DOE 13/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº247 | FORTALEZA, 13 DE DEZEMBRO DE 2022
Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Ibiapaba - CPSI – Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº 01.015/2022 – PP SRP. O Consórcio Público
de Saúde da Ibiapaba, através de sua Comissão Permanente de Licitação torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na modalidade
Pregão Presencial nº 01.015/2022 – PP SRP, sessão pública marcada para o dia 28 de dezembro de 2022, às 09:00hs, cujo objeto é a Seleção de Melhor
Proposta através de Registro de Preços para Contratação de Empresa para os Serviços de Divulgação e Publicidade dos Atos Oficiais em Jornal de Grande
Circulação Estadual, Diário Oficial do Estado e Diário Oficial da União de Interesse do Consórcio Público de Saúde da Ibiapaba-CPSI. O referido Edital
poderá ser adquirido no Site www.tcm.ce.gov.br/licitações conforme IN- 01/2011 e no Consórcio Público de Saúde da Ibiapaba, localizado na Rua Capitão
Pedro, 540, sala 05, Centro, Ibiapina-CE, horário de 8:00 às 12:00hs. Ibiapina, 13 de dezembro de 2022. Anna Eugênia Freire Lima – Pregoeira.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Ibiapaba - CPSI – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 01.014/2022 PE. A Pregoeira da
Comissão Permanente de Licitação do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA IBIAPABA, localizado na Rua Capitão Pedro, 540, sala 05, Centro,
Ibiapina-CE, torna público o recebimento das propostas virtuais no endereço: www.bll.org.br, até o dia 23 de Dezembro de 2022 às 08:00 (horário de
Brasília/DF), cujo objeto é AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, DESTINADOS Á MANUTENÇÃO DIÁRIA DOS VEÍCULOS PERTENCENTES
A FROTA DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA IBIAPABA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA POLICLÍNICA DR. FRANCISCO
EDVALDO COELHO MOITA E CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS DR. ANTENOR ISAIAS DE ANDRADE, REFERENTE
AO EXERCÍCIO DE 2023, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA E EDITAL.
O referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de 08:00 às 12:00hs expediente ao público ou pelo
portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes, ou ainda através do site www.bll.org.br. Ibiapina/CE, 12 dezembro de 2022. Anna Eugênia Freire
Lima – Pregoeira.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Ibiapaba - CPSI – Aviso de Licitação –Tomada de Preços Nº 01.003/2022-TP. A Comissão
Permanente de Licitação do Consórcio Público de Saúde da Ibiapaba, localizado na Rua Capitão Pedro, 540, sala 05, Centro, Ibiapina-CE, torna público
que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DA TOMADA DE PREÇOS Nº 01.003/2022-TP, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM COMUNICAÇÃO SOCIAL, ENVOLVENDO
A COORDENAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E MARKETING A SEREM EXECUTADOS
JUNTO A POLICLINICA DR. FRANCISCO EDVALDO COELHO MOITA E CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICA-CEO DR.
ANTENOR ISAIA DE ANDRADE, UNIDADES GERIDAS PELO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA IPIAPABA-CPSI, que se realizará no
dia 27 de Dezembro de 2022, às 09:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de 08:00 às
12:00H expediente ao público ou pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Ibiapina/CE, 13 de dezembro de 2022. Anna Eugênia Freire
Lima – Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
– TOMADA DE PREÇO Nº 017/2022/SMI-TP – ADJUDICADO e HOMOLOGADO em 06/12/2022, em favor do LICITANTE VENCEDOR:
NORTH EMPREEENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, com endereço à Av. Presidente Castelo Branco, Nº 2442, Bairro Centro, CEP 62.265-000,
Cidade de Varjota, Estado do Ceará, inscrito no CNPJ sob o Nº 35.131.683/0001-09, representado pelo Sr. Sérgio Ponte Ribeiro Parente inscrito no CPF
Nº 021.621.423-84, no VALOR GLOBAL de R$ 1.999.087,09 (Um Milhão, Novecentos e Noventa e Nove Mil, Oitenta e Sete Reais e Nove Centavos)
do Objeto da Tomada de Preço Nº 017/2022/SMI-TP, que tem por finalidade a Contratação de empresa especializada na construção de bueiros em diversas
localidades do município de Cariré-CE, parte integrante deste processo, conforme especificações na proposta de preços da Contratada. Cariré-CE, 12 de
Dezembro de 2022. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 017/2022/SMI-TP –
TOMADA DE PREÇO Nº 017/2022/SMI-TP – OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada na construção de bueiros em diversas
localidades do Município de Cariré-CE. CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS: As despesas decorrentes desta contratação estão
programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Município de Cariré, para o Exercício de 2022 nas classificações: DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA Nº: 06.01.17.512.1601.1.013 – Construção, ampliação e melhoria do sistema de saneamento básico. ELEMENTO DE DESPESA
Nº: 4.4.90.51.00 (obras e instalações) e FONTE DE RECURSO: Ordinários e Outros Convênios Com o Estado. VALOR TOTAL DA PRESENTE
CONTRATAÇÃO: R$ 1.999.087,09 (Um Milhão, Novecentos e Noventa e Nove Mil, Oitenta e Sete Reais e Nove Centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA:
180 (Cento e Oitenta) dias a partir de 07/12/2022. ASSINA PELA CONTRATANTE: Cícero Amanso Ferreira - Ordenador de Despesas da Secretaria
de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. ASSINA PELA CONTRATADA: Sérgio Ponte Ribeiro Parente - NORTH EMPREEENDIMENTOS E
SERVIÇOS EIRELI. Cariré-CE, 12 de Dezembro de 2022. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO – CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 002/2022/SMI-CP – O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cariré torna público para conhecimento
dos interessados a Interposição de Recurso da Licitação na Modalidade Concorrência Pública, tombada sob o Nº 002/2022/SMI-CP, tendo como OBJETO a
Contratação de empresa para prestação dos serviços execução de Projeto de Mobilidade Urbana e Pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento em diversas
localidades do Município de Cariré, conforme projeto Anexo a este Edital. A interposição de recurso foi apresentada pelas empresas: CONSTRUTORA
ALVES MACHADO LTDA, contra as suas inabilitações. Ficam todos os participantes intimados a apresentarem contrarrazões no prazo legal estabelecido
no Art. 109, parágrafo terceiro da Lei nº 8.666/93, caso achem necessário. O referido recurso encontra-se disponível no endereço da Prefeitura Municipal e
no Portal das Licitações do TCE-CE. Cariré-CE, 12 de Dezembro de 2022. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022/SME-TP
– A Comissão de Licitação deste Município torna público que no dia 29 de Dezembro de 2022, às 09h, estará abrindo Licitação na Modalidade Tomada
de Preços Nº 004/2022/SME-TP, cujo Objeto é a Contratação de empresa para execução de projeto de construção de quadra escolar com vestiário
- Modelo II - Padrão FNDE na Localidade de Arariús no Município de Cariré, conforme orçamento em anexo ao Edital. O Edital estará disponível
nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público de 08h às 12h e pelos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://
www.carire.ce.gov.br/. Informações pelo Fone: (88) 3646 1133, ou no Endereço à Praça Elísio Aguiar, S/N°, Centro. Cariré-CE, 09 de Dezembro de 2022.
Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS – TOMADA
DE PREÇOS Nº 011/2022-SEINFRA – O Presidente da CPL do Município de Crateús comunica aos interessados que no último dia 09 de Dezembro de
2022, analisou a de Proposta de Preços da Tomada de Preços Nº 011/2022-SEINFRA, que se refere a Contratação de empresa para prestação dos serviços
de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas na localidade de Santo Antônio dos Azevedos conforme Termo de Convênio Estadual Nº 374/2022, junto
a Secretaria da Infraestrutura do Município de Crateús – CE. VENCEDORA: A & V PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA-EPP, com MENOR
VALOR GLOBAL de R$ 396.123,73 (Trezentos e Noventa e Seis Mil Cento e Vinte e Três Reais e Setenta e Três Centavos). Fica aberto, o prazo recursal
previsto no art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei 8.666/93. Crateús-CE, 12 de Dezembro de 2022. Antônio Fernandes Alves Junior – Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO – AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS – TOMADA DE PREÇOS
Nº 3008.01/2022 – A Comissão Permanente de Licitação, localizada na Av. Prefeito Raimundo Benício, N° 535, Centro, comunica aos interessados que a
Abertura das Propostas da Tomada de Preços Nº 3008.01/2022, cujo OBJETO é a Pavimentação em pedra tosca e meio fio em concreto nas Localidades de
Chora, Pau Ferro, Enjeitado e no Distrito de Goiana no Município de Moraújo - CE. Se realizará no próximo dia 16 de Dezembro de 2022, às 09h30min.
Maiores informações poderão ser adquiridas no endereço acima, no horário de expediente ao público, das 08h às 12h. Moraújo-CE, 13 de Dezembro de
2022. Francisco Higor Moreira Freire – Presidente da CPL.