DOE 13/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº247 | FORTALEZA, 13 DE DEZEMBRO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aurora - Termo de Retificação. A Prefeitura Municipal de Aurora/CE, através da Secretaria Municipal
De educação, torna público o Termo de Retificação ao Processo Administrativo N° 005/2022, Adesão a Ata de Registro de Preços Nº. 048/2021-SMD,
Vinculado ao Pregão, Presencial nº. 048/2021 – SMD. Objeto: aquisição de fogão a gás, geladeira, tela de projeção retrátil manual, e cadeiras universitárias
plásticas com porta livros, para atender as necessidades das Unidades de Ensino Escolar do Município de Aurora/CE. vem Retificar , nas Páginas 36,40, 44
e 169, No Item 08 do Lote 02 - onde se lê: R$ 3.299,00 (três mil, duzentos e noventa e nove reais) leia-se: R$ 4.199,00 (quatro mil, cento e noventa e nove
reais). Onde lê-se: R$ 5.299,00 (cinco mil duzentos e noventa e nove) leia-se: R$ 6.199,00 (seis mil, cento e noventa e nove reais). Bem como vem Retificar,
na Página 183, do Termo de Homologação, No Item 08 do Lote 02 - onde se lê: R$ 3.299,00 (três mil, duzentos e noventa e nove reais) leia-se: R$ 4.199,00
(quatro mil, cento e noventa e nove reais). Onde se lê: R$ 5.299,00(cinco mil duzentos e noventa e nove) leia-se: R$ 6.199,00 (seis mil, cento e noventa
e nove reais). Valor Global - onde se lê: R$ 93.469,00 (noventa e três mil, quatrocentos e sessenta e nove reais) Leia-se: R$ 94.369,00 (noventa e quatro
mil, trezentos e sessenta e nove reais). Bem como vem Retificar, as Publicações do (Jornal o Povo), DOU, DOE e Diário Oficial do Município, Extrato de
Adesão e do Extrato do Contrato no Valor Global - onde se lê: R$ 93.469,00( noventa e três mil, quatrocentos e sessenta e nove reais) leia-se: R$ 94.369,00
(noventa e quatro mil, trezentos e sessenta e nove reais). Aurora/CE, 08 de dezembro de 2022. Cícera Edana Tavares Luna – Ordenadora de Despesas
da Secretaria Municipal de Educação.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Cariri Oeste – Resultado da Habilitação. A Comissão de Licitação
do CONCESTE comunica aos interessados o resultado da fase de julgamento de Propostas referente à Tomada de Preços N° 02/2022-TP-CONCESTE, cujo
objeto é a contratação de empresa para execução dos serviços de construção da Central Municipal de Resíduos Sólidos nas Cidades de Assaré e Salitre, junto
ao Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Cariri Oeste, declarando: Propostas Desclassificadas: Agape Engenharia e Serviços EIRELI
– ME. Propostas Classificadas: DVR do Nascimento; P.C de Oliveira Construções e Locações LTDA; HE Engenharia e Construções LTDA; Teles Soluções
em Imoveis EIRELI – ME; GJS Construtora EIRELI; WU Construções e Serviços EIRELI EPP; Eletroport Serviços Projetos e Construções EIRELI – EPP;
CJ Projetos e Engenharia; HB Serviços de Construções EIRELI – ME; Construtora Nova Liderança Eventos e Serviços LTDA; D.V. Ribeiro do Nascimento
por atenderem as exigências exigidas do edital. Após análise das Propostas de Preços das empresas classificadas chegamos ao seguinte resultado: sagrou-se
vencedora para o Lote 01 - HE Engenharia e Construções LTDA CNPJ: 40.256.054/0001-37, com o valor total de R$ 255.109,39 (duzentos e cinquenta
e cinco mil, cento e nove reais e trinta e nove centavos), e vencedora para o Lote 02 - Construtora Nova Liderança Eventos e Serviços LTDA, CNPJ:
17.302.916/001-07, com o valor total de R$ 255.499,62 (duzentos e cinquenta e cinco mil, quatrocentos e noventa e nove reais e sessenta e dois centavos). A
Comissão de Licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea “b”. Araripe - CE. Maiores informações junto a Comissão
de Licitação do CONCESTE. Araripe - CE, 12 de dezembro de 2022. Antônio Paes da Silva - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ipueiras – Resultado do Julgamento de Habilitação – Tomada de Preços Nº 013/22-TP-SEDUC. A
Comissão Permanente de Licitação, vem informar aos interessados o resultado da Fase de Habilitação da licitação na modalidade Tomada de Preços
Nº 013/22-TP-SEDUC, cujo objeto é a construção de duas creches municipais, uma no Distrito de Gázea e outra no distrito de livramento, e ampliação
da EEF Francisco Gomes de Melo do Distrito de Gázea, junto a Secretaria de Educação do Município de Ipueiras/CE. Assim após análise minuciosa
chegamos no seguinte resultado: Inabilitadas: Torres Martins Serviços e Construções LTDA, CNPJ: 69.726.016/0001-82; Mapa Construtora LTDA-ME,
CNPJ: 07.149.460/0001-25; Alan Cesar F de Sousa, CNPJ: 38.147.279/0001-03; Rotex Construções e Serviços EIRELI, CNPJ: 31.276.477/0001-28; VK
Construções e Empreendimentos, CNPJ: 09.042.893/0001-02; G M da Silva Rosa Serviços e Eventos – ME, CNPJ: 19.599.818/0001-09; Lima Serviços
e Locações LTDA, CNPJ: 47.816.122/0001-14; Cauipe Construções e Empreendimentos EIRELI, CNPJ: 07.742.263/0001-15; Clezinaldo de Almeida
Construções, CNPJ: 22.575.652/0001-97; DS Farias Seviços LTDA, CNPJ: 45.687.486/0001-16; Imperium Serviços e Construções EIRELI, CNPJ:
25.011.748/0001-10; Master Serviços e Construções EIRELI-ME, CNPJ: 26.991.913/0001-00; Apolo Serviços EIRELI, CNPJ: 13.766.379/0001-97; M A
Feitosa de Sousa LTDA, CNPJ: 41.356.135/0001-71. Habilitadas: Terra Construtora LTDA, CNPJ: 20.786.264/0001-20; Ramilos Construções EIRELI,
CNPJ: 45.687.486/0001-16; J.V.W Construções LTDA, CNPJ: 07.182.452/0001-80; Abrav Construções Serviços eventos e Locações EIRELI-EPP, CNPJ:
12.044.788/0001-17; Moreira Mesquita Engenharia e Serviços LTDA, CNPJ: 21.691.178/0001-04; Construtora Impacto Comercio e Serviços EIRELI,
CNPJ: 00.611.868/0001-28; WU Construcoes e Servicos EIRELI, CNPJ: 10.932.123/0001-14; CENPEL – Centro Norte Projetos e Empreendimentos
LTDA, CNPJ: 05.502.041/0001-08 e R S Engenharia EIRELI, CNPJ: 03.434.044/0001-18. Desta forma fica aberto o prazo para algum questionamento dos
atos praticados ou alguma intenção ou manifestação contrária do resultado do julgamento, prazo previsto no art. 109, inciso I, alínea “a”, Lei n° 8.666/93.
Ipueiras/CE, 12 de Dezembro de Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – EXTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – PROCESSO
SPU Nº P225557/2022 – ADESÃO Nº AD22014 – SEDHAS – A Secretaria dos Direitos Humanos e da Assistência Social comunica a Adesão à Ata de
Registro de Preços Nº 001/2022, decorrente do Pregão Eletrônico Nº PE22008, da Secretaria da Infraestrutura de Sobral - CE. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Art. 31 e Art. 34 do Decreto Municipal Nº 2.257/2019. OBJETO: Serviços de engenharia, conservação e manutenção predial (preventiva e/ou
corretiva) das edificações físicas de prédios e equipamentos públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de
desconto sobre os itens da tabela de serviços e insumos da SEINFRA 27.1 e, subsidiariamente, a tabela de custos SINAPI/CE 04/2022 ambas desoneradas,
para atender as necessidades da Secretaria dos Direitos Humanos e da Assistência Social. CONTRATADA: HARDEZ ENGENHARIA E LOCAÇÕES
EIRELI, pessoa jurídica inscrita no CNPJ Nº 21.508.113/0001-72. VALOR GLOBAL: R$ 500.000,00 (Quinhentos Mil Reais). DOTAÇÕES
ORÇAMENTÁRIAS: 23.01.14.422.0460.1444.33903900.1500000000; 23.01.14.422.0461.1445.33903900.1500000000; 23.01.14.243.0462.2199.33903
900.1669000000; 23.01.14.422.0462.2200.33903900.1669000000; 23.01.04.122.0500.2523.33903900.1500000000; 23.02.08.243.0155.1211.33903900.1
660000000; 23.02.08.244.0155.1446.33903900.1660000000; 23.02.08.244.0156.1447.33903900.1660000000; 23.02.08.244.0155.2202.33903900.166900
0000; 23.02.08.244.0155.2202.33903900.1661000000; 23.02.08.244.0155.2202.33903900.1660000000; 23.02.08.244.0155.2202.33903900.2661000000;
23.02.08.244.0156.2203.33903900.1669000000; 23.02.08.244.0156.2203.33903900.1661000000; 23.02.08.244.0156.2203.33903900.1660000000; 23.02
.08.244.0156.2203.33903900.2661000000; 23.02.08.244.0463.2208.33903900.1660000000; 23.02.08.244.0463.2209.33903900.1660000000; 23.06.08.24
1.0467.2526.33903900.1669000000. Sobral-CE, 12 de Dezembro de 2022. Emanuelle Ferreira Gomes Carneiro – Secretária Executiva dos Direitos
Humanos e da Assistência Social.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Paramoti - Aviso de Julgamento de Habilitação - Tomada de Preços Nº 002/2022/SME-TP. Objeto:
Contratação de Empresa especializada para Execução de Serviços de Reformas das Escolas - E.M. Filinha Rocha (Lages), E.M. São Vicente, (Siriema),
E.M. Rita de Cássia (Sede) e E.M. Santa Luzia (Papel) no Município de Paramoti/CE. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados
o resultado da fase de habilitação da licitação supracitada da seguinte forma: Licitantes Inabilitados: Rafael Andrade de Sousa Veículos, LS Serviços
de Construção Eireli – ME, Allmax Construções e Serviços Ltda, 3T Construções e Serviços Ltda, Sampla Comércio e Serviços de Informática Eireli,
e Licitantes Habilitados: Abrav Construções Serviços Eventos e Locações Eireli – EPP, MA Feitosa de Sousa Ltda, MV2 Serviços de Engenharia Ltda,
Limpax Construções e Serviços Ltda, WU Construções e Serviços Eireli – EPP, Apla Comércio, Serviços, Projetos e Construções Eireli, Construtora Martins
Projetos Eireli – EPP, Medeiros Construções e Serviços ltda, Itapajé Construção e Serviços Eireli, Energy Serviços Eireli – EPP, GK Engenharia Ltda, LG
Construções e Serviços Ltda, Locativa Serviços Eireli ME, R S M Pessoa Eireli, Engercon Construtora e Serviços Ltda, Pro Limpeza Serviços e Construções
Eireli, CENPEL – Centro Norte de Projetos e Empreendimentos Ltda, Eletrocampo Serviços e Construções Ltda, LB Construções Eireli, 2Y Consultoria,
Construções e Participações Ltda, Sometal Serviços e Locações Eireli, Hadar Construções e Serviços Ltda, Conjasf – Construtora de Açudagem Ltda, Ar
Construções e Obras de Instalações Eireli, VK Construções e Empreendimentos Ltda, Marquinhos Construções Eireli, Construtora Monte Carmelo Ltda
– EPP, Serviço de Ar Condicionado Imperial Ltda, TF Locações e Construções Pinheiro Ltda, ML Entretenimentos, Assessoria e Serviços Eireli – ME,
Vitoriano Projetos e Serviços Ltda, Monte Sião Empreendimentos Ltda, Quantum Comercial & Técnica Ltda, Prime Empreendimentos, Incorporadora e
Serviços Ltda. Fica aberto o prazo recursal, conforme determina o Art. 109, Inciso I, Alínea a, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Os motivos
encontram-se a disposição dos interessados, nos dias úteis, na Prefeitura Municipal, situada à Rua 04, s/n, Prefeito Araci Santos, Paramoti, Ceará, CEP
62.736-00, fones: (85) 3320-1338 / 99415-8615, no horário de atendimento ao público de 07:00h às 12:00h e 14:00h às 17:00h e também nos sites
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.paramoti.ce.gov.br/licitacao.php#. Paramoti-CE, em 12 de dezembro de 2022. José Hallyson Sousa Rocha –
Presidente da CPL.
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INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO – IDT – AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO – O IDT comunica resultado
do Pregão Eletrônico nº 08/2022. OBJETO: Registro de Preços para fornecimento de lanches. VENCEDOR: TD DANTAS SOLUÇÕES. CNPJ:
30.865.998/0001-58. VALOR: R$ 4.131.000,00. LOTE ÚNICO. CEL – IDT.
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