DOU 14/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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10
Nº 234, quarta-feira, 14 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
15.0121.40
THEO ANTÔNIO FERREIRA PEREIRA
FN-HM
15.0118.87
MURILO VIEIRA CONCEIÇÃO
FN-HS
15.0125.31
IAGO TORRES MARTINS
FN-HE
15.0125.49
BRUNO VINICIUS BRAGA SANTANA DA SILVA FARIAS
FN-HM
15.0122.21
GABRIEL BITTENCOURT SANTIAGO VIEIRA
FN-HE
15.0116.66
ARTHUR FERREIRA PINTO CHAVES
FN-HM
15.0126.11
GIOVANNI DOMENICO LEÃO GULLO
FN-HS
15.0115.69
GABRIEL CARLOS
FN-HE
15.0109.61
VINÍCIUS DE BRITO SALDANHA
FN-HM
15.0119.84
EDUARDO MAGALHÃES BICCA
FN-HM
15.0130.81
WELLESON FERNANDES DOS SANTOS BATISTA
FN-HM
18.0090.18
KALEO GABRIEL MACIEL DOS SANTOS
FN-HM
15.0125.06
LUAN SIQUEIRA DE SOUZA
FN-HS
97.1247.70
WESLEY DE LIMA RAMOS CABRAL
FN-HM
15.0125.22
VITOR TEIXEIRA DA COSTA
FN-HM
14.0274.70
JOÃO VICTOR SALES DE SOUZA
FN-HS
15.0128.41
MARLON DE FIGUEIREDO REIS
FN-HM
15.0124.76
BRENO BORGES SEVAROLI
FN-HS
18.0089.33
ANTONIO JAQUES PEDREIRA NETO
FN-HM
99.1698.19
JOÃO GABRIEL TONINI
FN-HM
15.0123.61
MATHEUS DA SILVA DECCACHE SPITZ
IM-HA
15.0129.30
YAN CARLO PROENÇA DE OLIVEIRA BATISTA
IM-HA
15.0112.67
MATHEUS VARGAS MIRANDA
IM-HA
14.0272.67
SÉRGIO DE OLIVEIRA RODRIGUES JUNIOR
IM-HA
15.0116.23
VINÍCIUS DA SILVA NARDY
IM-HA
15.0123.10
LUCAS CAVALCANTE MIRANDA PINTO
IM-HA
15.0117.47
LEONARDO HOTTZ DA COSTA
IM-HA
96.0666.95
RAFAELLE TORRES PEREIRA DA SILVA
IM-HA
15.0120.34
BRUNO FERREIRA PIRES
IM-HA
15.0128.59
GABRIEL BORTOLIERO ARTICO
IM-HA
17.0036.28
CAROLINA DANELIU FICAGNA TAVARES
IM-HA
15.0120.85
MARCUS VINÍCIUS PLÁCIDO SEMANA
IM-HA
15.0128.67
RODRIGO GOMES REZENDE
IM-HA
14.0270.03
GABRIEL OLIVEIRA SOARES COSTA
IM-HA
14.0261.39
FÁBIO ADOLFO DE SOUZA SILVA
IM-HA
15.0126.46
LUCAS RAMOS DE OLIVEIRA
IM-HA
15.0119.76
FELIPE EDUARDO DE PAULA SANTOS BRAGA
IM-HA
15.0108.64
FERNANDO SILVA MONTEIRO
IM-HA
15.0130.90
LUCAS DE SOUZA MACIEL MIRANDA DA ROCHA
IM-HA
18.0089.92
VICTOR DELGADO DA SILVA SIMÕES
IM-HA
15.0123.79
MATHEUS ANGELO NASCIMENTO
IM-HA
99.0309.18
PEDRO HENRIQUE REZENDE MOURA DOS SANTOS
IM-HA
18.0089.50
BRUNNA PONTIFICE DIAS BUENO
IM-HA
17.0033.69
MARIANA GUIMARAES ALVES DA SILVA
IM-HA
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ALMIR GARNIER SANTOS
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
PORTARIA EMCFA-MD Nº 5.874, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da
competência subdelegada pelo Ministro da Defesa, de acordo com o inciso I do art. 2º da
Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, considerando o parágrafo único do
art. 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, alterado pelo Decreto nº 9.548, de 31
de outubro de 2018, e os Processos Administrativos nº 09243.000237/2022-26, nº
09243.000642/2022-44 e nº 09243.000681/2022-41, resolve:
ALTERAR a Portaria EMCFA-MD nº 3.156, de 3 de junho de 2022, publicada no
Diário Oficial da União nº 107, de 7 de junho de 2022, seção 2, página 9, referente ao
Coronel (EB) CLAUDIO ALEXANDRE DE ALMEIDA FREITAS, do Comando do Exército,
designado para exercer função de natureza militar na Missão da Organização das Nações
Unidas para a Estabilização na República Democrática do Congo (MONUSCO), como
"Military Assistant to Force Commander", conforme o seguinte:
Onde se lê: "no período de 18 junho a 18 de dezembro de 2022";
Leia-se: "no período de 18 de junho de 2022 a 27 de fevereiro de 2023".
Gen Ex LAERTE DE SOUZA SANTOS
PORTARIA EMCFA-MD Nº 5.875, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da
competência subdelegada pelo Ministro da Defesa, de acordo com o inciso I do art. 2º da
Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, considerando o parágrafo único do
art. 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, alterado pelo Decreto nº 9.548, de 31
de outubro de 2018, e os Processos Administrativos nº 64536.009749/2021-90, nº
09243.000095/2022-00, nº 09243.000642/2022-44 e nº 09243.000681/2022-41, resolve:
ALTERAR a Portaria EMCFA-MD nº 2.409, de 31 de maio de 2021, publicada no
Diário Oficial da União (DOU) nº 105, de 8 de junho de 2021, seção 2, página 5, alterada
pela Portaria EMCFA-MD nº 2.804, de 5 de julho de 2021, publicada no DOU nº 128, de 9
de julho de 2021, seção 2, página 7, e pela Portaria EMCFA-MD nº 1.733, de 31 de março
de 2022, publicada no DOU nº 69, de 11 de abril de 2022, seção 2, página 7, referente a
militares do Comando do Exército, designados para exercerem função de natureza militar
na Missão da Organização das Nações Unidas para a Estabilização na República
Democrática do Congo (MONUSCO), conforme o seguinte:
Onde se lê:
"I - de 12 de junho de 2021 a 26 de novembro 2022:
Primeiro-Tenente (EB) EMERSON SCHUNEMANN, na função de "Personal
Assistant to Force Commander"; e
Subtenente (EB) JOAQUIM FERREIRA SOARES NETO, na função de "Force
Commander's Drive"
..................................................................................................................................
..................................................................................................................................
III - de 12 de junho de 2021 a 26 de novembro de 2022:
Segundo-Sargento (EB) FELIPE HUPPES, na função de "Protection to Force
Commander"."
Leia-se:
"I - de 12 de junho de 2021 a 27 de fevereiro de 2023:
Primeiro-Tenente (EB) EMERSON SCHUNEMANN, na função de "Personal
Assistant to Force Commander"; e
Subtenente (EB) JOAQUIM FERREIRA SOARES NETO, na função de "Force
Commander's Drive"."
..................................................................................................................................
..................................................................................................................................
III - de 12 de junho de 2021 a 27 de fevereiro de 2023:
Segundo-Sargento (EB) FELIPE HUPPES, na função de "Protection to Force
Commander"."
Gen Ex LAERTE DE SOUZA SANTOS
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 6.015, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do
art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa nº 12/MD, de 14 de fevereiro de 2019
e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de
dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60594.000013/2022-91,
resolve:
Dispensar o 2S BMB ANDRÉ DA CONCEIÇÃO MAIA de ficar à disposição da
Administração Central do Ministério da Defesa, a contar de 23 de dezembro de 2022.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 6.017, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do
art. 4º da Portaria GM -MD Nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e na Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60594.000013/2022-
91, resolve:
Dispensar o 2S BMB ANDRÉ DA CONCEIÇÃO MAIA da função de Supervisor,
código Nível V, do Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação, da
Secretaria de Orçamento e Organização Institucional, da Secretaria-Geral deste Ministério,
a partir de 23 de dezembro de 2022.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS
PORTARIA SEGPNR/COPAL MD/GESEP/DESEG/SEORI/SG-MD Nº 5.795,
DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS, no uso
de suas atribuições previstas no inciso IV do art. 36 do Anexo I do Decreto nº 9.570, de 20
de novembro de 2018, e no § 5º no art. 21 da Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de
2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 60583.002033/2019-21,
resolve:
Art. 1º Declarar extinta, a contar de 23 de novembro de 2022, a permissão de
uso do Próprio Nacional Residencial, situado na SQN 304, Bloco "D", Apartamento 415 -
Asa Norte, outorgada ao Cel (FAB) WILLIAM SILVA DA CUNHA, por ter incidido no previsto
no inciso V do art. 21 da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020.
Art. 2º As obrigações relativas ao uso do imóvel cessaram na mesma data, em
virtude da desocupação.
ODILON MAZZINI JUNIOR
PORTARIA SEGPNR/COPAL MD/GESEP/DESEG/SEORI/SG-MD Nº 5.798,
DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS, no uso
de suas atribuições previstas no inciso IV, do art. 41, do Anexo I, do Decreto nº 10.998, de
15 de março de 2022, e no § 5º no art. 21 da Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de
2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 60583.002786/2019-36,
resolve:
Art. 1º Declarar extinta, a contar de 25 de novembro de 2022, a permissão de
uso do Próprio Nacional Residencial, situado na SQS 402, Bloco "T" Apartamento 102 - Asa
Sul, outorgada ao Cap (MB) ALDO TEIXEIRA BIAS por ter incidido no previsto no inciso IV
do art. 21 da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020.
Art. 2º As obrigações relativas ao uso do imóvel cessaram na mesma data, em
virtude da desocupação.
ODILON MAZZINI JUNIOR
PORTARIA SEGPNR/COPAL MD/GESEP/DESEG/SEORI/SG-MD Nº 5.812,
DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS, no uso
de suas atribuições previstas no inciso IV, do art. 41, do Anexo I, do Decreto nº 10.998, de
15 de março de 2022, e no § 5º no art. 21 da Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de
2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 60583.002236/2020-51,
resolve:
Art. 1º Declarar extinta, a contar de 25 de novembro de 2022, a permissão de
uso do Próprio Nacional Residencial, situado na SQS 112, Bloco "J", Apartamento 502 - Asa
Sul, outorgada ao TC (EB) CARLOS ERON DA COSTA SOUSA, por ter incidido no previsto no
inciso IV do art. 21 da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020.
Art. 2º As obrigações relativas ao uso do imóvel cessaram na mesma data, em
virtude da desocupação.
ODILON MAZZINI JUNIOR
PORTARIA SEGPNR/COPAL MD/GESEP/DESEG/SEORI/SG-MD Nº 5.830,
DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS,
no uso de suas atribuições previstas no inciso IV, do art. 41, do Anexo I, do
Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e no § 5º no art. 21 da
Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020, e considerando o que consta
no Processo Administrativo nº 60583.002827/2021-17, resolve:
Art. 1º Declarar extinta, a contar de 29 de novembro de 2022, a permissão de uso
do Próprio Nacional Residencial, situado na SQS 112, Bloco "J" Apartamento 603 - Asa Sul,
outorgada ao Ten Cel (FAB) WAGNER DE AZEVEDO MACHADO, por ter incidido no previsto no
inciso IV do art. 21 da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020.
Art. 2º As obrigações relativas ao uso do imóvel cessaram na mesma
data, em virtude da desocupação.
ODILON MAZZINI JUNIOR