DOE 13/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº247 | FORTALEZA, 13 DE DEZEMBRO DE 2022
Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Camocim - CPSMCAM - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº
2022.11.17.01-PE. A Comissão Permanente de Licitação do Consórcio Público da Microrregião de Camocim-CPSMCAM torna público para conhecimento
dos interessados que estará rea-lizando na modalidade Pregão Eletrônico cujo Objeto é a seleção de melhor pro-posta para registro de preços, visando
futuras e eventuais aquisições de ar condicionados para atender as necessidades da Policlínica Cel. Libório Gomes da Silva e CEO Regional José Hindenburg
Sabino Aguiar junto ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Camocim-CPSMCAM. Estando aberto o prazo para cadastramento de propostas até
o dia 23 de dezembro de 2022, às 23h00mim, abertura das propostas no dia 26 de dezembro de 2022, às 07h00min e a fase de disputa de lance no dia 26 de
dezembro de 2022, às 09h00min, estando o Edital disponível pelos sites eletrônico www.tce.ce.gov.br e www.bbmnet.com.br. Maiores informações na sede
do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Camocim – CPSMCAM localizado a Rua Paissandú, S/N, Centro. Camocim – CE, 12 de dezembro de
2022. Juan Klisman Lima Pereira – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso Retificação de Julgamento de Habilitação – Tomada de Preços n° 2022.10.27.1. O
Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Jardim/CE, torna publico para conhecimento dos interessados a Errata ao Aviso de Julgamento de Habilitação
da Tomada de Preços, publicado nas Edições no Diário Oficial do Estado – DOE e no Jornal O Povo do dia 07 de dezembro de 2022. Retifica-se na
seguinte forma: A empresa S Stanislau da Silva consta com dúbia informação, a qual a mesma figura nas empresa(s) habilitada(s) e também nas empresa(s)
Inabilitada(s). Desta forma, informamos que houve um equívoco em a mesma constar como habilitada, permanecendo a empresa S Stanislau da Silva
inabilitada por não apresentar o Acervo Técnico Operacional. Informamos que os autos se encontram com vista franqueada aos interessados a partir da data
desta publicação abre-se prazo recursal, conforme Art. 109, inciso I, alínea “a”, da Lei Federal nº 8.666/1993. Damos ciência de que interposto recurso este
será comunicado aos demais licitantes que poderão impugná-lo conforme previsto no Art. 109 § 3º da Lei n’8.666/93. Informações: Sala da CPL, situado na
Sede da Prefeitura Municipal na Rua Dr. Paiva, nº 86, Centro, Jardim/CE. Fone (88) 3535-1346. Jardim/CE, 12 de Dezembro de 2022. Francisco Áurio
Gomes do Carmo - Presidente da Comissão Permanente de Licitação – CPL.
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Prefeitura Municipal de Beberibe - Aviso de licitação Pregão Eletrônico nº 2022.11.24.018-SRP-SME. O Pregoeiro, torna público para conhecimento
dos licitantes e demais interessados, o Edital de Licitação do tipo Menor Preço, cujo objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de
fardamentos e uniformes para atender as necessidades da Secretaria de Educação do município, que do dia 13/12/2022 à 23/12/2022 até às 08h (Horário
de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.bll.org.br. A
Abertura das Propostas acontecerá no dia 23/12/2022, às 09h (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 09:30h
do dia 23/12/2022 (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na sala da Comissão Permanente de
Licitação, situada na Rua João Tomaz Ferreira, nº 42 - Centro - Beberibe/CE e no site www.tce.ce.gov.br. Maiores informações pelos fones: (85) 3338-1234
/ (85) 3338-2010, no horário das 08h às 14h. Adson Costa Chaves.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim - Contratante e signatário: Secretaria de Educação, Ciências, Tec. e Inovação, Sandra Margarete Oliveira Castro,
ordenadora de despesas da secretaria. Extrato do Instrumento Contratual n° 1407050122TP01 da Tomada de Preços n° 1407050122-TP, cujo objeto: Contratação
de empresa para obra de cobertura de quadra poliesportiva no Distrito de Paus Brancos, na localidade de Várzea Grande, no município, conforme MAPP Nº
1361 e termo de Convênio Nº 99/2022, que entre si celebram a Superintendência de Obras Públicas e o Município. Valor Global: R$ 317.220,06 (trezentos e
dezessete mil e duzentos e vinte reais e seis centavos); Contratada: WU Construções e Serviços Eireli-EPP; Assina Pela Contratada: Francisco Wilton Uchôa
Nogueira; Dotação Orçamentária/Elemento de Despesa/Fonte de Recurso: 14 02 12 361 1402 1.039 4.4.90.51.99 1571000000. Vigência do Contrato: Até
25/10/2023; Data da Assinatura: 25/10/2022.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim - Aviso de Republicação Chamamento Público Nº 1311040122-CHP. A Secretária de Saúde, torna público, para
conhecimento dos interessados, que a partir do próximo dia 21/12/2022, das 07h às 11h e das 13h às 17h, horário de Brasília/DF, na sede da Comissão de
Licitações, sito a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE, estará realizando Credenciamento, cujo objeto: Chamamento público,
visando o credenciamento de pessoa jurídica especializada em realização de procedimentos cirúrgicos denominados de facoemulsificação com implante de
lente intraocular dobrável, com todos os materiais inclusos, de interesse da secretaria, tudo conforme especificações contidas no Projeto Básico constante nos
Anexos do Edital o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE;
no portal de licitações https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores Informações, no endereço citado, no horário das 08h às 18h. Ana Claudia Pimenta Felício
Saldanha.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2022.12.06.01 – A Comissão de Pregão torna público que estará realizando na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 2022.12.06.01, cujo Objeto é o Registro
de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de equipamentos e material permanente junto a Secretaria de Educação do Município de General
Sampaio/CE. Estando Aberto o Prazo para Cadastramento de Propostas até o dia 04 de Janeiro de 2023, às 09h; Abertura das Propostas no dia 04 de
Janeiro de 2023, às 09h30min e a Fase de Disputa de Lances no dia 04 de Janeiro de 2023, ás 10h30min, estando disponível pelo Sitio Eletrônico:
www.bbmnet.com.br. Mais informações: E-mail: pmgslicitacao@gmail.com. General Sampaio-CE, 12 de Dezembro de 2022. Lourenço Silva Abreu –
Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 008/2022-SEAFIN
– A Prefeitura Municipal de Itarema-CE, através da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, comunica aos interessados que no
próximo dia 02 de Janeiro de 2023, às 09h, estará abrindo Licitação na Modalidade Tomada de Preço Nº 008/2022-SEAFIN, cujo Objeto é a Contratação
de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria visando: emissão de laudos e pareceres técnicos sobre grandezas elétricas (consumo,
energia, potência, dentre outros) e sobre Quadro de Iluminação Pública (QIP) visando a repetição de indébitos decorrentes de cobranças indevidas
(a maior) nas contas de energia elétrica de titularidade do Município. Anulação e/ou redução de valores referentes a cobranças realizados por meio
de Termo de Ocorrência e Inspeção (TOI), no Município de Itarema, Ceará. O Edital completo estará à disposição após esta publicação no horário de
08h às 11h30min, no Endereço da Prefeitura à Praça Nossa Senhora de Fátima, Nº 48, Centro, Itarema-CE, ou nos Endereços Eletrônicos: www.tce.ce.gov.
br\licitacoes e www.itarema.ce.gov.br. Itarema-CE, 13 de Dezembro de 2022. Inez Helena Braga – Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 221212.02-PE-
SEDUC – A Secretaria de Educação do Município de Coreaú-CE, através do seu Ordenador de Despesas, torna público que realizará às 09h30min, do dia
27 de Dezembro de 2022, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, o Pregão Eletrônico Nº 221212.02-PE-SEDUC, com o Objeto:
Aquisição de generos alimenticios, pereciveis e não pereciveis da Educação Infantil, Pré-Escola, Ensino Fundamental, Atendimento Educacional
Especializado (AEE) e Educação de Jovens e Adultos (EJA), para a demanda de 2023. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos nos Endereços
Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/, no Portal de Licitações do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas e no
Site no Município: https://www.coreau.ce.gov.br/transparencia/licitacoes. Informações pelo E-mail: licitacaocoreau2021@gmail.com ou no Endereço: Av.
Dom José, N° 55, Centro, Coreaú-CE. Coreaú-CE, 12 de Dezembro de 2022. Francisco Douglas de Souza Farias – Ordenador de Despesas da
Secretaria de Educação.
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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DAS PROPOSTAS DE
PREÇOS E HABILITAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Nova Olinda, por meio da Comissão de Pregão, torna público o resultado de habilitação e julgamento
das propostas de preços do Pregão Eletrônico nº. 2022.11.16.01-SRP. Objeto: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS RELATIVOS À AQUISIÇÃO DE PNEUS,
CÂMARAS DE AR E PROTETORES, COM FORNECIMENTO PARCELADO E SUCESSIVO, E SERVIÇOS DE ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO
PARA A FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE. LICITANTE CLASSIFICADO: ANTONIO RIBEIRO
PEREIRA - EPP, CNPJ: 07.461.331/0001-78, vencedora dos Lote Único, com valor global de R$ 1.979.130,26 (um milhão, novecentos e setenta e nove
mil, cento e trinta reais e vinte e seis centavos). Nova Olinda/CE, 09 de dezembro de 2022, Paulo Ricardo Fonte de Oliveira – PREGOEIRO.