DOU 14/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 234, quarta-feira, 14 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 5.878, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010,
publicado no DOU de 23 de setembro de 2010 e na Portaria Interministerial nº 61, de 29
de março de 2018, DOU de 04 de abril de 2018.resolve:
Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, no CAMPUS BURITICUPU, nos termos do Art.
9º, Inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, PABLO RANGEL SILVA MEDEIROS,
habilitado em concurso público, como ampla concorrência, conforme o Edital nº 06, de
25/08/2017, publicado do Diário Oficial da União de 29/08/2017, para exercer o cargo de
TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA: INFORMÁTICA, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de
trabalho, no código de vaga nº 0966825, Processo: 23249.029924.2022-02.
GEDEON SILVA REIS
CAMPUS CODÓ
PORTARIA Nº 310, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO - CAMPUS CODÓ, nomeado nos termos da Portaria REITORIA
n° 5.451 de 18 de novembro de 2020, publicada no D.O.U. de 19 de novembro de 2020,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
Considerando ainda, o que estabelece o artigo 38, § 2º da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, com a nova redação dada pelo art. 1º da Lei nº 9.527, de 10 de
dezembro de 1997, resolve:
I - Designar o servidor SEBASTIÃO LEARTE SANTOS, Diretor de Administração e
Planejamento, matrícula SIAPE n° 1239313, para responder, cumulativamente, pela Direção
Geral, código CD - 02, no período de 19/12/2022 a 25/10/2022, por motivo de afastamento
do titular.
WADY LIMA CASTRO JÚNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 1.410, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de
2019, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 254/2022 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de
11 de março de 2022.
Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados, como substitutos legais
durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares da Reitora do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código - CD1:
. Substitutos Legais
Siape
Cargo
. Fernando Silveira Alves
1698101
Pró-Reitor
de
Desenvolvimento Institucional
. Claudia Santos Fernandes
1871090
Pró-Reitora de Ensino
. Danilo Ribeiro de Sá Teles
1569340
Pró-Reitor de Extensão
. Felipe
Fernandes
de
Oliveira
2000339
Pró-Reitor
de
Pesquisa,
Inovação e Pós-Graduação
. Paulo
Francis
Florência
Dutra
1845984
Diretor Executivo da Reitoria
Art. 3º Atribuir-lhes responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à
função.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MINAS GERAIS
CAMPUS OURO PRETO
PORTARIA Nº 453, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO, nomeado pela Portaria IFMG nº
158, de 29/04/2022, publicada no DOU de 02/05/2022, Seção 2, pág. 48, e no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016,
publicada no DOU de 15 de abril de 2016, seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG
nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág.
22 e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de
outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, resolve:
Art. 1º. DISPENSAR, a pedido, o servidor JOSE GERALDO JACINTO, ocupante do
cargo efetivo de Vigilante, matrícula SIAPE nº 0272839, da função de Responsável pelas
Atividades da
Supervisão de
Vigilância e
Portaria visando
ao apoio
à Unidade
Organizacional Portaria, Função Gratificada - FG-0005.
Art. 2º. Esta Portaria só gera efeitos financeiros a partir da confirmação, pelo
Ministério da Economia, da exclusão do servidor da lista de beneficiários da rubrica judicial
através do sistema SIGEPE - Ações Judiciais, cuja data será informada pela PROGEP.
HUGO RAFAEL NOGUEIRA GOMES
CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA
PORTARIA Nº 256, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria nº 1.175, de 20 de setembro de 2019, publicada no
Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2019, Seção 2, página 30, tendo em vista o
Termo de Posse do dia 24 de outubro de 2019; e considerando a Portaria IFMG nº 475, de
06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada
pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de
2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016,
publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora PATRICIA RODRIGUES DE SOUZA, ocupante do
cargo efetivo de Tradutor e Interprete de Linguagem dos Sinais, Matrícula SIAPE nº
2361759, da função de Coordenadora do Núcleo de Atendimento às Pessoas com
Necessidades Educacionais Específicas - NAPNEE, Função Gratificada - código FG-01, com
vínculo à Diretoria de Ensino do IFMG - Campus São João Evangelista.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ROBERTO DE PAULA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ
PORTARIAS DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019,
publicado no D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das
atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral
deste Instituto e com fulcro nos arts. 143, 148 e 152, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
Nº 2.395 - Art. 1º Reconduzir VANESSA DOS SANTOS MOURA MORENO, Professora
EBTT, matrícula SIAPE 2165347; ROSEMARY MARIA PIMENTEL COUTINHO, Professora
EBTT, matrícula SIAPE 1630989 e RICARDO ALEX DANTAS CUNHA, Professor EBTT,
matrícula SIAPE 2270508 para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão
de Processo Administrativo Disciplinar visando dar continuidade à apuração de
eventuais
responsabilidades
administrativas
descritas
no
Processo
nº
23051.028252/2019-11.
Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos
trabalhos da comissão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019,
publicado no D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das
atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral
deste Instituto e com fulcro nos arts. 133, 140, 143 e 148 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
Nº 2.396 - Art. 1º Reconduzir SIMONE APARECIDA ALMEIDA ARAÚJO, Professora EBT T ,
matrícula SIAPE 2995561 e GRICIRLENE GOMES DE ARAUJO, Auxiliar em Administração,
matrícula SIAPE 1852594 para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão
de Processo Administrativo Disciplinar de Rito Sumário, visando apuração de eventual
ocorrência de abandono de cargo e inassiduidade habitual atribuída ao servidor
Rondinelle Sousa de Jesus, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE
183786, lotado no Campus Santarém, tendo em vista as faltas não justificadas ao
serviço ocorridas nos dias de 11/08/2020 a 30/05/2021, conforme consta dos autos do
Processo Administrativo nº 23051.010376/2021-37.
Art. 2º Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos
trabalhos da comissão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019,
publicado no D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das
atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral
deste
Instituto
e
considerando
o
disposto
no
processo
administrativo
nº
23051.024502/2022-36, resolve:
Nº 2.398 - Art. 1º Reconduzir o servidor FABRÍCIO DE SOUSA RIBEIRO, matrícula SIAPE
2180421, ocupante do cargo de Professor EBTT, à função de Coordenador do Curso
Técnico em Informática do Campus Itaituba deste Instituto, código FUC-01.
Art. 2º Esta portaria vigorará pelo período de 27 de agosto de 2022 até 26
de agosto de 2024, de acordo com o disposto nos Artigos 30 e 39 da Resolução nº
534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019,
publicado no D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das
atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral
deste
Instituto
e
considerando
o
disposto
no
processo
administrativo
nº
23051.024419/2022-46, resolve:
Nº 2.400 - Art. 1º Dispensar o servidor RENAN VASCONCELOS BRANDÃO, matrícula
SIAPE 2348867, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, da função
de Chefe do Setor de Tecnologia da Informação e Comunicação do Campus Óbidos
deste Instituto, código FG-02.
Art. 2º Designar o servidor para exercer a função de Chefe do Setor de
Gestão de Tecnologia da Informação do Campus Óbidos deste Instituto, código FG-
02.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
Nº 2.402 - Art. 1º Dispensar a servidora MARIANA WANDERLEI BUARQUE DO
NASCIMENTO, matrícula SIAPE 3145081, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, da função de Chefe do Setor de Planejamento, Desenvolvimento e
Avaliação Institucional do Campus Óbidos deste Instituto, código FG-02.
Art. 2º Designar a servidora para exercer a função de Chefe do Setor de Planejamento
e Desenvolvimento Institucional do Campus Óbidos deste Instituto, código FG - 0 2 .
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
Nº 2.404 - Art. 1º Dispensar o servidor UEMESON JOSÉ DOS SANTOS, matrícula SIAPE
3210266, ocupante do cargo de Professor EBTT, da função de Coordenador de Ensino
e Políticas Educacionais do Campus Óbidos deste Instituto, código FG-01.
Art. 2º Designar o servidor para exercer a função de Chefe da Coordenação de
Educação Básica, Profissional e Superior do Campus Óbidos deste Instituto, código FG-01.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019,
publicado no D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das
atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral
deste
Instituto
e
considerando
o
disposto
no
processo
administrativo
nº
23051.024419/2022-46, resolve:
Nº 2.406 - Art. 1º Dispensar a servidora MAXIVÂNIA SANTOS DA SILVA, matrícula
SIAPE 2375918, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de
Chefe do Setor de Compras e Serviços do Campus Óbidos deste Instituto, código FG-
02.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
Nº 2.407 - Art. 1º Designar a servidora CILENE ARAGÃO DE FRANÇA, matrícula SIAPE
1047658, ocupante do cargo de Administrador, para exercer a função de Chefe do
Setor de Aquisições do Campus Óbidos deste Instituto, código FG-02.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
Nº 2.409 - Art. 1º Dispensar o servidor GABRIEL ARCANJO SOUZA DE LIMA, matrícula
SIAPE 2352012, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de
Chefe do Setor de Contratos e Convênios do Campus Óbidos deste Instituto, código
FG - 0 2 .
Art. 2º Designar o servidor para exercer a função de Chefe do Núcleo de
Contratos e Convênios do Campus Óbidos deste Instituto, código FG-04.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
CLAUDIO ALEX JORGE DA ROCHA
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