DOU 14/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 234, quarta-feira, 14 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 759, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1º, Inciso III, da Portaria n.º
205, de 6 de fevereiro de 2020, no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022,
resolve:
Designar MARCOS YAMAGUTI para exercer o encargo de substituto da Divisão
de Cadastro Funcional, Código FCE 1.07, da Coordenação de Administração de Pessoal, da
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e Organizações, da Diretoria de Administração,
do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, no período de 15 de dezembro de
2022 a 26 de dezembro de 2022.
MARCELO LOPES DA PONTE
PORTARIA Nº 761, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º, Inciso II, da Portaria n.º
205, de 6 de fevereiro de 2020, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022,
resolve:
Dispensar CARLOS ALFREDO SITTA FORTINI, do encargo de substituto eventual
da Coordenação de Ouvidoria, Código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Relações
Institucionais, da Presidência, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
MARCELO LOPES DA PONTE
PORTARIA Nº 762, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º, Inciso II, da Portaria n.º
205, de 6 de fevereiro de 2020, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022,
resolve:
Dispensar REGINA GONÇALVES ANDRADE da Função Comissionada Executiva de
Chefe de Projeto II, Código FCE 3.07, da Coordenação de Gerenciamento de Atas e
Controle de Qualidade, da Coordenação-Geral de Mercado, Qualidade e Compras, da
Diretoria de Administração, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, a contar
de 1 de dezembro de 2022.
MARCELO LOPES DA PONTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE ALAGOAS
PORTARIA Nº 4.537/IFAL, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 10 de junho 2019, publicado no DOU nº 111, 11 de junho de 2019, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.051114/2022-51, resolve
Exonerar, a pedido, a servidora ALANA JESSICA VILELA MESSIAS, ocupante do
cargo efetivo de Analista de Tecnologia da Informacao, Código de Vaga nº 0977210, SIAPE
nº 3912344, SIAPECAD nº 02401370, lotado(a) no(a) Reitoria, nos termos do art. 34, caput,
da Lei 8.112/90. Efeitos a partir de 23 de novembro de 2022.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
CAMPUS MURICI
PORTARIA Nº 4.543/IFAL, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
A SUBSTITUTA DO DIRETOR-GERAL DO CAMPUS MURICI DO INSTITUTO
FEDERAL DE ALAGOAS, nomeada pela Portaria nº. 2.059, Gabinete da Reitoria do IFAL, de
02 de julho de 2019, publicada no DOU de 04 de julho de 2019, Seção 2, p. 28, no uso de
suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.053476/2022-86, resolve
Exonerar o servidor ISNALDO ALMEIDA BRANDAO, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 2085120, SIAPECAD nº 01872836, lotado(a) no(a)
Reitoria, e em exercício no(a) Coordenação de Gestão de Pessoas do Campus Murici, do
encargo de substituto de SUSBSTITUTO PERMANENTE DO DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃ O,
CD - 04, do(a) Departamento de Administração do Campus Murici. Efeitos a partir de 13 de
dezembro de 2022.
JOCILIA DE OLIVEIRA RODRIGUES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 1.855/GR/IFAM, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o usufruto de
férias do servidor Jorge Nunes Pereira - Diretor Geral pro tempore do IFAM/campus
Avançado Iranduba, conforme Solicitação Eletrônica nº 5664/2022-DG/CIR, desta data,
contido no Documento nº 23443.020346/2022-34, resolve:
DESIGNAR o servidor REINALDO FERREIRA RAMIRO - Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2195317, para substituir o titular da Diretoria Geral
do IFAM/campus Avançado Iranduba, no período de 09/12 a 23/12/2022, código CD-03.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.862/GR/IFAM, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
A REITORA SUBSTITUTA DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições
legais e
estatutárias que lhe confere
a Portaria nº
532/GR/IFAM, de
31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022,
Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO a Portaria nº 2704/2022, de 11/10/2022,
do Ministro de Estado da Controladoria-Geral da União, e publicada no DOU Nº
196, de 14/10/2022, Seção 2, pág. 62; CONSIDERANDO o teor do Processo nº
23443.018899/2022-27, de 09/11/2022 e Despacho nº 64276/2022 - PROGESP,
de 13/12/2021, resolve:
DECLARAR VAGO, a partir 14/10/2021, com base no inciso II do art. 33 da Lei nº
8.112/90, o código de vaga nº 0973824, referente ao cargo de Tradutor Intérprete de
Linguagem de Sinais, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, em virtude da demissão de seu ocupante RENAN
MOREIRA RODRIGUES, SIAPE Nº 1027400, com lotação no IFAM/Campus Manaus Zona Leste.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
CAMPUS MANAUS-DISTRITO INDUSTRIAL
PORTARIAS DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS MANAUS DISTRITO INDUSTRIAL, no uso das
atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº 1.132 -GR/IFAM, de 27.5.2019,
resolve:
Nº 346 - DISPENSAR a servidora NAILA EMILIA SOARES DE ALMEIDA MONTOLI, matrícula
SIAPE nº 267904, da função de Coordenadora de Pós-graduação, deste campus, Código FG-
02, a contar de 24 de novembro de 2022.
Nº 347 - DESIGNAR a servidora NAILA EMILIA SOARES DE ALMEIDA MONTOLI, matrícula
SIAPE nº 267904, para responder pela Coordenação de Saúde, deste campus, Código FG-
02, a partir de 25 de novembro de 2022.
NIVALDO RODRIGUES E SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
PORTARIA Nº 2.256, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo Decreto não numerado de 21/01/2020, publicado no Diário Oficial
da União, seção 2, pág. 01, em 22/01/2020, considerando o que consta no Processo nº
23348.006669/2022-01, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito, com base no § 6º do artigo 13 da Lei nº 8.112/90,
a PORTARIA Nº 2.023 / 2022 - PORT/REIT, de 08/11/2022, publicada no Diário Oficial da
União em 10/11/2022, Seção 2, pág. 19, que nomeia a candidata SILVIA LETÍCIA DE ASSIS
PEREIRA, para o cargo de Relações Públicas, código de vaga nº 984932, aprovada em
Concurso de Provas e Títulos, instituído pelo Edital nº 259/2013, homologado através do
Edital nº 265 de 22/04/2014 e sua retificação, publicada no DOU em 02/09/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SONIA REGINA DE SOUZA FERNANDES
CAMPUS SÃO FRANCISCO DO SUL
PORTARIAS/CSFS/IFC DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA CATARINENSE - CAMPUS SÃO FRANCISCO DO SUL, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria n.110/2020, DE 28/01/2020, publicada no Diário
Oficial da União de 30/01/2020 e da Portaria n.2.188/2019 IFC, publicada no Diário Oficial
da União de 19/07/2019, resolve:
Nº 166 - Art. 1º DISPENSAR o servidor DIOGO AMARAL DE MAGALHÃES, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 19XXX76, da
Função Gratificada de Coordenador de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, código FG-2,
do Instituto Federal Catarinense - Campus São Francisco do Sul.
Nº 167 - Art. 1º DESIGNAR a servidora PATRICIA DEVANTIER NEUENFELDT, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 11XXX53,
para a Função Gratificada de Coordenador de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, código
FG-2, do Instituto Federal Catarinense - Campus São Francisco do Sul.
Art. 2º - Estas portarias entram em vigor a partir da sua publicação.
ADALTO AIRES PARADA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de
20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve:
Nº 2.949 - Processo n° 23543.001343/2022-73 - Art. 1º Retificar a Portaria nº 2.862, de
30.11.2022, publicada no DOU em 02.12.2022, pág. 38, referente à exoneração de CD -
TELMA SILVA SANTOS DE SOUZA, passando o texto a vigorar com a seguinte redação: onde
se lê "para o qual foi nomeada pela Portaria nº 1.988, de 22.11.2021, publicada no DOU
em 23.11.2021", leia-se "para o qual foi nomeada pela Portaria nº 2402, de 30.12.2021,
publicada no DOU em 03.01.2022".
Art. 2º Ficam mantidos os demais termos da referida Portaria.
Nº 2.968 - Processo n° 23151.004706/2022-36 - Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária
com proventos integrais a MARCOS ANTONIO MANSOR, matrícula SIAPE 47454, ocupante
do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Classe D, nível 401,
do Quadro de Pessoal do Ifes, Campus Cachoeiro de Itapemirim, com fundamento nos
Incisos I, II, III e IV do Artigo 20 da Emenda Constitucional n.º 103/2019. Com a totalidade
da remuneração no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, conforme § 2º, Inciso I,
do Art. 20 c/c com o § 8º do Art. 4º da EC nº 103/2019.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIA Nº 1.484, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, de acordo com os
artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os termos do processo nº
23243.008254/2022-32 de aproveitamento de concurso realizado pelo Instituto Federal do
Rio Grande do Sul, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, a candidata SABRINA FINATTO MACHADO,
aprovada no Concurso Público de Provas conforme Edital de Abertura nº 36 de
19/04/2022, publicado no DOU em 25/04/2022, homologado através do Edital nº 79 de
01/07/2022, publicado no DOU em 01/07/2022, retificado pelos Editais nº 85/2022 de
11/07/2022, publicado no DOU em 12/07/2022 e nº 87/2022 de 14/07/2022, publicado no
DOU em 15/07/2022, para o cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Assistente em
Administração, no Regime de Trabalho de 40 horas semanais, para lotação no Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Frederico Westphalen.
Código da vaga nº 0307663 decorrente da vacância em virtude de posse em outro cargo
inacumulável da servidora Tatiana Cassol Belmonte, conforme Portaria Eletrônica nº 94 de
26/01/2022, publicada no DOU de 02/02/2022.
Art. 2º A posse do(a) servidor(a) ora nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30
(trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NIDIA HERINGER
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