DOU 14/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 234, quarta-feira, 14 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º. CONCEDER Autorização para Ausentar-se, do País, à servidora MARIA
ADELAIDE SILVA PAREDES MOREIRA, Matrícula SIAPE nº 2166087, PROFESSORA ADJUNTA ,
Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta
Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE FONOAUDIOLOGIA do CENTRO DE
CIÊNCIAS DA SAÚDE - CCS, no período de 15/12/2022 a 22/12/2022, para participar de
Visita Técnica à Universidade de Évora para avaliação os trabalhos desenvolvidos em
parceria e a continuidade dos mesmos; promover a participação bilateral dos programas de
pós-graduação; continuação da organização de eventos conjuntos; analisar a viabilidade de
estágio docente/discente para o ano de 2023 e promover o intercâmbio com outras
instituições europeias para parceria conjunta, em Évora, Portugal, com ônus limitado.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 1.348, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
REITORIA-CPPD (11.00.46.91).
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do
Processo nº 23074.107439/2022-93;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 01/12/2022;, resolve:
Art. 1º. CONCEDER afastamento de curtíssima duração, do País, ao servidor
FAGNER DIAS ARARUNA, Matrícula SIAPE nº 2301267, PROFESSOR TITULAR, Regime de
Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade,
com lotação no DEPARTAMENTO DE MATEMÁTICA do CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E DA
NATUREZA - CCEN, no período de 05/12/2022 a 20/12/2022 para participar de Visita
Científica a fim de desenvolver atividade de pesquisa na área de Teoria do Controle, na
Universidad Técnica Federico Santa María, em Santiago e Valparaíso, Chile, nos termos em
que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 1.367, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
REITORIA-CPPD (11.00.46.91).
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do
Processo nº 23074.105593/2022-77;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD - UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 05/12/2022;, resolve:
Art. 1º. CONCEDER licença capacitação, do País, à servidora LUCIANA NODA,
Matrícula SIAPE nº 1633085, PROFESSORA ASSOCIADA, Regime de Trabalho DEDIC AÇ ÃO
EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no
DEPARTAMENTO DE MÚSICA do CENTRO DE COMUNICAÇÃO, TURISMO E ARTES - CCTA, no
período de 19/02/2023 a 18/05/2023 para a realização de pesquisa e colaboração cujo
objetivo principal será a confecção de artigos sobre questões de técnica e pedagogia do
piano, na Örebro Universitet, Suécia, nos termos em que foi aprovado, no Departamento,
com ônus limitado.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA UFPR Nº 1.554, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de sua atribuição conferida
pelo § 5º, art. 1º do Decreto nº 1.916/96 e tendo em vista o que consta no processo nº
23075.056932/2022-52, resolve:
I. Nomear a servidora BÁRBARA TRZASKOS - 2886210, ocupante do cargo de
Professora do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para
exercer o cargo de Diretora do Setor de Ciências da Terra, CD-03, desta Universidade, com
o mandato de 04 (quatro) anos, conforme o disposto na Lei nº 9.192/95, a partir da data
de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.
II. A mencionada docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.555, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de sua atribuição conferida
pelo § 5º, art. 1º do Decreto nº 1.916/96 e tendo em vista o que consta no processo nº
23075.056932/2022-52, resolve:
I. Nomear o servidor LEONARDO JOSÉ CORDEIRO SANTOS - 2294344, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação
exclusiva, para exercer o cargo de Vice-Diretor do Setor de Ciências da Terra, CD-04, desta
Universidade, com o mandato de 04 (quatro) anos, conforme o disposto na Lei nº
9.192/95, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.
II. O mencionado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.557, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o que consta no artigo 50, § 1º do Estatuto desta Universidade e o que consta no
processo nº 23075.072930/2022-19, resolve:
I. Nomear a servidora JANILCE DOS SANTOS NEGRÃO - 3303783, ocupante do
cargo de Professora do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva,
para exercer a função de Coordenadora de Curso de Graduação do Setor de Tecnologia,
FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Curso de Engenharia de Produção),
autorizada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicado no DOU de 26.06.2012
e Portaria/MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012, pelo período de 02 (dois) anos, a
partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.
II. A mencionada docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.563, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.075488/2022-74, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, o
servidor MARCOS VINÍCIUS FERRARI - 2243222, do cargo de direção de Coordenador do
Centro de Estações Experimentais, CD-04, do Setor de Ciências Agrárias.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.564, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições
considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que
consta no processo nº 23075.075488/2022-74, resolve:
I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora
ALDA LUCIA GOMES MONTEIRO - 1353136, ocupante do cargo de Professora do Magistério
Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer o cargo de direção de
Coordenadora do Centro de Estações Experimentais, CD-04, do Setor de Ciências Agrárias,
autorizado 
pela
Medida 
Provisória 
nº
1.534/96, 
regulamentada
pela 
Portaria
Interministerial nº 1.407/96-MEC/MARE.
II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.526, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o que consta no Art. 50, § 1º do Estatuto desta Universidade e o que consta no
processo nº 23075.057331/2022-67, resolve:
I. Nomear a servidora IZABELLA CASTILHOS RIBEIRO DOS SANTOS WEISS -
1307863, Professora do Magistério Superior, lotada no Departamento de Análises Clínicas
do Setor de Ciências da Saúde, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer
a Função de Coordenadora de Curso de Graduação do Setor de Ciências da Saúde, Função
Comissionada de Coordenação de Curso - FCC (Curso de Farmácia), autorizada pela Lei nº
12.677, de 25 de junho de 2012, publicada no DOU de 26.06.2012 e Portaria do MEC nº
1.172, de 17 de setembro de 2012, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de
publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/1997.
II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no Art. 1º § 5º da Lei nº 8.168/1991.
III. Excluir, a partir da mesma data, o adicional de insalubridade concedido à
citada servidora.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.567, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, nos
termos do Art. 34 da Lei nº 8.112/1990; e, tendo em vista o que consta no processo nº
23075.077865/2022-18, resolve:
I. Exonerar, a pedido, a partir de 08 de dezembro de 2022, do Quadro
Permanente desta Universidade, a servidora BETTINA AUGUSTA AMORIM BULZICO
BATTAGLIN - 3146903, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, nível de Classificação D, lotada no Setor de Educação Profissional e
Tecnológica.
II. Declarar aberta a vaga.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.565, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427, de 06 de agosto de
2019, publicada no DOU de 07.08.2019, considerando o que consta no artigo 9º, inciso I da
Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no
DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no
DOU de 03.04.2014; e, o contido no processo nº 23075.077287/2022-10;, resolve:
Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, JOÃO
ANTONIO BASSO, habilitado em concurso público realizado por esta instituição,
homologado em 20.12.2019, para o cargo de Administrador, nível de Classificação E, nível
de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, lotação em Curitiba/PR, na vaga de código nº 975302.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.566, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427, de 06 de agosto de
2019, publicada no DOU de 07.08.2019, considerando o que consta no artigo 9º, inciso I da
Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no
DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no
DOU de 03.04.2014; e, o contido no processo nº 23075.077288/2022-56;, resolve:
Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, RÔMULO
CORREA DA SILVA COSTA, habilitado em concurso público realizado por esta instituição,
homologado em 20.12.2019, para o cargo de Administrador, nível de Classificação E, nível
de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, lotação em Curitiba/PR, na vaga de código nº 975303.
RICARDO MARCELO FONSECA