DOE 13/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº247 | FORTALEZA, 13 DE DEZEMBRO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 221212.01-PE-
SESA – A Secretaria de Saúde do Município de Coreaú-CE, através da sua Ordenadora de Despesas, torna público que realizará às 08h30min, do dia
27 de Dezembro de 2022, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, o Pregão Eletrônico Nº 221212.01-PE-SESA, com Objeto:
Contratação para prestação de serviço de apoio a pacientes carentes devidamente indicados pela Secretaria de Saúde deste Município, com
hospedagem, alimentação e transporte junto as Unidades Hospitalares em Fortaleza. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços
Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/, no Portal de Licitações do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas e no
Site no município: https://www.coreau.ce.gov.br/transparencia/licitacoes. Informações pelo E-mail: licitacaocoreau2021@gmail.com ou no Endereço: Av.
Dom José, N° 55, Centro, Coreaú-CE. Coreaú-CE, 12 de Dezembro de 2022. Elizângela Mesquita de Assis – Ordenadora de Despesas da Secretaria
de Saúde.
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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA - AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Nova Olinda, através
da sua Comissão de Licitação, torna público que fará realizar licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇO autuada sob o nº 2022.11.30.40-TP, cujo
objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA DAS UBS’S PEDRINA MONTEIRO DE
SOUZA, MARIA MINERVINA DE ARAÚJO, MARIA PEDRINA MUNIZ E VICENTE ALENCAR ALVES, NO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE,
de acordo com as exigências, quantidade e especificações constantes no Edital e seus anexos, tipo menor preço, com data de abertura marcada para o dia 29
de dezembro de 2022, às 09:00 horas na sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Perimetral Sul, S/N, Centro, Nova Olinda-CE. Os interessados
poderão obter informações detalhadas no setor da Comissão de Licitação, em dias normais de expediente, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou através do
telefone (88) 3546-1685. Nova Olinda, 09 de dezembro de 2022. Samara Pereira de Lucena - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 2022.12.12.1. O Pregoeiro do Município de Granjeiro/
CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando Certame Licitatório, na modalidade Pregão
Eletrônico, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na confecção de fardamento escolar, destinado aos alunos da rede publica municipal de
ensino de Granjeiro/CE, junto a Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos. Inicio
do acolhimento das propostas: 14 de dezembro de 2022 às 15h00min. Abertura das Propostas: 26 de dezembro de 2022, às 09h00min. Início da sessão de
disputa de preços: 26 de dezembro de 2022 às 09h30min. Através do site bllcompras.com. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através
dos endereços eletrônicos: bllcompras.com e www.tce.ce.gov,br. Informações pelo telefone (88)3519-1350. Granjeiro/CE, 12 de dezembro de 2022. Luís
Edson Oliveira Sousa – Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixeré – Pregão Eletrônico Nº 0030/2022 – Tipo: Menor Preço. A Comissão Permanente de Licitação
da Prefeitura Municipal de Quixeré, localizada na Rua Pe. Zacarias, 332, tel (88) 2172 – 1092, Centro, torna público que se encontra à disposição dos
interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 0030/2022, cujo objeto é a locação de veículos destinados ao transporte de alunos do ensino médio,
fundamental e a manutenção das atividades da Secretaria de Educação do Município de Quixeré, sendo o Cadastramento das Propostas até o dia 26/12/2022,
às 08:00h; Abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços no dia 26/12/2022 a partir das 09:00 (horário de Brasília). O referido Edital poderá
ser adquirido no endereço eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br/ e no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes a partir da data desta
publicação. Quixeré – Ce, 13 de dezembro de 2022. José Eucimar de Lima – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Juazeiro do Norte - CPSMJN - Aviso - Pregão Eletrônico N° 07/2022 – CPSMJN.
Pelo presente Aviso e em cumprimento às Leis nº. 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações e o Decretos nº. 5.450/05 e suas alterações, o Pregoeiro Oficial do
Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Juazeiro do Norte comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico Nº 07/2022 - CPSMJN cujo
objeto é o Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de combustíveis (gasolina comum e óleo diesel S-10), destinados a frota de veículos
do Sistema de Transporte Para Pacientes Eletivos - STPE, através do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Juazeiro do Norte/CE. Entrega das
propostas: a partir do dia 13/12/2022 e abertura das propostas: 22/12/2022 às 10h00mm (horário de Brasília) no sítio www.licitacoes-e.com.br. E no portal
de licitações do Banco do Brasil https://www.licitacoes-e.com.br, bem como poderá ser obtido junto ao Pregoeiro na Comissão de Licitação, sito à Av. Leão
Sampaio, S/Nº - Bairro Rodovia Juazeiro/Barbalha. Barbalha/CE, 12 de dezembro de 2022. Cicero Igor Lima Alves - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Jardim - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2022.12.05.01 TP. A Comissão Permanente de Licitação
da Câmara Municipal de Jardim – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 29 de dezembro de 2022, às 09:00hs,
estará realizando licitação, na modalidade Tomada de Preços, critério de julgamento Menor Preço Global, tombado sob o nº 2022.12.05.01 TP, com fins a
contratação dos serviços técnicos consistentes na assessoria e consultoria contábil junto a Câmara Municipal de Jardim/CE, durante o Exercício de 2023,
conforme Termo de Referência em anexo, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, na rua Padre Miguel Coelho, nº 65, Centro, Jardim- Ceará.
Maiores informações no endereço citado, pelo Fone: (88) 3555-1102, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municípios.tce.ce.gov.br/licitacoes.
À Comissão.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Jardim - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2022.12.08.01 TP. A Comissão Permanente de Licitação
da Câmara Municipal de Jardim – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 29 de dezembro de 2022, às 11:00hs,
estará realizando licitação, na modalidade Tomada de Preços, critério de julgamento Menor Preço Global, tombado sob o nº 2022.12.08.01 TP, com fins
a contratação dos serviços de assessoria e consultoria jurídica junto a mesa diretora da Câmara Municipal de Jardim/CE, durante o exercício de 2023,
conforme Termo de Referência em anexo, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, na rua Padre Miguel Coelho, nº 65, Centro, Jardim- Ceará.
Maiores informações no endereço citado, pelo Fone: (88) 3555-1102, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municípios.tce.ce.gov.br/licitacoes.
À Comissão.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itaitinga - Tomada de Preços Nº 2022.07.005 TP - Extrato de Contrato Nº 07.22.12.08.001. Partes: Prefeitura
Municipal de Itaitinga, através da Secretaria de infraestrutura e a Empresa VK Construções e Empreendimentos LTDA ME CNPJ nº 09.042.893/0001-32.
Objeto: O objeto da presente avença contratação de empresa para pavimentação em pedra tosca em diversas ruas, no Município de Itaitinga/CE – Convênio
MAPP 5640, conforme projeto básico e demais anexos do edital. Fundamentação Legal: Conforme Tomada de Preços sob o nº 2022.07.005 TP, em
conformidade com a Lei nº 8.666/93 e Legislação Complementar. Valor do Contrato: Global R$ 1.008.086,70 (hum milhão oito mil, oitenta e seis reais
setenta centavos). Origem dos Recursos: As despesas decorrentes da presente contratação serão pagas com recursos oriundos do Tesouro Municipal, com a
seguinte rubrica: 0701.26.782.363.1.006.0000 Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 – Fonte de Recursos: 1.500.0000.00 e 1.701.0000.00 Prazo e Execução:
12 (doze) meses a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogado, nos termos do art. 57, II da Lei n° 8.666/93. O prazo para a completa execução das
obras contratadas e/ou dos serviços contratados é de até 180 (cento e oitenta) dias. Data: Itaitinga/CE, 08 de Dezembro de 2022. Signatários: José Inácio
Silva Parente e Victor Sousa de Castro Alves.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Julgamento de Proposta de Preços – Concorrência n° 2022.08.12.1. A Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Assaré/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que
concluiu o julgamento da fase de propostas de preços referente ao Certame Licitatório, na modalidade Concorrência nº 2022.08.12.1, após análise técnica da
mesma, sendo o seguinte, A empresa: L. A. Locações e Serviços LTDA sagrou-se vencedora da presente licitação, por apresentar melhor preço. Restaram
ainda Desclassificadas as seguintes empresas: PV Engenharia, Serviços e Locações LTDA; M. Minervino Neto Empreendimentos; Amparo Serviços e
Empreendimentos EIRELI; Venus Serviços e Entretenimentos LTDA; AR Empreendimentos, Serviços e Locações EIRELI; A I L Construtora LTDA, MT
Projetos e Serviços de Engenharia LTDA; Elo Construções e Empreendimentos EIRELI; Evolução Construtora EIRELI; Momentum Construtora Limitada,
por descumprirem o item 4.2.2 do Edital Convocatório. Maiores Informações: Sala da Comissão de Licitação, sito na Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota, no
horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda pelo Telefone: (88) 3535-1613. Assaré/CE, 12 de dezembro de 2022. Mickaelly Lohane Morais Tributino -
Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL.
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