DOE 13/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº247 | FORTALEZA, 13 DE DEZEMBRO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Milagres - Aviso de Prosseguimento. O Município de Milagres, por meio da CPL, comunica que após prazo
recursal da habilitação, convoca os interessados, especialmente os que participam do procedimento licitatório TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.10.27.1,
cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na construção de passagem molhada no Sítio Exú, Zona Rural do Município de Milagres/
CE, nos termos do Convênio nº 0.596.00/2021, celebrado com o Ministério do Desenvolvimento Regional, por intermédio da Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, para a ABERTURA DO ENVELOPE N° 02 (PROPOSTA DE PREÇOS) que
será realizada no dia 16/12/2022, às 13h:00 (treze) horas na sala de Reunião localizada na Rua Helena Mendonça Figueiredo, 200, Centro. Milagres/CE, 12
de dezembro de 2022. Luan dos Santos Ferreira - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ubajara - Publicação do Extrato - Ata de Registro de Preços N° 2022.12.09.03. O Pregoeiro da Prefeitura
Municipal de Ubajara, Sr. João Paulo Miranda Albuquerque, em cumprimento a lei que determina o ato, torna público o extrato da ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS N° 2022.12.09.03, oriundo do Pregão Eletrônico n° 01.090/2022-PE, tem como objeto: Registro de Preços visando futura e eventual
aquisição de fardamento escolar para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Ubajara - CE, onde os preços foram
consignados em favor da empresa: J D FRANCA VESTUARIO, CNPJ nº 33.148.288/0001-03, no valor global de R$ 450.000,00 (quatrocentos e
cinquenta mil reais). Órgão Gestor – Secretaria de Educação. Secretária: Susenilda Costa Barros. Representante da empresa: Juliana Duarte Franca.
Ubajara - CE, 09 de dezembro de 2022. João Paulo Miranda Albuquerque - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ubajara - Publicação do Extrato - Ata de Registro de Preços N° 2022.12.09.02. O Pregoeiro da Prefeitura
Municipal de Ubajara, Sr. João Paulo Miranda Albuquerque, em cumprimento a lei que determina o ato, torna público o extrato da ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS N° 2022.12.09.02, oriundo do Pregão Eletrônico n° 01.093/2022-PE, tem como objeto: Registro de Preços visando futura e eventual
aquisição de livros para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Ubajara - CE, onde os preços foram consignados em
favor da empresa: FUNDAMENTUS EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS EIRELI, CNPJ nº 30.050.962/0001-16, no valor global de R$
2.840.704,00 (dois milhões, oitocentos e quarenta mil, setecentos e quatro reais). Órgão Gestor – Secretaria de Educação. Secretária: Susenilda Costa
Barros. Representante da empresa: Luciano Henrique Aleixo Costa. Ubajara - CE, 09 de Dezembro de 2022. João Paulo Miranda Albuquerque - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixelô - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2022.12.12.1. A Presidente da Comissão Permanente de
Licitação – CPL torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços, tombada sob nº 2022.12.12.1. Objeto: Contratação
de serviços de engenharia para a execução das obras de pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas no Distrito de Vila Antonico no Município de
Quixelô/CE, nos moldes do Plano de Trabalho nº 1663 - Convênio nº 97/2022, celebrado com o Governo do Estado do Ceará, através da Superintendência
de Obras Públicas (SOP). Data e horário da abertura: Dia 29 de Dezembro de 2022, às 08h00min. Observação: Os protocolos poderão ser feitos em dias
anteriores a abertura do Processo no horário de 7hrs as 11hrs, em dias de expediente, uma vez que, a tarde o expediente é exclusivamente interno. Na data
marcada para abertura não protocolaremos, apenas iremos receber na hora marcada. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do edital e todas as
informações sobre a licitação através do endereço eletrônico: www.tce.ce.gov.br. Informações: Comissão de Licitação, fone (88) 3579-1210. Quixelô/CE,
12 de Dezembro de 2022. Francisca Raquel de Oliveira – Presidenta da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Icó - CPSMIC – Aviso de Chamamento Público. O Consórcio Público de Saúde
da Microrregião de Icó-CPSMIC, torna público para conhecimento dos interessados, que no período de 13/12/2022 até 23/12/2022, no horário de 08:00 às
17:00 horas, estará realizando Chamamento Público Nº 001/2022, para Credenciamento de Contratação de profissionais de nível superior conforme quadro
em anexo, junto ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Icó - CPSMIC, o qual encontra-se, na íntegra, à disposição de todos os interessados, na
sala da Comissão de Licitação, localizada na rua Benjamim Constant, s/n – Cidade Nova – Icó – Estado do Ceará, no horário de atendimento ao público ou
pelo Portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Icó/CE, 12 de Dezembro de 2022. Maria Bonfim Leite Pereira - Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Benedito – Aviso de Adiamento – Chamamento Público Nº. 004/2022. A Comissão Especial de Seleção
do Município de São Benedito/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que em virtude da impossibilidade da presença de sua Presidente, a
sessão de abertura do Chamamento Público de seleção para escolha de entidades de direito privado sem fins lucrativos, qualificadas como organização social
na área de saúde, para celebrar contrato de gestão para gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde na Unidade de Pronto
Atendimento – UPA 24h porte I do Município de São Benedito – CE, que estava marcada para ser realizada no dia 12 de dezembro de 2022 às 10 horas fica
Adiada para o dia 15 de dezembro de 2022 às 10 horas, na sede da Comissão Especial de Seleção localizada na Rua Paulo Marques, nº 378, Centro, CEP:
62370-000, São Benedito/CE. São Benedito/CE, 12 de dezembro de 2022. Irlanda Pontes de Oliveira – Membro da Comissão Especial de Seleção.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2022.12.12.1. O Pregoeiro Oficial do Município de
Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição de combustíveis, destinados ao
atendimento das necessidades da frota de veículos oficiais e locados das diversas Secretarias e Autarquia do Município de Jardim/CE. Início de acolhimento
das propostas: Dia 14 de dezembro de 2022 às 17:00 horas, encerramento de acolhimento das propostas: Dia 26 de dezembro de 2022 às 08:00 horas, Início
da sessão: Dia 26 de dezembro de 2022 às 08:30 horas, através do site www.comprasjardimceara.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do
Edital através dos endereços eletrônicos www.comprasjardimceara.com.br. e www.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone: (88) 3481-7445. Jardim/CE,
12 de dezembro de 2022. Francisco Arquimedes Soares Lucena – Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Chaval - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 09.007/2022-PE. O Pregoeiro do Município de Chaval
- CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº 09.007/2022-PE, cujo objeto é a aquisição de material
didático e paradidático, para atender a demanda de alunos das creches, educação infantil e do Ensino Fundamental do Município de Chaval/CE, tudo
conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital, sendo o Cadastramento das Propostas até o dia 23.12.2022, às
09h00min (horário de Brasília); Abertura das Propostas no dia 23.12.2022, a partir das 09h00min (horário de Brasília) e a fase da Disputa de Lances no dia
23.12.2022 a partir das 10h30min (horário de Brasília). O Referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico do comprasnet: https://www.gov.br/
compras/pt-br/ a partir da data desta publicação. Chaval - CE, 12 de dezembro de 2022. André Gomes de Araújo - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Chaval – Aviso de Pregão Presencial Nº 00.006/2022-SRP. O Pregoeiro do Município de Chaval/CE torna
público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 26 de dezembro de 2022 às 10h00min, na sede da Comissão, localizada na Rua Tenente
Manoel Olímpio, S/N – Centro CEP: 62.420-000 – Chaval/CE, estará realizando licitação, na modalidade Pregão Presencial N°. 00.006/2022-SRP que tem
como objeto a seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de materiais de limpeza e higiene para atender as
necessidades de Diversas Secretarias do Município de Chaval/CE, conforme especificações contidas no Termo de Referência constante no Edital, o qual
encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 07h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h30min ou pelo site https://municipios-licitacoes.tce.
ce.gov.br/. Chaval - CE, 12 de dezembro de 2022. André Gomes de Araújo – Pregoeiro do Município de Chaval - CE.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim - Contratante e signatário: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, Afrânio Feitosa Carvalho
Gomes. Extrato do Instrumento Contratual n° 0707260122TP01 da Tomada de Preços n° 0707260122-TP, cujo objeto: Contratação de empresa para obra
de piçarramento em estrada vicinal no Distrito de São Miguel a localidade de Forquilha no município, Conforme MAPP Nº 1841 e Termo de Convênio Nº
238/2022, que celebram a Superintendência de Obras Públicas - SOP e o Município. Valor Global: R$ 909.446,20 (novecentos e nove mil e quatrocentos e
quarenta e seis reais e vinte centavos). Contratada e signatário: M K Serviços em Construção e Transporte Escolar Eireli, Mauricio Gomes Coelho. Dotação
Orçamentária/Elemento de Despesa/Fonte de Recurso: 07 01 26 752 0010 1.018 4.4.90.51.99 1500000000. Vigência do Contrato: Até 17/11/2023; Data da
Assinatura: 17/11/2022.