DOU 14/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 234, quarta-feira, 14 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA PARAÍBA
CAMPUS JOÃO PESSOA
PORTARIAS DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
O Diretor-Geral do campus João Pessoa do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeado pela Portaria 2072/2022 - REITORIA/IFPB, de
24/10/2022, publicada no D.O.U. de 25/10/2022, no uso de suas atribuições legais que lhe
conferem a Portaria 2628/2019-REITORIA/IFPB, de 28/11/2019, publicada no D.O.U. de
11/12/2019, tendo em vista o que consta do Processo Eletrônico nº 23326.016164.2022-
03, resolve:
Nº 440 - I - Dispensar, a pedido, o servidor ALEXANDRE FONSECA D ANDREA, Matrícula nº
1105336, CPF nº 740.312.366-20, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da função de
Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental, campus João Pessoa,
Código FUC-1.
Nº 441 - I - Designar o servidor ADRIANO LUCENA DA SILVA, Matrícula nº 2422157, CPF nº
023.926.334-01, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para desempenhar a função de
Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental, campus João Pessoa,
Código FUC-1.
II - Estas portarias entram em vigor na data de sua publicação.
RICARDO JOSÉ FERREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.080, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto, no
Campus Colombo, na Diretoria Geral, na Diretoria de Ensino, DIOGO EDUARDO MOY S ES
CARVALHO DOS SANTOS, habilitado em concurso público, homologado em 12 de novembro
de 2019, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe DI, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com
Dedicação Exclusiva, na vaga de código 951716.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União - DOU, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº
8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL PROGEPE/IFPR DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria nº 1118, de 30 de dezembro de 2020, resolve
Nº 1.673 - Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 01/02/2023 até
11/03/2023, a prorrogação do contrato de THIAGO RODRIGUES DOS SANTOS, contrato
90/2022, como Professor Substituto , com salário correspondente à classe DI, Nível 1,
acrescido de Retribuição pela Especialização em Fisiologia do Exercício Físico, conforme
arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, para
o Campus Jacarezinho. (Processo: 23411.011166/2022-39)
Nº 1.674 - Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 01/02/2023 até
31/07/2023, a prorrogação do contrato de DOUGLAS OLIVEIRA BEZERRA, contrato
106/2021, como Professor Substituto, com salário correspondente à classe DI, Nível 1,
acrescido de Retribuição pelo Mestrado em Administração, conforme arts. 16 e 17 da Lei
12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus
Jacarezinho. (Processo: 23411.013372/2021-01)
Nº 1.675 - Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 01/02/2023 até
07/03/2023, a prorrogação do contrato de VITOR MARQUES PEREIRA, contrato 56/2021,
como Professor Substituto, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de
Retribuição pelo Mestrado em Educação para a Ciência e a Matemática, conforme arts. 16
e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o
Campus Jacarezinho. (Processo: 23411.009199/2021-38)
Nº 1.676 - Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 01/02/2023 até
31/07/2023, a prorrogação do contrato de SILVIA FARIA DA ROCHA, contrato 99/2022,
como Professora Substituta, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de
Retribuição pelo Doutorado em Engenharia e Ciência de Alimentos, conforme arts. 16 e 17
da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus
Jacarezinho. (Processo: 23411.011170/2022-05)
Nº 1.677 - Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 01/02/2023 até
31/07/2023, a prorrogação do contrato de THAÍS DUARTE BIFANO, contrato 66/2022, como
Professora Substituta, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de
Retribuição pelo Doutorado em Ciências, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Foz do Iguaçu.
(Processo: 23411.007085/2022-34)
Nº 1.678 - Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 01/02/2023 até
31/07/2023, a prorrogação do contrato de MARIA LIGIA MARQUES DE OLIVEIRA, contrato
103/2022, como Professora Substituta, com salário correspondente à classe DI, Nível 1,
acrescido de Retribuição pelo Doutorado em Ciências Biológicas, conforme arts. 16 e 17 da
Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, para o Campus
Jacarezinho. (Processo: 23411.011171/2022-41)
Nº 1.679 - Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 01/02/2023 até
31/07/2023, a prorrogação do contrato de LAURI EDUARDO DOS SANTOS, contrato
71/2021, como Professor Substituto, com salário correspondente à classe DI, Nível 1,
acrescido de Retribuição pelo Mestrado em Antropologia, conforme arts. 16 e 17 da Lei
12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus
Paranaguá. (Processo: 23411.010663/2021-39)
Nº 1.680 - Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 01/02/2023 até
31/07/2023, a prorrogação do contrato de FERNANDA ERIA POSSATTO, contrato 70/2021,
como Professora Substituta, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de
Retribuição pelo Doutorado em Sistemas Costeiros e Oceânicos, conforme arts. 16 e 17 da
Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus
Paranaguá. (Processo: 23411.010008/2021-81)
Nº 1.681 - Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 01/02/2022 até
31/07/2023, a prorrogação do contrato de NOAH EMANUEL BRITO TELES, contrato
01/2022, como Professor Substituto, com salário correspondente à classe DI, Nível 1,
acrescido de Retribuição pelo Mestrado em Administração, conforme arts. 16 e 17 da Lei
12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus
Pinhais. (Processo: 23411.014630/2021-68)
Nº 1.682 - Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 01/02/2023 até
25/05/2023, a prorrogação do contrato de KARINA LOTZ SOARES, contrato 40/2021, como
Professora Substituta, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de
Retribuição pelo Doutorado em Química Tecnológica e Ambiental, conforme arts. 16 e 17
da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus
Pinhais. (Processo: 23411.006312/2021-23)
Nº 1.691 - Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 01/02/2023 até
31/07/2023, a prorrogação do contrato de FABIO HENRIQUE SILVA GALVÃO, contrato
123/2021, como Professor Substituto, com salário correspondente à classe DI, Nível 1,
acrescido de Retribuição pelo Mestrado em Administração, conforme arts. 16 e 17 da Lei
12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus
Colombo. (Processo: 23411.012876/2021-03)
Nº 1.692 - Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 01/02/2023 até
31/07/2023, a prorrogação do contrato de TIAGO TADEU AMARAL DE OLIVEIRA, contrato
63/2022, como Professor Substituto, com salário correspondente à classe DI, Nível 1,
acrescido de Retribuição pelo Mestrado em Engenharia Civil, conforme arts. 16 e 17 da Lei
12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Foz do
Iguaçu. (Processo: 23411.007022/2022-88)
Nº 1.693 - Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 01/02/2023 até
31/07/2023, a prorrogação do contrato de AMANDA CIESLAK KAPP, contrato 87/2021,
como Professora Substituta, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de
Retribuição pelo Doutorado em História, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Pinhais. (Processo:
23411.013002/2021-65)
Nº 1.694 - Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 01/02/2023 até
31/07/2023, a prorrogação do contrato de LARA LUIZA BORGES BECKER, contrato 98/2022,
como Professora Substituta, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, no regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Foz do Iguaçu. (Processo:
23411.011444/2022-58)
Nº 1.697 - Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 01/02/2023 até
31/07/2023, a prorrogação do contrato de LUIZA CHAVES SILVA TUSSET, contrato
108/2022, como Professora Substituta, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, no
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Foz do Iguaçu.
(Processo: 23411.013691/2022-99)
Nº 1.698 - Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 01/02/2023 até
31/07/2023, a prorrogação do contrato de ROSANGELA CARLINE SCHEMMER, contrato
91/2022, como Professora Substituta, com salário correspondente à classe DI, Nível 1,
acrescido de Retribuição pelo Doutorado em Engenharia Agrícola, conforme arts. 16 e 17
da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus
Foz do Iguaçu. (Processo: 23411.011366/2022-91)
Nº 1.699 - Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 01/02/2023 até
31/03/2023, a prorrogação do contrato de SERGIO ARLEY CACERES BAUTISTA, contrato
58/2022, como Professor Substituto, com salário correspondente à classe DI, Nível 1,
acrescido de Retribuição pelo Mestrado em Comunicação, conforme arts. 16 e 17 da Lei
12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Foz do
Iguaçu.(Processo: 23411.006446/2022-25)
Nº 1.700 - Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 01/02/2023 até
31/07/2023, a prorrogação do contrato de ENZO VICTORINO HERNANDEZ AGRESSOTT,
contrato 13/2022, como Professor Substituto, com salário correspondente à classe DI, Nível
1, acrescido de Retribuição pelo Doutorado em Física, conforme arts. 16 e 17 da Lei
12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Foz do
Iguaçu. (Processo: 23411.010475/2021-19)
KARINA MELLO BONILAURE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 1.390, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto de 13 de
abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra
A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo nº 23300.032199/2022-54 com
despachos exarados, resolve:
Art. 1º Designar o servidor LUIS LUCAS DANTAS DA SILVA, matricula SIAPE nº
2881649, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico,, Técnico e Tecnológico, para
exercer a função comissionada de Coordenador do Mestrado Profissional em Filosofia -
PROF-FILO - do Campus Vitória de Santo Antão desta Instituição Federal de Educação,
código FCC.
ROSANA MARIA TELES GOMES
PORTARIA Nº 1.402, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando
o Processo nº 23295.030726/2022-14 com despachos exarados, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia ao familiar/cônjuge, RICARDO JOSÉ DO REGO
DA CUNHA LIMA, a contar da data do óbito, pelo falecimento ocorrido em 23 de setembro
de 2022, de Francisca Gonçalves Aragão da Cunha Lima, matrícula SIAPE 0275624,
servidora APOSENTADA, deste Instituto Federal de Educação - Campus Recife, considerando
o disposto no parágrafo 4º do art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado
com os arts.16 inciso I, 74 e art.77, parágrafo 2º inciso VI alíneas, a) a c), item 1, da Lei
nº 8.213 de 1991. E os cálculos em conformidade com o disposto no Caput do Art. 23 da
Emenda Constitucional Nº103/2019.
Art. 2º Revogar as disposições em contrário.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIAS DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto de 13 de
abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra
A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, e com competência subdelegada pela Portaria MEC Nº
205, de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, seção 1, página 34, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, considerando o Parágrafo Único, do Artigo 2, do Decreto
nº 7.311, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, o Edital de Abertura nº
125/2016-GR, de 29/08/2016, DOU de 30/08/2016, e o Processo nº 23294.026655/2022-
80, com despachos exarados, resolve:

                            

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