DOE 13/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

126
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº247 | FORTALEZA, 13 DE DEZEMBRO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2022.12.12.1. A Pregoeira Oficial do Município de
Assaré/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Aquisição de combustíveis destinados ao
atendimento das necessidades da frota de veículos oficiais e locados (Perímetro Fortaleza), pertencentes ao Município de Assaré/CE. Início de acolhimento
das propostas: 14 de dezembro de 2022 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 26 de dezembro de 2022 às 09:00 horas. Início da sessão e disputa
de preços: 26 de dezembro de 2022 às 09:30 através do site www.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através
dos endereços eletrônicos: www.comprasassare.com.br e www.tce.ce.gov.br ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila
Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE, 12 de dezembro de 2022. Mickaelly Lohane
Morais Tributino - Pregoeira Oficial do Município.
*** *** ***
Estado do Ceará - Câmara Municipal de Apuiarés - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2022.12.07.01-TP. A Comissão Permanente de
Licitação da Câmara Municipal de Apuiarés, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 29 de Dezembro de 2022, às 09:00h,
estará realizando licitação, na modalidade Tomada de Preços, tombado sob o nº 2022.12.07.01-TP, critério de julgamento Menor Preço Global, com fins
a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para executar serviços de manutenção e reforma do prédio da Câmara Municipal de
Apuiarés, tudo conforme especificações contidas no Projeto Básico/Termo de Referência em anexo, o qual se encontra na íntegra na Sede da Comissão,
situada a Rua Luiz Carneiro de Azevedo, S/N, Centro, Apuiarés/CE, assim como no portal do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações
no endereço citado ou pelo Telefone (85) 9.9156-1379 ou e-mail: camarapuiares@gmail.com, no horário de 07:30h às 11:30h. Apuiarés - CE, 12 de
Dezembro de 2022. Diego Barbosa de Sousa - Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tianguá – Secretaria de Infraestrutura – Aviso do Pregão Presencial Nº PP04/2022-SEINFRA. A
Prefeitura Municipal de Tianguá comunica aos interessados que estará recebendo até às 08h30min do dia 26 de dezembro de 2022, na sala de reuniões da
Comissão de Licitação, sito à Av. Moisés Moita nº 785 – Bairro Nenê Plácido – Tianguá-CE, a proposta de preços e documentação de habilitação para o
Pregão Presencial nº PP04/2022-SEINFRA, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e enventuais aquisições de carradas de piçarra para atender as
necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de Tianguá/CE. O Edital poderá ser obtido junto à Comissão, no endereço acima, das 08h às
14h, nos dias úteis, e nos sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.tiangua.ce.gov.br/. Tianguá - CE, 12 de dezembro de 2022. Tiago Pereira Andrade
e Vasconcelos – Pregoeiro Oficial.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Extrato de Convocação das Empresas Remanescentes - Concorrência Pública Nº
15.06.01/2022-08 - Aviso de Convocação de Empresas Remanescentes. O Secretário de Infraestrutura, torna público o Extrato de Convocação das
empresas remanescentes da Concorrência Pública nº 15.06.01/2022-08, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para executar obra de pavimentação
em pedra sem rejuntamento com pedra adquirida, nas localidades de Jurema, Icaraí e Moitas, no Município de Amontada. Diante da recusa da assinatura do
contrato por parte da empresa vencedora L&L Serviços EIRELI, inscrita no CNPJ/MF nº 13.370.874/0001-82, ficam convocadas, no prazo de 05 (cinco)
dias, a partir desta publicação, todas as empresas remanescentes, por ordem de classificação de valor e, posterior parecer do setor de engenharia, para aceitar
e assinar o contrato e assumir a obra com o mesmo valor e as mesmas condições da empresa vencedora, objeto do processo em epígrafe, ficando assegurada
a contratação da empresa melhor classificada. Amontada - CE, 12 de dezembro de 2022. Flávio César Bruno Teixeira - Secretário de Infraestrutura.
*** *** ***
Estado do Ceará - Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS CE) - Convocação - Assembleia Geral Ordinária do Consórcio
Público Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS CE). Convocamos V. Exa., com fundamento na cláusula 17ª do Contrato de
Consórcio Público, para participar da Assembleia Geral Ordinária do Consórcio Público Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS CE),
a ser realizada virtualmente, por intermédio do aplicativo Google Meet (Link:https://meet.google.com/pac-wjqh-bzh), no dia 22 de dezembro de 2022,,
em primeira chamada às 8h, e segunda chamada às 8:30h, com a seguinte pauta: 1. Abertura; 2. Aprovação da Ata anterior; 3. Eleição para Presidente
e Vice-Presidente do Consórcio (biênio 2023-2024); 4. Outros Assuntos; 5. Encerramento. Caso seja designado representante, deverá ser encaminhado
com antecedência procuração válida, com firma reconhecida ou assinada com certificado digital, para o e-mail: contato@arisceara.com.br, exceto se o
representante for o Vice-Prefeito do Município, conforme disposto na cláusula 16ª do Contrato de Consórcio Público. Atenciosamente, Alexandre Gomes
Diógenes - Presidente do Consórcio ARIS CE.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Campos Sales – Extrato de Processo Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 2022/05050 - Processo Carona
Nº 007/2022-SESA. Contratante: Prefeitura Municipal de Campos Sales, Secretaria de Políticas para a Saúde, representada por Regislane Maria Pereira Rocha
Santos, Contratada: Safe Suporte a Vida e Comercio Internacional LTDA, com sede na Rua Prof. Mário Ramos, 20, Bongi, Recife/PE CEP: 50751-430,
inscrita no CNPJ nº 08.675.394/0001-90, com o valor de R$ 131.760,00 (cento e trinta e um mil e setecentos e sessenta). Objeto: Registro de Preços para
futuras e eventuais aquisições de equipamentos de ultrassonografia para atender as necessidades da secretaria de políticas para a Saúde de Campos Sales-CE,
na condição de Adesão na Ata de Registro de Preços nº 2022/05050, Resultante do Pregão Eletrônico Nº 20210659- Vigência: 31 de Dezembro de 2022.
Valor Global da Adesão: R$ 131.760,00 (cento e trinta e um mil e setecentos e sessenta reais), referente a contratação nos quantitativos estabelecidos nesse
processo. Classificações Orçamentárias: 09.01.1012204022.055 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde 09.02.1030110092.059 – Manutenção
das Ações dos Programas de Atenção Basica 09.02.1030210072.062 – Manutenção das Est. da rede de serviços públicos de saúde média e alta complexidade
- 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 047/2022 - Pregão Eletrônico/Registro de Preços
Nº 11.003/2022. Órgão: Prefeitura Municipal de Eusébio - CNPJ Nº 23.563.067/0001-30, através da Secretaria de Cultura e Turismo. Fornecedor: LW
Industria Comercio e Servicos LTDA, inscrita no CNPJ nº 27.097.094/0001-15, para o lote 01, perfazendo um valor total de R$ 1.970.000,00 (hum
milhão e novecentos e setenta mil reais). Estimado para o período de vigência da Ata de Registro de Preços. Data de Assinatura: 08 de dezembro de 2022.
Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico/Registro de Preços Nº 11.003/2022. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de serviço
de ornamentação em espaços públicos de interesse da Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Eusébio/CE. Vigência: 12 (doze) meses, contados
a partir da data de assinatura da Ata de Registro de Preços. Assina pelo Fornecedor: Cícero Wagner Batista Cruz Filho. Assina pela Prefeitura Municipal de
Eusébio: O Gerenciador da Ata: Tarcísio Christianne Gomes da Silva.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretarias Diversas - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº. PE-
12.12.1/2022-DIVERSAS. Objeto: aquisição de combustíveis diversos derivados de petróleo para atender as necessidades dos veículos pertencentes à frota
oficial e/ou vinculados às Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-CE, referente ao exercício financeiro
de (2023), conforme Termo de Referência. Tipo: Menor Preço (Por item). Modo de Disputa: Aberto. O Pregoeiro Oficial deste Município comunica aos
interessados que o início da disputa será a partir das 09h:00m (horário local) do dia 26 de dezembro de 2022, em sessão pública eletrônica, que ocorrerá
através do endereço eletrônico: (www.bll.org.br). Maiores informações ou aquisição do edital no endereço eletrônico acima, na Sala da Comissão, situada
na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m e, ainda, através do endereço
eletrônico: (www.tce.ce.gov.br). Ériton George Sales Bernardo – Pregoeiro Oficial da PMBS.
*** *** ***
ESTADO DO CEARA PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0912.01/2022 A
Pregoeira da Prefeitura do Município de Baturité/CE torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto para cadastramento
de propostas de preços e documentos de habilitação da licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, tombado sob o nº 0912.01/2022, critério
de julgamento menor preço por lote, que será realizado no dia 26 de dezembro de 2022, às 9h30min, no portal: http://www.bbmnetlicitacoes.com.
br, com o seguinte objeto: AQUISIÇÃO DE KIT’S DE GÊNEROS ALIMENTICIOS, MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA E LANCHES
DESTINADOS A EXECUÇÃO DO PROJETO FUNDO DA INFÂNCIA E DO ADOLESCENTE - ITAÚ SOCIAL, DE RESPONSABILIDADE
DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE, o qual se encontra na íntegra
na Sede da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Travessa 14 de Abril, S/N, Centro, Baturité/CE, no horário de 08h às 12h e no site do
Tribunal de Contas do Estado https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Nylmara Gleice Moreira de Oliveira - Pregoeira.