DOE 13/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº247 | FORTALEZA, 13 DE DEZEMBRO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paraipaba. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o resultado do Julgamento
de habilitação da Concorrência Pública Nº 005.2022, cujo objeto é a contratação de empresa para execução dos serviços de reforma e ampliação das
escolas Francisco Cipriano Moreira e Luiza Barroso Braga no Município de Paraipaba. Empresas Habilitadas: Cauipe Construções e Empreendimentos
EIRELI, Foxx Construções e Serviços EIRELI, CENPEL – Centro Norte Projetos e Empreendimentos LTDA, MV & R Locação e Construção EIRELI,
FCS Construções e Serviços LTDA, Construtora Alves Machado LTDA, Eletrocampo Serviços e Construções LTDA, Eco Tec Construções e Serviços,
Construtura Astral LTDA, R Meira Engenharia EIRELI, E2 Construções e Serviços EIRELI, Construtora Beija-Flor LTDA, Dinamica Empreendimentos e
Soluções LTDA, Construtora Santa Beatriz LTDA, Abrav Construções Serviços, Eventos e Locações EIRELI, Estrutural Engenharia e Construção LTDA,
Prime Empreendimentos, Incorporadora e Serviços LTDA, Clezinaldo S de Almeida Construções, Millenium Serviços EIRELI, AJ Construtora e Transporte
EIRELI, F T S Serviços de Construções e Comercio LTDA, Construtora Vipon EIRELI, F R Arcanjo Matos LTDA. Empresas Inabilitadas: Construtora
Impacto Comercio e Serviços EIRELI, Optima Construções LTDA, L S Serviços de Construções EIRELI, Águia Construções e Incorporações LTDA, DTC
Construções e Serviços EIRELI, Plataforma Serviços e Construções EIRELI, AOS Construções LTDA. Fica aberto o prazo recursal, previsto no artigo 109,
inciso I, alínea “a”, da Lei n° 8.666/93, e caso não haja interposição de recursos fica marcado o dia 21 de dezembro de 2022 às 09h00min, para abertura dos
envelopes Propostas. Paraipaba - CE, 12 de dezembro de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Resultado de Habilitação. O Município de Tejuçuoca por meio da Comissão Permanente
de Licitações torna público aos interessados o resultado do julgamento da Fase de Habilitação, da licitação na modalidade Tomada de Preços n°
2022.06.02.01-TP-INFRA, do tipo menor preço global, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção
da Praça da Juventude na Sede do Município de Tejuçuoca/CE, foram Habilitadas para fase subsequente do procedimento licitatório as empresas: 01 - E2
Construções e Serviços LTDA – CNPJ: 41.313.966/0001-66; 02 – ALEB Construtora e Locadora de Automoveis LTDA – CNPJ: 32.220.748/0001-96;
03 – Construtora Moraes LTDA – CNPJ: 33.278.617/0001-22; 04 – L & F Comercio e Assessoria EIRELI – CNPJ: 28.174.793/0001-84; 05 - Construtora
Impacto Comercio e Serviços EIRELI – CNPJ: 00.611.868/0001-28; 06 – F M Cruz de Sousa ME – CNPJ: 30.192.023/0001-06(Empresa apresentou Certidão
de Débitos Estaduais fora do prazo de validade); 07 - Astro Construções e Serviços LTDA – CNPJ: 14.635.782/0001-40; 08 - Abrav Construções e Serviços
Eventos e Locações EIRELI – CNPJ: 12.044.788/0001-17; 09 - Construtora Vipon EIRELI – CNPJ: 34.631.462/0001-29; 10 - Pro Limpeza Serviços
e Construções EIRELI – CNPJ: 11.012.912/0001-08; 11 - LS Serviços de Construções EIRELI – CNPJ: 21.541.555/0001-10; 12 - M L Entreterimento
Assesoria e Serviços EIRELI – CNPJ: 29.326.036/0001-41; 13 – Limpax Construções e Serviços LTDA – CNPJ: 07.270.402/0001-55; 14 - PVR Caetano
EIRELI – CNPJ: 40.705.347/0001-54; 15 - FJ2 Construções EIRELI - CNPJ: 20.138.337/0001-19; 16 - Turqueza Engenharia e Urbanismo – CNPJ:
22.156.360/0001-10; 17 - L & L Serviços EIRELI – CNPJ: 13.370.874/0001-82; 18 - CM Serviços e Construções LTDA – CNPJ: 02.110.202/0001-11;
19 - Apla Comercio, Serviços, Projetos e Construções EIRELI – CNPJ: 24.614.233/0001-42; 20 - Tecta Construções e Serviços – CNPJ: 20.160.697/0001-
75; 21 - Clezinaldo S de Almeida Construções – CNPJ: 22.575.652/0001-97; 22 - GK Engenharia LTDA – CNPJ: 45.022.575/0001-43; 23 - Mandacaru
Construções e Empreendimentos LTDA – CNPJ: 27.583.854/0001-02; 24 - MS Obras e Serviços - CNPJ: 41.356.135/0001-71; 25 - ALTIZ Construções
e Serviços LTDA – CNPJ: 27.960.497/0001-46; 26 - WU Construções e Serviços EIRELI -CNPJ: 10.932.123/0001-14; 27 - CMGCON Construtora e
Serviços EIRELI – CNPJ: 19.726.451/0001-39; 28 - Tomaz Construções EIRELI – CNPJ: 32.236.949/000181; 29 - Prime Empreedimento Incorporadora e
Serviços LTDA – CNPJ: 13.997.118/0001-88; 30 - JMAR Construções, Comercio e Serviços EIRELI – CNPJ: 23.668.534/0001-96. Empresas Inabilitadas:
01 - V K Construções e Empreendimentos LTDA – CNPJ: 09.042.893/0001-02, empresa não apresentou Declaração emitida pelo responsável legal da
empresa de que o licitante tem pleno conhecimento das condições necessárias para a execução dos serviços, item 5.4.8.1 do edital, 02 - Lexon Serviços e
Construtora – CNPJ: 07.191.777/0001-20; por descumprir o item 5.4.6.1 do Edital, a empresa não apresentou Acervo Técnico compatível com os serviços
do objeto da Licitação. A comissão divulgou o resultado da Habilitação e com amparo no art. 109, inciso I, alínea “a” e abriu o prazo recursal. Maiores
informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Mamede Rodrigues Teixeira, 489 - Centro, Estado do Ceará, pelo telefone (85) 99299-2315
e no site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Tejuçuoca - CE, 08 de dezembro de 2022. José Marcos Pinho Brito - Presidente CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Independência comunica aos interessados
o resultado do julgamento dos Documentos de Habilitação da Tomada de Preços de N° IN-TP009/22, cujo objeto é a Execução dos serviços de construção de
passagem molhada na Rua da Congregação - Bairro COHAB, Sede do Município de Independência/CE. Empresa(s) Habilitada(s): 01. Medeiros Construções
e Serviços LTDA, inscrita no CPNJ N° 07.615.710/0001-75, atende a todos os itens. 02. Abrav Construções Serviços Eventos e Locações EIRELI - EPP,
inscrita no CPNJ N° 12.044.788/0001-17, atende a todos os itens. 03. I P N Construções e Serviços EIRELI, inscrita no CPNJ N° 17.895.167/000160,
atende a todos os itens. 04. Cauipe Construções e Empreendimentos EIRELI, inscrita no CPNJ N° 07.742.263/0001-15, atende a todos os itens. 05. T.C.S
da Silva Construções EIRELI, inscrita no CPNJ N° 10.787.147/0001-27, atende a todos os itens. 06. WU Construções e Serviços EIRELI, inscrita no CPNJ
N° 10.932.123/0001-14 atende a todos os itens. 07. P M & M Engenharia LTDA, inscrita no CPNJ N° 02.290.672/0001-04, atende a todos os itens. 08. M
A Feitosa de Sousa LTDA, inscrita no CPNJ N° 41.356.135/0001-71, atende a todos os itens. 09. Apla Comercio, Serviços, Projetos e Construções EIRELI,
inscrita no CPNJ N° 24.614.233/0001-42, atende a todos os itens. 10. Expresso Construções LTDA, inscrita no CPNJ N° 32.232.522/0001-66, atende a
todos os itens. Fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações pelo telefone
(88) 3675.1914, ou pelo endereço eletrônico (licitacao@independencia.ce.gov.br). Independência/CE, 09 de Dezembro de 2022. Comissão Permanente
de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Alcântaras – Errata de Extrato de Publicação - Procedimento Administrativo N.º 2611.001/2022. Na
Publicação do dia 01/12/2022. Onde se lê: “(...) Extrato de Publicação Dispensa de Licitação Nº 2611.001/2022 .O Presidente da Comissão de Licitação
da Prefeitura Municipal de Alcântaras, em cumprimento à ratificação procedida pelo(a) Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação e Cultura do
Município de Alcântaras, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação, a seguir: Objeto: Contratação de Show da Banda ´´Lagosta
Bronzeada `` a ser realizado no dia 09 de dezembro de 2022, com duração 02:00 horas (duas horas), em Alcântaras-CE, para realização dos 65 (sessenta e
cinco) anos de emancipação política. favorecido: Certus Projetos, Eventos e Publicidade EIRELI Valor Global: R$ 30.000,00 (trinta mil reais) Fundamento
Legal: Artigo 25, inciso III da Lei 8.666/93 e suas alterações. Declaração de Dispensa emitida pela Comissão de Licitação e Ratificada pelo(a) Ordenador(a)
de Despesas da Secretaria de Educação e Cultura do município de Alcântaras”. Leia-se: “(...) Extrato de Publicação de Inexigibilidade de Licitação Nº
2611.001/2022 .O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Alcântaras, em cumprimento à ratificação procedida pelo(a) Ordenador(a)
de Despesas da Secretaria de Educação e Cultura do Município de Alcântaras, faz publicar o extrato resumido do processo de inexibilidade de licitação,
a seguir: Objeto: contratação de show da banda ´´Lagosta Bronzeada `` a ser realizado no dia 09 de dezembro de 2022, com duração 02:00 horas (duas
horas), em Alcântaras-CE, para realização dos 65 (sessenta e cinco) anos de emancipação política. favorecido: Certus Projetos, Eventos e Publicidade
EIRELI Valor Global: R$ 30.000,00 (trinta mil reais) Fundamento Legal: Artigo 25, inciso III da Lei 8.666/93 e suas alterações. Declaração de inexibilidade
emitida pela Comissão de Licitação e Ratificada pelo(a) Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação e Cultura do município de Alcântaras.”
Maiores informações poderão ser adquiridas junto a Comissão de Licitações do Município de Alcântaras-CE. Alcântaras - CE, 09 de Dezembro de 2022.
Charllys Alcantara Soares - Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARA PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ AVISO RESULTADO DO JULGAMENTO DE DOCUMENTOS E PLANO
DE TRABALHO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2510.01/2022. ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ/
CE - RESULTADO JULGAMENTO DE DOCUMENTOS E PLANO DE TRABALHO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2510.01/2022. A
COMISSÃO DE LICITACAO (CPL) DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE, COMUNICA AOS INTERESSADOS O RESULTADO DA RESULTADO
DO JULGAMENTO DE DOCUMENTOS E PLANO DE TRABALHO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2510.01/2022, CUJO OBJETO É A
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇOS PARA ACESSO ÀS
TECNOLOGIAS E SERVIÇOS DIGITAIS E FORMAÇÃO/QUALIFICAÇÃO NO USO DESSAS TECNOLOGIAS E EM TEMAS VOLTADOS AO
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE,
DECLARANDO: CREDENCIADA/HABILITADA/CLASSIFICADA(PLANO DE TRABALHO): 01. ANJOS DIGITAIS - CNPJ N °40.810.056/0001-
26, COM SEDE LOCALIZADA À ENDEREÇO: Q SHCN EQ 412/413 BLOCO A SALA, 224 - 224 - EDIF REAL PARK - ASA NORTE - BRASÍLIA
- DF - CEP: 70.867-405, PRESENTADA POR SUA PRESIDENTE, A SRA. ROSSANA COELY DE OLIVEIRA MOURA, INSCRITO SOB CPF N°
359.180.713-34. TUDO CONFORME ATA DE JULGAMENTO DOCUMENTOS E PLANO DE TRABALHO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº
2510.01/2022. A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DECLARA ABERTO O PRAZO RECURSAL CONFORME PREVÊ O ART. 109, INCISO I, ALÍNEA “A”
E “B” DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, BATURITÉ/CE, 06 DE DEZEMBRO DE 2022. NYLMARA GLEICE
MOREIRA DE OLIVEIRA – PRSIDENTE DA CPL.
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