MINERACAO MISTA SUL DO PARA-
OF. N°Ofício nº 56316/2022/DIOUT-PA/ANM
850.560/2022-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM-OF. N°Ofício nº
56333/2022/DIOUT-PA/ANM
Indefere Requerimento de PLG(335)
850.202/2022-BENJAMIM ISAAC BENOLIEL
850.203/2022-BENJAMIM ISAAC BENOLIEL
850.204/2022-BENJAMIM ISAAC BENOLIEL
850.432/2022-JOSÉ CLOVIS PEZZIN DE ALMEIDA
851.496/2021-ELIZEU VIEIRA NERES
851.490/2021-COOPERATIVA DEUS E AMOR
851.460/2020-FRANCINETE MOREIRA LIMA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
850.583/2022-S.T.C LOPES SERVICOS DE TERRAPLENAGEM-OF. N°Ofício nº
56328/2022/DIOUT-PA/ANM
FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PIAUÍ
D ES P AC H O
Relação nº 88/2022
Não conhece solicitação protocolizada por falta de previsão legal.(1865)
803.366/2022-Valmir de Araujo Silva
Fase de Autorização de Pesquisa
Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do
Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)
803.185/2022-MBF FERTILIZANTES LTDA- OF. N° 56202/2022/GER-PI/ANM
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
803.033/2020-EXPLORATION OUTCOMES ASSESSORIA E PARTICIPACOES L
803.098/2020-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.
803.007/2021-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA
803.014/2021-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA
803.009/2021-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA
803.011/2021-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA
803.158/2018-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO
803.159/2018-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO
803.168/2018-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.
803.067/2019-KLEBER RANIERY RIBEIRO DA SILVA
803.007/2019-GRANLUNZ MINERAÇÃO
803.009/2019-GRANLUNZ MINERAÇÃO
803.010/2019-GRANLUNZ MINERAÇÃO
803.008/2019-GRANLUNZ MINERAÇÃO
803.042/2020-GIGA METALS DO BRASIL LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
803.060/2020-INCENOR
INDUSTRIA
CERAMICA DO
NORDESTE
LTDA.-OF.
N ° 4 2 8 9 8 / 2 0 2 2 / S EO U F I - P I / A N M
803.194/2016-CLARICE MAURIZ LIRA-OF. N°54450/2022/SEOUFI-PI/ANM
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
803.075/2020-J. DE C. RAMALHO -Alvará N°2776/2020
803.005/2021-ANNELIZE REIS DE ABREU -Alvará N°2297/2021
803.111/2020-WG MINERACAO EXTRACAO DE ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA -
Alvará N°4176/2020
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(325)
803.160/2018-BRIDGE PARTICIPACOES LTDA-ALVARÁ N°9062/2018
803.162/2018-BRIDGE PARTICIPACOES LTDA-ALVARÁ N°9064/2018
803.163/2018-BRIDGE PARTICIPACOES LTDA-ALVARÁ N°9065/2018
803.149/2018-TERRA RICA
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
CALCÁRIOS E
FERTILIZANTES DE SOLO LTDA.-ALVARÁ N°2331/2019
803.148/2018-TERRA RICA
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
CALCÁRIOS E
FERTILIZANTES DE SOLO LTDA.-ALVARÁ N°2330/2018
Fase de Concessão de Lavra
Concede
prévia anuência
e
autoriza
averbação da
transferência
da
Concessão de Lavra(451)
803.073/2000-ELIZABETH PRODUTOS CERAMICOS LTDA- PORTARIA DE LAVRA
325/2005- Cessionário:GBM TRANSPORTES E COMÉRCIO LTDA.- CNPJ 07.800.534/0001-
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Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
803.042/2017-SOLAR BRITAGEM LTDA-OF. N°52992/2022/SEOUFI-PI/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
803.248/2016-VALE 
DO
PRATA 
EMPREENDIMENTOS
COMERCIAL 
E
INDUSTRIAL LTDA-OF. N°56772/2022/SEOUFI-PI/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
803.067/2020-VIA MAGNA INFRAESTRUTURA LTDA-OF. N°56596/2022/SEOUFI-
PI/ANM
803.097/2019-ANTONIO 
ROSA
DOS 
SANTOS-OF.
N°56609/2022/SEOUFI-
PI/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
803.143/2021-CONSTRUTORA MAURIVAN EIRELI
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
803.182/2022-ARMAZEM DAS PEDRAS EIRELI
803.136/2022-ARMAZEM DAS PEDRAS EIRELI
ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE
Gerente
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE
D ES P AC H O
Relação nº 132/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
848.077/2017-MARCELO 
MARIO
PORTO 
FILHO-
Cessionário:ACIONA
MINERAÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA- CPF ou CNPJ 45.543.115/0001- 60- Alvará
n°4224/2017
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
848.447/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.
Fase de Concessão de Lavra
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total da concessão de lavra(422)
840.250/1984-AGUA MINERAL POTIGUAR LTDA
Fase de Licenciamento
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de Registro de Licença(750)
848.311/2015-RAIMUNDO ANTONIO DA SILVA
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
848.044/1999-GEORGE FABIO DE LARA ANDRADE- Registro de Licença N°
3/2000 - Vencimento em INDETERMINADO
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL
D ES P AC H O
Relação nº 213/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
810.032/2003-CELSO JOÃO SCHNEIDER
Autoriza transformação
do regime de
Autorização de
Pesquisa para
Licenciamento(1823)
810.382/2021-MARCUS VINICIUS FERRO FEIJO
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
810.382/2021-MARCUS VINICIUS FERRO FEIJO
Prorroga por 02
(dois) anos o prazo de validade
da autorização de
pesquisa(325)
811.626/2012-SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA
CONSTRUCAO LTDA-ALVARÁ N°1515/2013
811.625/2012-SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA
CONSTRUCAO LTDA-ALVARÁ N°1530/2013
811.624/2012-SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA
CONSTRUCAO LTDA-ALVARÁ N°1529/2013
811.622/2012-SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA
CONSTRUCAO LTDA-ALVARÁ N°1514/2013
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
810.560/2009-AQUA BELLA DISTRIBUIDORA DE AGUA MINERAL LTDA- Rótulo da
Fonte Dom Gentil (LAMIN nº. 473/2020): aquabella - água mineral natural de 510 ml com
e sem gás; 1,5 L com e sem gás.- VISTA ALEGRE DO PRATA/RS
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
810.041/2011-AGUA DA FAZENDA EXTRACAO E COMERCIO DE AGUA MINERAL
EIRELI-OF. N°56388/2022
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 214/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
810.484/2021-LUCAS RAFAEL NORENBERG BARBOSA-OF. N°56499/2022
Fase de Lavra Garimpeira
Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de PLG(528)
810.905/2015-PAULO ODILAR TRAMONTINI- Cessionário:48052.810172/2022-
29.-Leandro Batistti
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
811.219/2013-CERAMICA LINHA NOVA LTDA- Cessionário:Extração de Argila
Pretzel Ltda- CNPJ 47.370.668/0001-94- Registro de Licença N° 92/2014- Vencimento da
Licença: 11/09/2022
850.074/1978-MADALENA FATIMA BASSO- Cessionário:Iracema Basalto Ltda-
CNPJ 48.388.767/0001-66- Registro de Licença N° 24/2014- Vencimento da Licença:
27/04/2031
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de
lavra(566)
810.125/2016-CLESIS 
E 
B 
DA
SILVEIRA- 
Alvará 
n°5081/2016 
-
Cessionario:48052.810497/2022-10-Dunas Comércio
de Materiais
de Construção e
Agregados Minerais Ltda- CNPJ 08.588.868/0001-66
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina arquivamento definitivo do processo(565)
810.172/2022-LEANDRO BATISTTI
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
SUPERINTENDÊNCIA DE ORDENAMENTO MINERAL E
DISPONIBILIDADE DE ÁREAS
D ES P AC H O
Relação nº 412/2022
Fase de Disponibilidade
No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO
inabilitados:(2087)
832.010/1999- VERDE FERTILIZANTES LTDA. e por AJAGUNÃ MINERAÇÃO E
P A R T I C I P AÇÕ ES
Torna sem efeito despacho publicado.(1864)
831.010/1999-EFIGENIO EULALIO DE MORAES- DOU de 08/12/2022 Torna sem
efeito despacho publicado na Relação nº 408/2022.
CAIO MARIO TRIVELLATO SEABRA FILHO
Superintendente