DOU 14/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 234, quarta-feira, 14 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 5.429 - Designar LIVIA MESQUITA DE SOUSA, Matrícula nº 1127136/SIAPE, Psicólogo,
para substituir a Diretora de Atenção Estudantil da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, CD-
4, em virtude das férias regulamentares da titular, nos termos do art. 38 da Lei nº
8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a
partir da publicação no D.O.U. até 16/12/2022. (Processo nº 23070.065157/2022-76)
Nº 5.434 - Art. 1º Alterar os termos da Portaria nº 3098/2020, publicada no D.O.U de
16/10/2020, seção 2, página 22, que concedeu pensão vitalícia a MARIA APARECIDA DE
SOUZA CORDEIRO, para constar: "Conceder pensão vitalícia a MARIA APARECIDA DE SOUZA
CORDEIRO, portadora do CPF nº ***.804.091-**, viúva e portadora de invalidez do ex-
servidor JOAO DA COSTA CORDEIRO, Matrícula nº 0301017/SIAPE, Técnico em Artes
Gráficas, aposentado, falecido em 16/09/2020, conforme Certidão de Óbito do Cartório
Bruno Quintiliano Registro Civil e Tabelionato de Notas, Município e Comarca de Aparecida
de Goiânia/GO, nos termos do art. 217, inciso I, art. 219 inciso I, ambos da Lei nº 8.112/90,
de 11/12/90, e alterações, combinada com o art. 222, incisos I e VII, alínea "b", item 6 da
Lei nº 13.135/2015 e art. 40, § 7º, inciso I, da CF, com cálculo do benefício nos termos da
redação dada pelos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019".
Art. 2º Os efeitos legais e financeiros desta portaria são válidos a contar de
12/04/2022, data do requerimento da avaliação pericial, nos termos do art. 219, inciso II
da Lei nº 8.112/90, de 11/12/90 (Processo nº 23070.044535/2020-16)
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria,
usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no
D.O.U. de 07/05/2009, resolve:
Nº 5.437 - Autorizar o afastamento do País a CAMILO VLADIMIR DE LIMA AMARAL,
Matrícula nº 1685566/SIAPE, Professor Adjunto, lotado na Faculdade de Artes Visuais, para
participar de missão de trabalho em projeto de pesquisa, na cidade de Turim/Itália, no
período de 20/12/2022 a 20/12/2023, com ônus limitado para a Universidade Federal de
Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95,
alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.065066/2022-31)
JESIEL FREITAS CARVALHO
R E T I F I C AÇ ÃO
Nº 1 - Na portaria nº 3284, publicada no D.O.U. em 02/09/2022, seção 2,
página 27, que autorizou o afastamento do País a JULIANA GUIMARAES FARIA, Matrícula nº
1733103/SIAPE, Professor Associado, lotada na Faculdade de Letras, para participar de
Licença Capacitação no Exterior, na cidade de Barcelona/Espanha, fazer constar, onde se lê:
"no período de 08/10/2022 a 09/01/2023", leia-se: "no período de 08/10/2022 a
07/01/2023" (Processo: 23070.044427/2022-13)
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
PORTARIA Nº 2.547, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O Reitor em Exercício da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o que consta no Memorando
Eletrônico nº 529/2022 - PRPPG, de 12 de dezembro de 2022, resolve:
Art. 1° Designar o servidor LUCIANO MARQUES MACHADO PAIVA, matrícula
SIAPE nº 2143536, para exercer a função de Coordenador Financeiro e de Bolsas da
Diretoria de Pós-Graduação. Código: FG-1.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
ANTÔNIO CARLOS ANCELOTTI JUNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA/SEI Nº 2.034, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso da sua
competência subdelegada pela Portaria nº 555, de 29 de julho de 2022, do Ministério da
Educação, com fundamento no art. 132, XII da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
em 
conformidade 
com 
as 
razões
expostas 
no 
PARECER 
n.
00557/2022/SECON/PFUFJF/PGF/AGU e considerando o Processo nº 23071.925846/2022-
30, resolve:
Art. 1º Aplicar a penalidade de demissão ao Servidor Célio Carneiro Chagas, em
razão de ter incorrido em vedação prevista no art. 118, § 1º e 2º, da Lei nº 8.112/90.
MARCUS VINICIUS DAVID
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA Nº 1.053, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº
23090.024737/2022-75, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com
proventos integrais, à servidora Eliana Maria dos Santos, matrícula Siape nº 395371 e
matrícula Origem nº 140055, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, pertencente ao Quadro
Permanente desta Universidade Federal de Lavras, lotada no Departamento de Zootecnia,
conforme art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, nos termos do art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47/2005, a vacância do cargo, vaga nº 306347.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de
Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de
Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:
Nº 9.916 - Dispensar o(a) servidor(a) Pedro Vasconcelos Maia do Amaral,
matrícula SIAPE nº 2.660.088, ocupante do cargo efetivo de Professor do
Magistério Superior
da função de
Chefe do Departamento
de Ciências
Econômicas, código FG-1, do(a) Faculdade de Ciências Econômicas, a partir de
14/12/2022.
Nº 9.917 - Designar o(a) servidor(a) Ulisses Pereira dos Santos, matrícula SIAPE
nº 2.686.667, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior,
para exercer a função de Chefe do Departamento de Ciências Econômicas,
do(a) Faculdade de Ciências Econômicas, código FG -1, a partir da data de
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA Nº 10.130, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da
Magnífica
Reitora,
e 
considerando
o
teor
do
processo
nº
23072.269560/2022-52, resolve:
Retificar, em parte, a Portaria nº 9830, de 29 de novembro de 2022 que
designou a servidora Carla Ribeiro Volpini Silva, matrícula SIAPE nº 1769186, onde-se lê:
"Designar a servidora Carla Ribeiro Volpini Silva...", leia-se: "Designar em caráter pró-
tempore a servidora Carla Ribeiro Volpini Silva..." e onde se lê: "...código FG-01, com
mandato de 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União", leia-se: " ...código FG-01, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário
Oficial da União".
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIAS DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:
Nº 10.149 - Dispensar o servidor Fausto Makishi, matrícula SIAPE nº 1319276, ocupante do
cargo
efetivo de
Professor do
Magistério
Superior, da
Função Comissionada
de
Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado de Pós-Graduação em Sociedade, Ambiente e
Território, do Instituto de Ciências Agrárias, a partir de 07/12/2022.
Nº 10.151 - Designar em caráter pró-tempore a servidora Flávia Maria Galizoni, matrícula
SIAPE nº 1204013, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para
exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado de Pós-
Graduação em Sociedade, Ambiente e Território, do Instituto de Ciências Agrárias, a partir
da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 10.152 - Designar o servidor Ado Jorio de Vasconcelos, matrícula SIAPE nº 2360416,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado do Programa de Doutorado
em Inovação Tecnológica e Biofarmacêutica, do Instituto de Ciências Biológicas, com
mandato de 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.790/2022 - PROGEP, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DO PARÁ, em exercício, de acordo com a Portaria nº 160/2022 - Reitoria, de 23 de maio
de 2022;
Considerando os Arts. 215, 217, inciso III, e 222, inciso VII, alínea "B", item 4 da
lei 8.112/1990, combinado com Artigo 23 da Emenda Constitucional n° 103/2019; a
delegação de competência que concede a Portaria nº 148/2022-Reitoria; e, ainda, o que
consta dos autos do Processo nº 23204.017121/2022-13, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia ao (à) RITA MENDES DE OLIVEIRA, cônjuge do (a) ex-
servidor(a) desta Universidade, ACÁCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA, matrícula Siape 0008950,
falecido(a) em 28/10/2022, ocupante do cargo de Auxiliar de Agropecuária, Classe B, Nível
416, com vigência a partir 28/10/2022, da data do óbito.
ALAN CHAVES BATISTA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 4.795, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, inciso I e artigo 222, inciso
VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990, com as alterações feitas pela Lei de nº 13.135
de 17/06/2015, combinado com o art. 2º., inciso I, da Lei nº 10.887, publicada no DOU de
21/06/2004, em conformidade com o artigo 23 e 24 da EC 103/2019 a EUNICE
ANUNCIAÇÃO AZEDO NUNES ZACCA, viúva do ex-servidor CARLOS ALBERTO AMARO ZACCA ,
aposentado do cargo de ODONTÓLOGO matrícula nº 0024746, classe "E", Nível de
Capacitação 1, Padrão de Vencimento 16, em regime de 30 horas semanais, do quadro
permanente de pessoal desta Universidade, com vigência a partir do falecimento deste, em
02.08.2022.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIAS PROGEP/SCRF DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, resolve:
Nº 1.902 - Exonerar SHARLINE FLORENTINO DE MELO SANTOS, Matrícula Siape 1742365,
PROFESSOR ASSOCIADO, regime de trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro
permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE
ENGENHARIA QUÍMICA, do CENTRO DE TECNOLOGIA, da função de Vice-Diretora/CT/CD-04,
a partir de 18/12/2022. (Processo nº 23074.104414/2022-94).
Nº 1.903 - I - Nomear ANA CLAUDIA FERNANDES MEDEIROS BRAGA, Matrícula Siape
1668619, PROFESSOR ASSOCIADO, regime de trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro
permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE
ENGENHARIA CIVIL E AMBIENTAL, do CENTRO DE TECNOLOGIA, para exercer a função de
Vice-Diretora/CT/CD-04, no período de 19/12/2022 a 30/12/2024.
II - Os efeitos financeiros desta Portaria entram em vigor a partir da data de sua
publicação. (Processo nº 23074.104414/2022-94).
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 1.345, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
REITORIA-CPPD (11.00.46.91).
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do
Processo nº 23074.109352/2022-46;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Art. 95, da Lei Nº 8.112/90 (Regime Jurídico
Único), do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da
RESOLUÇÃO 07/2004, DO CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD - UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 05/12/2022;, resolve:

                            

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