DOU 14/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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13
Nº 234, quarta-feira, 14 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SGC/ME Nº 14.052, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
 A
SECRETÁRIA DE GESTÃO
CORPORATIVA DA SECRETARIA
EXECUTIVA ¿DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da
Portaria SE/ME nº 11.441, de 21 de setembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União
de 27 de outubro de 2021, ratificada pelo art. 53 da Portaria ME nº 7.081, de 9 de agosto
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2022, e considerando o
disposto no Decreto nº 9.689, de 23 de janeiro de 2019, bem como o que consta no
Processo nº 19972.102117/2022-81, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 28 de novembro de 2022, DIOGO GOMES DA
SILVA, Agente Administrativo, matrícula Siape nº 1771203, da Função Comissionada
Técnica, código FCT-7, na Divisão de Assuntos Administrativos do Gabinete da Secretaria de
Comércio Exterior da Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCÉLIA INÁCIO NETO
PORTARIA SGC/ME Nº 14.053, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
 A
SECRETÁRIA DE GESTÃO
CORPORATIVA DA SECRETARIA
EXECUTIVA ¿DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da
Portaria SE/ME nº 11.441, de 21 de setembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União
de 27 de outubro de 2021, ratificada pelo art. 53 da Portaria ME nº 7.081, de 9 de agosto
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2022, e considerando o
disposto no Decreto nº 9.689, de 23 de janeiro de 2019, bem como o que consta no
Processo nº 19972.102117/2022-81, resolve:
Art. 1º Designar LEONARDO
CORDEIRO NUNES, Agente Administrativo,
matrícula Siape nº 1779478, para exercer a Função Comissionada Técnica, código FCT-7, na
Divisão de Assuntos Administrativos do Gabinete da Secretaria de Comércio Exterior da
Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCÉLIA INÁCIO NETO
PORTARIA SGC/ME Nº 14.054, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
 A SECRETÁRIA DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA¿¿ DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I
do art. 4º da Portaria SE/ME nº 11.441, de 21 de setembro de 2021, publicada no Diário
Oficial da União de 27 de outubro de 2021, ratificada pelo art. 53 da Portaria ME nº 7.081,
de 9 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2022, bem
como o que consta no Processo nº 10580.100538/2022-15, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 1º de dezembro de 2022, da Gratificação
Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal
(GSISTE), do Sistema de Administração Financeira Federal (AFF), no Macroprocesso de
Orientação sobre a Execução Orçamentária e Financeira (MPEOF), do órgão setorial, de
nível superior, o servidor EDUARDO REIS MATOS, Analista Técnico de Políticas Sociais,
matrícula Siape nº 1732289, na Superintendência Regional de Administração no Estado da
Bahia.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCÉLIA INÁCIO NETO
PORTARIA SGC/ME Nº 14.055, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
 A SECRETÁRIA DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA¿¿ DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I
do art. 4º da Portaria SE/ME nº 11.441, de 21 de setembro de 2021, publicada no Diário
Oficial da União de 27 de outubro de 2021, ratificada pelo art. 53 da Portaria ME nº 7.081,
de 9 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2022, bem
como o que consta no Processo nº 10580.100538/2022-15, resolve:
Art.
1º Conceder a Gratificação
Temporária
das
Unidades dos
Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Administração
Financeira Federal (AFF), no Macroprocesso de Orientação sobre a Execução Orçamentária
e Financeira (MPEOF), do órgão setorial, de nível superior, à servidora CÁTIA FLÁVIA ALVES
BARTOLI, Analista Técnico Administrativo, matrícula Siape nº 2158051, em exercício no
Serviço de
Orçamento e Finanças da Divisão
de Planejamento e
Orçamento da
Superintendência Regional de Administração no Estado da Bahia.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCÉLIA INÁCIO NETO
PORTARIA SGC/ME Nº 14.122, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
 A SECRETÁRIA DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA¿¿ DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I
do art. 4º da Portaria SE/ME nº 11.441, de 21 de setembro de 2021, publicada no Diário
Oficial da União de 27 de outubro de 2021, ratificada pelo art. 53 da Portaria ME nº 7.081,
de 9 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2022, bem
como o que consta no Processo nº 19975.134266/2022-80, resolve:
Art.
1º Conceder a Gratificação
Temporária
das
Unidades dos
Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Pessoal Civil da
Administração Federal (SIPEC), do órgão setorial, de nível intermediário, à servidora
JOSINEIDE PEREIRA CAMPOS, Agente Administrativo, matrícula Siape nº 1212355, em
exercício na Coordenação de Concessão e Manutenção de Benefícios da Coordenação-Geral
de Benefícios do Departamento de Centralização de Serviços de Inativos, Pensionistas e
Órgãos Extintos da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal da Secretaria Especial
de Desburocratização, Gestão e Governo Digital.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCÉLIA INÁCIO NETO
PORTARIA SGC/ME Nº 14.123, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
 A SECRETÁRIA DE
GESTÃO 
CORPORATIVA
DA
SECRETARIA
EXECUTIVA¿¿ DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria SE/ME nº 11.441, de 21 de
setembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de
2021, ratificada pelo art. 53 da Portaria ME nº 7.081, de 9 de agosto de
2022, publicada no Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2022, bem como
o que consta no Processo nº 19960.100351/2022-11, resolve:
Art. 1º Conceder
a Gratificação Temporária das
Unidades dos
Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema
de Administração Financeira Federal (AFF), no Macroprocesso de Orientação
sobre a Execução Orçamentária e Financeira (MPEOF), do órgão setorial, de
nível superior, à servidora MARINA MACHADO COELHO VASCONCELLOS, Analista
Técnico Administrativo, matrícula Siape nº 2766658, em exercício na Secretaria
Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacional.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCÉLIA INÁCIO NETO
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
R E T I F I C AÇ ÃO
Na epígrafe da PORTARIA PGACFFSEO Nº 14.074, de 12 de dezembro de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de dezembro de 2022, Seção 2, pág. 14, onde
se lê: " PORTARIA PGACFFSEO Nº 14.074, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022", LEIA-SE:
"PORTARIA DE PESSOAL PGFN/ME Nº 14.074, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022" (Processo SEI
nº 10951.106293/2022-66)
SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS
I N T E R N AC I O N A I S
PORTARIA DE PESSOAL SECINT/ME Nº 14.116, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA ESPECIAL ADJUNTA DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS
INTERNACIONAIS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições,
e considerando a subdelegação de competência contida na Portaria SECINT nº 213, de 21
de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 28 de fevereiro de 2019, bem
como o disposto no Processo nº 19971.100385/2022-79, resolve:
Art. 1º Designar os servidores, a contar de 11 de janeiro de 2023, DENIS
SCARAMUSSA PEREIRA, matrícula Siape nº 3507086, CAROLINE LEITE NASCIMENTO,
matrícula Siape nº 1818949, para, nesta ordem, sucessivamente, substituírem o
Coordenador-Geral de Tarifas da Subsecretaria de Estratégia Comercial da Secretaria-
Executiva da Câmara de Comércio Exterior desta Secretaria Especial, FCPE-101.4, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular do cargo.
Art. 2º Fica revogada a Portaria SECINT/ME nº 4.266, de 27 de abril de 2022,
publicada no D.O.U de 29 de abril de 2022, Seção 2, página 25.
FLÁVIA ANDRADE MATTAR FURTADO
SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO
E GOVERNO DIGITAL
SECRETARIA DE GESTÃO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/ME Nº 13.613, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO,
GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria SEDGG nº 17.472, de 21 de julho de 2020,
considerando o disposto no art. 1º da Lei nº 11.539, de 8 de novembro de 2007, e demais
informações que constam do Processo nº 19973.109403/2022-68, resolve:
Art. 1º Efetivar o exercício da servidora MAGDA ELOISA RAFALDINI, Analista de
Infraestrutura, matrícula SIAPE nº 1649019, do Quadro de Pessoal desta Pasta, no
Ministério do Desenvolvimento Regional, exclusivamente em Brasília/DF.
Art. 2º A servidora deverá
apresentar-se imediatamente ao órgão de
exercício.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
RENATO RIBEIRO FENILI
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/ME Nº 13.984, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO,
GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria SEDGG nº 17.472, de 21 de julho de 2020,
considerando o disposto no art. 1º da Lei nº 11.539, de 8 de novembro de 2007, e demais
informações que constam do Processo nº 14021.148670/2022-96, resolve:
Art. 1º Prorrogar o exercício do servidor RAIMUNDO QUEZADO FERNANDES,
Analista de Infraestrutura, matrícula SIAPE nº 1800998, do Quadro de Pessoal desta Pasta,
na Superintendência Regional do Estado do Ceará do Departamento Nacional de
Infraestrutura de Transportes, em Fortaleza/CE, para atuação no projeto "Termos de
Compromisso de Rodovias de Responsabilidade do DNIT-CE", pelo período de 2 (dois) anos,
a contar de 28 de janeiro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
RIBEIRO FENILI
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/ME Nº 14.073, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO,
GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições,
e considerando a subdelegação de competência contida na Portaria SE/ME nº 11.441, de
21 de setembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2021,
bem como o disposto no processo SEI nº 19973.109756/2022-68, resolve:
Conceder a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais -
SISG, de nível superior, do Órgão Central, ao servidor BRUNNO DOS PASSOS ALVES ,
matrícula SIAPE nº 1815439, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação,
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo.
RENATO RIBEIRO FENILI
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/ME Nº 14.085, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO,
GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições,
e considerando a subdelegação de competência contida na Portaria SE/ME nº 11.441, de
21 de setembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2021,
bem como o disposto no processo SEI nº 19973.109774/2022-40, resolve:
Conceder a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais -
SISG, de nível superior, do Órgão Central, ao servidor LEONARDO PEREIRA DUARTE,
matrícula SIAPE nº 2538823, ocupante do cargo de Administrador, da Universidade Federal
do Vale do São Francisco.
RENATO RIBEIRO FENILI
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/ME Nº 14.086, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O 
SECRETÁRIO
DE 
GESTÃO 
DA 
SECRETARIA
ESPECIAL 
DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no
uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação de competência contida na
Portaria SE/ME nº 11.441, de 21 de setembro de 2021, publicada no Diário Oficial da
União de 27 de outubro de 2021, bem como o disposto no processo SEI nº
19973.109784/2022-85, resolve:
Conceder a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Informações
Organizacionais do Governo Federal - SIORG, de nível intermediário, do Órgão Central,
à servidora VERA LUCIA DIAS FERNANDES, matrícula SIAPE nº 1102081, ocupante do
cargo de Agente Administrativo, deste Ministério.
RENATO RIBEIRO FENILI